TRE vai instalar seções eleitorais em comunidades indígenas do Ceará

As seções eleitorais serão instaladas nas comunidades indígenas com, no mínimo, 20 eleitores aptos a votar.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) assinam convênio, na próxima segunda feira (11), às 17 horas, na Sala de Sessões do TRE, para instalação de seções eleitorais especiais em comunidades indígenas.

A Justiça Eleitoral terá o suporte da FUNAI com informações sobre os povos indígenas no Ceará, fornecendo dados sobre quantitativo de índios, localização das comunidades e contatos das suas lideranças. Em parceria com o TRE, a FUNAI também auxiliará na indicação dos prédios públicos, preferencialmente escolas indígenas, para a realização dos trabalhos de alistamento, revisão, transferência e instalação das mesas receptoras de votos.

As seções eleitorais serão instaladas nas comunidades indígenas com, no mínimo, 20 eleitores aptos a votar. Nessas condições, de acordo com levantamento preliminar, deverão ser instaladas 21 seções eleitorais em 14 municípios: Aquiraz, Aratuba, Canindé, Caucaia, Crateús, Itapipoca, Itarema, Monsenhor Tabosa, Novo Oriente, Pacatuba, Poranga, Quiterianópolis, São Benedito e Tamboril.

De acordo com os dados repassados pela FUNAI, existem hoje no Ceará 89 comunidades indígenas, em 17 municípios, onde residem cerca de 22.500 pessoas, das quais 14 mil estariam aptas a votar.

Ceará agora

MEGA SENA - Prêmio recorde sob suspeita

Os verdadeiros ganhadores seriam funcionários de Prefeitura que teriam sido lesados por colegas

Porto Alegre. O maior prêmio individual da história da Mega-Sena pode ter sido pago a um falso vencedor. A convicção é da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, que investigou denúncia feita por apostadores que teriam sido lesados e enviou o inquérito à Justiça ontem.

O delegado Heliomar Franco diz que todos os indícios apontam para a subtração e substituição do bilhete premiado de um bloco de diversas apostas feita por um grupo de colegas de trabalho. Por causa disso, indiciou cinco pessoas por crimes como estelionato, falso testemunho e formação de quadrilha.

O sorteio do concurso 1.220 foi realizado no dia 6 de outubro de 2010 e pagou R$ 119 milhões a uma aposta feita em Fontoura Xavier, município de 11 mil habitantes, com Produto Interno Bruto (PIB) próximo de R$ 80 milhões, localizado a 180 quilômetros de Porto Alegre (RS). A fortuna foi retirada dois dias depois por um empresário do vizinho município de São José do Herval.

O pagamento gerou desconfiança entre um grupo de 11 funcionários da Prefeitura, a maioria operadores de máquinas, que tinha feito um "bolão" com 19 apostas e acreditava que uma delas continha os números sorteados. Eles acionaram advogados, pediram investigação policial e tentaram obter o bloqueio do prêmio na Justiça, sem sucesso, por falta de provas suficientes à época.

O advogado Alessandro Becker, representante de nove dos apostadores que se julgaram prejudicados, conta que a investigação da polícia cruzou informações, tomou depoimentos e encontrou um bilhete, entre os 19, de um concurso anterior. O artifício de colocar uma aposta entre as outras teria sido usado para ludibriar os verdadeiros ganhadores enquanto o bilhete da fortuna era levado embora.

Entre as cinco pessoas que participaram ou tiveram conhecimento da manobra sem denunciá-la estariam dois dos 11 funcionários públicos que haviam feito o "bolão", o empresário que retirou o prêmio, um funcionário dele e o dono da lotérica local.

"Agora, com provas levantadas pelo inquérito e com os indiciamentos da polícia, vamos mover uma ação civil contra os fraudadores pedindo bloqueio e posterior devolução do dinheiro, além de indenização por danos morais", adiantou o advogado. O dono da lotérica diz desconhecer acusações contra ele e nega participação em qualquer irregularidade. Os demais acusados não foram localizados.

Segundo o delegado, foi pedido o bloqueio das contas bancárias onde está o dinheiro do prêmio, mas a Justiça negou sob a justificativa técnica de que o fim do inquérito não é o momento adequado para o bloqueio.

O inquérito ainda será analisado pelo Ministério Público, que decidirá se oferecerá ou não denúncia (acusação formal) contra os indiciados.

Inquérito

"O bilhete premiado foi tirado do ´bolo´ em que estavam as outras apostas e foi trocado por um outro de um concurso anterior", disse o delegado. Heliomar Franco afirmou que o inquérito está baseado em provas que dão "100% de certeza" de que foi montado um esquema para excluir os dez apostadores.

Uma dessas evidências foi o bilhete usado para substituir a aposta ganhadora, que continha uma assinatura. Um exame grafotécnico revelou a identidade de um dos homens que a polícia considera integrante do golpe. Funcionários da Prefeitura acusaram um colega de trabalho, Décio Sabadin, o responsável por fazer as apostas, de desviar o comprovante e repassá-lo a um amigo para não ter de dividir o prêmio com outros participantes do bolão. No fim de 2010, Sabadin negou as acusações feitas pelos colegas. Ele não foi encontrado ontem.

