TIRIRICA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

O deputado federal Tiririca (PR-SP) foi escolhido para integrar a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. A informação foi confirmada ontem pelo líder do PR na Casa, Lincoln Portela (MG). A indicação será oficializada na manhã da próxima quarta-feira, quando será eleito o presidente da comissão. Segundo informações da assessoria de imprensa do humorista, foi ele próprio quem pediu para integrar a comissão como membro permanente. Tiririca também pediu para participar da Comissão de Turismo e Desporto, como suplente.
"Ele foi indicado pelo fato de ser um humorista de êxito no Brasil. Evidentemente que esperamos que ele tenha ideias principalmente na área de cultura. Se ele não fosse a personalidade que é e não tivesse a tremenda audiência junto aos eleitores, ele não seria escolhido. É claro que esperamos as ideias sem apelações. Ele mostrou que é um homem gabaritado, uma pessoa alegre e um ótimo interlocutor junto à sociedade", afirmou Portela.
Durante a campanha, a revista "Época" publicou uma reportagem em que falava das suspeitas de que Tiririca seria analfabeto. Em mais de uma ocasião, a publicação pediu ao então candidato que lesse um texto, o que foi feito por assessores dele. A revista também ouviu pessoas próximas do artista que disseram que ele seria analfabeto. Depois da denúncia, Tiririca teve que fazer um teste para provar que sabia ler e escrever. Em um sorteio na Câmara para organizar a disposição em que os deputados vão fazer seus discursos, Tiririca foi escolhido para falar no dia 28, antes de ele ser oficializado na comissão. Mas o deputado resolveu passar a vez e não há previsão para que ele faça a estreia na tribuna. O comediante foi o deputado federal mais votado do Brasil, com cerca de 1,3 milhão de votos.
Tiririca afirmou que vai trabalhar na defesa dos animais e de atividades ligadas ao mundo do circo. O parlamentar já foi vendedor de algodão doce e picolé e trabalhou no circo como equilibrista, malabarista e palhaço.

COREANOS NÃO LIBERAM E MOTA NÃO RETORNA AO CEARÁ

A tão esperada volta do atacante Mota ao Ceará não acontecerá, pelo menos por enquanto. O jogador, que hoje defende o Pohang Steelers, da Coreia, não conseguiu chegar a um acordo com a diretoria de seu clube para poder retornar ao Alvinegro de Porangabuçu. Os empresários de Mota estão na Ásia, onde tentavam um acerto para viabilizar seu retorno. Para isso, teriam levado algumas cartas na manga, no caso opções de atletas do Ceará que poderiam ir para os Steelers. No entanto, os dirigentes coreanos não querem nem pensar em liberar o jogador, que é talvez o principal atleta do elenco do clube. Dessa forma, apesar da vontade de Mota e de seus empresários, ainda não será dessa vez que ele voltará ao Vozão. Pelo Twitter, na manhã deste sábado (26), um dos empresários do jogador, Emerson Damasceno, que viajou com Fábio Vieira, confirmou que não houve acerto. “Apesar de todos os esforços nossos aqui, não foi possível. Não agora, quem sabe em julho”, adiantou. No meio do ano abre-se novamente a janela de transferências internacionais e, quem sabe, Mota consiga retornar ao clube cearense, o que já demonstrou ser de seu interesse. “É muito provável que em julho (haja o acerto)”, disse, esperançoso, o empresário.

CARNAVAL 2011: Atrações de Barroquinha para a folia

CARNAVAL 2011: Atrações de Barroquinha para a folia

Atrações confirmadas para o Carnaval da praia de Bitupitá em Barroquinha, eis elas: Sabádo: Forró Styllo, Forró Pauleira e Kionda, Domingo: Forró do Bom, Ondaxé e Xé Pop, Segunda: Carimbada, Forró Pauleira e Psiu! e na Terça e último dia a programação vem arrasadora com: Forró do Muído, Ondaxé e Psiu!. Começando a partir das 16:hs.

