G1:Profetas da chuva' do CE preveem bom ano para agricultura no Nordeste.

Profetas fazem previsão de chuva com base em elementos da natureza.Quixadá sedia anualmente o encontro dos chamados profetas da chuva.

Os chamados “profetas da chuva” se reúnem neste sábado (14) em Quixadá, sertão central do Ceará, para divulgar previsões para o período chuvoso com base em elementos da natureza. Três deles antecipam as previsões e dizem que a estação chuvosa será boa para os agricultores do Ceará e do Nordeste. Meteorologista que acompanha trabalho do grupo diz que as previsões baseadas na natureza são de curto prazo.

João-e-barro construiu a casa voltada para o
poente, sinal de muita chuva, diz profeta.
(Foto: Alex Pimentel/Agência Diário)

Os 32 profetas que se encontram anualmente em Quixadá fazem leitura em plantas, insetos, ventos e nuvens para arriscar palpites. Erasmo Barreira, um dos profetas da chuva, diz que os pássaros da espécie joão-de-barro construíram seus ninhos com a entrada voltada para o poente, um sinal de bom período chuvoso, segundo ele. “O joão-de-barro faz a entrada da casa voltada para poente para proteger os filhotes da chuva. Em 2012 teremos um ótimo inverno, até melhor do o de 2011”, diz.

O idealizador do encontro dos profetas da chuva, Élder dos Santos Cortez, diz que um métodos mais comuns de previsão é com o uso do sal de cozinha. Os profetas fazem seis montes de sal, equivalente aos meses de janeiro a julho. Na primeira chuva do ano, se um dos montes de sal absorver muita água significa que o mês referente àquela porção de sal será chuvoso; caso contrário, haverá estiagem naquele mesmo mês. Com base no sal, os profetas também preveem um bom ano para a agricultura no Ceará.

Já o dentista e profeta Paulo Costa aposta em uma metodologia menos comum. Em setembro, ele entra em um período de abstinência sexual e de oração diária para se purificar e ter a capacidade de fazer a leitura dos astros e das nuvens. Com base nessas leituras, Costa acredita que prevê a evolução do período chuvoso no Ceará. De acordo com o idealizador e coordenador do evento, Élder dos Santos, 26 dos 32 profetas da chuva afirmaram em janeiro de 2011 que as chuvas seriam boas para a agricultura no ano passado. Neste ano, os profetas e a Secretaria do Desenvolvimento Agrário consideraram 2011 um bom ano para a agricultura, como previram os profetas.

Valor cultural
Para Élder dos Santos, o maior valor do encontro dos profetas é a valorização cultural da “sabedoria popular”. “Em todas as cidades do Ceará nós temos profetas, o que fizemos foi reunir essas profetas, que são os personagens principais do evento, e valorizar as profecias deles”, diz.

O coordenador destaca também que já foram publicados livros, trabalhos de conclusão de curso, teses de mestrados e documentários sobre o encontro anual. “Queríamos mais a participação de professores e alunos das universidades cearenses. Atualmente recebemos mais pesquisadores de outros países do que próprio Ceará”, diz.

O coordenador do evento diz também que os profetas participam do evento sem interesse em remuneração ou promoção pessoal. "O profeta da chuva tem o objetivo de ajudar os colegas da agricultura sobre como ele deve se preparar para a aquele ano. Ele recebe dicas se deve plantar muito porque haverá muita chuva ou, se houver pouca chuva, não plantar muito para não perder as sementes."

Profecia popular com base na em elementos da
natureza só funciona a curto prazo, diz
meteorologista. (Foto: André Teixeira/G1)

Visão científica
Para o meteorologista Luiz Gonzaga Campos, que participa do encontro dos profetas, as previsões de chuva com base em elementos da natureza funcionam somente em leituras a curto prazo, para período de 24 horas. “Ainda assim às vezes dá certo, às vezes dá errado”, ressalta.