FORTUNA

119

Milhões foi o maior prêmio individual pago da história da Mega-Sena. Agora, há suspeita de que o resultado foi fraudado e que o pagamento milionário foi feito indevidamente.

Enterros de 11 vítimas levam mais de 4 mil a cemitérios

A tragédia que comoveu o Brasil levou dezenas de familiares a passarem mal durante os sepultamentos

Apenas o choro de uma mãe amparada por parentes, o ranger dos carrinhos carregando caixões e o murmúrio das lágrimas contidas quebravam o silêncio com que 11 dos 12 mortos no massacre na escola Tasso da Silveira foram enterradas ontem no Rio. A 12ª vítima será cremada hoje pela manhã.
A base de calmantes, parentes dos mortos ainda tentavam buscar explicações. Muitos precisaram de atendimento médico nos cemitérios do Murundu, em Realengo, e do Jardim da Saudade, em Sulacap e em Ricardo de Albuquerque.
Mas, na definição do médico Willian Vasconcelos, voluntário que apoiava os familiares no Murundu, o que eles mais precisavam era curar "uma dor sem remédio".
Durante os sepultamentos, ao menos 190 pessoas foram atendidas e 13 transferidas para um posto de saúde. O motorista Gerson da Silva Guilherme, 47, padrinho de Laryssa Silva Martins, 14, disse que muitos integrantes da família ainda não acreditam no que aconteceu. Para ele, "pensam que estão sonhando". "Mas o pesadelo não acaba", acrescenta Guilherme.

Flores do céu

Responsável por agilizar o enterro da afilhada, Gerson disse que a bala que matou Laryssa também atingiu os familiares. "O cara deu um tiro na cabeça da menina, mas atingiu também o coração de cada parente e amigo", lamentou.
No cemitério do Murundu, um helicóptero da Polícia Civil lançou pétalas de flores na manhã de ontem. A cada caixão fechado, aplausos quebravam a paz dolorosa dos cemitérios.
A família das gêmeas Bianca e Brenda Tavares se dividia na dor de velar a primeira e cuidar da recuperação da segunda, ainda internada.
Protestos silenciosos também fizeram parte dos enterros. Em Sulacap, amigos de Rafael Pereira da Silva,14, carregavam faixa reclamando da segurança: "Aí, governante, até quando vamos ficar sem segurança nas escolas e nas ruas. Hoje foi essa escola, qual será a próxima?".
Enquanto pensavam na tragédia, alguns viam a escola municipal Tasso da Silveira como um símbolo a ser eliminado. Wagner Assis, tio de Rafael Pereira da Silva, pediu um memorial às vítimas. "Essa escola tinha de ser derrubada e fazer ali um jardim cheio de flores em homenagem às vítimas. Eu também tenho um filho. Como posso mandá-lo para a escola na segunda-feira? Como posso ficar tranquilo?", disse.
A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, foi a primeira autoridade a comparecer ao velório ao Cemitério do Murundu e saiu chorando sem falar com a imprensa. Em seguida, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), entrou nos quatro velórios e também saiu emocionado. "Nada se compara a esta tragédia. Qualquer pessoa com bom coração se emociona com o que aconteceu", disse.

Homenagem
Já na escola Tasso da Silveira, que ficou fechada ontem, todos faziam questão de elogiá-la e tentar evitar que sua imagem seja abalada. Haydée Miranda, 48, se mostrava duplamente atingida. "Como mãe me sinto na pele dessas mães. É dor infinita. E como ex-aluna espero que a mancha desse ex-aluno não tire o brilho da escola". Paulo dos Santos, disse ter "a honra" de ter estudado no local e que todos os alunos são filhos ou sobrinhos de ex-alunos. "É uma família e esse louco acabou com ela", disse Paulo.

Alguns pais levaram os filhos à escola para ajudá-los a encarar o trauma do dia anterior. Mãe de Felipe, 11, que estava em uma das salas onde aconteceu o massacre, Viviane Barcelos Gonçalves afirmou não pretender tirar o filho da escola. Sob folhas com o nome das 12 crianças mortas, os vizinhos depositaram flores e mensagens às vítimas.


EMOÇÃO

190

Pessoas passaram mal e precisaram de atendimento médico durante os enterros. Treze delas foram transferidas para postos de saúde do Rio de Janeiro.


