O prefeito de Quixadá, Rômulo Carneiro, exonerou dos cargos todos os secretários de sua administração. A decisão foi divulgada na manhã de ontem através de portais eletrônicos e blogs da cidade. No ofício, encaminhado aos sites, o chefe do executivo de uma das maiores cidades da região Centro do Estado justificou a medida como uma ampla reforma administrativa. "A decisão foi tomada em atenção à população. Nos últimos meses as cobranças se intensificaram nesse sentido".
Além dos 11 secretários, incluindo a própria irmã, Valéria Nepomuceno, à frente da pasta de Saúde, o prefeito demite também o Chefe de Gabinete, o procurador geral do Município e mais nove coordenadores de órgão direitos da administração municipal. Todos estarão destituídos de seus cargos a partir de amanhã. Nas entrelinhas do ofício circular, ele deixa bastante claro seu descontentamento com alguns serviços prestados à população. Por outro lado, porém, agradece à equipe destituída o empenho no auxílio à sua administração.
A decisão de Rômulo Carneiro é tomada exatamente quando sua administração chega ao seu segundo ano. Embora o prefeito e lideranças políticas locais não assumam, nos bastidores, a medida desencadeia uma ruptura do grupo do atual prefeito com Ilário Marques, seu antecessor. Nas emissoras de rádio, os comentaristas políticos costumam ressaltar que Quixadá tem dois prefeitos.
Dos atuais secretários, além da irmã, apenas o responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Joaquim Neto, havia sido escolhido pelo atual prefeito. A atitude de Rômulo Carneiro pode desencadear uma crise política com Ilário Marques, ex-presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT).
30 de dezembro de 2010
Prefeito demite todo o secretariado
Domingos Filho renuncia à Presidência
Até o dia 3 de janeiro, quem assume o cargo é o deputado Gony Arruda (PSDB), futuro secretário de Esportes do Estado
O deputado Domingos Filho (PMDB) renunciou, ontem, o cargo de Presidente da Assembleia Legislativa para assumir, no dia 1° de janeiro, a vice-governadoria do Ceará ao lado de Cid Gomes (PSB). Quem assumiu a função foi o atual vice-presidente da Casa, deputado Gony Arruda (PSDB), que permanece na função até o dia 3 de janeiro, quando passa a comandar a Secretaria de Esportes.
A única função de Gony Arruda será a de dar posse ao governador Cid Gomes e seu vice, Domingos Filho. Depois disso, o tucano deixa a presidência da Assembleia nas mãos do deputado Francisco Caminha (PHS), segundo vice-presidente da Casa, que permanecerá na função até o dia 1° de fevereiro quando haverá a eleição da Mesa Diretora da próxima Legislatura.
Como prevê o Regimento Interno da Assembleia, não há necessidade de uma nova eleição agora porque faltam menos de quatro meses para a atual Legislatura acabar. Por conta disso, assume o cargo vago de presidente o atual vice e os restante dos cargos da Mesa Diretora fica com os respectivos sucessores.
Além disso, ontem, a comissão de recesso da Assembleia Legislativa, com o aval d a Mesa Diretora da Casa, aprovou quatro pedidos de licença dos deputados estaduais escolhidos para compor o secretariado de Cid Gomes: Nelson Martins (PT), Mauro Filho (PSB), Ivo Gomes (PSB) e Gony Arruda (PSDB).
Com a saída dos deputados para as secretarias do Governo Estadual, serão convocados os suplentes da coligação que elegeu os quatro deputados em 2006 para ocuparem os cargos até o dia 1° de fevereiro de 2011, quando acaba a atual Legislatura e os novos deputados estaduais tomarão posse.
De acordo com Domingos Filho, como ainda não houve nenhuma decisão acerca do mandato dos parlamentares, se é da coligação ou do partido, mas apenas um entendimento sobre um caso em Rondônia, são os suplentes da coligação que irão assumir os cargos vagos entre 3 e 31 de Janeiro.
Justiça
Depois disso, os deputados reeleitos serão substituídos pelos suplentes que participaram das eleições deste ano, mas como a Justiça ainda poderá tomar alguma decisão referente ao assunto, não há como saber se assumirão os suplentes do partido ou da coligação deste ano.
Domingos explicou que houve necessidade de deliberar agora as licenças dos deputados da atual Legislatura convidados para secretarias porque todos eles tomarão posse em seus cargos no início de janeiro. "Antes disso fizemos essa deliberação coletiva da Mesa sobre os requerimentos de pedidos de licença dos deputados e teve que ser agora", justificou o peemedebista.
