CIRO ACERTA ADESÃO EM MASSA DE PREFEITOS DO PSDB A CID GOMES

Uma reunião ocorrida na tarde desta terca-feira (10), no hotel Verde Vale em Juazeiro do Norte entre o deputado federal Ciro Gomes e prefeitos do PSDB acertou uma adesão em massa de tucanos ao governador Cid Gomes. A festa deverá ocorrer no final de semana em uma cidade do Cariri, administrada pelo PSDB, que ainda está sendo definida pelo coordenador geral da campanha Ciro Gomes.

60% DO TRANSPORTE ESCOLAR SÃO DE PAU DE ARARA

Reportagem publicada na edição deste domingo (27) em O Globo, traça um perfil dos obstáculos encontrados pelos estudantes que sofrem com a precariedade no transporte escolar em boa parte dos 4,9 milhões de alunos da rede pública brasileira. "A precariedade do serviço é apontada pela União Nacional dos Dirigentes de Educação (Undime) como fator determinante para a evasão escolar. Os municípios reclamam da falta de recursos para melhorias. Cada aluno custa por ano, em média, R$ 876, mas as prefeituras recebem do governo federal R$ 145, em média. A ajuda por parte dos estados também é insuficiente. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), quando há recursos estaduais, somados aos federais, o montante não paga mais que 30% das despesas", revela O Globo. No Ceará, cerca de 60% da frota ainda são de paus de arara, e as exigências do Código Nacional de Trânsito nem sempre são cumpridas, revela o diretor da 5a Inspetoria de Controle Extreno do Tribunal de Contas do Estado, Rubens Cézar Parente Nogueira, responsável por fiscalizar o transporte escolar.

DEP. SÉRGIO AGUIAR PARTICIPA DO PROGRAMA BOM DE COPA

Sérgio Aguiar afirmou que participou, na manhã desta quinta-feira (03/03), do seminário de lançamento do programa Bom de Copa, promovido pelo Sindicato dos Hotéis do Ceará (Sindihotéis), Abrasel e Sebrae. Conforme ele, o projeto visa capacitar 600 trabalhadores de áreas ligadas ao turismo, como garçons, caixas e gerentes. “No Ceará, serão beneficiadas 300 pessoas”, disse, acrescentando que o curso terá duração de 120 horas/aula. Sérgio Aguiar disse, ainda, que solicitou a realização de audiência pública na Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços para “conhecer todos os projetos de capacitação que estão sendo realizados com vistas a Copa do Mundo de 2014”. EU/CG

Sthefany Brito vai receber R$ 50 mil por mês de Alexandre Pato

A atriz Sthefany Brito, 23, deverá receber R$ 50 mil por mês pelos próximos dois anos do ex-marido, o jogador de futebol Alexandre Pato, 21.

A sentença foi proferida pela juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 1ª Vara de Família do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (28).

Pato queria pagar R$ 5 mil por mês, mas Sthefany afirmou que o valor era "insuficiente para atender às suas necessidades".

Ela alegou que ficou impossibilitada de trabalhar como atriz por causa do relacionamento e teve contratos publicitários cancelados por causa disso.

Segundo a sentença, Pato disse que pagaria a Sthefany para que ela não fizesse mais novelas, já que era uma "pessoa ciumenta".

"A ré tinha apenas que ser mulher dele", diz o texto. Por isso, o jogador afirmou que ficaria responsável por prover tudo o que ela precisasse.

A juíza afirma que Pato tinha conhecimento dos compromissos financeiros de Sthefany, já que pagava a ela R$ 50 mil por mês enquanto estavam casados --exceto no mês do casamento, quando a atriz recebeu R$ 60 mil.

A agente da atriz, Márcia Marba, que atuou como testemunha no processo, disse que a figura dela no meio artístico havia ficado "esmaecida", o que dificulta sua reinserção profissional.

"Sua agente não tem conseguido trabalho para a ré", diz a juíza.

Como entende que ela poderá voltar a trabalhar "assim que ficar esquecido do público o episódio de sua separação", a juíza determinou o prazo de 24 meses para a pensão.

