A partida de Futsal entre Camocim e Morrinhos, marcada para ocorrer neste sábado (04), a partir das 20:00h, no Ginásio Poliesportivo Murilo Aguiar, foi cancelada. A equipe de Morrinhos enviou ofício ao Presidente da Federação Cearense de Futsal, Sílvio Carlos, solicitando afastamento do campeonato, alegando falta de apoio da Prefeitura Municipal. Com a desistência, Camocim deve ganhar os pontos da partida por WO. 
A Polícia Militar da região da Serra da Ibiapaba fechou, na manhã desta quinta-feira (2), duas rádios pirata no município de Tianguá. As emissoras funcionavam irregularmente. A operação foi coordenada pelo capitão Artunane Aguiar, da 2ª Companhia do 3º Batalhão de Polícia Militar.
Uma delas, a Líder FM, já havia sido fechada há alguns meses pela Polícia Federal, mas eles voltaram a fazer transmissões ilegalmente. Um homem conhecido como “Breu” se passava pelo diretor da rádio pirata. Além de irregularidades na documentação, também foram apreendidas pedras de crack, e demais substâncias desconhecidas pelos policiais.
“O trabalho é difícil, já que as rádios funcionam em residências, sem fachadas”, disse Artunane. Outra emissora local, a Rádio 100, era administrada por Marcelo Resende. O capitão conta que ao chegar à residência onde localizava-se a emissora pirata, percebeu-se que as portas do lado de fora estavam trancadas mas havia uma pessoa no interior da casa. No local, apenas estava uma mulher, provavelmente parente de Resende. Lá, foram apreendidos equipamentos radiofônicos, computadores e transmissor.
O material foi recolhido das duas rádioS apreendidas e encaminhado o material para o delegado regional, Dr. Gil, para tomar as devidas providências. “Aquele que estiver fora da lei, nós iremos inibir, e fazer a prisão destes elementos”, conclui o capitão Artunane.
Com informações da Rádio Santana, de Tianguá
O deputado estadual Fernando Hugo (PSDB) anunciou, nesta sexta-feira, durante pronunciamento que o Procon Assembleia, subordinado à Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, presidida por ele, vai ingressar com uma ação civil pública na Justiça Federal solicitando a suspensão imediata da venda de novas linhas da TIM.
Na avaliação dele, a operadora de telefonia móvel está oferecendo péssimos serviços aos mais de dois milhões de clientes que tem no Ceará. “É um completo desrespeito à cidadania”, criticou.
A ação também pede que a Justiça determine um prazo mínimo para que a TIM reestruture as condições de atendimento e efetue o ressarcimento dos consumidores prejudicados. Segundo Fernando Hugo, a ação requer que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fique obrigada a apresentar mensalmente relatórios de funcionalidade das empresas de telefonia.
O parlamentar lembrou que a Comissão realizou em maio passado audiência pública com as companhias e com a própria Anatel, mas que a Agência não atendeu aos pedidos de informações feitos pelo colegiado. “Até a manhã de hoje a Anatel não informou o quantitativo de linhas no Estado que nós solicitamos, e são inúmeras as reclamações sobre a péssima qualidade do serviço”, acrescentou.
Em aparte, o deputado Delegado Cavalcante (PDT) disse que no município de Morada Nova há muita dificuldade de efetuar ligações a partir de um celular da TIM. “A reclamação é geral”, comenta.
Para Ferreira Aragão (PDT), o que as operadoras fazem com o consumidor hoje é um desrespeito. “Primeira coisa é parar de vender, porque é desonestidade vender um serviço que não existe. Depois, o poder público tem de cobrar melhorias”, defendeu.
A deputada Mirian Sobreira (PSB) disse que em Iguatu,depois de várias panes no serviço, o promotor determinou a suspensão de vendas dos chips da TIM. “As operadoras não estão levando a sério as reclamações”, reforçou.”
(Site da AL-CE)
A Comissão de Ética do PSDB encaminhou ata à Executiva Estadual do partido recomendando a expulsão do deputado estadual Gony Arruda por infidelidade partidária. Gony ocupa o cargo de Secretário dos Esportes no Governo Cid Gomes, o que desagrou ao tucanato agora apregoando postura de oposição ao cidismo.
O parlamentar, no entanto, garante que aceitou o cargo por convite pessoal de Cid Gomes e que, mesmo assim, consultou a bancada estadual obtendo apoio.