Durante a cerimônia de renúncia de Domingos Filho e posse de Gony Arruda, que ocorreu na sala da presidência da Assembleia, Domingos disse que a Casa estará "bem entregue" ao colega tucano e declarou que sempre contou com o apoio de todos os membros da Mesa Diretora. "Lideramos sempre de forma compartilhada", destacou Domingos Filho enquanto se despedia dos colegas ontem à tarde.
O parlamentar ainda destacou a implantação de equipamentos no Parlamento em sua gestão e se disse satisfeito por assumir o cargo de vice-governador ao lado de Cid. "Eu dei contribuição à Assembleia dentro daquilo que foi possível e, agora, tive o privilégio de ser convocado a dar apoio ao Governo".
Quando questionado sobre a possibilidade dele dialogar com parlamentares acordos acerca da próxima Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que será eleita no dia 1° de fevereiro, Domingos admitiu que assim como ele, Cid Gomes já foi presidente da Assembleia e possui boas relações com os parlamentares que estão na Casa.
Diálogos
Todavia, o peemedebista admitiu que caso haja necessidade ele poderá participar dos diálogos, pois segundo ele, dois ex-presidentes conseguirão se articular bem diante do tema. No entanto, Domingos Filho lembrou a praxe no Parlamento, que, segundo ele, se cumpre há 24 anos, em que o Presidente é indicado pela agremiação que elegeu o maior número de deputados, o caso o PSB.
O parlamentar ainda lembrou que o governador Cid Gomes é o presidente do PSB no Ceará e deverá dialogar com os deputados e afirmou que a disputa pelo cargo de presidente, até agora, tem sido interna. Por enquanto, concorrem nos bastidores ao comando do Legislativo os deputados Welington Landim (PSB), que já presidiu a Casa, e José Albuquerque (PSB), atual primeiro secretário da Mesa Diretora e principal articulador de Cid Gomes na Assembleia Legislativa.
Esta semana, depois de anunciar seu secretariado, o governador Cid Gomes admitiu que, além de buscar os nomes para o restante de sua equipe, a que vai compor o segundo escalão do Executivo, ele também vai tratar da presidência da Mesa Diretora da Casa. No entanto, até agora o gestor não adiantou indicações sobre o tema.
Refinaria - Lula: ´a gente pensa que vai inaugurar e ela nem começou´
Diante dos entraves no andamento do projeto, Lula sugeriu a criação de cronograma com etapas até a concretização
A Petrobras ainda não possui o terreno, não há licença ambiental ou estudos de impacto no meio ambiente finalizados, não existe um projeto técnico concluído ou contrato firmado, nem muito menos obras iniciadas. Mas, apesar disso, Luiz Inácio Lula da Silva, a dois dias de entregar sua faixa presidencial, descerrou ontem a placa alusiva à pedra fundamental da refinaria Premium II, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp). Na última vinda ao Estado como presidente da República, o tom foi de balanço de governo e de defesa de um novo Nordeste, possível através do implementação de grandes projetos estruturantes na região.
Lula já iniciou o discurso sobre a usina de refino Premium II com justificativas: "política não é feita apenas de realizações, política também é feita de gestos. E eu precisava fazer este gesto de voltar ao Ceará para poder assumir com o governador Cid, com o companheiro Gabrielli (Presidente da Petrobras), com o povo do Ceará e com o povo do Brasil o compromisso final de que o Ceará, finalmente, terá a tão sonhada refinaria que tanta gente prometeu e que não conseguiu fazer".
Depois de muitos atrasos, a refinaria, que se esperava para 2013, só começará a operar em 2017, e o início das obras de terraplanagem somente no terceiro trimestre do próximo ano. A decepção em relação ao andamento da obra ficou clara no discurso do chefe do Executivo federal, a ponto de sugerir ao governador do Ceará e ao presidente da Petrobras que elaborem um calendário onde constem todas as etapas a serem realizadas até a concretização da refinaria no Estado.
Tom de justificativa
"Às vezes, a gente vem aqui fazer as coisas, a gente pensa que está tudo bom, daqui a pouco para na mão de um companheiro do Ibama ou para na mão de um companheiro da Funai, ou para na mão de um cara do Ministério Público, ou para na mão de qualquer pessoa, e essa obra para. E, quando a gente pensa que vai inaugurar, ela nem começou", desabafou.