O meteorologista diz conhecer apenas um elemento da natureza confiável relacionado a precipitações, a planta mata pasto. Campos diz que essa espécie floresce apenas quando se encerra o período chuvoso. Com base em metodologia científica, Campos também afirma que este ano o inverno será bom para a agricultura. Ele explica que a temperatura resfriada do Oceano Pacífico e a corrente vento frio vinda do continente africano favorecem a formação de nuvens que culminam em chuva. A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) ainda não divulgou oficialmente o prognóstico de chuvas para o Ceará em 2012.

Política EM 2011 TCM julga irregular a maioria das contas

A maioria das contas de gestão julgadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em 2011, foram consideradas irregulares. O TCM imputou débitos no valor de R$ 39,9 milhões e multas no total de R$ 14,6 milhões, sendo da ordem de R$ 54 milhões o montante de recursos a serem devolvidos aos cofres municipais pelos gestores.O mês de outubro foi o que registrou maior volume de recursos a serem devolvidos, chegando a um total de R$ 9 milhões, sendo R$ 7,9 milhões referentes a débitos e R$ 1,1 milhão de multas. As condenações com maior volume de débitos a serem restituídos aconteceram em fevereiro com um total de R$ 7,9 milhões, e o mês de dezembro foi o campeão em multas com um total de R$ 1,6 milhão. Nos julgamentos das prestações de contas de gestão foram consideradas irregulares 1.129 contas, o que corresponde a 59.52% do total. Nas contas julgadas irregulares, foram aplicadas 414 notas de improbidade administrativa. No relatório de julgamentos do TCM, consta que 17 prestações de contas de gestão foram arquivadas. Apenas 265 prestações de contas (13.97%) foram consideradas regulares e 486, que correspondem a 25.62% foram julgadas regulares com ressalva. Em 198 contas de gestão foram registrados débitos que somados chegam a R$ 25.735.417,33 e em 1.466 processos foram aplicadas multas atingindo um montante de R$ 11.004.677,72.
Ressalva
Nos processos relativos a tomada de contas de gestão, de um total de 244, apenas uma conta foi julgada regular e 32 foram consideradas regulares com ressalva. Quatro processos foram arquivados, e 207 contas julgadas irregulares, sendo 82 com nota de improbidade em tese. Nas tomadas de contas de gestão, foram aplicados débitos de R$ 7,2 milhões e multas de R$ 1,9 milhão. Nas prestações de contas de governo, consta que o Tribunal de Contas dos Municípios julgou 109 processos e nenhum deles foi arquivado.
Gestão
414 é o número de notas de improbidade administrativa aplicadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios a gestores cearenses no ano passado

Média do Ceará maior que a do Brasil

O índice de aprovação dos cearenses no V Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi de 26,49%, ou seja, 730 dos 2.755 bacharéis em Direito passaram na prova. A média do Ceará superou, mais uma vez, a do Brasil, que foi de 24,05%, com 26.010 aprovados de um total de 108.335 inscritos. O resultado foi divulgado ontem pela OAB. As provas objetivas e subjetivas foram realizadas no ano passado, nos dias 30 de outubro e 4 de dezembro, respectivamente. A participação do Estado no total de aprovados no País também foi maior que a da quantidade de inscritos. Enquanto 2,5% de todos os bacharéis inscritos no V Exame Unificado eram cearenses, 2,8% de todos os brasileiros que passaram na prova são do Ceará. Para o presidente a OAB-CE, Valdetário Monteiro, o resultado demonstra uma melhoria na qualidade do ensino jurídico no Estado. "É motivo de alegria ver o Ceará, terra de grandes juristas como Clóvis Beviláqua e Paulo Bonavides, se destacando nacionalmente", ressalta. Valdetário explica que, diferentemente de Estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, no Ceará, o número de novas faculdades de Direito não cresceu tanto. "Aqui, temos em torno de 20 cursos de Direito, enquanto nesses outros Estados têm mais de 100", informa Valdetário, destacando que a existência de muitas faculdades geralmente dimunui a qualidade do ensino. "Além de destacar na prova da OAB, os candidatos cearenses vêm sendo aprovados em importantes concursos nacionais", afirma.

