TSE ARQUIVA PROCESSO CONTRA SÉRGIO AGUIAR

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolveu arquivar três recursos que pediam a suspensão dos diplomas dos deputados estaduais Sérgio Aguiar (PSB), Perboyre Diógenes (PSL) e Neto Nunes (PMDB). A decisão foi do ministro Gilson Dipp, que rejeitou os argumentos do Ministério Público Eleitoral (MPE). Aguiar havia sido questionado por ter contas de 2002 e 2004 reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), à época em que era prefeito de Camocim. Contra Perboyre, o MPE também argumentou que o parlamentar estaria inelegível devido à rejeição de suas contas enquanto prefeito de Saboeiro. Nos dois casos, o ministro Dipp alegou falta de provas e ausência de testemunhas.  

No caso do deputado Neto Nunes, o Ministério Público apontou que o peemedebista não poderia ter sido empossado por causa da suposta “ficha suja”, uma vez que, em 2006, ele perdeu mandato de deputado estadual por decisão de órgão colegiado. Entretanto, o TSE alegou que a chamada Lei da Ficha Limpa não se aplica às eleições de 2010. 

 Tadeu Nogueira 

Com informações do Jornal O Povo

CE tem o 5º pior rendimento médio do País: R$ 395,00

No Nordeste, o rendimento médio per capita do cearense aparece na 4ª posição, à frente só do MA, PI e AL

Com R$ 395 mensais, o Ceará tem o quinto pior rendimento médio domiciliar per capita do País, segundo o Censo 2010, divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Estado só está à frente do Maranhão (R$ 319), do Piauí (R$ 367), de Alagoas (R$ 378) e do Pará (R$ 383). O valor aqui registrado corresponde, inclusive, a apenas 59% da média nacional, que é de R$ 668. Na comparação entre os demais estados do Nordeste, o território cearense vem na quarta posição. Apesar da média anotada no Estado, no ano passado, 25% das pessoas tinham rendimento médio nominal mensal domiciliar per capita de até R$ 104 e metade da população recebia até R$ 204, valor bem inferior ao salário mínimo vigente em 2010, que era de R$ 510. Nesse contexto, enquanto cerca da metade da população urbana recebia, em média, até R$ 255, nas áreas rurais esse valor cai para aproximadamente R$ 118.

No País

Considerando o País, mesmo com uma média de R$ 668, a desigualdade persiste, ou seja, 25% das pessoas tinham rendimento médio nominal mensal domiciliar per capita de até R$ 188 e metade da população recebia até R$ 375, valor também inferior ao salário mínimo no ano de referência. Ao mesmo tempo, enquanto cerca da metade dos residentes na área urbana recebia, em média, até R$ 415, nas áreas rurais esse valor era de aproximadamente R$ 170. De acordo com o IBGE, como os dados sobre rendimento ainda são preliminares, consideram-se apenas pessoas e domicílios com declaração de rendimento positivo, excluindo aqueles com renda zero ou sem declaração.

Nas Capitais

Conforme o levantamento do instituto de pesquisa, no Censo de 2010, manteve-se a tendência histórica de melhores níveis de rendimento domiciliar per capita nos estados das regiões Sul e Sudeste. Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, registrou o maior valor (R$ 1.573), com metade da população recebendo até R$ 900; seguida de Vitória, no Espírito Santo, cujas cifras eram de R$ 1.498 e de R$ 755, respectivamente. Fortaleza, por sua vez, vem na 17ª colocação, com um rendimento médio domiciliar per capita de R$ 701, com metade das pessoas que nela moram ganhando R$ até 340. Por outro lado, em 17 das 26 capitais brasileiras, 50% da população não recebia até o montante do salário mínimo. Os valores dos rendimentos domiciliares per capita médios de Macapá (AP), Teresina (PI), Manaus (AM), Rio Branco (AC), São Luiz (MA), Maceió (AL), Boa Vista (RR) e Belém (PA) representavam 40% do rendimento observado em Florianópolis. Em Macapá, pior situação entre as capitais, o rendimento médio domiciliar per capita era de R$ 631, com 50% da população recebendo até R$ 316.