Como não pôde inaugurar o início das obras, Lula inaugurou o reinício do processo de sondagem do terreno da refinaria, que é a identificação das características do subsolo. A etapa é fundamental para que a Petrobras possa definir as localizações de cada equipamento que constituirá a usina. Serão realizadas cerca de 500 perfurações no solo, das quais, 300 já foram feitas antes da paralisação. Recomeçando agora, a sondagem deve se estender até março. Para a realização destas análises, cerca de 200 pessoas foram contratadas, diretamente.
Compromisso da Petrobras
Para Lula, entretanto, o mais importante da cerimônia foi a confirmação, vinda de Sérgio Gabrielli, da instalação da refinaria, assunto sobre o qual ainda havia rumores que davam conta do contrário. "José Sergio Gabrielli já disse o que eu queria ouvir, que foi o compromisso da Petrobras de que essa refinaria vai sair aqui em Caucaia". O presidente da estatal, que apontou Lula como um dos presidentes que mais apoiaram o trabalho da Petrobras em sua história, afirmou que a refinaria cearense conta com recursos garantidos e já projetados em seus planos estratégicos.
Apesar de admitir que buscava parcerias internacionais para a realização do empreendimento (a exemplo da colombiana PDVSA na de Pernambuco, cujo acordo não vingou), Gabrielli afirmou que a Premium II está sendo tocada com investimento 100% da Petrobras.
Frases
"Acho que política não é feita apenas de realizações, também é feita de gestos"
"Precisava fazer esse gesto de voltar para assumir o compromisso de que o Ceará, finalmente, terá a sonhada refinaria"
"Quando a gente conversava com a Petrobras, eles diziam que o Brasil não precisava de mais refinarias.
"E engoliram a língua porque vão fazer cinco refinarias agora"
Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente do Brasil
TERMO JÁ ESCRITO
Finalizar o estudo ambiental é próxima fase
Ao mesmo tempo em que reinicia a sondagem do terreno para a refinaria, a Petrobras se mobiliza para resolver as demais pendências que impedem o início das obras de implantação da usina. O próximo passo é a finalização do estudo ambiental, que será entregue à Semace (Superintendência Estadual de Meio Ambiente) no dia 18 de janeiro, segundo o presidente da empresa, Sérgio Gabrielli.
Para assinar o Termo de Compromisso, que é o documento que detalha todas as obrigações da Petrobras e do Governo do Estado na implantação do empreendimento, Gabrielli informou que só falta receber a escritura e a doação do terreno do governo. "O termo já está escrito, minutado", informa.
SÉRGIO DE SOUSA
REPÓRTER
ABRAPAM PROMOVE CURSO PARA O RONDA DO QUARTEIRÃO EM CAMOCIM
o de 2014. O treinamento teve início na manhã de hoje, indo até quinta-feira (30), tendo à frente o Sargento Erasmo Carlos Gomes Silva, Camocinense que vive no Rio de Janeiro há 14 anos. A ABRAPAM, cuja empresa tem Erasmo como Diretor, já ministrou cursos de ações táticas militares para Instrutores de Defesa Pessoal Policial da PM do RJ, Mergulhadores de Combate da Marinha, Comandos Anfíbios, CORE (Unidade de Operaçoes Especiais da Polícia Civil do RJ), Companhia Independente de Operações Especiais com Cães da PM do RJ, Polícia Federal, Polícia Rodoviaria Federal e membros de Unidades Especiais Americanas e Européias.AINDA HÁ VAGAS NOS ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA FORTALEZA-CAMOCIM-FORTALEZA PARA O RÉVEILLON?
29 de dezembro de 2010
PSDB DÁ PRAZO - Executiva aguarda comunicação
O presidente do PSDB no Ceará, deputado Raimundo Gomes de Matos, afirmou ontem, em Brasília que a permanência do deputado Gony Arruda no ninho tucano depende dele consultar corretamente a Comissão Executiva Estadual do Partido. Caso o deputado não faça a consulta e venha a ser nomeado como secretário dos Esportes do governo Cid Gomes, ele corre o risco de perder seu mandato como deputado estadual pelo PSDB. Gony informou que conversou com integrantes do PSDB que deram apoio à sua decisão.
"O deputado Gony Arruda me ligou ontem à noite para falar do convite e me informou que recebeu o apoio de cinco deputados estaduais. Ele tem que lembrar que o PSDB não é formado só por parlamentares. Temos os prefeitos, governadores, todas as instâncias nacionais e estaduais do partido. O correto teria sido ele consultar a Executiva Estadual, como determina o Artigo 15º do regimento do PSDB e só depois aceitar ou não o convite".