Dificuldades

Por outro lado, o presidente da OAB-CE chama atenção para as principais dificuldades enfrentadas pelos candidatos no momento do exame. De acordo com ele, o principal obstáculo ainda é multiplicidade dos assuntos tratados no prova. "É praticamente todo o conteúdo que eles veem na faculdade, mas, à medida que o ensino melhora, isso vai sendo superado", acredita. O candidato Nogueira Júnior, 23 anos, por exemplo, se formou no fim de 2010 e já passou na prova da OAB. "O que vi na universidade foi fundamental para meu desempenho, mas também comprei apostilas para estudar em casa. A prova estava rigorosa e cheia de pegadinhas. Fico feliz por ter sido aprovado", comemora Júnior. No último exame da Ordem, 18.223 dos 119.255 candidatos que fizeram a prova passaram, o que representa um índice de 15,28%, menor do que o registrado na exame recente.

RÁDIO CAIÇARA: AMIGOS DA BOLA TURBINA EQUIPE COM REFORÇOS DE PESO

Na foto: Debora Simone no Programa Raio X ao lado de Chico do Nordeste, Marcílio Oliveira e Luiz Siqueira

A equipe esportiva “Amigos da Bola” (Rádio Caiçara 910AM) que é comandada pelo competente Silvestre Stalone, vem turbinada de novos reforços para transmissão do Campeonato Cearense, acompanhando também os campeonatos regionais por todo o País.
Na manhã desta sexta (13) foi apresentado, no Programa “Raio X” de Hernanes Linhares, os dois reforços de peso: Chico do Nordeste (Narrador) e Marcílio Oliveira (Setorista) que se somarão aos comunicadores Luis Siqueira (Comentarista) e Sousa Mendes (Setorista do Guarany), este último substitui o saudoso Júnior Lopes.

EM CAMOCIM, NOVO ACIDENTE ENVOLVENDO CICLISTA E MOTOCICLISTA NA RUA MAIS "LETAL" DA CIDADE.

EM CAMOCIM, NOVO ACIDENTE ENVOLVENDO CICLISTA E MOTOCICLISTA NA RUA MAIS "LETAL" DA CIDADE.

Mais um acidente ocorreu por volta das 10h00 da manhã desta sexta-feira (13) na Rua Antonio Zeferino Veras, apelidada pelo meu amigo Tadeu Nogueira como a "rua mais letal da cidade".

O agricultor de 42 anos identificado como Antonio Carlos da Silva, mais conhecido por Carlinhos, o qual reside na localidade de Flamenga dos Ferreiras, trafegava em sua bicicleta pela rua citada, quando em frente ao Toinho da Panelada, um motociclista não identificado que trafegava com velocidade acima do permitido para o local, atingiu de raspão a bicicleta do agricultor, porém foi o suficiente para jogar o pobre homem a alguns metros de distância.

Carlinhos sofreu uma forte pancada na cabeça e sentia muitas dores no ombro esquerdo. Policiais do Ronda (Sds Reis e L. Júnior) e da Guarda Municipal estiveram no local e com o auxílio de uma ambulância do município socorreram a vítima para o hospital Murilo Aguiar on de o mesmo permaneceu em observação.

O motociclista não foi identificado e fugiu sem prestar socorro à vítima.

Camocim polícia

Gestante vai receber R$ 50 para transporte

Brasília Gestantes atendidas pelo Rede Cegonha vão receber R$ 50 para pagar o transporte até a maternidade para o pré-natal e no dia do parto. O valor foi definido em portaria do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União, e entra em vigor em dois meses. Para receber a ajuda, a mulher precisa estar na lista do Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna e preencher formulário nas maternidades ou hospitais vinculados ao Rede Cegonha solicitando o benefício, que será pago em duas parcelas de R$ 25.
Caixa
A primeira parcela vai cobrir os gastos de transporte durante o pré-natal e, a segunda, para o deslocamento no dia do parto. A Caixa é a responsável pelo pagamento por meio de cartão, depósito em conta. A gestante atendida pelo Programa Bolsa Família vai receber a ajuda de custo junto com o benefício do programa.