CURA DE TRAUMAS

Assistentes sociais e psicólogos devem atender alunos, pais e professores a partir da próxima semana

A secretária municipal de Educação do Rio, Claudia Costin, informou, ontem, que a Prefeitura está montando uma equipe de assistentes sociais e psicólogos para prestar atendimento aos parentes e professores das crianças atingidas quinta-feira no massacre na Escola Tasso da Silveira.
Segundo a secretária, serão atendidas todas as pessoas que, direta ou indiretamente, estiveram envolvidas no episódio, que resultou no assassinato de 12 crianças.
Claudia Costin informou que as equipes já devem visitar os alunos e suas famílias em casa, ao longo da próxima semana. Os professores receberão atendimento na própria escola.
A secretária negou a possibilidade de fechamento da escola. Segundo ela, as aulas deverão recomeçar no próximo dia 18. “A escola continuará aberta a ex-alunos e também à comunidade. Não podemos transformar uma unidade de ensino em um presídio”, declarou a secretária em entrevista ao lado do ministro da Educação, Fernando Haddad.

Testemunha
O professor de geografia Luciano Pessanha, 35, lecionava na sala seis do primeiro andar da escola, ao lado da sala quatro, quando ouviu o que pensou serem alunos chutando armários de ferro. “Até conheço barulho de arma. Mas dentro da escola, foi a última coisa que pensei em ouvir na vida”, disse.
Pessanha foi para a sala ao lado, onde viu Oliveira carregar as armas e se preparar para colocar o cinturão com as munições. “Dei de cara com ele. Estava muito tranquilo. Era uma coisa premeditada”. O professor correu de volta para a sala para proteger os alunos. Fechou a porta e colocou o que pôde para bloquear a entrada.

HOSPITALIZADOS

Três alunos ainda em estado grave
Dez vítimas continuavam internadas ontem; o corpo do atirador estava no IML à espera de ser liberado

Dez crianças feridas durante o tiroteio na Escola Municipal Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro, continuavam internadas em seis hospitais da cidade ontem. Segundo boletim da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil divulgado ontem, três estudantes estão em estado grave.
Um garoto de 14 anos sofreu uma lesão vascular grave no ombro direito e foi operado no Hospital Estadual Alberto Torres, em São Gonçalo, na região metropolitana. No Hospital Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, uma criança de 13 anos que foi baleada no olho direito continuava internada.
Três adolescentes permaneciam internados no Hospital Albert Schweitzer, sendo que dois deles estão em estado estável e um, de 14 anos, baleado no abdômen e na mão, está em estado grave. Outros dois alunos de 13 anos estão no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, no centro. Um deles foi baleado no braço e o outro nas mãos. Os dois têm o estado de saúde considerado estável.
Um adolescente de 13 anos continua no Hospital Universitário Pedro Ernesto. Ele foi baleado na perna e no braço e está estável. Outro jovem de 14 anos estava até ontem no Hospital da Polícia Militar. Segundo a secretaria, ele foi baleado na cabeça, mão e clavícula. O paciente foi operado e passa bem.
Ontem, um menino de 14 anos, que sofreu uma lesão na perna e estava no Hospital Estadual Albert Schweitzer, teve alta. Uma menina de 13 anos, baleada no abdômen também teve alta do mesmo hospital.
O corpo do atirador Wellington Menezes de Oliveira continuava no Instituto Médico Legal (IML) ontem. Se ninguém da família liberar o corpo em até 15 dias, ele será enterrado como indigente numa vala comum do Cemitério de Santa Cruz, no Rio de Janeiro.

DN

GASTOS COM DIÁRIAS EM 2010 BATERAM RECORDES NAS CÂMARAS MUNICIPAIS

Vereadores de Sobral foram os que mais viajaram no Ceará

Enquanto Caucaia disponibilizou, para seus 14 vereadores pagarem diárias de viagens apenas R$4.680,70 durante o ano de 2010, a cidade de Sobral, na Zona Norte, na gestão de Hermenegildo Souza Neto gastou com seus 12 vereadores a quantia de R$809.400,00, ou seja oito vezes a mais do que o Crato pagou aos 11 vereadores, R$ 102.000,00, por mês. Ou seja, a Câmara gastou o equivalente a duas vezes e meia a soma dos gastos de todas as outras Câmaras Municipais de municípios com com mais de 100.000 habitantes..” No ano passado, conforme matéria do Jornal do Cariri, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) estava investigando as diárias pagas aos vereadores de Barbalha que, entre os dias 21 e 28 de janeiro, viajaram com destino a Fortaleza. O que chamou atenção é que todos eles viajaram no mesmo período e com valores de diárias diferentes. Os nove parlamentares embolsaram, no mês de janeiro, somente em diárias, a importância de R$ 6.651,00.