Rápido
Segundo Raimundo Gomes de Matos o mais interessante para Gony Arruda é consultar o mais rápido possível a Executiva e garantir a tranquilidade do processo. "Dentro de 48 horas, no máximo 72 horas, a Executiva é obrigada a se posicionar. Nada impede que a resposta seja afirmativa, que o deputado receba o apoio para assumir o secretariado, no entanto, nem ele nem o governador tomaram uma iniciativa neste sentido até o momento", disse o presidente do PSDB Ceará.
O anúncio do nome de Gony Arruda como titular da Secretaria de Esportes foi feito pelo próprio Cid Gomes, em cerimônia na residência oficial do chefe do Executivo Estadual, na última segunda-feira, quando reuniu quase todos os novos membros da equipe. Cid afirmou que o nome do tucano foi escolhido pela ligação dele com o tema. "O deputado Gony Arruda é filiado ao PSDB, mas ele não está aqui por essa condição".
Secretários de Cid são avaliados
A indicação de um suplente para ser líder, segundo manifestação nos bastidores, não agradou a alguns na AL
Dos nomes anunciados por Cid Gomes (PSB) para compor o primeiro escalão do Governo, dois causaram mais repercussão no meio político, o de Gony Arruda (PSDB) para a Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte) e o do petista Antônio Carlos Freitas, que substituirá o deputado Nelson Martins (PT) na função de líder do Governo na Assembleia Legislativa.
A ida de Gony Arruda para o Governo gerou uma inquietação entre os tucanos que já tinham decidido ser oposição à administração de Cid Gomes, posicionamento diferente ao tomado há quatro anos pela legenda. Já a indicação de Antônio Carlos, pela repercussão nos bastidores, deixou alguns parlamentares insatisfeitos.
O deputado Fernando Hugo (PSDB) entende que o convite feito ao colega tucano para participar do secretariado foi uma ação "pontual e específica" de Cid Gomes para com Gony Arruda, deixando claro que a Executiva Estadual do partido não foi consultada e sequer comunicada por qualquer um dos dois.
"O Gony falta com a verdade quando disse que falou com a bancada. O João Jaime está no Canadá e eu não fui sequer contactado, a não ser momentos antes do anúncio, quando pedi que ele ligasse para Marcos Cals", pontuou.
Fernando Hugo deixa claro que seu partido não está fazendo "caça às bruxas", contudo, entende que Gony Arruda deve se preparar para enfrentar uma ação jurídica legal do PSDB, pois defende que a legenda deve tomar uma posição.
Autorização
O deputado citou o artigo 15 do Estatuto do PSDB que trata dos deveres dos tucanos. "Os filiados quando convidados a assumir cargo ou função de confiança em um governo não apoiado pelo partido ou de cuja coligação não participe, deverão solicitar prévia autorização à Comissão Executiva do respectivo nível, não podendo assumí-lo se esta não autorizar".
O deputado Carlomano Marques (PMDB) analisa que ao chamar Gony Arruda para compor seu Governo, Cid Gomes passou por cima da "hostilidade partidária e do atrito da eleição" para escolher uma pessoa qualificada para a Sesporte. Além disso, Carlomano destaca que a saída de Gony Arruda para a Secretaria, resolve a questão do deputado José Teodoro (PSDB) que estava fora da Assembleia como parlamentar eleito, por influência de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e agora assumirá uma vaga na Casa como primeiro suplente do partido em 2011.
Em relação à escolha de Antônio Carlos, nenhuma crítica por parte de Carlomano Marques. O peemedebista considera que mesmo o petista não tendo experiência em cargo legislativo, tem vivência na luta sindical e na defesa dos anseios do funcionalismo público e, por isso, acredita que o novo líder governista tem a prática do debate e da conciliação.
Para o parlamentar, a única dificuldade que Antônio Carlos poderá enfrentar é a comparação com Nelson Martins que, a seu ver, cumpriu exemplarmente a função de líder governista. "Nunca vi tanta vocação para o diálogo", elogiou.
Movimentos
O deputado Roberto Cláudio (PSB), atual vice-líder do governo na Assembleia, garantiu que nunca nutriu a expectativa de ser chamado para liderar a base de Cid Gomes no Legislativo.