UMIRIM: Garoto de cinco anos é assassinado a pauladas

Os dois suspeitos da morte do menino foram detidos horas depois da descoberta do corpo e confessaram o crime.
A morte de uma criança de cinco anos de idade chocou e revoltou os moradores do Distrito de Miranda, no Município de Umirim (distante 90 Km de Fortaleza). O garoto Jeremias Barros Eufrásio, que estava desaparecido desde o fim da tarde da última quarta-feira (11), foi encontrado na manhã de ontem, sob entulhos, em uma carvoaria, apresentando vários ferimentos na cabeça e com suspeita de abuso sexual. Dois jovens, de 18 e 21 anos, apontados como autores do crime, foram presos, também na manhã de ontem, por policiais rodoviários federais do Núcleo de Operações Especiais (NOE), na localidade de Moreira, no Município de Caucaia. Inicialmente, João Rodrigues da Costa Filho, 18; e Francisco Danilo Monteiro Neves, 21, negaram ter assassinado o menino. Contudo, no fim da tarde, eles confessaram com detalhes ao escrivão Josenildo Moura, da Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC), como assassinaram o pequeno Jeremias e o motivo.
Confissão
Em uma gravação, obtida com exclusividade pelo jornal, os dois contaram que encontraram o menino na carvoaria e o mataram com pauladas porque o garoto havia abusado sexualmente do primo de um deles, de dois anos. "Eu dei só duas pancadas na cabeça dele", disse João Filho. Já Danilo Neves, contou ter dado uma paulada, mas negam ter abusado sexualmente e colocado o menino sob as cinzas. Eles contaram que, depois do crime, foram para casa e, na manhã de hoje, resolveram fugir para Fortaleza. Para a dona de casa Ana Vera Barros Saraiva, 30, mãe do garoto Eufrásio, a morte do filho foi ordenada pela por uma mulher identificada como Helena, por vingança. A mulher é mãe do acusado João Filho e ex-mulher do atual companheiro de Ana Vera. "Ela me ameaçava direto porque o marido a deixou para ficar comigo. Tenho certeza que foi ela".
Ana Vera disse ainda que o filho sofria de transtornos mentais e que sempre precisava protegê-lo de agressões por parte de outras crianças. "Ele estava na creche e era muito apegado comigo. Meu filho era alegre, gostava de brincar e costumava me abraçar e me beijar".
Prisão
De acordo com o policial rodoviário Messias Paiva, a dupla estava com uma mulher em um veículo no quilômetro 12 da BR-222, em Caucaia. Paiva contou que, ele os PRFs Rodrigues e Rodrigo, receberam a informação do Destacamento da Polícia Militar de Umirim de que os acusados de matar o garoto fugiam em um veículo em direção a Fortaleza. "Localizamos o automóvel e fizemos a abordagem. Pelas características repassadas e as histórias desencontradas que eles contaram, suspeitamos que eram as pessoas que procurávamos". Os dois acusados e a mulher foram levados para Umirim, e reconhecidos pelas testemunhas, mas, por medida de segurança, transferidos para a Delegacia Metropolitana de Caucaia. O delegado Enéas Barreira tomou o depoimento informal dos acusados que confessaram o crime. A dupla foi autuada por homicídio qualificado.

FUTSAL 2012: GRUPO DE JOGADORES DO CEARÁ É APRESENTADO PARA O DESAFIO CONTRA A SELEÇÃO BRASILEIRA.