O casamento dos dois durou nove meses e foi feito em regime de separação total de bens.

folha.com

CEARÁ É CAMPEÃO DO 1° TURNO

Com gol nos minutos finais, o Vovô vence o Fortaleza, sagra-se campeão invicto do turno e vai à final do Estadual

O Ceará é campeão invicto do primeiro turno do Campeonato Cearense. Em uma decisão disputadíssima no Castelão, o Vovô venceu o Fortaleza por 1 a 0, já garantindo presença na final do Estadual-2011.
Clássico costuma ser disputado. E quando vale título, o difícil é não ser eletrizante. Com isso, Ceará e Fortaleza disputaram cada palmo do campo. Ninguém queria dar o mínimo de espaço para o rival pensar. Assim, o primeiro tempo da decisão foi mais disputado do que jogado. As chances foram raras.
O Fortaleza iniciou melhor. Mais firme na marcação e decidido ofensivamente, o Leão do Pici foi dono do jogo nos primeiros dez minutos.
Explorando a velocidade do atacante Reginaldo Júnior, o Tricolor teve a primeira chance de gol aos nove minutos, em passe do camisa 11 para o atacante Léo Andrade, que chutou rasteiro para fora.
Mas, aos poucos o Ceará, perdido até então, adiantou a marcação e equilibrou o jogo. Com o avanço dos volantes Heleno e João Marcos, o Ceará encontrou espaços para atacar.
E a partir da metade da primeira etapa, o Alvinegro finalmente foi mais incisivo no ataque, levando perigo ao gol do Leão, alternando ataques com os laterais Boiadeiro e Vicente. As melhores chances alvinegras vieram aos 33 e aos 34 minutos, com Iarley. Na primeira, o atacantes invadiu a área, chutou rasteiro, errando por pouco. No minuto seguinte, o atacante acertou um forte chute, mas o goleiro Fabiano fez uma defesa impressionante e salvou o Leão.

Susto
Após dez minutos sem grandes chances e muita marcação, aos 44, em lance casual, quase o Ceará marcou: o lateral Boiadeiro tentou cruzar da esquerda e quase surpreendeu Fabiano, que jogou para escanteio.
No segundo tempo, foi a vez de o Ceará tomar a iniciativa. Com o apoio constante dos laterais, o Alvinegro era perigoso pelos flancos, mas a defesa do Fortaleza se mantinha firme.
Com o domínio do Ceará, o técnico Flávio Araújo, do Fortaleza, tirou o meia Luciano Henrique e pôs o volante Leandro. Assim, passou a espelhar o esquema de Dimas Filgueiras, que iniciou o jogo de forma surpreendente, com três volantes no meio-campo: Heleno no posto do zagueiro Cléber.
Com isso, a marcação do Tricolor, que já era competente, ficou ainda melhor. E Dimas respondeu, tirando o centroavante Júnior, que teve raras chances de finalizar, lançando Osvaldo, para dar maior velocidade ao ataque. Mas a modificação não surtiu efeito imediato. Com o Fortaleza acuado pela pressão do Alvinegro, não havia espaço para atacar em velocidade. Sem finalizações perigosas até os 35 minutos, as torcidas pediam atacantes do banco de reservas. A alvinegra, Nicácio e a tricolor, Tatu. E os técnicos atenderam aos pedidos, colocando os dois atacantes.

Estrela
E Nicácio foi decisivo. Aos 41, o atacante deu passe perfeito para Osvaldo, que entrou livre na área e finalizou, com a bola ainda batendo na trave antes de entrar, para delírio do lado preto e branco das arquibancadas.
Após o gol, o Ceará passou a controlar a partida, tocando a bola no ataque. E o Leão, que se defendeu bem em todo o jogo, não teve mais forças para buscar o empate que levaria a decisão para os pênaltis.
E com o apito final de Heber Roberto Lopes, a festa da torcida alvinegra, em maioria nas arquibancadas, foi iniciada no lotado Castelão.

Ficha técnica

Ceará 1

Fernando Henrique; Boiadeiro (Sérgio Mota), Erivélton, Fabrício e Vicente; João Marcos, Michel, Heleno e Geraldo; Iarley (Marcelo Nicácio) e Júnior (Osvaldo)

Técnico: Dimas Filgueiras

Fortaleza 0

Fabiano; Roniery, Plínio, Gilmak e Guto; Régis, Marcos Paulo, Luciano Henrique (Leandro) e Bismarck (Cleyton), Léo Andrade (Tatu) e Reginaldo Júnior

Técnico: Flávio Araújo

Renda: R$ 449.622,00

Público: 44.776 pagantes Gol: (Osvaldo 41/2ºT)