"Avanço"

Na avaliação do diretor geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba, apesar de o IBGE não fornecer, para efeito de comparação, os dados referentes ao Censo imediatamente anterior, no caso do ano 2000, ele acredita que mesmo com a desigualdade de renda existente no Estado, quando se confronta com as demais unidades da federação, o Ceará tem mostrado avanços. "Pelo que lembro, em 2000, quando do outro Censo do IBGE, o Ceará tinha o 3º pior rendimento médio domiciliar per capita do País. Só estava melhor que o Piauí e o Maranhão. Em 2010, passou a ser o 5º, então houve avanço".

Receita paga restituições do penúltimo lote do IR 2011

A Receita Federal deposita nesta quarta-feria (16) nos bancos o dinheiro do penúltimo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Praticamente todas as pessoas que não tiveram pendências, mas deixaram a entrega para os últimos dois dias, estão incluídas no lote, segundo informou o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. O último lote deve ter a consulta liberada na segunda semana de dezembro. A consulta ao penúltimo lote foi liberada no último dia 9, na página da Receita na internet e por meio do ReceitaFone (146). Foram liberados ainda da malha fina lotes residuais referentes ao Imposto de Renda de 2010, 2009 e 2008. Ao todo, são R$ 1,5 bilhão para 1.219.136 contribuintes. Para o exercício de 2011, são 1.155.493 restituições, totalizando R$ 1.397.532.413,25, com correção de 6,81 % . De acordo com a Receita, 9.031 contribuintes estão no lote conforme o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741). De 2010, são 36.711 contribuintes, no valor de R$ 64.396.948,07, com correção de 16,96 %, e de 2009, 15.600 contribuintes, totalizando R$ 23.948.869,03, corrigidos em 25,42 %. Do lote residual de 2008, foram liberadas as restituições de 11.332 contribuintes, em um total de R$14.121.769,65, com correção de 37,49 %.

Justiça mantém questões do Enem anuladas apenas para alunos do Colégio Christus

O pleno do Tribunal Regional Federal da 5° Região (TRF-5) decidiu manter a decisão de anular as 14 questões da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para 639 alunos do 3° ano do Ensino Médio do colégio Christus, de Fortaleza, negando o recurso protocolado pelo Ministério Público Federal do Ceará.

O novo recurso do Ministério Público Federal do Ceará, protocolado na última sexta (11) por meio da Procuradoria Regional Federal da 5° Região, pedia a anulação das perguntas para os quatro milhões de candidatos do Enem.

O MPF havia conseguido liminar da Justiça Federal do Ceará, garantindo a anulação para todos os que prestaram o Enem, mas ela foi cassada pelo presidente do TRF-5, no último dia 4. No entendimento do presidente, nenhuma das duas soluções é satisfatória.

O recurso foi avaliado pelo presidente do TRF-5, Paulo Roberto de Oliveira Lima, e 11 desembargadores. "Mas não vale sacrificar o todo pela parte. Seria cinco milhões de vezes mais injusto anular as questões para todos os candidatos. Não há mistério na recomposição das notas da prova. É uma simples questão de matemática aferir novos valores às questões sobrantes", disse o desembargador.

Municípios cearenses serão beneficiados com R$ 78 milhões de emendas populares

Relator Arlindo Chinaglia reservou R$ 2,6 bilhões do rçamento da União que vão beneficiar cidades de até 50 mil habitantes.

O Ceará vai ser beneficiado, em 2012, com um aporte financeiro oriundo da União. Cento e cinquenta e um municípios cearenses, com até 50 mil habitantes, vão receber entre R$ 300 a R$ 600 mil para serem aplicados em cada localidade.

A verba destinada ao Ceará só foi possível graças ao Relator-geral do Orçamento no Congresso, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que conseguiu aprovar um relatório preliminar com uma grande inovação: a criação das chamadas emendas de iniciativa popular.