Conforme analisa, a decisão do governador em chamar Antônio Carlos para o cargo, mantém o PT na liderança do governo e coloca nessa posição um político que tem experiência com os movimentos sociais e os sindicatos, o que facilitará o diálogo do Executivo com esses segmentos.
Questionado se o fato de Cid Gomes ter escolhido um nome sem experiência no Legislativo não demonstra despreocupação para com a oposição, Roberto Cláudio afirma que não. "O Governo tem uma relação respeitosa com a oposição. O nome de Antônio Carlos foi uma escolha de perfil", pontuou.
De acordo com o parlamentar a mesma avaliação cabe para a indicação do deputado tucano Gony Arruda para a Secretaria de Esporte, alegando que essa foi uma opção pessoal do governador que escolheu alguém com perfil e competência para gerir a pasta.
DN
Tiririca terá que passar por uma cirurgia em breve
O humorista chegou ao hospital com fortes dores no abdômen e após exames foi liberado ontem mesmo
O deputado federal mais votado do Brasil, nas últimas eleições, Francisco Everardo Oliveira Silva, mais conhecido como Tiririca, passou por exames em um hospital particular de Fortaleza. Porém, a esposa do parlamentar solicitou à direção do instituição que não fosse divulgada nenhuma informação sobre o seu estado à imprensa. Segundo a reportagem apurou, o deputado foi diagnosticado com uma inflamação da vesícula, mas recebeu alta ontem mesmo e deverá passar por uma cirurgia posteriormente.
Segundo informações de blogs jornalísticos locais, Tiririca deu entrada no início da tarde desta terça-feira, 28, na emergência do hospital. Porém, o filho do humorista, Everson Silva, conhecido como Tirulipa, informou que o pai sempre realiza exames de rotina, pois ele exagera na alimentação neste período de férias. Excluindo assim, qualquer cirurgia.
Agências de notícias divulgaram informações desencontradas sobre o estado de saúde de Tiririca. Em uma, o problema do palhaço teria sido uma indisposição gastrointestinal. Em outra, a internação deveu-se apendicite. Fontes acrescentaram que o parlamentar chegou com fortes dores no abdômen e foi encaminhado para uma clínica, que fica no complexo do hospital, onde realizou uma endoscopia. O humorista cearense Francisco Everardo Oliveira (PR-SP), o "Tiririca", recebeu diploma de deputado federal na última sexta-feira, 17, em São Paulo. A cerimônia ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Tiririca obteve 1,3 milhão de votos, o que o faz o deputado mais bem votado do País. Além disso, afirmou que está estudando a Constituição e que deve focar seus projetos nas áreas de educação, cultura, e em defesa de artistas circenses e ciganos. Quando questionado se irá empregar parentes em seu gabinete, garantiu que não o fará.
DN
Monteiro despede-se e aponta ´falhas´ na PM
Secretário acredita que o problema da falta de promoções na PM terá fim com a promulgação de três novas leis
"Sei que muitos dos senhores estão a 17, 18 anos na condição de soldado, quando, pela lei, deveriam passar no máximo sete. Este é um problema estrutural da PM. Sei das dificuldades, principalmente dos praças do Interior, que trabalham, muitas vezes, 24 horas. Sei que muita coisa deixou de ser feita, mas levo minha consciência tranquila. Fiz o que pude dentro das minhas possibilidades".
A declaração foi feita, ontem, pelo secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Monteiro, durante aquela que foi a última solenidade da qual participou ainda na condição de secretário de Estado.
"Hoje, me despeço dos senhores. Deverei estar passando o cargo ao meu sucessor entre os dias 3 e 4", completou Monteiro diante da tropa da Polícia Militar durante solenidade no Quartel do Comando-Geral (QCG).
Leis
Durante seu discurso, Roberto Monteiro buscou, em seu último momento público como secretário, elevar a moral da tropa. Para ele, três leis que ainda não entraram em vigor poderão solucionar, de vez, um dos principais fatores que causam desestímulo profissional aos PMs; a falta de promoções na carreira.
Ele citou a nova Lei do Efetivo, a da Organização Básica da PM e o novo Estatuto da corporação. "Apesar de estarem prontas, não tive a felicidade de estar comemorando a sua promulgação junto com os senhores", desabafa.
No aspecto positivo, ele citou a implementação dos cursos de habilitação profissional e de aperfeiçoamento que, ´há muito encontravam-se paralisados".