PREDESTINADO
Osvaldo comemora gol da consagração

O atacante Osvaldo, autor do gol que deu o título do primeiro turno do Estadual ao Ceará em cima do seu ex-clube, o Fortaleza, considerou o seu gol um presente de Deus. Osvaldo saiu do banco para definir o título para o Alvinegro, ao entrar em campo aos 18 minutos do segundo tempo, no posto de Júnior. "Eu sabia que em algum momento a minha bola ia entrar, pelo trabalho que venho realizando. Eu sempre vinha entrando nas partidas e hoje (ontem), fico feliz por marcar um gol. E exatamente num clássico", comentou o jovem atacante.
Tão logo o jogo foi encerrado, dirigentes do Ceara entraram em campo para comemorar com os jogadores alvinegros. "Nosso grupo esta fazendo um grande trabalho e está focado na conquista do Estadual. Demos um grande passo para a ganhar o campeonato", declarou o atacante Geraldo.
O técnico Dimas Filgueiras também foi muito cumprimentado pela vitória e pelo turno. Ele lembrou o fato de ter mudado a historia do jogo com as substituições. "Alterei no momento certo e os dois que entraram participaram do gol, o Marcelo Nicácio e o Osvaldo", completou Dimas.
Com a vitória, o Ceara chegou a 13 jogos invicto na temporada-2011, o que animou o técnico a reforçar sua devoção a Nossa Senhora de Fatima. "O Treze é o dia de Nossa Senhora de Fatima e quando chegamos ao jogo de numero treze, eu sabia que ela iria nos ajudar".

Reforço
O vice-presidente alvinegro, Robinson de Castro aproveitou a empolgação do momento e anunciou a nova contratação do clube para o segundo turno. Trata-se do atacante Thiago Humberto, que pertence ao Internacional de Porto Alegre. O jogador vai ser apresentado hoje à tarde na sede do clube.
Na noite de ontem, foi definido o adversário do Ceará Segunda Fase na Copa do Brasil. Trata-se do Brasiliense, que eliminou o Águia de Marabá. Dimas disse ter gostado do adversário.

VLADIMIR MARQUES
REPÓRTER

SALÁRIO MINIMO

RM NO FOCO

CID GOMES É CONVIDADO A DEIXAR O PSB E INGRESSAR EM NOVO PARTIDO

CID GOMES É CONVIDADO A DEIXAR O PSB E INGRESSAR EM NOVO PARTIDO

A turbulência no PSB entre os irmãos Cid e Ciro Gomes e o líder da sigla, Eduardo Campos, não é recente. E a situação pode ficar ainda mais desconfortável com os rumores da saída de figuras importantes como os socialistas cearenses. O deputado federal Gabriel Chalita (PSB-SP) e o governador Cid Gomes mantêm conversas há cerca de um mês sobre a possibilidade de formar um novo partido. O ponto de partida seria a confirmação da fusão do PSB com o partido do prefeito Gilberto Kassab (DEM). O convite feito ao democrata partiu justamente de Eduardo Campos. Enquanto define o futuro, Kassab já contratou advogados para encaminhar a criação de um partido próprio, o PDB (Partido da Democracia Brasileira). A nova legenda poderia somar até 60 parlamentares. Os desencontros entre Cid e Campos atingiram o ponto máximo nas articulações para emplacar nomes em cargos do alto escalão de Dilma Rousseff. A última disputa entre os dois aconteceu na Câmara Federal, quando o pernambucano fez de sua mãe, Ana Arraes, líder do PSB. Derrotado, Chalita compartilha com os irmãos Ferreira Gomes o desejo por mais espaço político.

Ceará Agora

MP DE CAMOCIM DETERMINA À GUARDA, QUE MULTE E APREENDA "PAREDÕES" IRREGULARES

MP DE CAMOCIM DETERMINA À GUARDA, QUE MULTE E APREENDA "PAREDÕES" IRREGULARES

PROMOTORES QUEREM QUE A LEI SEJA

APLICADA ANTES, DURANTE E DEPOIS DO CARNAVAL

O blog teve acesso, com exclusividade, a um ofício recebido pelo Comandante da Guarda Municipal de Camocim, José Soares Dias, em 03 de Fevereiro de 2011, onde fica evidenciada a preocupação do Ministério Público de Camocim, ao lembrar a Guarda Municipal que a mesma faça cumprir o que diz o artigo 228 do Código Nacional de Trânsito, regulamentado pela resolução 204/206 do CONTRAN, que determina a multa e apreensão de todos os veículos que abusem do equipamento de som, bem como dos automóveis que usem equipamento de som de carroceria, os famosos "paredões". No caso dos paredões, o ofício orienta que, como o som não é destinado exclusivamente aos ocupantes do veículo, a ação seja executada qualquer que seja o volume que viole os incisos II e III do artigo 2º da resolução citada.