De acordo com a coluna Poder Online, do Portal IG, Chinaglia reservou R$ 2,6 bilhões do Orçamento da União — que totaliza R$ 1,6 trilhão — para serem distribuídos entre os municípios de até 50 mil habitantes. São 4.953 cidades que abrigam 60 milhões de brasileiros e receberão entre R$ 300 mil e R$ 600 mil.

A indicação da aplicação destas emendas será feita em audiência pública nas câmaras de vereadores, com participação da Prefeitura e da população. A emenda deverá ser enviada por Sedex à Comissão de Orçamento, com data de postagem até o dia 10 de dezembro.

No parecer original, Chinaglia havia proposto um conjunto de ações que poderiam ser financiadas por essas emendas. Mas os líderes partidários e os membros da comissão decidiram que essas emendas só podem destinar recursos à saúde. Se não houver reunião nos municípios, o dinheiro vai para a saúde básica.

Municípios do Ceará que vão ser beneficiados:

Abaiara 10.658 R$ 500.000,00
Acarapé 15.508 R$ 500.000,00
Aiuaba 16.337 R$ 500.000,00
Alcântaras 10.865 R$ 500.000,00
Altaneira 6.946 R$ 400.000,00
Alto Santo 16.433 R$ 500.000,00
Amontada 39.762 R$ 600.000,00
Antonina do Norte 7.020 R$ 400.000,00
Apuiarés 14.031 R$ 500.000,00
Aracoiaba 25.493 R$ 600.000,00
Ararendá 10.528 R$ 500.000,00
Araripe 20.768 R$ 600.000,00
Aratuba 11.465 R$ 500.000,00
Arneiroz 7.659 R$ 400.000,00
Assaré 22.540 R$ 600.000,00
Aurora 24.517 R$ 600.000,00
Baixio 6.049 R$ 400.000,00
Banabuiú 17.403 R$ 500.000,00
Barreira 19.769 R$ 500.000,00
Barro 21.630 R$ 600.000,00
Barroquinha 14.519 R$ 500.000,00
Baturité 33.596 R$ 600.000,00
Beberibe 49.846 R$ 600.000,00
Bela Cruz 31.071 R$ 600.000,00
Brejo Santo 45.708 R$ 600.000,00
Campos Sales 26.578 R$ 600.000,00