Cidade – Número de Vereadores – Gastos com diárias em 2010 (R$)
Caucaia – 14 vereadores – R$ 4.680,70
Juazeiro do Norte – 14 vereadores – R$ 43.050,00
Maracanaú - 14 vereadores – R$ 23.377,77
Sobral - 12 vereadores – R$ 809.400,00
Crato - 11 vereadores – R$ 102.000,00
Itapipoca - 11 vereadores – R$ 60.460,00
Maranguape – 12 vereadores – R$ 102.245,04

GOVERNO FEDERAL CANCELA 1.960 BENEFÍCIOS DO BOLSA FAMÍLIA NO CEARÁ

Entre os principais motivos estão a baixa frequência escolar e não cumprimento da agenda da saúde.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), confirmou o cancelamento de 40 mil benefícios do programa Bolsa Família em todo o país. Entre os principais motivos estão a baixa freqüência escolar e o não cumprimento da agenda de saúde. Somente no Ceará, foram 1.960 benefícios cancelados. Ainda de acordo com o MDS, cerca de 36 mil famílias tiveram os recursos do programa suspensos pela segunda vez e estão correndo o risco de cancelamento em maio, após o próximo período de monitoramento da educação, que termina no dia 29 de abril. O órgão orienta aos gestores dos municípios e técnicos municipais que incluam os beneficiários no processo de acompanhamento familiar, através das áreas de assistência social, educação, saúde e gestão municipal do Bolsa Família, para evitar a perda do benefício. Para participar do programa, dependentes de 6 a 15 anos devem atingir, no mínimo, 85% de freqüência escolar.Para adolescentes de 16 e 17 anos, é cobrada freqüência mínima de 75%. Na área da saúde, para crianças com até sete anos de idade é exigida a caderneta de vacinação em dia. As gestantes, por sua vez, devem fazer o exame pré-natal de acordo com as exigências médicas. Para participar do programa, a renda mensal familiar não pode ultrapassar R$ 140 por pessoa.

Leia a íntegra da carta do atirador que invadiu escola no RJ

Na carta encontrada com o atirador que abriu fogo dentro da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na Zona Oeste do Rio, na manhã desta quinta-feira (7), Wellington Menezes de Oliveira fala de questões religiosas e dá indícios de que o ataque foi premeditado, além de pedir perdão pelo crime. Segundo o hospital para onde foram levadas vítimas, 11 crianças morreram e 13 estão feridas, sendo 4 em estado grave.

Wellington Menezes de Oliveira, homem que atirou
contra escola municipal Tasso da Silveira,
em Realengo (Foto: Reprodução/TV Globo)

Leia a íntegra da carta:
“Primeiramente deverão saber que os impuros não poderão me tocar sem luvas, somente os castos ou os que perderam suas castidades após o casamento e não se envolveram em adultério poderão me tocar sem usar luvas, ou seja, nenhum fornicador ou adúltero poderá ter um contato direto comigo, nem nada que seja impuro poderá tocar em meu sangue, nenhum impuro pode ter contato direto com um virgem sem sua permissão, os que cuidarem de meu sepultamento deverão retirar toda a minha vestimenta, me banhar, me secar e me envolver totalmente despido em um lençol branco que está neste prédio, em uma bolsa que deixei na primeira sala do primeiro andar, após me envolverem neste lençol poderão me colocar em meu caixão. Se possível, quero ser sepultado ao lado da sepultura onde minha mãe dorme. Minha mãe se chama Dicéa Menezes de Oliveira e está sepultada no cemitério Murundu. Preciso de visita de um fiel seguidor de Deus em minha sepultura pelo menos uma vez, preciso que ele ore diante de minha sepultura pedindo o perdão de Deus pelo o que eu fiz rogando para que na sua vinda Jesus me desperte do sono da morte para a vida eterna.”

"Eu deixei uma casa em Sepetiba da qual nenhum familiar precisa, existem instituições pobres, financiadas por pessoas generosas que cuidam de animais abandonados, eu quero que esse espaço onde eu passei meus últimos meses seja doado a uma dessas instituições, pois os animais são seres muito desprezados e precisam muito mais de proteção e carinho do que os seres humanos que possuem a vantagem de poder se comunicar, trabalhar para se alimentarem, por isso, os que se apropriarem de minha casa, eu peço por favor que tenham bom senso e cumpram o meu pedido, por cumprindo o meu pedido, automaticamente estarão cumprindo a vontade dos pais que desejavam passar esse imóvel para meu nome e todos sabem disso, senão cumprirem meu pedido, automaticamente estarão desrespeitando a vontade dos pais, o que prova que vocês não tem nenhuma consideração pelos nossos pais que já dormem, eu acredito que todos vocês tenham alguma consideração pelos nossos pais, provem isso fazendo o que eu pedi."

Reprodução de outro trecho da carta do atirador

O ataque
Wellington, de 23 anos, entrou em uma escola municipal nesta manhã, atirou contra alunos em salas de aula lotadas, foi atingido por um policial e se suicidou. O crime foi por volta das 8h30.

Segundo autoridades, Wellington é ex-aluno, como era conhecido na escola, e entrou sob alegação de que iria fazer uma palestra. Seu corpo foi retirado por volta das 12h20, segundo os bombeiros. De acordo com a polícia, Wellington não tinha antecedentes criminais.

Ubiratan Aguiar é cotado para a CGU

“A Controladoria Geral da União (CGU) poderá ser presidida pelo cearense Ubiratan Aguiar que, ainda neste ano, vai se aposentar como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Há um convite nesse sentido formulado ao cearense pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB).