Em seguida, o secretário elogiou a indicação pelo governador Cid Gomes de um oficial da Polícia Militar (coronel Bezerra) para ocupar o posto de secretário da Segurança Pública, pela primeira vez na História do Ceará. "Isso representa uma verdadeira honra para a corporação militar estadual". Para ele, falhas como a da falta de promoções ou o retardamento delas, são problemas que o governador deverá saná-los de forma paulatina. ´Sei da preocupação dele com a instituição´.
Já em seu discurso, o comandante-geral da PM, coronel William Alves Rocha, adotou uma postura mais discreta, mas quase em tom de despedida do cargo. "A história da PM está sendo escrita por homens e mulheres do mais alto valor. Os militares são o maior patrimônio da Corporação. Observamos os obstáculos que ultrapassamos e estamos desfrutando do sabor da missão cumprida".
Promoções
Durante a última solenidade do ano na PM, foram entregues as medalhas do Mérito Intelectual e Senador Alencar, principais comendas da corporação.
Um efetivo de 370 praças (soldados, cabos, sargentos e subtenentes) e 20 oficiais foi promovido por ato assinado pelo governador. A Medalha do Mérito Intelectual foi concedida ao sargento PM Francisco Germano Mota do Carmo, por ter obtido o primeiro lugar no Curso de Habilitação para Subtenente, o primeiro a ser realizado na nova Academia da Polícia.
Os tenentes-coronéis Francisco Carlos Fernandes Ribeiro e José Valmir de Menezes foram promovidos a coronel, a maior patente da carreira. Ao posto de tenente-coronel foram conduzidos os majores Wally Sousa Araújo, Arlindo da Cunha Medina Neto e João Carlos Neto.
FERNANDO RIBEIRO
EDITOR DE POLÍCIA
CAMOCINENSE ASSUMIRÁ CARGO NO CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Para os que acompanham o dia-a-dia da Defensoria Pública no Estado do Ceará não surpreende que, pelo desempenho que tem tido na instituição, Mariana Lobo (à esquerda na foto) tenha sido convidada pelo governador Cid Gomes e assumirá a Secretaria Estadual de Justiça. E, no plano federal, a Camocinense Francilene Gomes de Brito Bessa, a partir deste 30 de dezembro, assumirá como conselheira do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp). Francilene ocupava atualmente o cargo de Defensora Geral do Ceará.ENXUGANDO GELO
Postado por Tadeu Nogueira
28 de dezembro de 2010
Governo libera crédito para laptops para estudantes
O governo federal liberou nesta segunda-feira (27) uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que Estados e municípios comprem laptops para estudantes das suas redes de ensino.
O crédito faz parte do Programa "Um computador por Aluno", mas Estados e municípios só poderão comprar equipamentos para, no máximo, 25% dos seus estudantes.
Levando-se em conta que o governo federal só distribuiu até hoje 150 mil laptops e não tem previsão de orçamento para novas compras, a meta que dá nome ao programa deverá levar algumas décadas para ser cumprida, além de depender, na sua maior parte, da boa vontade e dos recursos de prefeituras e governos estaduais.
Chamado de ProUca, o programa, criado em 2007, teve problemas desde o início. Na primeira tentativa de licitação, o Ministério da Educação suspendeu a compra por considerar que o preço pedido pelas empresas estava muito acima do que o governo poderia pagar. Na época, a expectativa era de US$ 100 por equipamento, mas as melhores propostas estavam em torno de R$ 1.000.
De acordo com o último censo escolar, o País tem 23,5 milhões de alunos entre os anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) o ensino médio e o ensino médio profissional.
Os 150 mil representam 0,6% desse contingente. O financiamento pelo BNDES dependerá da capacidade de endividamento dos municípios e dificilmente chegará às redes mais pobres.
FHC diz ter 'dificuldade' para entender o que Dilma fala
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou ter sérias dificuldades para entender o que fala a presidente eleita Dilma Rousseff (PT). Em entrevista ao programa Manhattan Connection, exibido ontem à noite pelo canal de TV por assinatura GNT, FHC ironizou a petista e disse não ter "imaginação suficiente" para adivinhar o que Dilma quer dizer quando começa algum raciocínio e não o conclui.
"Não, não entendo não, eu confesso a você que tenho uma série dificuldade (para entendê-la)", afirmou. "É uma dificuldade minha, você sabe que eu sou curto em inteligência. Às vezes eu não consigo, ela não termina o raciocínio e eu não tenho imaginação suficiente para saber o que ela iria dizer."