Capistrano 17.133 R$ 500.000,00
Caridade 20.359 R$ 600.000,00
Cariré 18.369 R$ 500.000,00
Caririaçu 26.432 R$ 600.000,00
Cariús 18.576 R$ 500.000,00
Carnaubal 16.862 R$ 500.000,00
Catarina 18.990 R$ 500.000,00
Catunda 10.003 R$ 500.000,00
Cedro 24.575 R$ 600.000,00
Chaval 12.650 R$ 500.000,00
Choró 12.918 R$ 500.000,00
Chorozinho 18.931 R$ 500.000,00
Coreaú 22.105 R$ 600.000,00
Croatá 17.172 R$ 500.000,00
Cruz 22.686 R$ 600.000,00
Deputado Irapuan Pinheiro 9.149 R$ 400.000,00
Ererê 6.881 R$ 400.000,00
Eusébio 47.029 R$ 600.000,00
Farias Brito 18.931 R$ 500.000,00
Forquilha 22.116 R$ 600.000,00
Fortim 15.028 R$ 500.000,00
Frecheirinha 13.080 R$ 500.000,00
General Sampaio 6.322 R$ 400.000,00
Graça 15.067 R$ 500.000,00
Granjeiro 4.589 R$ 300.000,00
Groaíras 10.338 R$ 500.000,00
Guaiúba 24.414 R$ 600.000,00
Guaraciaba do Norte 37.985 R$ 600.000,00
Guaramiranga 4.058 R$ 300.000,00
Hidrolândia 19.438 R$ 500.000,00
Ibaretama 12.950 R$ 500.000,00
Ibiapina 23.935 R$ 600.000,00
Ibicuitinga 11.481 R$ 500.000,00
Icapuí 18.572 R$ 500.000,00
Independência 25.597 R$ 600.000,00
Ipaporanga 11.350 R$ 500.000,00
Ipaumirim 12.045 R$ 500.000,00
Ipu 40.439 R$ 600.000,00
Ipueiras 37.809 R$ 600.000,00
Iracema 13.766 R$ 500.000,00
Irauçuba 22.536 R$ 600.000,00
Itaiçaba 7.373 R$ 400.000,00
Itaitinga 36.324 R$ 600.000,00
Itapagé 48.907 R$ 600.000,00
Itapiúna 18.820 R$ 500.000,00
Itarema 38.018 R$ 600.000,00
Itatira 19.151 R$ 500.000,00
Jaguaretama 17.851 R$ 500.000,00
Jaguaribara 10.527 R$ 500.000,00
Jaguaribe 34.362 R$ 600.000,00
Jaguaruana 32.428 R$ 600.000,00
Jardim 26.709 R$ 600.000,00
Jati 7.690 R$ 400.000,00
Jijoca de Jericoacoara 17.379 R$ 500.000,00
Jucás 23.897 R$ 600.000,00
Lavras da Mangabeira 31.081 R$ 600.000,00
Madalena 18.335 R$ 500.000,00
Marco 25.031 R$ 600.000,00
Martinópole 10.338 R$ 500.000,00
Massapê 35.622 R$ 600.000,00
Mauriti 44.543 R$ 600.000,00
Meruoca 13.874 R$ 500.000,00
Milagres 28.259 R$ 600.000,00
Milhã 13.074 R$ 500.000,00
Miraíma 12.906 R$ 500.000,00
Missão Velha 34.404 R$ 600.000,00
Mombaça 42.792 R$ 600.000,00
Monsenhor Tabosa 16.733 R$ 500.000,00
Moraújo 8.149 R$ 400.000,00
Morrinhos 20.913 R$ 600.000,00
Mucambo 14.124 R$ 500.000,00
Mulungu 11.684 R$ 500.000,00
Nova Olinda 14.423 R$ 500.000,00
Nova Russas 31.089 R$ 600.000,00
Novo Oriente 27.555 R$ 600.000,00
Ocara 24.193 R$ 600.000,00
Orós 21.340 R$ 600.000,00
Pacoti 11.646 R$ 500.000,00
Pacujá 6.012 R$ 400.000,00
Palhano 8.920 R$ 400.000,00
Palmácia 12.170 R$ 500.000,00
Paracuru 31.950 R$ 600.000,00
Paraipaba 30.392 R$ 600.000,00
Parambu 31.233 R$ 600.000,00
Paramoti 11.334 R$ 500.000,00
Pedra Branca 41.978 R$ 600.000,00
Penaforte 8.319 R$ 400.000,00
Pentecoste 35.615 R$ 600.000,00
Pereiro 15.798 R$ 500.000,00
Pindoretama 18.969 R$ 500.000,00
Piquet Carneiro 15.646 R$ 500.000,00
Pires Ferreira 10.292 R$ 500.000,00
Poranga 12.021 R$ 500.000,00
Porteiras 15.015 R$ 500.000,00
Potengi 10.363 R$ 500.000,00
Potiretama 6.153 R$ 400.000,00
Quiterianópolis 20.041 R$ 600.000,00
Quixelô 14.954 R$ 500.000,00
Quixeré 19.608 R$ 500.000,00
Redenção 26.539 R$ 600.000,00
Reriutaba 19.315 R$ 500.000,00
Saboeiro 15.716 R$ 500.000,00
Salitre 15.570 R$ 500.000,00
Santa Quitéria 42.793 R$ 600.000,00
Santana do Acaraú 30.234 R$ 600.000,00
Santana do Cariri 17.195 R$ 500.000,00
São Benedito 44.507 R$ 600.000,00
São Gonçalo do Amarante 44.526 R$ 600.000,00
São João do Jaguaribe 7.843 R$ 400.000,00
São Luís do Curu 12.396 R$ 500.000,00
Senador Pompeu 26.424 R$ 600.000,00
Senador Sá 6.948 R$ 400.000,00
Solonópole 17.717 R$ 500.000,00
Tabuleiro do Norte 29.365 R$ 600.000,00
Tamboril 25.423 R$ 600.000,00
Tarrafas 8.887 R$ 400.000,00
Tejuçuoca 17.081 R$ 500.000,00
Tururu 14.631 R$ 500.000,00
Ubajara 32.147 R$ 600.000,00
Umari 7.553 R$ 400.000,00
Umirim 18.914 R$ 500.000,00
Uruburetama 20.031 R$ 600.000,00
Uruoca 12.991 R$ 500.000,00
Varjota 17.670 R$ 500.000,00
Várzea Alegre 38.697 R$ 600.000,00