Jorge Hage deve concluir seu mandato à frente da CGU neste ano, no que dará condições políticas para acomodar Ubiratan, dentro de uma estratégia que abriria vez no TCU para a entrada do ex-deputado federal José Genoíno (PT), hoje assessor no Ministério da Defesa.

Segundo fontes de Brasília, Ubiratan prefere aguardar mais um pouco, até porque também teria convite para assumir a presidência do Conselho Nacional de Educação.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Ceará vence Icasa e retoma liderança

Na estreia do técnico Vágner Mancini, o Vovô vence o Verdão e chega à liderança do returno do Campeonato Cearense

O técnico Vágner Mancini estreou com o pé direito no comando do Ceará. Com uma boa atuação ofensiva, o Vovô venceu o Icasa por 4 a 2, em Horizonte, e voltou à liderança do returno do Estadual com 15 pontos.

Empolgado com a estreia do novo técnico, o Alvinegro começou a partida em cima do Icasa. Logo aos 2 minutos, Nicácio abre o placar com direito a drible no goleiro Juninho. O Alvinegro, que chegava ao ataque com facilidade incrível, teve um gol anulado corretamente aos oito, marcado por Marcelo Nicácio.

A equipe do Cariri, nula no ataque, procurou assustar o Ceará, mas as finalizações foram sempre deficientes. Ao contrário do Ceará, que ampliou aos 21, novamente com Nicácio. E com colaboração do goleiro Juninho, que tomou um frangaço.

Quando o Verdão parecia assustar, o Thiago Humberto marcou o terceiro, aos 31, de cabeça. Com a larga desvantagem, o Icasa foi para cima e diminuiu aos 41, com gol de Fábio Lopes.

Equilíbrio

No segundo tempo, o jogo foi mais equilibrado, com o Icasa buscando o gol, enquanto o Vovô, relaxado com o resultado, atacava esporadicamente. Só no fim, a partida esquentou. Aos 32 minutos, em boa trama de ataque, Geraldo marca o quarto. Aos 44, ainda deu tempo para o Icasa diminuir em pênalti convertido por Marciano na segunda tentativa, que não tirou o brilho da categórica vitória do agora líder Ceará.

Copa do Brasil

O Alvinegro já conhece o seu adversário nas oitavas-de-final da Copa do Brasil. Ele enfrenta o Grêmio Prudente, que desclassificou o Atlético/MG, ontem, após empate por 0a 0.

Médicos protestam contra planos de saúde

Atendimentos pagos por convênio não serão feitos hoje; categoria reivindica reajuste no valor pago pelos planos

Cerca de 160 mil médicos de todo o país que atendem pacientes com planos de saúde vão suspender consultas e procedimentos agendados para hoje, quando se comemora o Dia Mundial da Saúde. Os planos e seguros de saúde são responsáveis por atender 45,5 milhões de pessoas no País.
De acordo com os médicos, os atendimentos de emergência não deverão ser afetados. A categoria reivindica um reajuste no valor pago pelos convênios médicos. A expectativa é que o valor pago por consulta chegue a R$ 60. A maioria dos planos de saúde paga entre R$ 25 e R$ 40 por consulta, podendo haver alteração nos valores por região. Os médicos dizem que recebem em média R$ 284,18 por uma cesariana.
Segundo as entidades médicas, entre os anos de 2000 e 2010, os valores tiveram um reajuste de 44%, enquanto as mensalidades dos planos aumentaram 133%. A Fenasaúde, que reúne as 15 principais operadoras de planos do país, diz que o reajuste foi maior.
O diretor da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Marcio Bichara, afirma que os médicos foram orientados a remarcar os pacientes para a data mais próxima. "Ainda que tenham de abrir horários extras em sua agenda. Não queremos prejudicar os pacientes", explica. O objetivo é a valorização do trabalho médico, da assistência em saúde oferecida pelos planos. Além disso, a categoria questiona a forma como médicos e pacientes são tratados pelas empresas de plano de saúde.
De acordo com o presidente da Associação Médica de Brasília (AMBr), Lairson Vilar Rabelo, o ato de paralisar durante 24h é uma forma de defender um atendimento com mais qualidade aos cidadãos. Segundo ele, as interferências criam obstáculos para a solicitação de exames e internações, pressão para a redução de procedimento, a antecipação de altas e transferências de pacientes.
De acordo com o membro do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, Antônio Carvalho da Silva, os médicos exigem respostas dos planos de saúde para corrigir a interferência antiética na autonomia do trabalho médico.
"Os médicos atendem em média, nos seus consultórios, oito planos ou seguros saúde, e toda vez têm aborrecimento com essas empresas por demorarem a liberar marcação de consulta, ou equipamentos cirúrgicos", declarou.

