APEOC PROTESTA NA CÂMARA CONTRA TRANSFERÊNCIAS DE SERVIDORES EM CAMOCIM

APEOC PROTESTA NA CÂMARA CONTRA TRANSFERÊNCIAS DE SERVIDORES EM CAMOCIM

"DESCONHEÇO ESSE NEGÓCIO DE PERSEGUIÇÃO", DISSE O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO

O Sindicato APEOC, através do seu Vice-Presidente na Região Norte e Presidente da Comissão do Sindicato em Camocim, Antonio Junior, em conjunto com o Dirigente Sindical, Professor Neudson, e sócios do Sindicato APEOC em Camocim , promoveram um protesto durante a primeira Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Camocim, realizada na noite de quarta-feira (02), contra ato reiterado da Secretaria Municipal de Educação de Camocim de transferências motivadas por perseguição política. O Sindicato sempre tem buscado o diálogo com a Gestão Municipal para solucionar esses casos de remoção que têm sido recorrentes, tendo o referido Município sido condenado pelo Juiz da Comarca a retornar professores transferidos/removidos em 2009. A APEOC não se calará diante de atos de autoridades administrativas e políticas que violem à Lei e aos Direitos dos Servidores Públicos. Além das manifestações públicas de protestos, o Sindicato APEOC acionará o Ministério Público para que se manifeste acerca de tais fatos e, persistindo a ilegalidade,o Sindicato ingressará com ação Judicial cabível contra o Poder Público Municipal. Durante a Sessão, o Sindicato distribuiu um cartaz (AQUI) com fotos de alguns dos "perseguidos" pela Prefeitura de Camocim.

Camocim online

Polícia procura prefeito no MA

Manoel Mariano Souza (PV), prefeito de Barra do Corda, é acusado do desvio de mais de R$ 50 milhões

São Luís Depois de um ano de investigação a Polícia Federal (PF) prendeu, ontem, no Maranhão durante a operação Astiages nove pessoas envolvidas em um esquema que teria desviado e lavado mais de R$ 50 milhões da Prefeitura Municipal de Barra do Corda.
Entre os presos estão dois filhos, um genro e uma nora do prefeito Manoel Mariano Souza (PV), o Nenzim, que, junto com a esposa, também é acusado de envolvimento nos desvios e que até o final da noite de ontem estava foragido.
De acordo com a imprensa maranhense, Nezim sabia que poderia ser preso pela PF e desde a segunda-feira
(31) vinha tentando obter um habeas corpus preventivo e chegou mesmo a visitar a governadora Roseana Sarney (PMDB) junto com o deputado Rigo Teles (PV), que também é seu filho, às vésperas da operação ser desencadeada.
Segundo o superintendente em exercício da PF no Maranhão, Eugênio Ricas, a investigação em cima do esquema de desvio em Barra do Corda começou em fevereiro do ano passado em virtude de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). "O relatório mostrou uma variação patrimonial grande e a partir daí instaurou-se um inquérito para investigar o caso. Ele (prefeito) não tem como explicar a evolução patrimonial gigantesca em tão pouco tempo", afirmou Ricas.

Operação
Mais de cem policiais trabalham na Operação Astiages, que segundo a PF, recebeu esse título em referência a um rei que governou a Pérsia no século V a.C.
Foram apreendidos pela Polícia Federal um helicóptero, um avião, carros de luxo, joias e uma caixa com relógios de luxo.
De acordo com a assessoria da PF, os acusados formam uma organização criminosa, com um núcleo e "laranjas". Somente os dois principais integrantes da quadrilha, de acordo com a PF, movimentaram irregularmente R$ 50 milhões entre 2005 e o ano passado.
Além dos 12 mandados de prisão, estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Se condenados pela pena máxima prevista pelos crimes, cada um dos integrantes da organização criminosa pode pegar até 30 anos de prisão.

CASO DANIEL - Família do garoto Daniel leva caso à Delegacia

A Delegacia de Canindé poderá pedir a exumação de corpo de garoto em Itatira, para confirmar identidade

A família do menino Francisco Daniel Alves Prado - que supostamente estaria vivo no interior de São Paulo, depois de ser declarado morto em 1999 - formalizou o pedido de investigação do caso, na tarde de ontem, na Delegacia Regional de Canindé.
O delegado titular, Dionísio da Paz, recebeu a mãe do garoto, Maria Laura Alves Prado, acompanhada do marido, Francisco Evaldo Silva Pardo, e de outros parentes, todos bastante confusos com o desenrolar dos últimos fatos. De acordo com o delegado, será aberto o inquérito policial para apurar o que realmente ocorreu com a criança.
"A família está muito abatida com os acontecimentos, mas nossa missão é investigar e vamos colocar o caso no primeiro plano de nosso trabalho. Preciso ver ainda a quem compete apurar as denúncias", disse o delegado, lembrando que, no primeiro momento, de acordo com as informações da família, a provável subtração de menor teria ocorrido no Hospital Instituto José Frota (IJF), em Fortaleza. Por isso, a competência das investigações seria da Delegacia de Combate aos Crimes de Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa).
Contudo, o delegado Dionísio adiantou que, independentemente dessa questão, a quem compete a apuração dos fatos, deve ser pedida a exumação do corpo do garoto de 4 anos que foi enterrado, em Itatira. "Sem dúvida, o primeiro passo seria solicitar o exame de DNA para comprovar se a criança que foi enterrada é ou não o Daniel", afirmou o delegado Dionísio.
Na manhã de ontem, o Diário do Nordeste recebeu uma denúncia de que o garoto teria sido entregue por duas irmãs, Ilza e Zilda Cunha, que moram na Barra do Ceará, a um caminhoneiro chamado Ivan Prado. Este teria levado a criança para São Paulo.
Essas mulheres são tias de Ana Maria Ximenes, a Mariazinha, que é irmã, de parte paterna, do pai de Daniel. Porém, ao chegar às residências dessas mulheres, a reportagem apurou que elas não tinham ideia da denúncia, sequer Ilza e Zilda Cunha conheceram o menino Daniel.
Ambas sofrem de problemas mentais, segundo a família. A sobrinha, Mariazinha, afirmou que, no dia da morte do garoto, foi chamada com outras duas irmãs para ver o corpo de Daniel, ainda no hospital. "Não achei parecido com ele não. Estava inchado demais pra quem tinha acabado de morrer. Mas como o médico falou que era o corpo dele, eu e minhas irmãs acreditamos", contou, sem lembrar o nome do médico.
De acordo com a família, a notificação de óbito foi assinada por uma enfermeira. O nome dela e a documentação da época estão sendo averiguados pelo IJF. Conforme a Assessoria de Imprensa do hospital, o prontuário foi encontrado. Daniel deu entrada no hospital às 17h, do dia 29 de setembro, vindo do hospital de Canindé.
Apresentava 18% do corpo com queimaduras de 2º e 3º grau, com diagnóstico de grande queimadura (o mesmo que queimaduras graves), por conta da explosão de um cilindro de oxigênio em uma oficina perto da casa do garoto, em Lagoa do Mato.
O menino passou por quatro procedimentos denominados "terapias cirúrgicas", nos dias 30 de setembro, primeiro, quatro e seis de outubro. Na madrugada do dia oito, ele foi transferido do Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde morreu, às 7h15 da manhã. O prontuário não está assinado por nenhum médico ou enfermeiro, informou a Assessoria de Imprensa.
Após a constatação do óbito, a mãe de Daniel disse que recebeu a recomendação de não abrir o caixão. "Eles colocaram o corpo todo enrolado no caixão e não era para abrir de forma alguma, mas como o garoto era meu filho resolvi abrir e foi aí que tive essa surpresa. Não era meu filho", confirmou Maria Laura, também conhecida como "Loura", em Lagoa do Mato.
A confusão começou quando uma mulher chamada Cristina, namorada do caminhoneiro Ivan, e residente da cidade de Araçoiaba da Serra (SP), solicitou, por telefone, ao cartório de Lagoa do Mato, a 2ª via da certidão de nascimento de Daniel, para matricular o garoto, hoje com 15 anos, em uma escola no interior de São Paulo. Ela chegou a enviar R$ 35 para pagar as despesas com o despacho. Ontem, Cristina negou tudo à Rede TV, em São Paulo. Ela se recusou gravar entrevista, mas afirmou que Daniel está morto.