Grupo convocado para representar o futsal do Ceará no desafio contra a seleção brasileira é apresentado no Náutico.
"Vamos mostrar a força do futsal cearense. Convocamos os melhores jogadores na atualidade e a seleção brasileira não terá moleza no desafio contra nosso time". Essa é a motivação que impulsiona o técnico Carlos Alberto Felippsen, o Branquinho, que comanda a seleção cearense que enfrentará a equipe nacional no dia 4/02, em jogo marcado para o Ginásio Paulo Sarasate. Branquinho, o restante da comissão técnica e os jogadores convocados para o selecionado cearense foram apresentados oficialmente ontem à noite, em solenidade no salão Meireles do Náutico Atlético Cearense.
Homenagem
Branquinho destacou que o desafio seleção brasileira x seleção cearense também será uma oportunidade de homenagear o craque Manoel Tobias, o pernambucano que despontou no futsal do Ceará e atuou no sul do País, Europa e defendeu em várias ocasiões o selecionado nacional, do qual foi um dos maiores artilheiros. "Manoel Tobias fez parte da seleção cearense que ganhou o último título brasileiro, em 1991", disse Branquinho.
Testes
E os atletas da equipe local iniciam hoje as atividades. Os jogadores Matheus, Bizinho, Rafael Negão, Gil, Andinho, Rafinha, João César, Rude, Júnior Piu-Piu, Alcy, Lourinho, Romildo, Aldair, Clailco, Domar, Manuel, Wendel, Thiago e Frede fazem exames físicos com o fisioterapeuta Mário Amorim e o médico Gustavo Pires, no Ginásio Paulo Sarasate, a partir das 9h. Na segunda-feira, 16, no Paulo Sarasate, Branquinho já comanda treino com bola.

FGTS agora é linha de crédito para compra de material de construção

O Conselho Curador do FGTS aprovou a utilização de até R$ 20 mil para efetuar compras de material de construção.

A nova linha de crédito, chamada de Fimac FGTS (Financiamento de Material de Construção), estará disponível para cotistas do fundo com vínculo empregatício ativo, independente da renda e de acordo com sua capacidade de pagamento.O limite para crédito é de R$ 20 mil e o custo anual máximo entre juros, comissões e encargos é de 12% ao ano, com prazo de 120 meses para efetuar o pagamento.Três bancos devem oferecer esta linha de crédito. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil estão confirmadas e o Itaú Unibanco ainda estuda se vai oferecer o financiamento, pois o banco diz já trabalhar com produtos de crédito específicos para material de construção e decoração.

CGU quer a devolução de R$ 32,7 mi no Ceará

Cerca de 27 prefeituras do Estado estão inclusas nas tomadas de contas especiais certificadas pelo órgão em 2011.