DJ Reginho, do hit "Minha mulher não deixa não", sofre grave acidente com sua banda

O ônibus da Banda Surpresa, do DJ Reginho - famoso pelo hit 'Minha mulher não deixa não' - sofreu um grave acidente na madrugada desta quinta-feira (24) na BR 110, no interior da Bahia.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, uma carreta que fazia ultrapassagem irregular teria colidido frontalmente com o ônibus onde estava a banda. Com o impacto, o baixista do grupo, Lenine Filho, foi arremessado para fora do veículo e morreu no local.

Os músicos foram socorridos e levados para os hospital de Jeremoabo e Nair Alves de Souza pelo SAMU e o Corpo de Bombeiros da cidade de Paulo Afonso, Polícia Rodoviária Federal, ambulância do Hospital de Jeremoabo, Polícia Militar, Polícia Civil, e da guarda municipal de Jeremoabo.

Das 27 pessoas que estavam no carro, 12 ficaram feridas - duas em estado gravíssimo. Reginho está internado no hospital de Paulo Afonso.

PORTAL URUOCA

Camocim é sede para a aquicultura

Com produção de 30 mil toneladas em 2010, o Ceará passou a ocupar a liderança na criação de camarão em cativeiro

Sobral. A cidade de Camocim, no Litoral Oeste do Estado, sediará, hoje e amanhã, o IV Congresso Cearense de Aquicultura. A meta é integrar a cadeia produtiva das diversas modalidades da aquicultura do Estado. Organizado pela Associação dos Criadores de Camarão do Ceará (ACCC) e pelo Fórum Permanente de Turismo de Camocim, o evento acontece no Hotel Boa Vista Resort.
O congresso será aberto oficialmente a partir das 18h e reunirá técnicos e empresários do setor e marcará a estreia do secretário de Aquicultura e Pesca, Flávio Bezerra, cuja pasta foi implantada nesta gestão do governador Cid Gomes. Outra presença destacada será a do presidente do Conselho do Meio Ambiente, Paulo Henrique Lustosa, que abordará o tema sobre "A nova legislação ambiental do Estado do Ceará".
Este ano está sendo prometida uma reunião com os principais técnicos e empresários cearenses do setor, para juntos, traçarem estratégias que possam alavancar a tilapicultura e a carcinicultura cearense. Os congressistas esperam contar com uma eclética programação de palestras e uma agenda cultural ampla e diversificada.

Balcão de Atendimento
Paralelo ao Congresso, a Trade Eventos, organizadora do encontro, agendou a realização do Balcão de Atendimento do Banco do Nordeste, degustação de produtos à base de algas marinhas, exposição de artesanato, e, atrações culturais.
Durante estes dois dias, Camocim também receberá reuniões extraordinárias da Associação Cearense de Criadores de Camarão (ACCC); da Associação dos Carcinicultores da Costa Negra (ACCN); e da Câmara Técnica Setorial da Carcinicultura (CSCarcinicultura), com os dirigentes da novíssima Secretaria da Pesca e Aquicultura do Estado, o que demonstrando o empenho que o Governo do Ceará esta dedicando ao desenvolvimento do setor.
Segundo o coordenador do Fórum Permanente de Turismo de Camocim, Rômulo Veras, apesar do foco principal ser a produção de camarão em cativeiro, o congresso vai contemplar atividades como produção de algas e de tilápia nos açudes cearenses. Para ele, o congresso deve incentivar o fortalecimento da cadeia produtiva e a adoção de práticas de manejo que não prejudiquem o meio ambiente local.

Troca de experiências
"Queremos promover a troca de experiências entre os produtores das diversas áreas, além de buscar novas tecnologias e linhas de crédito para o setor. Já detemos uma cadeia de produção estruturada e acreditamos que a aquicultura pode promover o desenvolvimento econômico", disse Rômulo Veras.
Com uma produção de 30 mil toneladas em 2010, o Ceará passou a ocupar o primeiro lugar no cultivo de camarões em cativeiro, antes o ranking pertencia ao vizinho Estado Rio Grande do Norte. "Toda produção que seria para exportação, foi comprada pelo consumidor interno, o que mostra que o poder aquisitivo do brasileiro melhorou", disse o presidente da CSCarcinicultura, Cristiano Maia. "É uma atividade que consegue empregar mais pessoas de forma permanente, já que, no Nordeste, as condições climáticas permitem um cultivo ininterrupto", acrescentou Cristiano Maia.