Governador Cid Gomes e o Secretário de Turismo Bismarck Maia visitam o III Festival Internacional do Camarão da Costa Negra

O governador do Ceará Cid Gomes esteve neste sábado (12) pela manhã na Fazenda Cacimbas para conhecer a infra-estrutura do III Festival Internacional do Camarão da Costa Negra. Ele estava acompanhado do Secretário de Turismo Bismarck Maia, do idealizador do evento Livino Sales e do seu filho e proprietário da empresa de pescados Nutrimar Rubens Sales. Na ocasião foi entregue o Trófeu de Política e Administração Pública para o Secretário de Turismo como forma de homenagem. Lisongeado, Bismarck Maia recebeu a homenagem das mãos do próprio Livino Sales e da jornalista Edgony, autora do livro "Costa Negra". Durante o evento outros troféus foram entregues. Ontem (11), o agraciado foi o Vice-Governador Domingos de Aguiar Filho com o Troféu Grande Entusiasta do Setor. Durante toda a manhã ocorreu um brunch e as autoridades públicas tiveram a oportunidade de conhecer os chefs que vieram de outros países para participar do evento. O governador Cid Gomes fez questão de elogiar a iniciativa pioneira do empresário Livino Sales. Segundo ele, o festival cumpre dupla tarefa. "Nós somos os maiores produtores de camarão do Brasil. Além de ser bom para a imagem do Ceará, é um evento turístico. Conseguimos promover e desenvolver o Turismo no Ceará", afirmou. Cid Gomes também ressaltou o ótimo momento para a tradição pesqueira cearense. Por meio da pesca, segundo ele, é possível gerar uma maior quantidade de empregos no Ceará. "Continuo com o desafio de lutar pelo desenvolvimento do nosso estado. E não é só o poder público que luta, mas iniciativas privadas como essa possibilitam isso. Nós estamos mostrando o potencial que o Ceará tem". Por fim, o governador elogiou a preocupação com o meio-ambiente que o executor do festival possui. "Além de melhorar a vida de centenas de pessoas, ainda existe a preocupação com a natureza", apontou. O III Festival Internacional do Camarão da Costa Negra acontece até amanhã (13), na Fazenda Cacimbas, localizada no Município de Acaraú, litoral oeste de Fortaleza.

Currículo e sala de aula devem ser transformados

Segundo especialista, para combater a evasão, o ambiente escolar deve se adequar à realidade do aluno.