Entidades da sociedade civil, servidores públicos, atuais e ex-gestores cearenses deverão devolver R$ 32,7 milhões à União por conta de irregularidades na aplicação dos recursos. O montante leva em conta valores corrigidos e corresponde às 36 Tomadas de Contas Especiais (TCE) referentes ao Ceará que foram certificadas, durante o ano passado, pela Controladoria Geral da União (CGU). Ao todo, 27 prefeituras do Estado estão envolvidas nas irregularidades. No Brasil, o retorno potencial aos cofres federais é de R$ 1,8 bilhão. Esses processos foram instaurados nos próprios órgãos de onde saíram os recursos e, em 2011, passaram pela análise da CGU. Agora, os pedidos de ressarcimento são encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Advocacia Geral da União (AGU) e ao Ministério Público Federal para que, mediante novas averiguações, esses órgãos tomem as medidas cabíveis para a devolução das verbas. No entanto, diante da morosidade judicial, não há como prever quando os recursos serão de fato ressarcidos. "Pode demorar na faixa de oito a dez anos, mas não tem como dizer um prazo", declara a advogada Keila Pereira Neri, da procuradoria da União no Ceará. Ela admite que é difícil conseguir a devolução, mas pondera que os índices de ressarcimento tem evoluído. Uma dificuldade para reaver as verbas, aponta, é o fato dos envolvidos transferirem seus bens na tentativa de se livrarem do pagamento. Os recursos cobradas em virtude dos resultados dessas TCE´s foram transferidos pelo Governo Federal através de convênios firmados com 27 prefeituras cearenses, três entidades da sociedade civil, um sindicato e dois institutos para desenvolver ações em diversas áreas.No Ceará, a maior parte do dinheiro deveria ter sido aplicada em transportes, mas, conforme a CGU, houve "desvio de finalidade na aplicação do recurso". Dos R$ 32,7 milhões que estão sendo cobrados pela União, R$ 16,8 milhões é o valor corrigido do que foi repassado à Prefeitura de Fortaleza para ações na área. Os pedidos de devolução de verbas realizados no Estado, em 2011, pela CGU envolvem também a área da saúde. A União deve ser ressarcida em R$ 11,5 milhões por conta de mau uso do dinheiro transferido para a área. Também foram constatadas irregularidades na aplicação de verbas repassadas pelos ministérios de Comunicações, Integração Nacional, Esporte e Educação.
Prefeituras
Várias prefeituras cearenses deverão devolver verbas federais por conta de impugnação de despesas, pagamentos irregulares, não encaminhamento da documentação exigida para a prestação de contas, não execução dos objetos pactuados ou mesmo pela ocorrência de outros fatos que tenham resultado prejuízo aos cofres públicos. Integram a lista Caucaia, Icapuí, Ibaretama, Ibicuitinga, Milhã, Caridade, Canindé, Icapuí, Campos Sales, Paramoti, Barreira, Quixelô, Salitre, Morada Nova, Barro, Itaiçaba, Tabuleiro do Norte, Várzea Alegre, Hidrolândia, Ipu, Alcântaras, Solonópole, Itapajé, Icó, Ibaretama e Pindoretama. Os repasses não foram necessariamente realizados no atual mandato. Os processos ainda passam pela análise de outros órgãos. O TCU deverá julgar os casos e emitir os acórdãos que darão origem às ações de execução para o ressarcimento. Paralelamente, a AGU instaura o Procedimento Prévio de Coleta de Informação (CPCI). "Com base na apuração, ajuizamos ação de ressarcimento ou ação civil pública por improbidade administrativa", explica Keila Pereira Neri. A Procuradoria da União realiza esse procedimento quando envolve recursos repassados pelos ministérios às prefeituras ou entidades. Já quando envolve fundações ou autarquias, o trabalho cabe à Procuradoria Federal.

Nacional Inscrições para o Sisu terminam nesta quinta-feira

Os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 têm até esta quinta-feira (12) para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Para o primeiro semestre de 2012 estão disponíveis 108 mil vagas em 95 instituições públicas de ensino superior, que serão distribuídas a partir das notas dos candidatos no exame. Até as 18h de terça-feira (10), o sistema registrou 2,6 milhões de inscrições de 1,3 milhão de participantes – cada candidato pode escolher até dois cursos. O Ceará é o quarto estado com o maior número de inscrições até o momento, com 196 mil. O estado com mais inscrições é o Rio de Janeiro, com 321 mil. Em seguida, vêm Minas Gerais ( 288 mil), São Paulo (226 mil), o Ceará (196 mil) e o Rio Grande do Sul (182 mil). Ao acessar o sistema, o estudante deve escolher duas opções de curso, indicando a sua prioridade. É necessário informar o número de inscrição e a senha de cadastro do Enem 2011. Diariamente, o sistema divulga a nota de corte preliminar de cada curso com base na nota do Enem dos candidatos que pleiteiam as vagas. Durante esse período, o participante pode alterar essas opções se achar que tem mais chances de ser aprovado em outro curso ou instituição.
Resultado
O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 15 de janeiro. Os estudantes aprovados deverão comparecer às instituições de ensino de 19 a 20 para fazer a matrícula. O participante que foi selecionado para a primeira opção de curso é retirado automaticamente do sistema e perde a vaga se não fizer a matrícula. Aqueles que forem selecionados para a segunda opção ou não atingirem a nota mínima em nenhum dos cursos escolhidos podem participar das chamadas subsequentes. A segunda chamada está prevista para 26 de janeiro, com matrículas nos dias 30 e 31. Caso ainda haja vagas disponíveis, o sistema gera uma lista de espera que será disponibilizada para as instituições de ensino preencherem as vagas remanescentes. O candidato interessado em participar dessa lista deverá pedir a inclusão entre 26 de janeiro e 1° de fevereiro.