Por esses incisos, fica terminantemente proibido o acionamento de equipamento de som instalado por particular na carroceria de veículo aberto, sendo permitido essa prática apenas por veículos prestadores de serviço com emissão sonora de publicidade, divulgação, entretenimento e comunicação, mas desde que estejam portando autorização emitida pelo órgão ou entidade local competente. Também estão fora dessa proibição, mas desde que portem autorização de órgão competente, os veículos de competição e os de entretenimento público, somente nos locais de competição ou de apresentação devidamente estabelecidos. Na última linha do documento, o MP diz: "Torna-se imperiosa a efetiva aplicação dessa norma, a fim de buscar uma vivência sadia aos habitantes, como também a efetivação de Camocim como uma cidade turística, eis que a poluição sonora traz enormes prejuízos econômicos e sociais, e dificilmente aquele visitante voltará novamente caso continue a sofrer com as agruras causadas pelo alto volume dos paredões que permeiam Camocim".

O ofício é assinado pelos Promotores de Justiça, Paulo Henrique Trece e Hugo Alves da Costa. Sem "recurso", ou seja, cumpra-se. Eu cumpriria.

Camocim online

JUÍZA SUSPENDE CARNAVAL EM ARACATI

JUÍZA SUSPENDE CARNAVAL EM ARACATI

A Juíza da 1ª Vara, Dra. Maria Socorro Montezuma Bulcão, julgou procedente ação promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará proposto em dezembro de 2010 através de uma ação civil pública no município de Aracati. A Juíza após analisar referida ação manda que a Prefeitura Municipal de Aracati se abstenha em fazer qualquer gasto com festas públicas inclusive a realização do Carnaval de 2011 em Aracati.

Os promotores de Justiça da comarca de Aracati pediram ainda a condenação dos gestores do hospital por terem praticado os atos de improbidade administrativa. Mas, a Juíza absteve de julgar agora ação contra secretários e o próprio prefeito Expedito Ferreira da Costa alem da ex-secretária de Saúde do Município de Aracati, Adélia Maria Araújo Bandeira. A juíza diz em decisão que vai aguardar para julgar após ouvir as partes citadas dado o direito do contraditório.

Fonte: Ceará em Rede

DEP. SÉRGIO AGUIAR NOTIFICA AÇÕES DO GOVERNO

Sérgio Aguiar noticiou ações do Governo do Ceará, ao longo desta e na próxima semana. Em General Sampaio, será inaugurada a rodovia Paramoti - General Sampaio, na próxima quinta feira. Haverá também, no mesmo dia, a inauguração da rodovia Tamboril- Sucesso, no distrito de Sucesso. No dia 4, será assinada a ordem de serviço da obra da construção do Metrô de Sobral. No dia 10, em Maracanaú será inaugurado o residencial Blachard Girão. Em Itapajé, será assinada a ordem de serviço do açude Ipu, no sábado de carnaval, dia 5. Além disso, o governador irá, no mesmo dia, inaugurar a estrada Itapipoca- Assunção – Itapajé, encurtando a distância entre estes dois municípios. O deputado destacou ainda o aniversário de morte, transcorrido no último dia 26, do ex-deputado Murilo Aguiar, seu avô, que tombou morto no Plenário 13 de Maio.

JUIZ DETERMINA QUE NISSAN PARTICIPE DE LICITAÇÃO DO ESTADO.

O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Carlos Augusto Gomes Correia, concedeu liminar determinando que a Nissan do Brasil Automóveis não seja desclassificada do pregão eletrônico destinado à aquisição de veículos para o Governo do Estado. No edital, o governo restringe a compra ao modelo Hilux, da marca Toyota, alegando querer manter a padronização da frota. A decisão foi expedida nesta segunda-feira (28). mandado de segurança foi impetrado pela Nissan no último dia 22. A empresa alegou possuir condições de apresentar preços mais vantajosos e que seus veículos são utilizados por vários órgãos públicos em todo o Brasil. A empresa afirmou ainda que o procedimento de padronização realizado pelo Estado do Ceará não respeita os princípios que regem os procedimentos licitatórios. A Justiça reconheceu que a padronização alegada não decorre de critérios lógicos e deve ser baseada em características específicas e não em marcas. A liminar determina que a Nissan não seja inabilitada ou desclassificada do pregão, “à exceção da exigência que somente o veículo Toyota Hilux atenda, tudo visando proporcionar a ampla concorrência e a defesa dos interesses da sociedade”.O não cumprimento da decisão judicial implica multa diária de R$ 1 mil, além de apuração da responsabilidade pessoal do agente da administração pública.