Famílias carentes
Os interessados podem se inscrever até a abertura do congresso. A entrada será dois quilos de alimentos não-perecíveis, que serão doados a famílias carentes de Camocim pela organização do evento.
No segundo dia do evento, as atenções dos participantes estarão voltados para temáticas. A primeira delas será proferida por Márcio Bezerra, que falará sobre "Efluentes na Carcinicultura: Identificação dos impactos local e regional", considerando as possíveis interações hidrobiológicas entre as unidades produtoras de camarão e seus corpos hídricos estuarinos circundantes no Estado do Ceará. Márcio Vaz Santos, que tem pós-doutorado em Ciências Ambientais, irá discutir sobre "Padrões espaciais de ocupação da zona costeira cearense pela carcinicultura marinha".
Enquanto isso, o secretário de Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará, Flávio Bezerra, estará apresentando aos congressistas quais as atribuições da Secretaria de Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará, secretaria que passou a funcionar a partir deste ano.
A nova posta neste setor é uma prova de que o Governo do Estado está priorizando a cadeia da aquicultura cearense. A região de Camocim apresenta forte potencial na área.

Diversificação

"O congresso vai contemplar atividades como produção de algas e de tilápia nos açudes cearenses"

Rômulo Veras
Coordenador do Fórum Permanente de Turismo de Camocim

MAIS INFORMAÇÕES

IV Congresso Cearense de Aquicultura, Local: Hotel Boa Vista
Resort, Avenida Beira Mar, S/N
Camocim, telefone: (88) 9959.7379

WILSON GOMES
COLABORADOR

Aracati decreta situação de emergência

Técnicos da Semace e do Ibama estiveram ontem verificando a grande erosão na falésia de Canoa Quebrada

Aracati. Muito embora o processo natural das marés colabore com a erosão das falésias, é fato que é a falha humana quem piora tudo do dia para a noite, literalmente. Uma pavimentação imprópria e serviço de drenagem mal feito são apontados como as grandes causas de uma grande fenda aberta em uma falésia dividindo o povoado da vila de Canoa Quebrada.
A água das chuvas escoa forte e abre ainda mais rapidamente o buraco, causando risco de acidentes. A lentidão do caso fica para a ação humana. A Prefeitura decretou situação de emergência nesta semana, há dois anos de quando começou o problema.
Técnicos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e do Ibama estiveram ontem verificando a grande erosão na falésia de Canoa Quebrada. A visita foi a pedido da população que, cansada de esperar, quer tomar uma providência por conta própria, que seja uma forma de ´tapar´ o buraco.
Era só uma rachadura, cresceu e virou uma enorme fenda, apelidada jocosamente de "buraco do Expedito", em alusão ao prefeito municipal, que em 2009 autorizou o serviço de pavimentação na vila de Canoa Quebrada. A obra, em parceria com o Governo do Estado, ficou inacabada e foi "mal feita", conforme Francisco Edvando, o "Louro", presidente do Conselho Comunitário. O problema é que quando chove a água escorre no sentido das falésias, exatamente para onde não deveria ir.
Com as fortes chuvas caídas em Aracati - e todo o Ceará - em 2009, a correnteza se formou em cima da falésia, que não aguentou e rachou. O Caderno Regional esteve lá à época conferindo e denunciando o problema sofrido pela comunidade, principalmente os moradores da Vila dos Esteves, vizinha à de Canoa. "O acesso aos Esteve só se dá agora de trator ou buggy", reclama o ´Louro´, do Conselho Comunitário. A mesma preocupação é sentida pelo educador ambiental Tércio Velardi, da ONG ReciCriança. Lá dezenas de crianças e jovens frequentam diariamente a sede cujos trabalhos são referência nacional.
As falésias estão situadas em uma região de Área de Proteção Ambiental, daí a necessidade de a Semace decidir sobre o que ser feito diante da cratera. A APA de Canoa foi regulamentada em março de 1998, abrangendo uma área de seis mil hectares, que vai desde Porto Canoa, a leste, à foz do Rio Jaguaribe, a oeste.
No meio disso estão cerca de cinco mil pessoas nas comunidades de Cumbe, Canavieira, Estevão, Beirada e Canoa, além de manguezais, dunas, praias, picos e, claro, as falésias. Essa área já é motivo de duas ações civis pelo Ministério Público, uma exigindo a retirada das barracas e outra proibindo o passeio de carro pelas áreas de dunas e falésias.
Só quando estiver com a ´planta´ do sistema de saneamento no subterrâneo da comunidade, a Semace deve anunciar nos próximos dias uma alternativa para o problema. Para os moradores, a saída é colocar areia para ´fechar´ a fenda. A Prefeitura Municipal decretou situação de emergência e a coordenação municipal da Defesa Civil esteve no local, que já configura uma área de risco.

FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA DE CAMOCIM GANHA “NO MOLE

Olhando para essa foto você pode até pensar que ele está com muito cansaço, pois é se pensou você se enganou esse da foto acima é um “fiscal” chefe, patrão ele é pago para “pastorar” os garis capinando “é muita desconfiança da administração” ou algo do tipo, ganhando sem trabalhar enquanto os coitadinhos capinam sem parar, “só por que votou no Homem lá”.

DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR INDICADO AO LADO DE CARLOMANO MARQUES PARA SEREM VICE-LÍDERES DO GOVERNO CID GOMES

O Governador Cid Gomes-PSB, embora tenha anunciado que o seu líder na Assembléia Legislativa seja o novato Antônio Carlos, resolveu se precaver e colocar mais dois deputados experientes para ajudá-lo na tarefa de defender as suas matérias que chegam no parlamento estadual. Os nomes indicados pelo Governador Cid Gomes para serem vice-líderes do governo, serão o deputado Sérgio Aguiar e Carlomano Marques, que serão mais dois mosqueteiros na defesa dos interesses do executivo estadual.
E Na ordem do dia 23 de fevereiro Sérgio Aguiar falou da iniciativa do Estado de criar novos municípios. A emancipação dos distritos deve ser resultado do “amadurecimento das localidades.

FORTALEZA DESPACHA FAST CLUB E AGORA ENCARA O FLAMENGO-RJ

Tricolor fez o resultado que precisava na Copa do Brasil e agora encara o Flamengo na próxima fase da competição. Os poucos mais de cinco mil torcedores do Fortaleza que foram ontem ao Estádio Alcides Santos, no Pici, vão demorar para esquecer a noite em que seu time se classificou à segunda fase da Copa do Brasil-2011, ao golear o Fast Clube de Manaus (AM) por 4 a 1. Já era difícil reverter um placar de 2 a 0, que o adversário abriu no jogo de ida, na capital amazonense. Além disso, comentava-se que o Fast já estava habituado a jogar em campo pequeno. E a dificuldade aumentou bastante quando o time manauara empatou no segundo tempo da partida.Mas, o futebol ofensivo, solidário e competitivo do Leão na noite de ontem, despachou os amazonenses da Copa do Brasil. O Tricolor do Pici agora vai enfrentar o Flamengo. Durante a etapa inicial, o Leão teve várias chances para já construir o placar que lhe interessava, que seria o de três gols de vantagem. Ao contrário do que se esperava, o Fast não jogou somente retrancado, se apresentando para finalizar. Aos 10 minutos, Dioni Júnior pegou um rebote da zaga e chutou por cima da trave. O Fast empatou no segundo tempo, aos 16 minutos. A bola saiu de pé em pé, até Pedro Henrique bater no canto: 1x1. A partir daí, começou uma contagiante reação do Tricolor local. Aos 20 minutos, Gilmak tabelou com Guto e chutou de longe, marcando um golaço.O gol surgiu em uma cobrança de falta, aos 30 minutos. O lateral-esquerdo Guto tomou distância apenas de um passo e bateu com maestria no canto direito: 3x1. O placar ainda não era o suficiente, mas Reginaldo Júnior resolveu. Ele avançou para o meio, driblou um marcador e mandou uma bomba, levando a torcida ao delírio: 4x1.