Adiamentos
O ginecologista Paulo Nicolau desmarcou as 30 consultas que estavam agendadas para hoje em seu consultório. Ele vai participar da paralisação nacional dos médicos para pedir reajuste na remuneração paga pelas operadoras de plano de saúde. "Só atendo se alguma de minhas gestantes precisar de mim com urgência", diz Nicolau.
Cerca de 90% de suas pacientes são usuárias de planos de saúde. O valor médio pago pelas operadoras por consulta, segundo o médico, é de R$ 30,00. "É menos do que um pacote de fraldas. Gasto uma fortuna com livros e cursos para me atualizar e atender bem. Mas, no fim do mês, quando vejo meus honorários, dá vontade de largar tudo", disse o médico.

DN

IBOTIRAMA: IDOSA TEM CORPO VIOLENTADO EM CEMITÉRIO

O corpo da idosa Dulcelina Bispo dos Santos, de 74 anos, foi encontrado desenterrado nesta última terça-feira (5) no cemitério de Ibotirama, a 648 km de Salvador, onde ela foi sepultada.

Segundo informações da TV Oeste, a Polícia Civil informou que arrancarram a roupa da cintura para baixo da idosa. Ainda segundo a polícia, alguém manteve relações sexuais com o corpo da vítima, que foi enterrado no último domingo (3). A autoria do crime ainda é ignorada, mas a delegacia local investiga o caso.

Fonte: O Correio

Prefeitura de Moraújo terá que pagar salário mínimo à 22 servidores

O município de Moraújo (300 km de Fortaleza), foi condenado nesta quarta-feira (6) a pagar o valor de um salário mínimo para 22 servidores. Em fevereiro de 2008, os funcionários públicos entraram com ação judicial em razão de receberem salário inferior ao mínimo.

Segundo eles, o gestor disse que o município não tem condições financeiras para arcar com o pagamento. Em agosto de 2008, o juiz Francisco das Chagas Gomes, da Comarca Vinculada de Moraújo, determinou que o ente público realizasse o pagamento do valor do salário mínimo para os servidores.

O município não apelou, mas a matéria, por estar sujeita ao duplo grau de jurisdição, foi enviada ao Tribunal de Justiça para reexame necessário. Ao apreciar o caso, a 5ª Câmara Cível manteve a decisão, conforme o voto do relator, desembargador Francisco Suenon Bastos Mota.

*Com informações do TJCE.

Horizonte e Flamengo será no Domingão

A partida entre Horizonte e Flamengo será mesmo no estádio Domingão, em Horizonte, após o temor de que o local fosse inviabilizado nos bastidores. Este confronto é válida pelas oitavas-de-final da Copa do Brasil.

A data da partida será confirmada nesta quinta-feira (7). O anúncio foi feito pelo presidente da Federação de Futebol (FCF), Mauro Carmélio, os ingressos custarão R$ 50.

A carga será entregue nesta sexta-feira (8) e vendidos a partir de sábado (9). Os bilhetes serão vendidos em Fortaleza, Pacajus e Horizonte.

Partida histórica

É importante lembrar que o Flamengo já eliminou o Fortaleza, pode passar pelo Horizonte e enfrentar o Ceará, se o Alvinegro se classificar também.

Caso o Horizonte se classifique e o Ceará também, será o primeiro duelo entre clubes cearenses na Copa do Brasil.

DN

REDUÇAO NO REPASSE DO FPM PODERÁ ATINGIR OITO MUNICÍPIOS CEARENSES, INCLUSIVE CAMOCIM

A redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com base nos últimos dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), começa a preocupar autoridades em todo o país. No Ceará, oito municípios com redução populacional confirmada, poderão contar com menos verbas do FPM: Alto Santo, Camocim, Catunda, Milha, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Santa Quitéria e Uruoca. Para o deputado federal Genecias Noronha (PMDB-CE), a diminuição no repasse de verbas é um "crime" para os municípios, que já sofrem com dificuldades financeiras. Em conversa com o jornalista Donizete Arruda, o parlamentar afirmou que vai mobilizar a bancada cearense, junto aos ministérios das Cidades, Planejamento e Fazenda, para sugerir soluções para o problema. Gestores alertam que a diminuição no repasse prejudicará serviços básicos e essenciais à população, principalmente na área de saúde.

Prazo para regularizar o titulo de eleitor termina no proximo dia 14

O próximo dia 14 é o prazo final para que o eleitor que deixou de votar nas três últimas eleições regularize sua situação na Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que mais de um milhão de cidadãos podem ter o documento cancelado porque não compareceram aos cartórios eleitorais para regularizar a situação. O órgão reforça que àqueles que não regularizarem o título de eleitor, além de perder o cadastro na Justiça Eleitoral, poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público, participar em concorrência pública ou administrativa, obter certos tipos de empréstimos e inscrição, além de poder se prejudicar em nomeações em concurso público. O eleitor pode consultar sua situação na página do TSE na internet. Caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, já serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento. Além disso, poderão ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos. Não serão computadas as eleições que tiverem sido anuladas por determinação da Justiça.

Fonte: Folha de São Paulo.