ILO SANTIAGO JR.
REPÓRTER

Assembleia convoca suplentes de coligação

Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal já decidiram que as vagas são dos suplentes dos partidos

A Mesa Diretora da Assembleia decidiu, ontem, por unanimidade, convocar os suplentes da coligação e não do partido. A decisão, segundo explicou o presidente da Casa, deputado Roberto Cláudio (PSB), foi baseada no direito consuetudinário, ou seja no direito costumeiro. A Câmara Municipal de Fortaleza, no dia anterior, havia convocado os suplentes dos partidos, com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de dezembro do ano passado.
A manifestação do Supremo, favorável à convocação de suplentes dos partidos e não das coligações, em caráter liminar, foi provocada pelo Diretório Nacional do PMDB, contra decisão da Mesa da Câmara dos Deputados, que havia convocado um suplente de deputado de coligação partidária. O Relator do Mandado de Segurança foi o ministro Gilmar Mendes. Ele levou o seu voto para o plenário e foi aprovado por mais quatro outros ministros: Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso. Foram contra os ministros Dias Toffoli, Ayres de Brito e Ricardo Lewandowski.
Em seu voto, "o ministro Gilmar Mendes afirmou que a tese do PMDB ´é extremamente plausível´. Em primeiro lugar porque a jurisprudência, tanto do TSE quando do STF, é firme no sentido de que o mandato parlamentar conquistado no sistema eleitoral proporcional pertence ao partido. Em segundo lugar porque a formação de coligação é uma faculdade atribuída aos partidos políticos para disputa do pleito, tendo caráter temporário e restrito ao processo eleitoral".

Recorrer
Ontem, a especulação no meio político cearense era de pelo menos um dos suplentes de deputado estadual ameaça recorrer ao Judiciário contra a decisão do Legislativo cearense de convocar os suplentes das coligações. Para o presidente da Assembleia, a decisão obedeceu o que já era determinado antes da liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
No lugar dos deputados que pediram licença para assumir pastas no Executivo, Gony Arruda (PSDB), Camilo Santana (PT), Mauro Filho (PSB), Ivo Gomes (PSB) e Nelson Martins (PT), assumiram os suplentes José Teodoro (PSDB), Francisco Pinheiro (PT), Danniel Oliveira (PMDB), Inês Arruda (PMDB) e Antônio Carlos (PT), os quatro últimos pela coligação PRB/PT/PMDB/PSB.
As licenças foram anunciadas no início da sessão pelo presidente da Casa e os suplentes assumiram de imediato as vagas deixadas pelos titulares. Francisco Pinheiro, que perdeu o mandato do dia para noite para o deputado Neto Nunes (PMDB), garantiu que vai ficar na Assembleia como suplente até conseguir reaver seu mandato. Ele informou que vai entrar com um mandato de segurança contra a diplomação do deputado Stanley Leão (PTC).
O presidente da Assembleia, Roberto Cláudio, assegura que a decisão sobre a convocação dos suplentes tomada pela Mesa é definitiva, a não ser que haja alguma mudança imposta pela Justiça. O parlamentar pontuou que todas as Casas Legislativas estão decidindo a direção que irão tomar, destacando que a Assembleia do Ceará teve o mesmo entendimento da Câmara dos Deputados.
Danniel Oliveira comemorou a decisão da Assembleia em manter a convocação dos suplentes pelo partido. Ele, que já figurou na lista dos eleitos e perdeu o mandato, espera que a Justiça resolva as pendências que ainda faltam.

Líder da Câmara descarta novo valor

Cândido Vaccarezza (PT-SP) afirma que a base aliada vai votar 100% unida no salário mínimo de R$ 545

Brasília. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) descartou, ontem, um valor superior aos R$ 545 para o salário mínimo. Segundo ele, a base aliada vai votar unida. "O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, garantiu que o partido estará 100% conosco", afirmou.
Um dia após ser confirmado na liderança petista, Vaccarezza disse não achar necessário o envio de uma nova medida provisória por parte do governo e que mesmo assim vai ser possível retroagir o valor para janeiro. A proposta inicial falava em R$ 540, mas o Planalto já admitiu que subirá para R$ 545.

Emenda
Ontem, o PSDB apresentou uma emenda que eleva o salário mínimo para R$ 600. O líder do partido, Duarte Nogueira (SP), pede ainda investigação dos gastos feitos pelo governo por meio dos cartões corporativos.
O líder defende aumento nominal de 17,6% do salário mínimo em relação ao valor de 2010, chegando a R$ 600. A proposta que o governo mandou para a Câmara sob forma de medida provisória prevê o mínimo em R$ 540, reajuste de R$ 30 em relação ao ano passado. O deputado alega que o aumento real da proposta do governo é inferior até ao Índice de Preço ao Consumidor (IPC) de 2010. O aumento do mínimo implicará maior arrecadação, o que poderá gerar recursos adicionais de R$ 5,6 bilhões, de acordo com Nogueira.
"O percentual de reajuste (5,9%) previsto na medida provisória está muito aquém e mesmo com o aceno da presidente Dilma Rousseff de que o salário mínimo pode chegar a R$ 545, o valor continua muito baixo", disse o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), autor da emenda.
A expectativa dos parlamentares é que a votação do salário mínimo aconteça no próximo mês. As centrais sindicais defendem o valor de R$ 580.

Blecaute atinge o Nordeste

Não foram divulgadas informações oficiais sobre os motivos do apagão. Coelce diz que o problema não foi local

Um apagão elétrico atingiu o Ceará e pelo menos outros seis estados do Nordeste por volta das 23h20 desta quinta-feira. Até o fechamento desta edição, ainda não havia previsão para o restabelecimento da energia elétrica na região nem informações oficiais sobre o motivo da falha no fornecimento.
As especulações dão conta de que uma linha de transmissão entre as cidades de Sobradinho (BA) e Petrolândia (PE) saiu de operação. O problema afetou a subestação da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga (PE).

Coelce
Segundo a assessoria de imprensa da Companhia Energética do Ceará (Coelce), todas as equipes técnicas estavam visitando as subestações para restabelecer o fornecimento de energia nas cidades cearenses.
Além de Fortaleza, a reportagem confirmou ontem falta de energia nos municípios cearenses de Itapajé, Uruoca, Pacatuba e Sobral. Em Fortaleza, leitores do Diário Online informaram problemas no fornecimento de energia nos bairros Aldeota, Carlito Pamplona, Dunas, José Walter, Maraponga e Monte Castelo, entre outros.

ONS
Um funcionário do Operador Nacional do Sistema (ONS), em Brasília, informou às 23h50min de ontem que estava havendo uma reunião entre os diretores do ONS para diagnosticar o motivo do apagão e confirmou que o problema havia atingido a região Nordeste. Nas redes sociais, internautas relataram que o blecaute deixou no escuro Salvador, Recife, Maceió, João Pessoa, Fortaleza, Teresina, Natal e São Luís. Na capital baiana a queda de energia atingiu o Parque de Exposições de Salvador, onde uma multidão acompanhava o Festival de Verão.
A energia começou a retornar a partir da 00h20 em Fortaleza. De acordo com a Eletrobrás, o que se pode afirmar é que houve um problema nas linhas de transmissão do Nordeste. As distribuidoras e geradoras de energia já estariam verificando o problema.
A Chesf deverá se pronunciar oficialmente hoje. A assessoria da Eletrobrás afirmou, durante a madrugada, que não havia previsão de retorno da energia para os estados afetados na região Nordeste.

Há um ano, NE ficou sem energia
Há quase um ano, em 10 de fevereiro, um apagão também atingiu parcialmente os estados do Nordeste. Segundo a Eletrobrás, a falta de energia durou cerca de 40 minutos.
Apesar de ter sido relativamente curto, aquele foi o terceiro apagão a atingir mais de um Estado da região desde o fim de 2009. Há dois anos, 18 estados foram atingidos por um blecaute causado pela queda do sistema de transmissão de Itaipu. Em janeiro de 2010, Acre e Rondônia ficaram sem luz por uma falha na linha que conecta os dois estados ao Sistema Interligado Nacional.
Entre 2001 e 2002, o Brasil sofreu com a "crise do apagão". Represas ficaram vazias por conta da falta de chuvas, prejudicando a geração de energia. Devido à crise, a população teve de racionar energia.