SALÁRIO MÍNIMO E APROVADO E SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL

O Senado rejeitou todas as emendas que foram propostas para alterar o projeto de lei que trata da política permanente de reajuste do salário mínimo. Das 11 emendas apresentadas hoje (23), oito foram rejeitadas em votação simbólica, votadas em bloco. As outras três emendas que foram destacadas para serem votadas nominalmente também foram rejeitadas pela maioria governista na Casa. A emenda do Democratas que propôs um mínimo de R$ 560, teve 54 votos contrários e 19 a favor. Já a do líder do PSDB, senador Álvaro Dias, que tentou elevar o salário para R$ 600, foi rejeitada por 55 votos dos 81 senadores. Álvaro Dias e a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) também apresentaram outra emenda para tentar suprimir o artigo da nova lei que permite a presidenta Dilma Rousseff determinar o valor anual do salário mínimo por decreto, desde que seguindo as diretrizes estabelecidas em lei. Esta emenda teve 20 votos favoráveis e 54 contrários. Entre as emendas rejeitadas em bloco, está a do P-SOL, que propunha um mínimo de R$ 700. Também foi eliminada a emenda do PSDB que suprimia da lei o Artigo 6º, que tratava de questões tributárias, por considerá-lo matéria desconexa e portanto impedida de ser votada neste projeto de lei. Com isso, o texto segue direto para sanção presidencial, sem precisar retornar à Câmara dos Deputados. A política permanente de reajuste do salário mínimo foi iniciada no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por um acordo dele com as centrais sindicais. Ela leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, que mede a inflação, mais a variação do Produto Interno Bruto do Brasil de dois ano antes. Seguindo esse cálculo, o valor estabelecido para o salário mínimo este ano fica em R$ 545. O valor passa a valer a partir do próximo mês se a presidenta Dilma Rousseff sancionar a lei e se ela for publicada até o dia 28 de fevereiro.

CARNAVAL: SERÃO DESTRIBUIDOS 2,2 MILHÕES DE PRESERVATIVOS NO CEARÁ.

A Secretaria da Saúde do Estado já iniciou a distribuição de preservativos para os 184 municípios cearenses. No total, são 2 milhões e 200 mil camisinhas para deixar os foliões mais protegidos contra a Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis. Os municípios com histórico de carnavais mais movimentados, como Aracati, Beberibe, Camocim, Paracuru, São Benedito recebem um reforço na quantidade de camisinhas. Nos dias que antecedem o período de carnaval, que este ano vai de 5 a 8 de março, a Sesa, além dos municípios, distribui preservativos para empresas, universidades, sindicatos e organizações não governamentais preocupados em garantir folia com saúde. Para solicitar, é simples: basta encaminhar o pedido, com a quantidade discriminada, para o Núcleo de Prevenção e Controle de Doenças e Agravos da Coordenadoria de Promoção e Proteção à Saúde da Sesa, na Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema. Informações podem ser obtidas pelos telefones 31015284 e 31015199.
A cada ano o número de preservativos distribuídos para uso dos foliões aumenta. Em 2009 foram repassados aos municípios 637 mil unidades. No ano passado a quantidade chegou a 2 milhões e 82 mil preservativos. A finalidade é facilitar o acesso às camisinhas ao maior número de pessoas durante o carnaval, mesmo aquelas que não brincam mas aproveitam o feriadão para reunir amigos em cidades de serras e no sertão, distante da folia. Por isso os municípios que não promovem carnaval também recebem dezenas de caixas de preservativos, que saem dos depósitos da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica (COASF) da Sesa