Posto Regional do Detran-CE será inaugurado em Tianguá

O governador Cid Gomes inaugura, às 19 horas desta quarta-feira (6), o Posto Regional do DETRAN em Tianguá, que atenderá a 10 municípios da Região (Tianguá, São Benedito, Viçosa do Ceará, Ubajara, Ibiapina, Guaraciaba do Norte, Carnaubal, Frecheirinha e Croatá). Antes eram vinculados ao Posto Regional de Sobral. A unidade está localizada na Rua do Campo de Pouso, S/N (bairro Santo Antônio), com área coberta de 730 m², em que foram investidos R$ 1 milhão 207 mil, recursos próprios do Governo do Estado. Os 10 municípios possuem uma frota de 60 mil veículos e um total de 21 mil condutores.

Fonte: Jangadeiro Online.

REINAGURAÇÃO DO AEROPORTO DE CAMOCIM E BANDA FORRÓ DO BOM

O Presidente da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Ceará Deputado Sérgio Aguiar e o Governado Cid Gomes, Convidam Todos de Camocim e Região para Participar da Reinaguração do Aeroporto Regional Pinto Martins de Camocim, no dia 07/04 Às 17 Horas, e logo em seguida Show da Banda Forró do Bom.

SEGUNDO A POLÍCIA,TEMER TERIA RECEBIDO MAIS DE 600 MIL

A polícia reuniu indícios de que empresas distribuíram propinas para vencer concorrências para exploração de áreas do porto de Santos, administrado pela Codesp (Companhia de Docas do Estado de São Paulo). O órgão, hoje comandado pelo PSB, era área de influência política do PMDB e de Temer, então deputado federal. Foi o partido que indicou o presidente da Codesp entre 1995 e 1998, Marcelo de Azeredo, o primeiro alvo das investigações da polícia. Em 2000, a ex-mulher de Azeredo, Érika Santos, entrou com processo de dissolução de união estável na Vara da Família em Santos.

Nesse processo, ela juntou planilhas e documentos que indicavam, segundo o inquérito, o repasse de propinas que teriam sido pagas por duas empresas, Libra Terminais S/A e Rodrimar S/A. O dinheiro, segundo as planilhas, foi entregue a Azeredo, a uma pessoa chamada apenas de 'Lima' e a alguém identificado nos papéis como 'MT'. A PF e a Procuradoria dizem que 'MT' é Temer. Documento reproduzido pela procuradora Daun indica que eles receberam indevidamente R$ 1,28 milhão, o equivalente a 7,5% do contrato da Libra para exploração de dois terminais do porto. Segundo a polícia, Temer ficou com metade do valor.


(Folha de SP)

MORRE EX GOVERNADOR DO MARANHÃO

O ex-governador do Maranhão Jackson Lago (PDT) 76, faleceu no final da tarde de segunda-feira(04) vítima de câncer de próstata. Ele estava internado no Instituto do Coração, em São Paulo, desde 30 de março e, na UTI, a partir de 1º deste mês. Ele padecia da doença há anos. O quadro de saúde do ex-governador se agravou em consequência do tratamento quimioterápico. Jackson Lago venceu as eleições para o governo do Estado em 2006, mas em 2009 foi afastado após o julgamento de um processo por abuso de poder político. Com a decisão, Roseana Sarney (PMDB), segunda colocada na disputa eleitoral, assumiu o governo.

VERGONHA NA ZONA NORTE

A “politicagem” no município de Moraújo (Zona Norte) está chegando ao extremo e comprometendo a vida de morajuenses que necessitam de serviços da prefeitura. Na tarde de segunda-feira (04) o ex-prefeito daquela cidade, Juvêncio Abreu, necessitou por questões grave de saúde de um Balão de Oxigênio do hospital municipal para a transferência do mesmo em estado grave para outra unidade hospitalar fora do município. Tendo a instalação do mesmo no primeiro momento em um veículo de um familiar, para surpresa da família e de toda a população, o atual prefeito de Moraújo mandou retirar o equipamento de saúde do carro, não prestando auxílio de saúde ao ex-prefeito Juvêncio Abreu. A família do ex-prefeito aflita, pois, Juvêncio estava correndo riso de morte teve que se deslocar até o município de Granja, conseguindo assim o aparelho para conduzir o mesmo até o estado do Maranhão, onde ficará internado por alguns dias.