FHC disse que Dilma assumirá um País em condições muito melhores que as que encontrou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o sucedeu no cargo. Na avaliação dele, o principal problema a ser enfrentado pela presidente eleita é a questão fiscal. "A Dilma vai pegar uma economia em bom momento, mas vai pegar uma situação fiscal bastante difícil também. Os gastos públicos aumentaram muito e é difícil você aumentar mais o imposto. Vai ter que ter algum ajuste."
Porém, o ex-presidente afirmou que não prevê um cenário pessimista para Dilma e enalteceu as conquistas que o País obteve nos últimos anos, principalmente durante seu governo (1995-2002). Ao falar de si mesmo, FHC fez um autoelogio. "Eu mudei o Brasil, vamos dizer com clareza aqui, sem falsa modéstia. O Brasil era um antes da consolidação da economia e passou a ser outro", afirmou.
"Vamos ser francos, o Brasil está melhorando, está melhorando muito, há muito tempo vem melhorando e vai melhorar mais. Depois que você põe em movimento uma máquina, você começa a pedalar e ela vai. Não sou pessimista nesse sentido, mas acho que ela (Dilma) vai ter que fazer alguns ajustes", afirmou.
FHC também aproveitou para criticar o presidente Lula. "O ano em que ele (Lula) pegou (assumiu o governo) piorou por causa dele, por causa do medo que os mercados tinham do que ele dizia que iria fazer e que, para a sorte de todos nós, não fez."
Dossiê
O tucano condenou a montagem de um dossiê sobre seus gastos e os de sua mulher, Ruth Cardoso (morta em 2008), durante sua gestão na Presidência. O dossiê teria sido feito em 2008 pela então secretária-executiva da Casa Civil Erenice Guerra a pedido da então ministra Dilma, quando o Congresso manifestou interesse em investigar os gastos do presidente Lula e de sua família com cartões corporativos.
"Realmente foi grave aquilo, porque ela (Dilma) telefonou pra a Ruth e disse que não estava fazendo nada", afirmou. "Era simplesmente para justificar os gastos que nunca foram explicados, até hoje, da primeira parte do governo Lula. Inventaram que nós tínhamos gastos que não tínhamos, não havia nem cartão corporativo, não havia nenhum gasto de coisa nenhuma, mas fizeram aquela onda, aquele chantagem toda, foi bastante desagradável."
FHC disse esperar que o ato não se repita durante o governo Dilma. "Mas se quiserem fazer espionagem da minha vida podem fazer à vontade, não tenho nada para esconder, mas espero que não", afirmou. "Eu digo não é o procedimento correto ficar fazendo dossiê." A entrevista com FHC foi a última do programa Manhattan Connection na GNT, que disponibilizou alguns trechos em seu site na internet.
MEGA SENA DA VIRADA
Os R$ 180 milhões podem render ao ganhador, praticamente, um novo prêmio da Mega-Sena todo mês. Caso um apostador ganhe sozinho, ele poderá receber cerca de R$ 1,1 milhão por mês apenas deixando o dinheiro aplicado na poupança, segundo a Caixa.
"Quando anunciamos o prêmio de R$ 150 milhões, em outubro, esta era a nossa projeção mais conservadora. Com o volume de arrecadação e os concursos acumulados, podemos esperar um prêmio bem maior", afirma o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Joaquim Lima de Oliveira.
O crescimento do prêmio da Mega da Virada se deve aos consecutivos concursos sem ganhadores nas últimas semanas. Foram sete concursos, até o sorteio de sexta-feira (24), que oferecia um prêmio R$ 34 milhões. O valor acumulado - R$ 104.122.626 - será destinado ao sorteio do dia 31/12, já que não haverá novos sorteios da Mega-Sena nesta semana. As apostas estarão abertas até as 14h do dia 31 e custam R$ 2.
Decisão do STF beneficia prefeita
Suplente de 9 mil votos será convocado para substituir deputado chamado para o novo secretariado de Cid
O governador Cid Gomes (PSB) beneficiou a prefeita Luizianne Lins (PT) com o anúncio, feito ontem, do secretariado para o seu segundo mandato. Dois suplentes do PT ligados à prefeita, Antonio Carlos de Freitas Souza e Luíza Lins, serão convocadas para assumirem vagas na Assembleia, em substituição a dois dos deputados estaduais petistas que farão parte do próximo Governo. O terceiro deputado chamado para auxiliar Cid na gestão estadual dará lugar à suplente Maria Betânia de Andrade Souza. Os três deputados do PT secretários são: Camilo Santana, Nelson Martins e Professor Pinheiro.