DEP. SÉRGIO AGUIAR CRITICA USO INDEVIDO DE VERBA DA EDUCAÇÃO EM GRANJA

O deputado Sérgio Aguiar (PSB) criticou na sessão plenária desta terça-feira (22/02), o uso de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para outras destinações pela administração municipal de Granja. A verba do Fundo deve ser destinada à Educação, mas, segundo o parlamentar, vem sendo usada de forma suspeita. “É decepcionante assistirmos a desmandos administrativos em pleno século XXI, por pessoas sem escrúpulos que retiram recursos da alimentação dos alunos, do transporte escolar e dos professores. Mas cremos na Justiça do nosso Estado e do nosso País para esclarecer estes fatos e, se for o caso, determinar a devolução do dinheiro aos cofres públicos”, defendeu Sérgio. De acordo com o parlamentar, a Controladoria Geral da União (CGU) esteve no município em março de 2010 apurando a destinação de R$ 814 mil de recursos do Fundeb, para obras de recuperação da cidade que sofreu com as fortes chuvas no ano anterior.
Sérgio Aguiar citou que o relatório 1556 da Controladoria detectou irregularidades no uso das verbas do Fundeb como pagamento de despesas inelegíveis, realização de gastos para serviços sem amparo legal, transferências indevidas. Além de aquisição de material de consumo de forma irregular, abastecimento do almoxarifado da Prefeitura quando o dinheiro seria para uso do Conselho de Educação local e utilização indevida da verba para pagamentos anteriores.O relatório aponta ainda a existência de professores sem a qualificação mínima exigida pela Lei de Diretrizes e Bases, o sobrepreço na subcontratação de transporte escolar e a utilização de veículos irregulares e de motoristas sem qualificação adequada para o transporte de alunos do município.
Sérgio chamou a atenção para o fato de a CGU já ter fiscalizado em outra oportunidade aquela cidade, onde os ex-prefeitos respondem ações judiciais para devolverem R$ 30 milhões aos cofres públicos. Segundo ele, os desmandos administrativos continuam na atual administração de Granja que não observa as leis e os certames licitatórios.O parlamentar cobrou transparência e moralização dos atos da Prefeitura uma vez que, entre outros prejuízos à sociedade, as práticas indevidas representam desperdício do dinheiro público. Com base no relatório, o deputado disse que somente na contratação de uma empresa de transporte escolar a preços mais elevados que os de mercado, o Município desperdiça por ano R$ 1,8 milhão. Apesar de receber bem mais pelo serviço e ser responsável por 136 rotas, a empresa contratada, segundo Sérgio Aguiar, não tem veículos próprios e ainda conta com professores e outros servidores locais para atuarem como motoristas de carros locados. O deputado criticou ainda o apadrinhamento de membros do Conselho de Educação de Granja que pouco se reúne para discutir os desafios e as necessidades do ensino e das escolas na cidade.

ESTUDANTES TÊM ATÉ QUINTA PARA SE INSCREVER NA SEGUNDA ETAPA DO PROUNI

Estudantes interessados em participar da segunda etapa de inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni) devem se inscrever até esta quinta-feira, 24. Para receber uma bolsa do programa, é preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou estabelecimento privado com bolsa integral. É necessário ainda ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010, atingido o mínimo de 400 pontos na média das cinco provas e não ter tirado zero na redação. Podem participar da segunda etapa de inscrições candidatos que não participaram ou não foram aprovados no primeiro processo seletivo. Quem já conseguiu o benefício não pode se inscrever novamente na disputa. As bolsas integrais são destinadas aos alunos com renda familiar mensal per capita (por membro da família) de até 1,5 salário mínimo. As parciais, que custeiam 50% da mensalidade, são para os candidatos cuja renda familiar mensal per capita não passe de três salários mínimos. Para o primeiro semestre de 2011, o Ministério da Educação (MEC) ofereceu 123 mil bolsas, mas não há informações sobre quantas já foram preenchidas na primeira etapa de inscrições.
Pré-selecionados
A lista dos candidatos pré-selecionados será divulgada no domingo, 27. Os aprovados devem comparecer até 4 de março às instituições para comprovar as informações e apresentar os documentos necessários. Há previsão de uma segunda chamada no dia 13 de março, caso ainda haja bolsas disponíveis.
Podem participar da segunda etapa de inscrições candidatos que não participaram ou não foram aprovados no primeiro processo seletivo.