O psicólogo e mestre em Educação, Marco Aurélio de Patrício Ribeiro, afirma que, para reduzir a evasão escolar, os gestores precisam tornar o ambiente institucional mais atrativo, transformando o currículo para a realidade do estudante, levando o lúdico para sala de aula, desenvolvendo esporte, arte e cultura no contraturno. "A escola não pode jamais desistir do aluno. É fundamental um acompanhamento individual e visitas domiciliares para saber o verdadeiro motivo das ausências", destaca. Para o coordenador de Avaliação de Educação da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), Kennedy Santos, o abandono é uma questão histórica, que não pode desaparecer em curto prazo. Segundo ele, a busca do primeiro emprego, a falta de motivação, a ausência de atrativos na escola são algumas questões que influenciam na evasão. Porém, algumas alternativas estão se demonstrando eficazes na redução do abandono: as escolas em tempo integral e o projeto Diretor de Turma. Ele explica que, desde de 2007, com a criação das escolas em tempo integral, o número de matrículas nas instituições que aderiram esse modelo aumentou significativamente. "Atualmente, temos 77 escolas em tempo integral e a evasão dessa unidade é muito pequena", avalia. Além disso, Santos acrescenta que o projeto Diretor de Turma tem colaborado para que os estudantes permaneçam na escola. O coordenador afirma que quase 100% das unidades de ensino aderiram ao programa, que elege um professor por sala para avaliar os estudantes e investigar as ausências. "Esse professor faz um acompanhamento individual, estabelece contato com a família, vai até a casa do aluno. Essa iniciativa aproxima a cada dia mais o estudante da escola", ressalta. Ceará é primeiro Apesar de várias lacunas existentes na área, como a evasão escolar e a distorção idade- série, o Ceará é o primeiro do Nordeste em índices educacionais, tendo desenvolvimento de 0,7133, considerado moderado. Pelo menos é o que mostra a pesquisa feita pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) em 2009 e divulgada na semana passada. Baseado em estatísticas oficiais do Ministério da Educação, o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) lista taxas médias associadas aos potenciais socioeconômicos de todos os Estados brasileiros. Na área da educação, as variáveis utilizadas são a taxa de matrícula na educação infantil, abandono, distorção idade-série, percentual de docentes com nível superior, média de horas aula e Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).Com base nessa metodologia, estipularam-se as seguintes classificações: municípios com IFDM entre 0 e 0,4 (baixo estágio de desenvolvimento),entre 0,4 e 0,6 (desenvolvimento regular), entre 0,6 e 0,8 (desenvolvimento moderado), IFDM entre 0,8 e 1,0 (alto estágio de desenvolvimento).Apesar dos bons índices em relação aos Estados do Nordeste, segundo a pesquisa, o Ceará é o 13º do País em educação, ficando também abaixo da média nacional, que é de 0,7506. Por outro lado, o Estado demonstrou uma evolução significativa na última década, classificando-se em 8º entre as unidades federativas que mais se desenvolveram na educação. No ano 2000, o índice de desenvolvimento cearense era considerado regular com 0,5032. Já em 2009, esse índice evoluiu para moderado, com 0,7133, demonstrando um crescimento foi de 41,7%.Conforme o professor de história e presidente do Sindicato dos Professores do Ceará (Apeoc), Anízio Melo, o desenvolvimento educacional está diretamente ligado ao esforço dos profissionais da educação. Contudo, para diminuir tanto a evasão escolar quanto a distorção idade-série, que segundo ele, ainda são considerados problemas graves na educação do Estado, é necessária uma política pública forte de incentivo para que os estudantes permaneçam na escola.Ele ressalta que a instituição escolar deve ser integrada com condições pedagógicas, com espaços esportivos e culturais. "É preciso valorizar a educação enquanto instrumento de formação científica, humana e profissional. Para que isso aconteça, é necessário a contratação de mais profissionais, como bibliotecários e psicólogos", opina. Projetos do governo Superintendência Escolar Tem a missão de acompanhar a gestão das escolas. Acontece por meio de visitas de técnicos da Seduc às escolas DIRETOR DE TURMA Ação em que um professor da unidade de ensino fica responsável por uma determinada turma e acompanha seu desempenho. Há contato constante com os familiares e a direção da escola Primeiro, Aprender! Ação conjunta e articulada das diversas disciplinas, no âmbito da rede estadual de ensino, com vistas a desenvolver a capacidade de leitura, compreensão textual e articulação lógico-formal de conteúdos