DN

HARMÔNICO ATÉ DEMAIS, INDEPENDENTE? JAMAIS

HARMÔNICO ATÉ DEMAIS, INDEPENDENTE? JAMAIS

EM CAMOCIM, LEGISLATIVO

MANTÉM A PECHA DE "ANEXO DO EXECUTIVO"

A Constituição Federal assegura, em seu artigo 2º, os três poderes, mas também, posteriormente, define suas composições, funções e prerrogativas, senão vejamos: “São poderes da união, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Pois bem, vamos analisar o que diz a Constituição à luz da realidade de Camocim?
Primeira noite do ano de 2011, durante a reinauguração fictícia da Praça do Coreto, em frase citada no início do discurso do recém-eleito Presidente do Poder Legislativo de Camocim, Vereador Ricardo Vasconcelos (PP): "- Eu gostaria de agradecer ao Prefeito Chico Vaulino, por ter me dado a oportunidade de ter sido eleito presidente da câmara de vereadores".

Depois disso, tem como não deixar de continuar afirmando que o poder legislativo de Camocim é um mero anexo do executivo?

Como prova desse "agradecimento", como se ele não tivesse sido eleito pelos votos de seus próprios colegas e sim por nomeação do prefeito, o nobre presidente negou, no dia de ontem, mesmo antes de sua primeira sessão, na noite desta quarta-feira (02), como novo chefe do legislativo, o direito de uso da tribuna da Casa do Povo, ao Sindicato Apeoc, que iria se pronunciar sobre as perseguições nas transferências de servidores da educação do município, efetuadas por ordem do Prefeito de Camocim. O Presidente da Câmara alegou que o Sindicato não poderia falar, pelo menos durante todo esse mês de fevereiro, devido à agenda da Câmara, que segundo ele, está "lotadissima". Eu imagino!

Tadeu Nogueira

ESTADUAL 2011 - Supremacia alvinegra

Invicto e na ponta do Campeonato Estadual, Ceará faz dois ainda no primeiro tempo e vence o Icasa, no Romeirão

O Ceará foi a Juazeiro do Norte com um time repleto de reservas, mas não decepcionou. Com jogo rápido e envolvente, o Vovô dominou o time da casa e chegou à vitória, ainda no primeiro tempo, por 2 a 0, pela sétima rodada do Campeonato Cearense-2011.
Com o resultado, a equipe de Dimas Filgueiras está cada mais líder, chegando aos 19 pontos ganhos em sete partidas.
Na próxima rodada, o Alvinegro enfrenta o Ferroviário no Clássico da Paz, no Castelão. Já o Verdão ficou em 10º, com seis pontos e pega o Horizonte, também no Romeirão.

Jogo
O Ceará começou pressionando e aos 21 minutos, Dijair fez contra, ao tentar afastar a bola cruzada por Sérgio Mota.
O segundo gol foi marcado pouco depois, aos 29 minutos. Marcelo Nicácio passou bem a bola para Eusébio, que chutou de primeira, sem chances para Carlos Luna.
Com a vantagem, o jogo ficou truncado no meio-campo. Foram raras as vezes que o Icasa chegou com perigo ao gol alvinegro. Quando o Verdão tinha chances, sempre encontrava o goleiro Fernando Henrique fazendo boas defesas.
No segundo tempo, o Ceará se manteve superior e apenas administrou o resultado.

Rodada
Fora de casa, o Crato derrotou o Limoeiro por 3 a 1. Outro vitorioso da rodada foi o Itapipoca, que batendo o Tiradentes, no Perilão, por 1 a 0.

CAMPEONATO CEARENSE

Classificação
Clubes PG J V

1º Ceará 19 7 6
2º Guarany (S) 14 7 4
3º Tiradentes 12 7 4
4º Fortaleza 12 7 3
5º Itapipoca 10 7 3
6º Crato 8 7 2
7º Guarani (J) 8 6 2
8º Horizonte 8 7 2
9º Limoeiro 7 7 2
10º Icasa 6 6 2
11º Ferroviário 4 6 1
12º Quixadá 3 6 0

Governo relata ações dos últimos 4 anos

O vice-governador, Domingos Filho, foi quem levou a mensagem ao Legislativo, na ausência do titular Cid Gomes

Foi instalada ontem, a primeira sessão legislativa da Assembleia do Ceará. A leitura da mensagem governamental ficou a cargo do governador em exercício, Domingos Filho, já que o governador Cid Gomes está de férias e só deve retornar dia 10. Domingos Filho apresentou a prestação de contas dos atos e realizações da primeira gestão de Cid Gomes, deixando claro que o Executivo pretende "continuar contando com a sólida aliança" do Legislativo.
Domingos Filho citou vários números nas principais áreas de competência do Estado, pontuando que o que foi feito até o momento não é suficiente para diminuir o ritmo de trabalho. "Exige-se ainda maior rigor do compromisso, do empenho e da dedicação extrema para alcançarmos o que se estabeleceu para o futuro do Ceará", declarou.
A mensagem governamental lembrou a reforma administrativa feita em 2007, quando foi promovida a alterações da estrutura organizacional, extinguindo e criando órgãos, fundindo e dinamizando outros. O documento destaca ainda o crescimento no Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará, que de janeiro a setembro de 2010 ficou em 8,67%, superando a média do PIB brasileiro.
O Governo indica que houve expansão do mercado de trabalho de 2007 a novembro de 2010 com a geração de 218.742 empregos formais. Esse número, alega o Governo, foi conquistado devido a fomentação de setores importantes da economia como o turismo, serviços, artesanato e outros projetos.
Em relação ao Orçamento do Ceará, há notícia de que foram estimadas, para o período 2007/2010, despesas do Orçamento fiscal e seguridade social no montante de R$ 56,1 bilhões. Do total de recursos, foram executados R$ 44,3 bilhões. "Ou seja, quase 80% do total orçado. Embora expressivo, precisamos aumentar esse percentual em função do portfólio de projetos que temos em carteira", atestou.
Sobre educação, saúde e segurança, a mensagem destaca que na educação, a partir da implantação de ações estruturantes como o Programa de Educação na Idade Certa (PAIC), foi registrada a alfabetização de 56% das crianças do 2º ano do Ensino Fundamental nos 184 municípios cearenses, tendo sido investidos recursos da ordem de R$ 101,6 milhões.

Social
"Ressalte-se ainda o benefício gerado para 20,5 mil alunos por meio das Escolas Estaduais de Educação Profissional, em 42 municípios, distribuídos em todas as regiões do Estado, com a implementação do ensino médio integrado à educação profissional", salientou.
No caso da saúde, nos quatro anos da primeira gestão, assegura o Governo, o Ceará superou o limite de gastos obrigatórios de 12% da Receita Líquida de Impostos, tendo em 2007 aplicado 13,4%, chegando a 18,7%, em 2010. O resultado, segundo apontou, foi a redução da mortalidade infantil de 18 por 100 mil nascidos vivos em 2006, para 13 por 100 mil nascidos vivos em 2010. É destaque as construções dos hospitais regionais, policlínicas e centros de especialidades odontológicas e os 33 hospitais-polo e de referência nos sistemas microrregionais.
Na segurança, o Governo admite que os índices de criminalidade ainda preocupam, mas deixa claro que eles não retratam "com fidelidade" o empenho do Estado em tentar debelá-los. "Há conquistas e resultados, porém eles ainda não são suficientes para nos deixar em zona de conforto", ponderou.

DN

SUPLENTES - Assembleia vai tomar posição

A dúvida é quanto se o direito de assumir a vaga do titular é de um membro do partido ou da coligação que foi feita

A Assembleia Legislativa só deve resolver hoje de manhã a questão da convocação dos suplentes que irão substituir os deputados convidados pelo governador Cid Gomes para assumirem pastas no Executivo. De acordo com o presidente do Legislativo estadual, deputado Roberto Cláudio (PSB), a Mesa Diretora da Casa se reunirá a partir das 8h para firmar um consenso se convoca suplentes das coligações ou dos partidos.
Desse modo, os suplentes só serão comunicados de última hora que deverão comparecer à Assembleia para tomarem posse, já que hoje, na primeira sessão ordinária da nova legislatura, os deputados que irão para as secretarias pedirão licença de seus mandatos. O líder do Governo escolhido por Cid Gomes, Antônio Carlos (PT), não foi eleito e está na lista de suplentes.