DETRAN-CE NÃO PODERÁ APLICAR MULTA EM VEÍCULOS CICLOMOTORES

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Carlos Augusto Gomes Correia, proibiu o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) de apreender veículos ciclomotores (até 50 cc) dos condutores que não tenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão determina ainda a suspensão das multas e a restituição dos veículos que tenham sido apreendidos por esse motivo. A ação ordinária, com pedido de antecipação de tutela foi impetrada pelo Sindicato dos Mototaxistas de Fortaleza (Sindimotos). A entidade alegou que a legislação de trânsito não traz qualquer exigência de documentação de habilitação, prevendo somente autorização a ser dada pelos órgãos de trânsito. No despacho, o juiz incluiu o Detran do Ceará como polo passivo, excluindo o Estado do Ceará, e determinou a intimação do órgão. O descumprimento da decisão implica multa diária de R$ 1 mil. O Departamento de Transito pode recorrer. A proibição será mantida até o julgamento do mérito da ação.

SÉRGIO AGUIAR DESTACA AÇÃO DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA

Durante a ordem do dia desta terça-feira (22/02), se manifestou o deputado Sérgio Aguiar (PSB), que enalteceu o desempenho do secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, coronel Francisco José Bezerra Rodrigues, que “numa ação rápida e eficaz” desbravou, ontem, o cativeiro do garoto Bruno Stéfano, de 10 anos; e de sua mãe Roberta, de 30 anos, vítimas de sequestro no último dia 13 de fevereiro, no bairro do Mucuripe. O parlamentar disse que a ação deve ser louvada, já que o sistema de segurança do Estado é sempre tão criticado por alguns parlamentares na Casa. “Temos visto a participação e a liderança do coronel Bezerra tanto na nomeação de pessoas de alto gabarito, como também nas ações empreendidas no sentido de dar mais segurança à população cearense”, afirmou. Sérgio Aguiar destacou ainda a participação e a contribuição do secretário nos casos de violência gerada pelo tráfico de droga, assunto que ocupa, segundo ele, 60% das manchetes publicadas nos jornais.

FORTALEZA JOGAR HOJE PRECISANDO VENCER PARA SE CLASSIFICAR

O Fortaleza enfrenta o Crato, às 16 horas deste domingo, no Estádio Mirandão, precisando da vitória para garantir a classificação na semifinal do Campeonato Cearense. A equipe tricolor está com 18 pontos conquistados, mas é seguido pelos dois Guaranis, ambos com 15 pontos ganhos, Itapipoca com 13 e Tiradentes com 12.Para a partida, o treinador Flávio Araújo vai mudar o time em quatro posições. Menezes entra no lugar do zagueiro Plínio por ter recebido o terceiro cartão amarelo. Ele jogará ao lado de Gilmak. Na lateral-esquerda, André Luiz vai para o banco de reservas, sendo substituído por Guto que retorna à posição.Após ser examinado pelo médico Sângelo Abreu, Ricardo Baiano foi vetado para essa partida. Para o seu posto, foi requisitado o cabeça-de-área Régis. O atacante Vinícius também foi vetado em cima da hora. Ele está com dores na panturrilha da perna direita e será substituído por Tatu. Este formará dupla com Maiquel.Já classificado matematicamente em primeiro lugar para as semifinais, o Ceará joga hoje com o Tiradentes, às 16 horas, no Castelão, buscando entrosar mais a equipe titular e zerar os cartões para a semifinal do Campeonato Cearense.