QUEM RI DO TIRIRICA AGORA?

QUEM RI DO TIRIRICA AGORA?

Salário: R$ 26.700,00
Ajuda Custo: R$ 35.053,00
Auxilio Moradia: R$ 3.000,00
Auxilio Gabinete: R$ 60.000,00
Despesa Médica pessoal e familiar: ILIMITADA E
INTERNACIONAL (livre escolha de médicos e clinicas).
Telefone Celular: R$ ILIMITADO.
Ainda como bônus anual: R$ (+ 2 salários = 53.400,00)
Passagens e estadia: primeira classe ou executiva sempre
Reuniões no exterior: dois congressos ou equivalente todo ano.Aposentadoria: total depois de oito anos e com pagamento integral.
Fonte de custeio: SEU BOLSO!!!!!!
Dá para chamar ele de palhaço?
Pense em quem é o palhaço!!!
Não é preciso dizer.......
Ri agora abestado!

e-mail de Anatália Carvalho

CEARÁ ATROPELA O HORIZONTE E FAZ FINAL COM O TRICOLO DE AÇO

O Ceará confirmou o favoritismo, goleou o Horizonte no Castelão e está na final do 1º turno. O Alvinegro fez jus à campanha irretocável na 1º fase e atropelou o time horizontino por 4 a 0, vingando-se com sobras da semifinal de 2008, quando o Horizonte o eliminou. Na quarta-feira, às 21h50, o Alvinegro decide o turno com o Fortaleza. Respaldado pela liderança invicta na 1ª fase, o Ceará entrou em campo com a pressão do favoritismo. E isso parece ter influenciado no início de partida. Franco atirador, o Horizonte entrou mais à vontade em campo, buscando o gol desde o início. Só o Galo do Tabuleiro criou chances de gol até os 15 minutos. Aos cinco, quase abriu o placar com Lúcio Maranhão, de cabeça, mas o goleiro Fernando Henrique fez ótima defesa. O Ceará, cauteloso nos minutos iniciais, só foi assustar o Horizonte aos 16, em finalização de Júnior que Jeferson espalmou. Já superior na partida, o Ceará abriu o placar aos 30 minutos. Após cruzamento de Vicente que desviou na zaga, Iarley tocou de cabeça para Júnior, que cabeceou sem chance para o goleiro Jeferson. O gol tirou a tranquilidade do Horizonte, que passou a errar. Aos 34, e zagueiro Da Silva tentou sair jogando, tocou no pé de Júnior, que só não ampliou porque o goleiro tirou de carrinho. E seis minutos depois, outra lambança, mas agora do Ceará. O volante Michel, em uma rara desatenção, perdeu a bola na entrada da grande área para Elanardo, que avançou e ao tentar driblar Fernando Henrique, caiu na área. No lance, o juiz deu cartão amarelo ao jogador por simulação. Assim como no primeiro tempo, Horizonte iniciou a segunda etapa atacando, mas quem marcou foi o Ceará. Aos nove, Iarley dominou na frente do marcador, e bateu forte para ampliar. Mesmo com a vantagem, o Ceará não parou de atacar e poderia ter ampliado aos 22, quando foi marcado pênalti em Geraldo. Júnior perdeu a cobrança, defendida por Jeferson. Mas o terceiro sairia três minutos depois, em uma bomba do volante Michel. Com o terceiro gol, o Alvinegro passou a se poupar, já sem Iarley, Geraldo e Júnior no campo. Porém, aos 45, ainda deu tempo para o quarto gol do Vovô, com Nicácio, que ampliou o placar, fechando o passeio alvinegro no Castelão.

HUMOR

RN EM FOCO

ESPOSA INDIGNADA, ATEIA FOGO NO PÊNIS DO MARIDO.