Decisão
A dúvida em relação aos suplentes se deve a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), do dia 9 de dezembro de 2010, que garante a convocação dos suplentes dos partidos dos deputados eleitos, mesmo que tenha havido coligação.
Outro episódio também deu uma reviravolta na lista dos que substituirão os parlamentares que tirarão licença foi o fato de o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) ter cumprido a liminar expedida pelo juiz Raimundo Nonato Silva, determinado a computação e totalização dos votos recebidos na eleição de 2010 pelo candidato Neto Nunes (PMDB), deu o mandato ao peemedebista e tirou da lista de eleitos Francisco Pinheiro (PT).
Pinheiro abriria mais uma vaga para um suplente na Assembleia, seja para o partido ou para a coligação, já que o petista foi chamado para comandar a Secretaria de Cultura do Estado. Agora, os deputados convidados por Cid Gomes para assumirem pastas no Governo são: Ivo Gomes (PSB), Mauro Filho (PSB), Camilo Santana (PT), Nelson Martins (PT) e Gony Arruda (PSDB)
Caso de a Mesa Diretora da Assembleia decida convocar os suplentes da coligação, deverão ser chamados: Professor Pinheiro, que agora passou a ser o primeiro suplente tanto da coligação, quanto do partido; Danniel Oliveira (PMDB), Inês Arruda (PMDB) e Antônio Carlos (PT)que será líder do Governo.
No caso da decisão ser convocar os suplentes por partido, serão chamados: Francisco Pinheiro e Antônio Carlos, do PT; Amarílio Moura de Melo e Carlos Macedo, ambos do PSB. Em relação ao PSDB, independente da decisão da Mesa Diretora, o convocado para substituir Gony Arruda será José Teodoro, já que os tucanos não se coligaram para a disputa ao cargo de deputado estadual.
Professor Pinheiro não assumindo a suplência, abre, para a coligação, a vaga para Mailson Cruz (PRB), e em se tratando do partido, o convocado será Luiza Lins (PT).

CASO DANIEL - Família solicita apoio

Canindé. A matéria publicada na edição de ontem do Diário do Nordeste, com o título "Menino dado como morto é encontrado", repercute em todo o Ceará. A família de Francisco Daniel Alves Franco recebeu a notícia de que o garoto estaria residindo na cidade de Araçoiaba da Serra, no interior de São Paulo, a 2.300km de Itatira, e, agora, vão pedir auxílio à Polícia Federal. "Vamos pedir a compreensão das autoridades para que nos ajude a localizar essa mulher que se identifica por Cristina Borges", frisa tio do menino Vandery Alves Amorim. Ele disse ainda que já pediu ajuda ao prefeito da cidade, José Dival, para que ele coloque um advogado para acompanhar o caso. "Estou indo a Polícia Federal para pedir apoio nessa luta, vamos à Superintendência da Polícia Civil, para que interceda junto a Delegacia de Polícia de Araçoiaba da Serra. Não vamos mais parar enquanto não tivermos uma reposta sobre o caso".
Vandery Alves disse que já tem o nome da enfermeira que assinou a notificação de óbito no dia 8 de outubro de 1999 no Instituto Dr. José Frota pedindo à Secretaria de Segurança Pública a emissão de guia de exame cadavérico ao Instituto Médico Legal do possível corpo de Daniel. Ele prefere não divulgar o nome ainda. "Será meu primeiro pedido, que intimem a enfermeira para que explique o que ocorreu naquele dia, porque no documento não consta a assinatura do médico do plantão".

Na cidade, a população não para de visitar a casa de Maria Laura Alves Prado. "Estou otimista com a possibilidade de meu filho estar vivo. Se meu Daniel ainda estiver vivo, vai ser o maior presente que ganharei em todos os meus 39 anos de idade", sonha dona Laura, como é conhecida

Bando iria roubar R$ 1 milhão do BB

Na manhã de ontem, um dos membros da quadrilha foi capturado em Jaguaretama. Ele revelou o plano do grupo

A quadrilha que atacou a cidade de Jaguaribara (230Km de Fortaleza) na manhã de terça-feira passada, matou um policial militar e deixou outros dois feridos, planejava roubar cerca de um milhão de reais da agência do Banco do Brasil e, em seguida, fugiria de volta ao Estado do Rio Grande do Norte.
O bando estava de posse de dois fuzis de calibre 5.56 (de uso exclusivo da Polícia), uma espingarda 12 (escopeta) e duas pistolas 380 ACP, além de coletes à prova de balas e um carro (Gol) que havia sido roubado na cidade de São Bento, no Interior da Paraíba (PB).

Exclusivo
Estes são alguns dos detalhes do interrogatório - obtido com exclusividade pelo Diário do Nordeste - do assaltante potiguar Djangues Santiago da Cruz, 35, o único integrante da quadrilha preso até agora. Ele foi capturado na manhã de ontem dentro do provador de uma loja de roupas na vizinha cidade de Jaguaretama, onde havia se hospedado em uma pousada desde a noite anterior. Com o bandido foram encontradas as duas pistolas 380ACP.
Em um longo depoimento prestado na tarde de ontem ao delegado regional de Polícia Civil de Jaguaribe, Edmar Beserra Granja; e à delegada de São João do Jaguaribe, Vera Lúcia Granja, o bandido, que é natural de Mossoró (RN) e estava morando em Limoeiro do Norte (CE) contou que o grupo era chefiado por um assaltante chamado Gustavo Honorato de Santana, também conhecido por ´Irmãozinho´. Além dele, havia mais três homens no grupo, um deles apelidado ´Paraibinha´.
A quadrilha planejou assaltar o BB de Jaguaribara dois dias antes na cidade de São Bento (PB). O grupo saiu de lá no domingo e chegou a Jaguaribara, no mesmo dia. Na segunda-feira, foram feitos os levantamentos para o assalto à agência e o bando foi dormir em um matagal próximo a um posto de combustível na BR-116, nos arredores da cidade.
Segundo o assaltante, a intenção da quadrilha era render os policiais militares no próprio destacamento, roubar suas fardas e invadir a agência do BB após um carro-forte deixar ali os malotes contendo R$ 1 milhão, na tarde de terça-feira.

Fuga
Ao ser preso, o bandido usava uma carteira falsa com o nome de Fred Alves Feitosa. Ele contou, ainda, que é fugitivo do Complexo Penal Agrícola Doutor Mário Negócio, na cidade de Mossoró. Esteve envolvido em assaltos e estelionato no seu Estado. Contudo, a Polícia cearense já sabe que ele também teve participação em sequestros.
A identificação do restante da quadrilha deverá acontecer ainda hoje, já que os delegados Edmar Granja e Vera Granja estão atuando com o apoio de outras delegacias da Região do Vale do Jaguaribe e da Polícia do Rio Grande do Norte.

Morte
O ataque dos criminosos em Jaguaribara, na manhã de terça-feira, resultou na morte do soldado PM Antônio Carlos Nogueira da Silva, 35. Outro PM e um inspetor ficaram feridos. O cerco aos demais integrantes do bando prossegue na região.

FERNANDO RIBEIRO
EDITOR DE POLÍCIA

Troca de comando em clima de pesar

Sob um clima de pesar, foi realizada, na tarde de ontem, a solenidade de troca de comando na Polícia Militar do Ceará. A morte do soldado PM Nogueira, na cidade de Jaguaribara, levou o secretário da Segurança Pública, coronel PM Francisco José Bezerra, a determinar o cancelamento do desfile militar e da apresentação de novos integrantes do Grupo Raio. Também foi suspensa uma simulação de ´invasão tática´ que seria feita pelo Batalhão de Choque. Não houve, ainda, a presença da Banda de Música da Corporação.
O ato de substituição dos comandantes-gerais resumiu-se a um ato formal no Auditório do Quartel do Comando, na Avenida Aguanambi. Mesmo assim, a solenidade foi muito concorrida, com a presença de dezenas de militares, autoridades civis e familiares dos oficiais. O coronel William Alves Rocha transmitiu o cargo ao coronel Werisleik Ponte Matias.
A passagem de comando foi presidida pelo secretário adjunto da Segurança Pública, coronel BM Francisco Vasconcelos, que representou Bezerra.
Na sua mensagem de despedida do Comando-Geral, o coronel William Rocha, que agora vai chefiar a Coordenadoria de Defesa Social da SSPDS, ressaltou a palavra ´companheirismo´ para agradecer a todos que colaboraram na sua administração. Citou trechos de uma obra de Fernando Pessoa e mostrou-se contente ao transmitir o cargo ao colega coronel Werisleik Matias. "A Polícia Militar está no caminho certo", agradeceu o oficial ao lado da esposa. Em seguida, sua foto foi colocada na galeria dos ex-comandantes.