CORTE DE LUZ SÓ ACONTECERA COM 90 DIAS

A partir de março, as distribuidoras de energia elétrica terão de obedecer o prazo de 90 dias do vencimento da primeira fatura não paga pelo consumidor para efetuar o corte no fornecimento do serviço. Hoje em dia, esse prazo é de apenas 15 dias após o aviso entregue por escrito para o usuário. A mudança faz parte da resolução normativa nº 414/ 2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que regula a relação dos direitos e deveres do consumidor de energia elétrica no País.Aprovada em setembro do ano passado, a norma, em seu cronograma, prevê que algumas alterações sejam feitas somente a partir do próximo mês. É o caso do prazo máximo para a execução da religação do fornecimento de energia elétrica de consumidores de área urbana por parte das distribuidoras que deverá ser de 24 horas, ao invés de 48 horas, como é regulamentado pela regra atual. A norma passará a vigorar no dia 1º, mesma data de outra mudança. Desta vez, no prazo para ligação, que passará de três para dois dias úteis nas moradias localizadas nas áreas urbanizadas; e de 10 para sete dias úteis, no caso dos usuários industriais.De acordo com a Aneel, as concessionárias terão de implantar obrigatoriamente um posto de atendimento presencial em todos os municípios. Os prazos para esse procedimento serão determinados conforme a quantidade de usuários. No próximo mês, as cidades com mais de 10 mil unidades consumidoras serão beneficiadas; já os municípios entre dois mil e 10 mil clientes e com até duas mil unidades consumidoras, serão contempladas com os postos de atendimento, até junho e setembro de 2011, respectivamente.Segundo a Aneel, as empresas terão de atender os clientes em, no máximo, 45 minutos, e proporcionar acesso a todas as informações, serviços e outras disposições correlacionadas, em cada agência instalada para receber os usuários. O atendimento presencial não será obrigatório nos sábados, domingos e feriados.

CBF CONFIRMA TITULO DO FLAMENGO DE 1987

O Flamengo brigou, lutou e nesta segunda-feira, enfim, teve o reconhecimento do título brasileiro de 1987. A presidente Patrícia Amorim se encontrou com o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, na Barra, para formalizar o fim da polêmica questão. Agora, para a CBF, houve dois campeonatos brasileiros naquele ano, um conquistado pelo Flamengo, outro pelo Sport. Inter e Guarani são os vices. Com o a unificação dos títulos no ano passado, há outros casos de dois campeões no mesmo ano. Foi passado a limpo o futebol brasileiro - disse Ricardo Teixeira, que no ano passado divulgou parecer contundente afirmando que o Flamengo não era o campeão de 1987. Patrícia Amorim comemorou muito a vitória nos bastidores esse é um dia histórico para o Flamengo. Quero homenagear todos os jogadores da campanha de 87 e o técnico Carlinhos. Vocês são agora os legítimos campeões de 87, e o Flamengo tem de direito seis títulos de campeão brasileiro - disse em entrevista ao site oficial da CBF.

HORÁRIO DE VERÃO ECONOMIZOU 2.376 MEGAWATTS

À meia-noite deste sábado (19) para domingo (20), terminou o horário de verão brasileiro. Em vigor desde 17 de outubro de 2010, moradores do sudeste, sul e centro-oeste atrasaram os relógios em uma hora. De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), aderiram à mudança os seguintes Estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Além do Distrito Federal. De acordo com resultados preliminares divulgados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), houve redução de 4,4% da demanda por energia no horário de pico, em relação à demanda máxima. O índice representa uma redução de 2.376 megawatts. Desde 2008, a mudança no horário ocorre sempre no terceiro domingo de outubro e termina no terceiro domingo de fevereiro.

GOVERNADORES DO NE TENTARÃO SENSIBILIZAR DILMA A NÃO INTERROMPER OBRAS

O encontro de governadores da região Nordeste com a presidente Dilma Roussef nesta segunda-feira (21) em Aracaju (SE), será marcado pela preocupação com o anunciado corte de R$ 50 bilhões do Orçamento. Os gestores estaduais querem sensibilizar a presidente a não interromper obras na região.

O XII Fórum dos Governadores do Nordeste será a primeira agenda de trabalho da presidente com os mandatários da região. Segundo O Globo, integrantes do Palácio do Planalto afirmaram que, embora esteja atenta às reivindicações, Dilma pautará o encontro.

Ela deverá ratificar que os investimentos do governo continuarão, lembrando que obras que ainda estão em fase de licitação ou que mal começaram serão tocadas em ritmo mais lento, e que as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que estão em andamento continuarão.