A Executiva terá agora que resolver se aceita ou não o parecer pró-expulsão de Gony. No decorrer do processo, atuou como relator o ex-deputado estadual Almino Menezes. Ele chegou a propor a suspensão de Gony por 12 meses, mas a maioria da Comissão de Ética presidida pelo empresário Assis Machado Neto optou pela expulsão.
De qualquer forma, o caso será um bom teste para a nova executiva estadual tucana que, pelo menos no discurso, posa de oposição. Quanto a Gony, o que se comenta é que ele já estaria com um pé dentro do PSD, a nova sigla alternativa do Palácio da Abolição, ao lado do PRB.
Blog do Eliomar
Jair Francisco Manoel Junior, morto com um tiro em Goiânia, em setembro 2008, foi condenado a 30 anos de prisão no último dia 30, acusado de matar um homem em 2000, na periferia de Ribeirão Preto, a 319 km de São Paulo. O problema é que na época do enterro a Justiça não recebeu um atestado de óbito do acusado pelo crime.
O advogado de defesa, Luiz Carlos Martins Joaquim, alega que tentou impedir o julgamento.
- A família é pobre e não tinha condições de fornecer esse atestado de óbito. Tentei informar o juiz a respeito disso. O trabalho deveria ser suspenso e o oficial de Justiça teria que ir até o cemitério e constatar o sepultamento do Jair - disse.
No registro do cemitério, Jair foi enterrado em setembro de 2008, no túmulo 3101, sem placas com o nome dele. Agora, a família apresentou uma certidão de sepultamento emitida por um cartório de Goiânia.
De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo, o juiz José Roberto Bernardi Liberal alegou que a defesa não apresentou a certidão de óbito e, por isso, não havia prova oficial de que o réu estivesse morto. O magistrado disse, ainda, que foram realizadas várias tentativas em cartórios para localizar a certidão, mas nada foi encontrado. Por isso, para efeito jurídico, Jair Francisco Manoel Júnior não morreu.
O promotor do caso, Luiz Henrique Pacini, disse que a Justiça precisa ser muito cautelosa para evitar fraudes. Ele afirma que o atestado de sepultamento não é suficiente.
- É preciso que tenha declaração do óbito médico, do hospital que atendeu, do médico que atendeu, dizendo qual é a causa mortis. Com base nisso, vai ser lavrado uma certidão de óbito e aí o processo se extingue pela morte do agente - disse.
Nesta manhã de quinta-feira (03), em uma das principais ruas de Granja – (Rua Francisco Sousa) foi registrado crianças menores de idade trabalhando na recuperação dos calçamentos de nossa cidade no lugar de um adulto (Trabalho Infantil), o mais interessante é que a rua onde eles estão ajeitando um enorme buraco, já tinha sido reformado a pouco tempo e novamente esta em reforma, o blog Granja Hoje.com teve acesso ao site da TCM ( Tribunal de Contas dos Municípios ) e teve informações que o Municípío de Granja fez requerimento de quantias altas para a recuperação das ruas de Granja.
Um rapaz de 25 anos foi atingido por uma descarga elétrica de alta tensão quando tentava roubar a fiação de um poste de energia, no bairro do Jardim Baiano, em Salvador. O rapaz subiu no poste por volta das 00h40, sendo resgatado às 3h da madrugada desta quinta-feira (2) pelo Corpo de Bombeiros. A polícia suspeita que o rapaz tenha consumido pedras de crack.
O fotógrafo paranaense Leandro Proença, de 51 anos, residente do bairro há 20 anos, flagrou a ocorrência. Testemunha do caso, Proença relata que o rapaz pretendia roubar cobre, material presente na fiação elétrica dos postes, para trocar por pedras de crack. Segundo ele, a violência e a circulação de consumidores de drogas como crack na região, que é considerada nobre, são notórias e contínuas. “Eles usam essa região para dormir, roubar e fazer loucuras, como subir em um poste de altíssima tensão. É um caso terrível. Perto daqui há uma área de consumo de crack, atrás do Fórum (Ruy Barbosa), na Ladeira de Santana, e ninguém faz nada”, afirma.
O rapaz eletrocutado está internado no Hospital Geral do Estado (HGE). De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), ele sofreu queimaduras de terceiro grau, principalmente na mão direita e na coxa esquerda. Conforme a Sesab, há risco do jovem perder a mão, mas a confirmação só virá após a avaliação de um cirurgião vascular.
A equipe do G1 entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia e com o delegado de Tóxicos e Entorpecentes, mas, de acordo com a assessoria, eles estão impossibilitados de atender à imprensa por conta do acompanhamento de operações policiais que ocorrem nesta quinta-feira.