Sobraldeprima

MPF INVESTIGAR POSSE DE TERRENO PARA AQUÁRIO

Tanto Prefeitura quanto Dnocs afirmam serem proprietários do local onde o Estado pretende construir um aquário, na Praia de Iracema, e cobram indenização. Alheio à polêmica, Governo já derrubou prédio e dá andamento à obra.
O Ministério Público Federal (MPF) investiga quem é o proprietário do terreno onde será construído o aquário pelo Governo do Estado, na Praia de Iracema. Assinado pelos procuradores da República, Nilce Cunha Rodrigues e Alessander Sales, o procedimento administrativo está em sua primeira fase, como informa a assessoria de comunicação do MPF.
O prédio já foi demolido e o terreno está praticamente preparado para receber a obra. No entanto, a Prefeitura alega que tem a posse do terreno, enquanto o titular da Secretaria do Turismo do Estado (Setur), Bismarck Maia, e o diretor de produção do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), Rennys Frota, afirmam que o terreno é da União e que o Dnocs tem direito de uso.
Na última quarta-feira, vereadores de Fortaleza aprovaram o projeto de lei, assinado pela prefeita Luizianne Lins (PT), que autoriza a Prefeitura a vender o prédio para o Governo do Estado. Afirmando ser proprietário do imóvel, o Poder Executivo Municipal autorizou o Estado a intervir no equipamento, antes mesmo de obter aprovação do Poder Legislativo para alienar o prédio. No projeto de lei, a Prefeitura afirma que o Governo deve pagar a quantia de R$ 1,65 milhão à Prefeitura.
Segundo o procurador-geral do Município, Martônio Mont’Alverne, há prédios que pertencem ao Município na área onde será construído o aquário. “O prédio do TRE e da antiga Defensoria Pública da União, por exemplo, pertencem ao Município de Fortaleza”, explicou, por e-mail. Mont’Alverne admite que o terreno é da União, mas defende que “a posse e o domínio, devidamente registrados e aprovados por lei municipal, são do Município”.
Questionado sobre como o Município deve proceder a partir de agora, diante do questionamento da Secretaria do Turismo e da confirmação do Dnocs, ele afirma que o Município se manifestará somente após eventual notificação do Estado do Ceará e da União Federal. “Não tenho conhecimento oficial das alegativas mencionadas”, frisou.
Já Rennys Frota, do Dnocs, explica que o prédio sempre pertenceu ao Dnocs, que é órgão federal. Com a Constituição de 1988, passou a ser da União. “O Dnocs ficou com direito de uso e de ressarcimento, caso a União quisesse usar o imóvel”, explicou.
Cobranças
Hoje, conforme Frota, o Dnocs tem direito a indenização pelo Governo do Estado. “O imóvel já foi avaliado pelo Dnocs. Não sei dizer o valor preciso, mas é da ordem de R$ 10 a 11 milhões. Diga-se de passagem, existe um processo de negociação e já está avançado”, garantiu.
O Governo do Estado, pelo secretário Bismarck Maia, já teria se colocado à disposição para estudar como vai ser feito o reembolso ao Dnocs.
Enquanto dura o impasse e transcorre a investigação do Ministério Público, o prédio já foi derrubado e as obras estão em andamento.

VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AFTOSA 2011 COMEÇA A PARTIR DE MAIO

O calendário nacional de vacinação dos bovinos e búfalos contra a febre aftosa 2011, divulgado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, não sofrerá alterações nos estados do Nordeste. Todo o rebanho comecará a ser vacinado a partir de maio. De acordo com o Ministério, os investimentos em todo o país para controlar a doença neste ano podem alcançar R$ 59 milhões e serão aplicados no apoio à manutenção e melhoria estrutural dos serviços veterinários, capacitação de pessoal, campanhas de vacinação estratégicas e trabalhos de educação sanitária. No total, a previsão é destinar mais de R$ 93 milhões para a Saúde Animal. Classificação Hoje, 15 unidades da federação são reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde Animal como livres de febre aftosa com vacinação: Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal. Além disso, detêm esse status, a região Centro-Sul do Pará e os municípios de Guajará e Boca do Acre, no Amazonas. O estado de Santa Catarina é reconhecido pela OIE como livre da doença sem vacinação. Em risco médio estão Alagoas, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e a região Centro-Norte do Pará. Em alto risco encontram-se Roraima, Amapá e as demais áreas do estado do Amazonas.

ICMS DE VENDA NA WEB

O Ceará e mais 17 estados assinaram protoloco para alterar a cobrança do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no comércio via internet e por telemarketing. A partir de agora, o tributo, que é pago no estado de origem do produto passará a ser cobrado também no destino pelos estados signatários. A assinatura do protoloco de alteração do ICMS ocorreu durante a 141a Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), na última sexta-feira (1) no Rio de Janeiro, onde participaram secretários estaduais da Fazenda. Além do Ceará, o acordo só valerá nos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Rondônia e Sergipe, além do Distrito Federal. Bahia, Ceará e Mato Grosso começaram a cobrar o ICMS sobre vendas diretas ao consumidor pela internet, cuja mercadoria sai de outros estados. A iniciativa desagradou as empresas pontocom que foram à Justiça para tentar derrubar o que consideram bitributação. No Ceará, a cobrança na “porteira” é feita desde 2008 e, segundo a Secretaria da Fazenda, gerou em 2010 uma receita adicional de R$ 30 milhões. O comércio eletrônico brasileiro faturou um total de R$ 14,8 bilhões em 2010, montante que representa crescimento de 40% frente aos R$ 10,6 bilhões registrados um ano antes, segundo dados da e-bit, empresa especializada em informações do setor.