Sangue e suor

O novo chefe da PM cearense falou da luta diária dos companheiros de farda, citando o caso do soldado morto por bandidos, ontem, em Jaguaribara. "Nossa luta é feita com suor e também com sangue".

Werisleik Ponte Matias, 48, natural do Crato, chega ao Comando-Geral depois de 26 anos de carreira. Ingressou na PM no dia 25 de março de 1984, como aluno da Academia General Edgard Facó, e promovido a tenente em dezembro de 1989.

Polícia faz novo cerco para capturar bandidos em Jaguaribara

Os policiais voltaram às buscas, na manhã desta quarta-feira (02), a fazer o cerco policial na região do município de Jaguaribara, no Vale do Jaguaribe.

A polícia está à procura de um bando acusado de matar um policial militar e ferir outro, durante troca de tiros.

O soldado Antônio Carlos Nogueira, lotado no destacamento da Polícia Militar naquela cidade, foi atingido por vários tiros de fuzil e teve morte imediata.

rm no foco - coreaú

Presidentes assinam acordos sobre energia

As presidentes do Brasil e da Argentina reafirmaram a proximidade política entre os dois países

Buenos Aires. No primeiro encontro oficial das presidentes brasileira, Dilma Rousseff, e Cristina Kirchner, foram assinados acordos na área de bio-energia, incluindo biocombustíveis, na massificação do acesso à internet em banda larga e a construção de uma ponte internacional sobre o rio Peperi-Guaçu entre as cidades de San Pedro (Argentina) e Paraíso (Brasil). O crescimento, aliado à inclusão social dos povos dos países latino-americanos, marcou o discurso de ambas.
Dilma e Cristina também assinaram acordos de integração bilateral, entre os quais o de criação conjunta de um reator nuclear multipropósito para pesquisa científica. O intercâmbio de energia elétrica, programas especiais de moradias populares e uma comissão para que os dois países vendam, de forma conjunta, produtos no resto do mundo foram fechados.

Igualdade de gênero
As duas únicas mulheres que presidem países na América do Sul decidiram assinar declaração conjunta para a promoção da igualdade de gênero e proteção dos direitos das mulheres.
As presidentes reafirmaram a proximidade entre Brasil e Argentina. Cristina lembrou o caminho trilhado pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Néstor Kirchner (falecido em 2010) para aprofundar as relações bilaterais. Agora, acrescentou, elas darão continuidade a essas ações.
Segundo Cristina, candidata à reeleição em outubro, Néstor Kirchner e Lula relançaram o Mercosul e melhoraram a relação entre os dois países. Cristina disse que Dilma teve consciência histórica, ao escolher a Argentina como primeiro país que visitou.
Dilma afirmou que os acordos assinados reforçam os vínculos já existentes e que a cooperação vai beneficiar o Brasil e a Argentina. "Abrimos um caminho de cooperação para beneficiar as economias argentina e brasileira, a fim de criar uma integração de plataformas produtivas e de construir cada vez mais o bem-estar de nossos países", disse a presidente.

Cautela
A permanência de Dilma na Argentina, em sua primeira viagem oficial no cargo, durou seis horas e trinta minutos. Acompanhada de oito ministros do Brasil, foi cautelosa até mesmo na parte "emocional" da agenda.
Numa rápida conversa com jornalistas, pouco antes do retorno ao Brasil, Dilma propôs responder duas perguntas e acabou aceitando responder uma terceira sobre temas internacionais. Evitou, assim, questões sobre a agenda política brasileira.
Ao final de uma declaração conjunta ao lado de Cristina, Dilma segurou o choro, mas deixou escapar a emoção ao defender a parceria cultural e econômica entre Brasil e Argentina. Ela disse que os dois países devem fortalecer parcerias em educação, cultura e comércio.
"Este é um momento especial para dois grandes países de sociedades desenvolvidas que foram capazes de eleger duas mulheres presidentes", afirmou Dilma. "Este é o primeiro de muitos encontros, e como é o primeiro, estamos um pouco emocionadas", admitiu a petista.

Século XXI
Dilma afirmou que a parceria entre Brasília e Buenos Aires pode beneficiar os demais países da América Latina. "Considero que Argentina e Brasil são cruciais para que possamos transformar o século XXI no século da América Latina".

DIREITOS HUMANOS

Dilma conversa com vítimas da ditadura
Buenos Aires. Com a visita à Argentina, a presidente Dilma Rousseff começa o circuito do Mercosul que nos próximos meses inclui o Paraguai e Uruguai. Durante a viagem de ontem, ela se encontrou com as mães e avós da Praça de Maio, associação criada há 30 anos, durante a ditadura militar argentina (1976-1983).
A presidente da Associação das Avós da Praça de Maio, Estela de Carlotto, disse que teria uma conversa "de mulher para mulher" com a brasileira para compartilhar com ela as experiências da luta contra a ditadura militar.
As duas se encontraram na tarde de ontem, na Casa Rosada, sede do governo argentino. Além da representante das Avós da Praça de Maio, também participou da conversa a representante da Associação das Mães da Praça de Maio.

Histórias de vida
O grupo de mulheres cobra o paradeiro de desaparecidos políticos e a punição dos envolvidos em tortura e assassinatos durante o período. Dilma disse se sentir em um momento especial na Argentina e afirmou que os dois países vão aprofundar vínculos para construir um mundo melhor na região.
"Compartilhamos com ela a história de seu país, ela que foi vítima da ditadura militar brasileira e sabe o que fala quando o tema é direitos humanos. Dilma fez a gentileza de pedir o encontro e compartilhamos com ela nossas histórias de vida, de luta, de busca da verdade", disse Estela.
Ao ser questionada se o Brasil deveria seguir o modelo de política de direitos humanos da Argentina, que está julgando e punindo os militares envolvidos em desaparecimentos e assassinatos durante a ditadura militar, ela respondeu que cada país deve seguir seu ritmo.
Estela é uma das avós que, há 33 anos, buscam notícias do neto, desde que a filha dela, Laura, foi presa por militares quando estava grávida. Ao nascer, o bebê foi separado da mãe e, pouco tempo depois, já em liberdade, Laura foi assassinada.
O encontro com as mães e avós da Praça de Maio foi pedido por Dilma Roussef, que se mostrou satisfeita e agradecida pelo encontro. As mães e avós da Praça de Maio entregaram à presidente brasileira livros, documentos, cartas e até mesmo um lenço branco, símbolo das mães de vítimas da ditadura argentina 1976-1983) durante reunião na Casa Rosada.

DN

SSPDS divulga os nomes dos novos comandantes

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social anunciou, ontem à tarde, os nomes de novos titulares de postos de comandos na Polícia Militar e das unidades de combate ao crime organizado na Polícia Civil. Entre os destaques, o novo comandante do Batalhão de Policiamento Comunitário, o Ronda do Quarteirão. Será o tenente-coronel PM Antônio Gomes Filho, que vinha chefiando o 2ºBPM (Juazeiro do Norte), no Cariri.
Já o novo comandante do Policiamento da Capital (CPC) será o coronel PM Haroldo Gomes Vieira, que estava à frente da Diretoria de Apoio Logístico (DAP) da PM, em Fortaleza. Ele irá substituir o coronel Jarbas Araújo, elevado ao cargo de comandante-geral adjunto.

Mais mudanças

Na Polícia Civil, mudanças foram efetuadas pelo superintendente Luiz Carlos Dantas. O delegado Rommel Kerth, atual titular do 26º DP (Edson Queiroz) vai chefiar a Divisão Antissequestro (DAS) em substituição ao colega Andrade Júnior, que ocupará agora o cargo de chefe da Coordenadoria Integrada de Operações Especiais da SSPDS, tornando-se um dos principais chefes operacionais da Segurança Pública.
Andrade Júnior será o responsável pelo planejamento e coordenação das operações contra o crime em todo o Estado, uma das principais metas anunciadas pelo novo secretário da Segurança, coronel PM Francisco José Bezerra.
O delegado Romério Moreira de Almeida, que chegou a ser afastado das funções e punido pelo ex-secretário Roberto Monteiro, por ter divulgado a imagem de um perigoso assaltante, volta a ser prestigiado. Considerado um delegado operacional, Almeida retorna ao comando da Delegacia de Roubos e Furtos.
Na chefia da Delegacia de Narcóticos (Denarc) assume um ´novato´ na profissão. Trata-se do delegado Pedro Viana, que vinha auxiliando o Departamento de Polícia Especializada (DPE) no desvendamento de crimes de grande repercussão, como a fuga do bandido Francisco Fabiano Silva de Aquino, ´Fabinho da Pavuna", no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS).