Mas esse não era a razão de Florian procurar atendimento. A cobra, na verdade, havia sido usada para pressionar um devedor a lhe pagar. Não deu certo. O devedor conseguiu se esquivar, golpeou Florian na cabeça e fugiu, relatou o "Austrian Times".
Florian foi tratado, mas a "arma" foi apreendida. O romeno está proibido de possuir cobras.
O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgou extinto o mandado de segurança em que o diretório municipal do Partido Republicano Progressista (PRP) e a Câmara de Vereadores de Alcântaras-CE solicitavam a suspensão da resolução do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que fixou eleição direta para a escolha do novo prefeito do município, ou seja, a partir dos votos dos eleitores na urna eletrônica. A eleição suplementar em Alcântaras está marcada para o próximo domingo (5).
Afirmam os autores da ação que este é o terceiro mandado de segurança por eles apresentados no TSE sobre o mesmo assunto. Informam que o primeiro foi extinto sem julgamento do mérito e o segundo teve negado o pedido de liminar. Neste terceiro mandado, dizem que o que pedem é diferente das solicitações anteriores.
No mandado, alegam que o TRE-CE convocou eleição direta para a escolha do novo prefeito de Alcântaras mesmo com o afastamento definitivo do prefeito e seu vice no segundo biênio do mandato. Com isso, de acordo com os autores da ação, a resolução da corte regional teria desrespeitado o parágrafo 1º do artigo 81 da Constituição Federal, que exigiria no caso a convocação de eleição indireta para o cargo, ou seja, com a escolha do prefeito pela Câmara de Vereadores.
Em sua decisão individual, o ministro Marcelo Ribeiro julgou extinto o mandado de segurança, e determinou o seu arquivamento por litispendência, já que tramita no TSE mandado de segurança com o mesmo pedido, e que precisa ser examinado antes. Ou seja, também esse mandado solicita a suspensão da resolução do TRE-CE e, por conseqüência, da eleição direta para prefeito em Alcântaras no domingo até o julgamento do mérito da ação.
O ministro Marcelo Ribeiro afirma inclusive que o ministro Henrique Neves já negou liminar nesse mandado mais antigo por entender que não preenchia os pressupostos para a sua concessão. Lembra o relator que o indeferimento da liminar pelo ministro Henrique Neves foi mantido pelo próprio plenário do TSE na sessão de 19 de maio deste ano.
“Ressalte-se que a renovação do mandado de segurança, com a inclusão de novos argumentos, não tem o condão de alterar a causa de pedir de modo afastar a litispendência, como pretendem os impetrantes”, afirma o ministro Marcelo Ribeiro na decisão.
(TSE)
Conceição Marsicano realizou contrato com a TIM em setembro de 2006 para a prestação do serviço pré-pago, divulgado em campanha publicitária denominada “Promoção 3 Prediletos TIM”. A promoção oferecia 500 minutos mensais em créditos telefônicos, válidos em ligações para três números de telefones previamente escolhidos, desde que o cliente fizesse a recarga no valor de R$ 20. De acordo com a cliente, quando ela adquiriu o serviço, a atendente da loja TIM explicou que a recarga deveria ser feita no mês anterior ao uso dos créditos, mas quando a usuária precisou usar o serviço no mês seguinte não conseguiu.
A usuária acionou o Juizado Especial Cível da Paraíba. De acordo com os autos, o próprio juiz da causa ligou para o Serviço de Atendimento da TIM (*144) e constatou a veracidade das informações prestadas por Conceição Marsicano. O MPF fez recomendações à empresa de telefonia móvel para que não continuasse com o procedimento. A TIM, no entanto, alegou que a informação da atendente estava incorreta e que a recarga deveria ser feita no mesmo mês da utilização dos créditos, portanto, não aceitou as recomendações feitas pelo MPF.
A sentença condenou a TIM à proibição de realizar toda e qualquer propaganda publicitária com promoção igual ou semelhante a que consta nos autos, ou seja, com as mesmas características da campanha defeituosa (sem as regras necessárias de esclarecimento ao usuário). O desembargador federal relator Francisco Barros Dias manteve a multa de R$ 10 mil, em caso de reincidência da operadora.”
(Com TRF-5ª Região)
Polícia suspeita que rapaz tenha consumido drogas (Foto: Leandro Proença/ Arquivo Pessoal)
Corpo de bombeiros fez o resgate da vítima