Proibida de vender no Ceará a partir de hoje

Devido ao recesso judiciário, somente ontem foi publicada no Diário Oficial da União a decisão que suspende as vendas da TIM, no Ceará. Caso não cumpra a medida, a operadora deverá pagar multa de R$ 10 mil por dia.

Quase um mês depois de o desembargador federal Francisco Cavalcanti, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF), em Recife, decidir pela suspensão provisória da venda dos serviços de telefonia móvel por parte da TIM Celular S/A, no Ceará, a medida judicial será comunicada à operadora. Publicada, ontem, no Diário Oficial da União, a decisão terá validade a partir de hoje, quando também começa a contar o prazo de defesa.

Segundo a assessoria de imprensa do TRF, da 5ª Região, cabe à Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Ceará fiscalizar o cumprimento da ordem judicial. “Caso ocorra o descumprimento, a Comissão deverá comunicar o fato ao relator do agravo, para que o mesmo tome as medidas cabíveis”, afirma a assessoria, por meio de nota.

A demora na publicação da decisão foi motivada pelo próprio recesso do Judiciário, que retornou ontem às atividades. De acordo com a assessoria de imprensa do Justiça Federal, no Ceará, a operadora TIM deverá ser comunicada da decisão até hoje, mas a própria publicação no Diário Oficial já dá validade à medida judicial e obriga o seu cumprimento a partir de hoje. Caso desobedeça o cumprimento da decisão, a TIM será obrigada a pagar uma multa no valor de R$ 10 mil por dia.

Reincidência

Essa é a segunda vez que a TIM é proibida pela Justiça de comercializar e habilitar novas linhas no Ceará. A primeira proibição aconteceu em junho deste ano, através de decisão do juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, da 3ª Vara Cível da Justiça Estadual. A decisão do TRF atende a um recurso da Comissão de Defesa do Consumidor, da Assembleia Legislativa do Ceará, e foi provocada por denúncias de má qualidade na oferta dos serviços pela operadora.

Em março de 2011, O POVO noticiou que 19 municípios do Ceará tiveram problemas para realizar chamadas utilizando o chip da TIM, naquele período. Na ocasião, a operadora informou que as dificuldades eram “um problema pontual”.

Em nota enviada pela sua assessoria de imprensa, a TIM informa, que, “a partir da confirmação da decisão, observará a determinação judicial”. A empresa ressalta que vem realizando investimentos consistentes para o desenvolvimento da sua rede no Ceará, “visando atender às expectativas dos clientes e aprimorar cada vez mais os serviços prestados”.

Ainda segundo a operadora, em 2011 foram instalados mais de 2,8 mil novos equipamentos de transmissão, aumentando em 40% a planta da operadora no Estado, com destaque para uma maior abrangência da cobertura 3G. “Para 2011 a 2013, a companhia programou um montante de R$ 233 milhões em infraestrutura que beneficiará diretamente os usuários cearenses”, destacou em nota.

Por quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Apesar de assinado do dia 13 de dezembro, e enviado para a Justiça Federal no Ceará, no dia 19, o documento somente foi publicado, ontem, devido ao recesso da Justiça. A medida foi provocada por denúncias de má qualidade no serviço.

Servidores do Detran/CE se reúnem em assembleia que pode definir greve

Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE) se reúnem em assembleia durante a manhã desta terça-feira (10) para definir uma possível paralisação da categoria.

Os servidores lutam pela implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). “Por três vezes o Governador Cid Gomes se comprometeu a negociar com a categoria, mas todas às vezes os processos de negociação não foram levados a diante e constantemente a categoria sentiu-se desrespeitada”, afirmou Eliene Uchoa, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Estado do Ceará (SINDETRAN/CE).

O objetivo do sindicato é cobrar do Governo do Estado solução para o impasse das negociações e um maior respeito aos servidores.