Veículos
O delegado Bruno Figueiredo, ex-integrante da DAS e atual titular do 30º DP (São Cristóvão), será o titular da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC). Ele vai substituir o colega delegado Espártaco Esmeraldo Ribeiro.

Assembleia empossa os novos deputados

Até ontem, ainda persistia a dúvida quanto à lista oficial dos eleitos no pleito de outubro do ano passado no Ceará

Terminou o período de recesso parlamentar e com ele a 27ª legislatura. Hoje, iniciando a 28ª legislatura, a Assembleia Legislativa do Ceará empossa os 46 deputados eleitos em outubro de 2010 e elegerá a Mesa Diretora que comandará os trabalhos da Casa nos próximos dois anos.
Antes da cerimônia, que ocorre no plenário da Casa, haverá uma missa que será realizada às 8h30 na Igreja São Vicente de Paula. A sessão de posse e preparatória para a eleição dos novos dirigentes do Poder Legislativo está prevista para começar às 10 horas.
Ao contrário do início das atividades legislativas de outras oportunidades, até o início da noite de ontem ainda perdurava a dúvida quanto a real composição da Assembleia em razão de dúvidas surgidas sobre a relação dos eleitos no pleito de outubro do ano passado. A relação dos deputados estaduais eleitos já mudou em três oportunidades, por decisões da Justiça Eleitoral.
Apesar disso, ontem, o movimento na Assembleia Legislativa era tranquilo. Poucos deputados circulavam pela Casa. A maioria dos gabinetes estava desocupado, sem as placas com os nomes dos parlamentares que de 2007 até ontem ocuparam as salas. No plenário, cadeiras já estavam dispostas para receberem os convidados que participarão da solenidade de hoje.

Regimento
O deputado Gony Arruda (PSDB) é quem dirigirá a sessão solene, conforme prega o artigo 6º do Regimento Interno da Casa, "assumirá, de início, a direção dos trabalhos, dentre os deputados presentes, o que haja exercido, mais recentemente, e em caráter efetivo, a presidência" do Poder. Gony era o vice-presidente e ficou presidente.
Assim que Domingos Filho (PMDB), ex-presidente da Assembleia, assumiu o cargo de vice-governador, o tucano passou a presidir o Legislativo cearense, tendo sido substituído pelo deputado Francisco Caminha (PHS) quando passou a administrar a Secretaria de Esporte do Estado, no início deste ano. Caminha não poderá presidir a sessão de posse, pois não foi eleito deputado estadual. Ele disputou uma vaga de deputado federal e foi derrotado.
A posse dos representantes do povo no Legislativo estadual começa com a leitura dos nomes dos deputados diplomados. Em seguida, todos de pé, farão o juramento de praxe que é o de bem cumprir o mandato.

Mesa
Após as formalidades da posse dos 46 deputados será iniciado o processo de eleição da nova Mesa Diretora da Casa. O esperado é que apenas uma chapa seja apresentada, a que será liderada pelo deputado Roberto Cláudio (PSB), escolhido pelo seu partido para ser o novo presidente da Assembleia para o biênio 2011-2012. A solenidade de posse é realmente um ato muito simples, começando com os deputados apresentando os diplomas que lhes foram conferidos pela Justiça Eleitoral.
O pedido de registro das chapas que podem disputar os cargos de direção da Assembleia é feito no início da sessão denominada de preparatória, logo após a posse dos deputados. A votação é realizada por escrutínio secreto, considerando-se eleita a chapa que obtiver a maioria absoluta dos 46 votos. Proclamado o resultado, serão os eleitos imediatamente empossados.
Realizada a eleição e posse dos membros da Mesa Diretora, o novo presidente declarará instalada a Legislatura. Os cargos na Mesa por enquanto estão distribuídos entre: Roberto Cláudio (PSB), presidente; José Sarto (PSB), 1º vice-presidente; Tin Gomes (PHS), 2º vice-presidente; José Albuquerque (PSB), 1º secretário; Neto Nunes (PMDB), 2º secretário; João Jaime (PSDB), 3º secretário e Téo Menezes (PSDB), 4º secretário.

Sessões ordinárias
Somente amanhã, 2 de fevereiro, quando será iniciado o período de sessões ordinárias, extraordinárias e especiais é que será lida a mensagem governamental pelo chefe do Executivo. Nesse caso, a tarefa ficará a cargo do governador em exercício, Domingos Filho, já que o governador Cid Gomes está de férias e só retornará ao Ceará no próximo dia 10.

Suplentes
Em relação aos suplentes que deverão ser convocados imediatamente à formalização das licenças dos deputados que irão ocupar secretarias do Governo estadual ainda haverá alguns questionamentos. De acordo com o deputado eleito Nelson Martins (PT), convidado pelo governador Cid Gomes para comandar a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), os parlamentares que assumirão pastas no Executivo só tirarão licença a partir do dia 3 de fevereiro, data acertada entre os que se licenciarão do mandato.
Os deputados estaduais Ivo Gomes, Francisco Pinheiro, Mauro Filho, Camilo Santana, Nelson Martins e Gony Arruda que estão exercendo função de secretários foram exonerados ontem dos respectivos cargos para que possam tomar posse no Legislativo estadual.
Conforme o deputado José Albuquerque, até o momento o entendimento é que a Assembleia dará posse aos suplentes da coligação e não do partido, como determinou liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a qual dita que no caso de vagas surgidas nas Casas Legislativas, a convocação dos suplentes é pelo partido e não mais pela coligação.

Som alto: PM apreende veículos e faz prisões

Operação realizada pela CPMA mapeou os pontos onde baderneiros cometiam perturbação ao sossego alheio

A Companhia de Polícia Militar Ambiental (CPMA), em conjunto com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) e a AMC declararam ´guerra´ ao abuso de som alto em veículos na Capital. No fim de semana, pelo menos 14 automóveis foram apreendidos ou multados pelos PMs. Quatro pessoas foram presas em flagrante delito e conduzidas para delegacias plantonistas da Polícia Civil, onde foram lavrados Termos Circunstanciados de Ocorrência (T.C.O.). Os equipamentos de som estão apreendidos e serão encaminhados à Justiça.
As operações foram realizadas em locais onde, conforme denúncias, havia nos fins de semana encontro de donos de ´paredões´ e outros equipamentos que produziam som em alto volume. Conforme a fiscalização, os pontos de maior incidência para a prática de crime desta ordem estavam localizados em praças e postos de combustíveis nos bairros Edson Queiroz, Luciano Cavalcante, Cidade dos Funcionários, Aeroporto, Fátima, São Gerardo, Antônio Bezerra, Barra do Ceará e em plena Avenida Beira-Mar.

Reprimir
Segundo o comandante da CPMA, tenente-coronel PM John Roosevelt Rogério de Alencar, as ações contra o abuso de som alto também vão ser estendidas a bares, restaurantes e outros tipos de estabelecimento.
Outra preocupação da corporação é com as áreas onde estão sendo realizados eventos de Pré-Carnaval, principalmente na Praia de Iracema, onde veículos com som em altíssimo volume ocupam as ruas após a passagem dos blocos. Os abusos acontecem principalmente na Rua João Cordeiro, nas proximidades da Rua dos Tabajaras, no entroncamento com a Beira-Mar, e no entorno do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, na Avenida Historiador Raimundo Girão.

Locais
Durante a operação do fim de semana, os policiais e fiscais fizeram abordagens e apreensões na pracinha do Campo do Ferroviário, na Barra do Ceará; na Rua Juvenal Galeno, no bairro de Fátima, onde vários carros com som alto estavam concentrados na frente de um bar. Outro ponto da blitz aconteceu em um posto de combustível situado na Avenida Bezerra de Menezes. Segundo a Polícia, no local haviam uma grande concentração de pessoas, venda de bebidas alcoólicas de forma irregular. Durante a operação, os donos dos carros que estavam com som em grande volume resistiram a ação policial, mas foram dominados e encaminhados ao plantão do 34ºDP (Centro), onde foram lavrados os flagrantes.
Já as equipes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) multaram os guiadores que havia estacionados os seus automóveis de forma irregular, principalmente sobre as calçadas. A ação continuará.