Em Salvador, na Bahia, uma mulher ateou fogo nos órgãos genitais do marido na última semana.
O rapaz, de 41 anos, foi internado e a mulher deve ser indiciada por lesão corporal e até homicídio. Ela, inclusive, sofreu queimaduras nos ombros, também ficando em observação no hospital. Ainda não foi registrada ocorrência e não há informações sobre a saúde do casal (ou, a essas alturas, ex-casal).
Também não foi divulgado o que motivou a esposa a cometer o crime, mas, diante das circunstâncias, não é muito difícil imaginar o que o maridão andou aprontando…

Fonte: Ipú Notícias

TCM - Condenações impõem devolução de recursos

Ainda não há um controle eficiente para aferir o cumprimento das penas pecuniárias impostas a ex-gestores

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em 2010, aplicou um montante de débitos e multas aos gestores municipais cearenses no valor de R$ 47.377.678,82. As prestações de Contas de Gestão resultaram em 380 notas de improbidade administrativa (em tese), de um total de 921 contas julgadas irregulares, o que corresponde a 57,92%. Quando se trata de tomada de Contas de Gestão o percentual de desaprovação chega a 71,29%. Quanto às Contas de Governo o índice de pareceres recomendando a desaprovação é da ordem de 33,75%.
A maioria dos processos julgados em um exercício se refere a contas de exercícios anteriores, ou seja, os processos julgados em 2010 se referem a contas de exercícios passados, havendo casos em que o julgamento definitivo ocorre 10 anos depois ou mais. Convém esclarecer, ainda, que da decisão do pleno cabe recurso a ser apreciado em plenário. O recurso de revisão, embora não tenha efeito suspensivo, pode ser interposto em um prazo de até cinco anos após o trânsito em julgado.

Contas de Governo
As prestações de Contas de Governo não são julgadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Ao Tribunal cabe a tarefa de examinar as contas e emitir um parecer se posicionando favorável ou desfavorável a aprovação. O julgamento, em Contas de Governo, é feito pela Câmara Municipal. Em 2010 o TCM emitiu pareceres em 74 processos de prestações de Contas de Governo, envolvendo um total de 80 gestores (no Ceará são 184, no total).
As Contas de Governo se referem à administração da Prefeitura como um todo e são da responsabilidade do prefeito. Elas devem ser apresentadas à Câmara Municipal até o dia 31 de janeiro do exercício subsequente e devem permanecer no Legislativo, para conhecimento público, por um período de 60 dias. Ao término desse prazo toda a documentação é encaminhada ao TCM para análise e emissão do parecer.

Contas de Gestão
Em relação à prestação de Contas de Gestão o procedimento é diferente porque o julgamento é da Corte de contas, embora existam questionamentos jurídicos quanto à essa atribuição. Conforme levantamento fornecido pelo TCM, em 2010 o pleno julgou 1.541 processos de prestação de Contas de Gestão, envolvendo um total de 1.590 gestores, dos quais 221 tiveram suas contas julgadas regulares (13,90%), 428 (26,92%) julgadas regulares com ressalva e 921 gestores tiveram as contas julgadas irregulares, inclusive com o registro de 380 notas de improbidade administrativa.
No período de 1º de janeiro a 29 de dezembro de 2010 o montante de débitos e multas aplicadas pelo TCM chegou a R$ 47.377.678,82. Janeiro foi o mês com menor quantidade de débitos e multas aplicados sendo o somatório da ordem de R$ 899.640,92. O maior volume foi registrado em fevereiro com R$ 8.750.057,19 correspondendo a 18,47% do total de débitos e multas aplicados em processos julgados no ano passado.

Recolhimento
Para o recolhimento das multas e débitos aplicados pelo TCM o gestor dispõe de um prazo de 10 dias a contar do trânsito em julgado da decisão. Quando o recolhimento é feito de maneira espontânea ele deve comunicar ao Tribunal para que seja dada baixa de responsabilidade, no valor correspondente ao que foi pago. O recolhimento é feito aos cofres do Município.
Sobre o pagamento dos débitos e multas o presidente do TCM, Manoel Veras, defende o princípio de que o que é débito deve ser devolvido ao Município, mas as multas deveriam ser para o Estado para aplicação em programas de capacitação específicos para a área de fiscalização e contabilidade básica para que alguns erros (irregularidades) não sejam repetidos.
Quando o pagamento não é realizado de maneira espontânea os valores imputados em multas e débitos devem ser inscritos na dívida ativa do Município. Para tanto o TCM comunica ao prefeito para fazer a inscrição e, ao mesmo tempo comunica à Câmara Municipal e ao promotor de Justiça da Comarca para adotarem as providências devidas. Hoje, não há uma informação oficial sobre o montante de recursos recolhidos em razão das condenações impostas pelo Tribunal de Contas.


DN