O que diz a lei
Som alto é considerado um delito previsto no artigo 42, parágrafo III, da Lei das Contravenções Penais (LCP), que caracteriza o fato como, "perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos". A pena prevista é de 15 dias a três meses de prisão, além de pagamento de multa. Por ser considerado um crime de menor potencial ofensivo (pena igual ou inferior a dois anos), o acusado responde a um Termo Circunstanciado de Ocorrência no Juizado Especial Criminal.


FERNANDO RIBEIRO
EDITOR DE POLÍCIA

Jornais confundem licença com falta, diz Collor, que foi a 88% das reuniões

A assessoria do senador Fernando Collor (PTB-AL) divulgou nota, neste domingo, negando que o parlamentar tenha sido dos que mais faltaram as sessões do Senado, lembrando que, ao contrário, o seu índice de comparecimento foi de mais de 88% das reuniões – mesmo em 2010, quando disputou o governo de Alagoas. “O que o senador não é entende é como os jornalistas confundiram, em relação a ele, faltas com licença sem remuneração. Afinal, são duas coisas distintas. Se licença fosse falta, certamente alguns senadores que passaram todo o mandato licenciados para exercer outros cargos estariam na lista”, diz a nota. Pela lógica das reportagens, os senadores Helio Costa (PMDB-MG) e Alfredo Nascimento (PR-AM) teriam perdido o mandato, considerando que praticamente nos o exerceram, licenciados para o exercício do cargo de mnistro. “Além de comparecer às sessões, Collor ainda se destacou nos dois últimos anos como presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, onde realizava, em média, duas sessões por semana, o que não é comum na Casa” informa ainda a assessoria.

Dilma estreita relações com Argentina

DILMA ROUSSEFF

Na véspera de sua primeira viagem internacional, à Argentina, nesta segunda-feira, a presidenta Dilma Rousseff disse que buscará estabelecer um vínculo "extremamente estreito" com sua colega Cristina Kirchner e considerou "estratégica" a relação com aquele país. "O governo brasileiro assume, mais uma vez, o compromisso com a Argentina de uma política conjunta na estratégia de desenvolvimento da região", afirmou. Neste domingo, os jornais argentinos Clarín, La Nación e Página/12, publicou entrevista em que Dilma afirma que o encontro entre duas presidentas "é um fato para comemorar".

IPPS e IPPOO vivem clima de abandono e insegurança

As duas mais antigas unidades prisionais do Estado amargam a total desestrutura. Presos circulam fora das celas

Decadente. Este é termo mais adequado para caracterizar a atual situação porque passa o Sistema Penal no Ceará. As duas maiores e mais antigas unidades do sistema, o Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz, e o Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I), no bairro Itaperi, nesta Capital, estão completamente desestruturadas e os detentos passam o dia e a noite literalmente ´soltos´ nas galerias e pátios. A ociosidade e o consumo de drogas têm gerado constantes brigas e assassinatos de presidiários.
A reportagem fez um levantamento e descobriu que, nos últimos três anos, nada menos que 40 internos dos presídios e da penitenciária localizados na Grande Fortaleza foram assassinados. Em 2008, foram 18 crimes de morte, sendo 16 deles somente no IPPS. Em 2009 houve o registro de nove execuções sumárias nas cadeias, sendo cinco delas na Casa de Privação Provisória da Liberdade (CPPL), em Caucaia; outros quatro presos foram mortos na CPPL II, em Itaitinga; um no IPPS e outro na Colônia Penal do Amanari.
No ano passado, nove assassinatos abalaram a segurança do Sistema. Foram seis homicídios nas CPPLs de Itaitinga (II e III), duas no ´Paulo Sarasate´ e uma no IPPOO II. Já este ano, três presos foram assassinados. Logo no primeiro dia de 2011, houve um duplo homicídio no IPPS, quando foram mortos os presos Jardel de Lima Azevedo e José Mauri Teixeira da Silva. No último dia 18, o detento Luiz André Alencar Alves, o ´André Cabeção´, foi trucidado nas dependências do IPPOO I.

Drogas
"Eles estão todos soltos. Não tem mais ´tranca´ (recolhimento nas celas durante a noite). Passam o dia e a noite livres, andando de um lado para o outro dentro da cadeia, sem nenhum controle. Quando um deles é morto, eles mandam um recado. A gente vai lá verificar e eles têm jogado o corpo fora do pavilhão. Então, a gente comunica o fato à Polícia Militar e esta aciona a Perícia e o rabecão (do IML)", diz um agente penitenciário do IPPS, que pediu para não ser identificado, por temer punição administrativa.
A penitenciária, que já chegou a abrigar quase 1.500 presos, hoje passa por uma fase de abandono e esvaziamento. Em 2009, a Justiça determinou a sua desativação. "Lá agora não entra mais preso. Somente sai", afirma Augusto César Coutinho, atual presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará. No último relatório de efetivos de presos nas unidades penais do Estado, datado do último dia 18, consta que no IPPS havia 841 detentos, enquanto a capacidade é para até 940, portanto estão sobrando 99 vagas.
Mesmo sem enfrentar o problema de superlotação, o ´velho´ Paulo Sarasate está dominado pelo tráfico de drogas e pela prática de golpes através de telefones celulares. Mesmo com as constantes operações de varredura feitas pela Polícia Militar e pela Secretaria Estadual da Justiça (Sejus), a entrada de celulares e drogas tornou-se um desafio para a administração.

Sem estrutura
O mesmo quadro repete-se no antigo IPPOO, onde estão recolhidos atualmente cerca de 417 presos oriundos da Colônia Agrícola Penal do Amanari, que também foi desativada por ordem da Justiça atendendo a uma recomendação do Conselho Penitenciário do Estado e do Conselho Nacional de Justiça.
A reportagem tentou, durante duas semanas, entrevistar a nova secretária de Justiça do Estado, Mariana Lobo, mas não obteve resposta da Sejus.

Vai-e-vem
25.08.1978 É inaugurado o Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira, no bairro Itaperi, com capacidade para 250 presos provisórios

01.06.2003 Uma inspeção é realizada no IPPOO e aponta que ali havia uma superpopulação com cerca de 602 homens, entre presos já condenados pela Justiça e provisórios

07.12.2006 A Vara das Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios do Ceará decide interditar o IPPOO, que, naquela data, contava com uma massa carcerária de aproximadamente 530 internos

10.09.2009 A Vara das Execuções Penais decide pelo fim da fase de interdição do IPPOO mesmo sem ter sido feita qualquer reestruturação. Agora, a unidade deve abrigar presos do regime semiaberto

11.06.2010 Uma comissão do Conselho Penitenciário do Estado faz uma visita ao IPPOO e constata a precária situação daquela unidade, com total falta de manutenção

22.12.2010 O presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Geder Luiz Rocha Gomes, encaminha documento ao Conselho Penitenciário do Estado do Ceará opinando pela não reativação do IPPOO e que o presídio cearense volte à condição de interditado

DESESTRUTURA
´Velho´ presídio é depósito de presos
A presidência do Conselho Nacional de Política Penitenciária já deu um parecer pela não reativação do IPPOO I

O estado de precariedade e insegurança no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira, o ´velho´ IPPOO I, nesta Capital, levou o Conselho Penitenciário do Estado do Ceará a elaborar um substancioso relatório e encaminhá-lo às autoridades responsáveis pela política penitenciária nacional.
O relatório foi produzido a partir de uma inspeção que o Conselho estadual fez naquela unidade no dia 11 de junho do ano passado. "De primeira evidência, constatou-se que a precária situação relatada em 2003 não só permaneceu, quanto se agravou, onde todas as deficiências encontradas anteriormente foram maximizadas pela total falta de manutenção", afirma um dos trechos do relatório.

Violação
"Foi verificada a falta de estrutura para abrigar os presos em regime semiaberto, como determina a lei. O estabelecimento não tem estrutura nem equipamentos necessários para propiciar o que preconiza a lei. Trata-se de uma grave violação à Lei das Execuções Penais (LEP)", completa o relatório.
Em documento datado de 22 de dezembro do ano passado, o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, órgão do Ministério da Justiça (MJ), Geder Luiz Rocha Gomes, encaminhou ofício de número 660/CNPCP-2010 ao presidente do Conselho Penitenciário do Ceará, Augusto César Coutinho. O teor do documento revela a análise que foi feita do relatório sobre as atuais condições do IPPOO. Depois de examinar a questão, Geder Gomes opinou desfavoravelmente pela reativação do IPPOO, que havia sido interditado em 2006 e reativado em 2009.

Amanari
A reativação do IPPOO I aconteceu depois que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou a imediata interdição de outra unidade do Sistema Penal do Ceará, a Colônia Agropastoril do Amanari, no Município de Maranguape.
Do Amanari, foram transferidos para o IPPOO, no bairro Itaperi, todos os presidiários que já haviam saído do regime fechado, totalizando um contingente de 1.063 homens, sendo 417 em regime semiaberto (que, em tese, deveriam permanecer ali, trabalhando) e os do regime aberto (aqueles que só apresentam-se nos fins de semana ou mensalmente, de acordo com cada caso).
Com o IPPS em processo de desativação, a Colônia do Amanari interditada e o IPPOO em completa desestruturação, o Sistema Penal do Ceará agoniza.

NOVA PENITENCIÁRIA
Conselho constata falha na construção
Enquanto as unidades prisionais antigas estão em completo estado de decadência, a nova penitenciária que está sendo construída pelo Estado no Município de Pacatuba já apresenta falhas em sua estrutura.
A data da inauguração da nova cadeia não está marcada, mas os membros do Conselho Penitenciário do Estado aguardam a conclusão de um laudo técnico que poderá apontar as falhas estruturais nas obras.

Aguarda
Augusto César Coutinho, presidente do Conselho, informa que uma comissão da entidade fez uma visita às obras da Penitenciária e comprovou os problemas. "Detectamos muitas rachaduras e outras falhas estruturais. Mas, como não somos técnicos no assunto, solicitamos um laudo aos engenheiros da Caixa Econômica, que é o órgão responsável pelo repasse do dinheiro ao Estado para a construção daquela unidade".
"O que vimos ali nos deixou preocupados. Acredito que, com as últimas chuvas caídas no Estado, a situação ali ficou mais difícil daquela que constatamos. Com certeza deve ter tido alagamentos na obra", completa Coutinho, informando que espera a conclusão em breve do laudo técnico da Caixa.
O conselheiro explica que a nova penitenciária deverá abrigar os presos que hoje cumprem pena em regime fechado no Instituto Penal Paulo Sarasate. Já os presos em situação provisórias estão sendo encaminhados às Casas de Custódia depois que o juiz da Vara das Execuções Penais, Luís Bessa, permitiu que aquelas unidades abrigassem até 20 por cento a mais de sua capacidade real de acomodação de detentos em suas celas.
Coutinho afirma ainda que, em relação ao grave estado em que se encontra o IPPOO I, cópia do parecer do Conselho Nacional de Política Penitenciária, contra a reativação da unidade, já foi encaminhada ao juiz da Vara das Execuções Penais.

FERNANDO RIBEIRO
EDITOR DE POLÍCIA

Posse na AL ainda suscita dúvidas

Na véspera do início da nova legislatura, dos 46 deputados estaduais cearenses, há incerteza de efetivação de alguns

A posse dos deputados eleitos para a próxima legislatura será no dia 1º de fevereiro, contudo a Assembleia Legislativa do Ceará tem algumas dúvidas em relação a lista dos parlamentares diplomados no último dia 15 de dezembro pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Uma delas é em relação ao nome de Stanley Leão (PTC), que chegou a ser diplomado, mas no dia seguinte, já não era mais considerado deputado eleito.
O atual presidente da Assembleia, deputado Francisco Caminha (PHS), acredita que quem tomará posse no dia primeiro do próximo mês será Stanley, porém diz não ter certeza. "Tudo é possível", avisa, pontuando que em todo País há uma insegurança em relação aos resultados da última eleição.
Já o procurador Regional Eleitoral, Alessander Sales, assegura que a pendência em relação ao caso de Stanley Leão já foi resolvida com a última determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deixando claro que Stanley Leão não deve ser empossado na Assembleia, mas sim Danniel Oliveira (PMDB).
Isso porque o TSE determinou por último, que os votos dos candidatos considerados "ficha-sujas" não seriam contados para o partido ou coligação partidária. Com isso, o diploma dado a Stanley Leão foi invalidado e ele perdeu a vaga para Danniel Oliveira, pois o PTC não alcançou o quociente eleitoral após a retirada desses votos.
Conforme o procurador, a única pendência existente hoje na lista dos deputados a assumirem seus cargos a partir do dia primeiro de fevereiro, é do deputado Neto Nunes (PMDB). Alessander Sales explica que o peemedebista entrou com um pedido junto ao TRE para que seja feita a contagem dos seus votos.
Caso o TRE acate o pedido de Neto Nunes, Alessander Sales explica que terá de ser refeito o cálculo do quociente eleitoral para definir qual parlamentar terá que abrir mão de sua vaga para que o peemedebista possa ser empossado. Conforme o procurador, o TRE já retomou suas sessões semana passada.

Quociente
Neto Nunes teve os seus 45.843 votos contados apenas para a legenda, e não para si, o que permitiu que a coligação PRB/PT/PMDB/PSB, que apoiou a reeleição do governador Cid Gomes, aumentasse um deputado, saindo de 20 para 21.
O procurador do Legislativo cearense, Hélio Parente, entende que os deputados que devem tomar posse no próximo mês são os que estão na última lista dos diplomados apresentada pelo TRE. Parente diz que não tem conhecimento dos nomes.
No dia 1º de fevereiro haverá a posse dos deputados e a eleição da nova Mesa Diretora. Quem coordenará a sessão de posse dos parlamentares da nova legislatura será o deputado Gony Arruda (PSDB).

Câmara e Senado elegem presidentes

Marco Maia, na Câmara, e José Sarney, no Senado, devem ser reconduzidos ao cargo nas Casas Legislativas

Brasília. Congressistas eleitos em outubro tomam posse amanhã, formando base de apoio ao governo maior do que no governo Lula. Dos 513 deputados e 81 senadores, 461 (ou 77,6%) integram partidos aliados de Dilma Rousseff.
Logo depois de empossados, os novos congressistas terão a missão de escolher seus presidentes, em eleições que não devem trazer grandes surpresas. Os eleitos comandarão o Congresso pelos próximos dois anos.Principal aliado de Dilma e com a maior bancada no Senado, o PMDB presidirá a Casa. O partido lançou José Sarney (PMDB-AP) como candidato único -já ocupado por ele há dois anos. Na Câmara, o candidato Marco Maia (PT-RS) é favorito por ter apoio de Dilma, de partidos de base e oposição.
PT e PMDB, com as maiores bancadas, respectivamente, fecharam acordo para alternância na presidência da Casa. A ideia é que Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) suceda Marco Maia nos dois últimos anos da legislatura.
Também na base aliada, Sandro Mabel (PR-GO) lançou sua candidatura à revelia do Planalto e de seu próprio partido. Aposta as fichas em deputados de pouca expressão que podem mudar o voto, que é secreto, na hora H. "Os deputados não querem uma nomeação, querem uma eleição. Esse embate é bom para o processo e a Casa só tem a ganhar com isso", afirmou.
Apesar do grande número de aliados, congressistas da base se mantêm em alerta para evitar dissidências. "Não vamos relaxar. Entendemos que a atuação do governo no Congresso vai acontecer com intenso diálogo"´, disse o líder do PT na Casa, Paulo Teixeira (SP).

Mulher morre atropelada por condutor alcoolizado na RMF

Uma mulher morreu atropelada por um ônibus, neste domingo (30) à noite, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O condutor do veículo estava alcoolizado.

A vítima, não identificada, foi atropelada por um ônibus na CE-060, no trecho que corta o velho Timbó, em Maracanaú.

O condutor do veículo, Luís Gustavo Andrade dos Santos, de 31 anos, foi levado ao posto da Polícia Rodoviária Estadual.

Ele passou pelo teste do bafômetro que acusou concentração de 0,96mg de álcool por litro de sangue. Luís Gustavo foi conduzido à Delegacia Metropolitana de Maracanaú