A convocação das suplentes Luíza Lins (11.727 votos) e de Maria Betânia de Andrade Souza (9.305 votos), assim como dos suplentes do PSB, Amarílio Francisco Moura de Melo (18.443 votos) e Francisco Carlos Macedo Tavares (13.505 votos) acontecerá em razão de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 9 de dezembro, garantindo a convocação dos suplentes dos partidos dos deputados eleitos, mesmo que tinha havido coligação, nas eleições anteriores, e o suplente do partido não seja o primeiro da relação dos mais votados da coligação.
Relator
Embora a decisão do Supremo Tribunal tenha sido em caráter liminar, ela foi concedida com os votos de cinco ministros integrantes daquela Corte. Segundo a informação, a "liminar foi concedida pelos ministros em mandado de segurança impetrado pela Comissão Executiva do Diretório Nacional do PMDB. O partido pretendia reverter uma decisão do presidente da Câmara, Michel Temer, de convocar para assumir a vaga o primeiro suplente da coligação "Rondônia Mais Humana (PP, PMDB, PHS, PMN, PSDB, e PT do B), Agnaldo Muniz. Ao STF, o PMDB informou que o Muniz não integra mais o PP, partido pelo qual concorreu em 2006, figurando atualmente como suplente do PSC".
Na decisão, o "relator, ministro Gilmar Mendes, optou por levar ao exame do Plenário o pedido de liminar em razão da proximidade do fim da atual legislatura e da importância da questão constitucional suscitada. Em seu voto, o ministro afirmou que a tese do PMDB ´é extremamente plausível´ porque a jurisprudência, tanto do TSE quanto do STF, é firme no sentido de que o mandato parlamentar conquistado no sistema eleitoral proporcional pertence ao partido. Acompanharam o voto do ministro relator, os ministros Marco Aurélio, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Joaquim Barbosa e Cesar Peluso.
Divergência
Segundo ainda a informação, "o ministro Dias Toffoli abriu divergência. Para isto invocou dispositivos do Código Eleitoral (artigo 112 e 215). Segundo ele, o primeiro suplente da Coligação ´Rondônia Mais Humana´ Agnaldo Muniz foi diplomado e este foi um ato jurídico perfeito, que não pode ser desconstituído em sede de medida cautelar. Os ministros Ayres de Brito e Ricardo Lewandowski acompanharam a divergência".
O ministro Lewandowski, "afirmou que a coligação tem todos os ônus, participa da campanha eleitoral com recursos humanos e materiais, concorre para a formação do quociente eleitoral, consegue diplomar seus suplentes e, na hora da posse, não pode ser alijada a pretexto de que ela se desfaz terminadas as eleições".
Coronel vai chefiar Segurança Pública
Atual chefe da Casa Militar e amigo pessoal do governador, o coronel PM Bezerra vai substituir Roberto Monteiro
Nem delegado da Polícia Federal, nem tampouco general de Exército. O novo secretário da Segurança Pública do Ceará é um policial militar da ativa. Trata-se do coronel da PM cearense Francisco José Bezerra Rodrigues, 45, que, até o próximo dia 31, ocupa o cargo de chefe da Casa Militar do Governo.
Esta é a primeira vez na história do Ceará que um oficial da PM assume o cargo de secretário da Segurança do Estado. Bezerra chegará ao comando da Pasta com a difícil missão de buscar reduzir os estratosféricos índices da criminalidade, principalmente os homicídios. Somente na Capital cearense e sua região metropolitana, foram registrados nos últimos quatro anos cerca de 5.230 assassinatos. Em 2009, foram 1.417 crimes. Neste ano, já são mais de 1.800 casos registrados, conforme aponta levantamento feito pelo Diário do Nordeste.
"A decisão de convidar o coronel Bezerra para o cargo é porque a Segurança Pública sempre foi um dos principais desafios do meu primeiro governo. Bezerra é da minha absoluta confiança, trabalha comigo há 14 anos e sei da sua disposição", disse o governador Cid Gomes, ontem à tarde, ao anunciar oficialmente o seu secretariado.
"Ele vai se dedicar de corpo, suor e sangue (no cargo), mas teremos avanços", completou Cid Gomes aos jornalistas.
Na coletiva, o governador aproveitou para despedir-se do atual chefe da SSPDS, delegado federal Roberto Monteiro.
"Quero manifestar minha gratidão ao doutor Roberto, que fez um trabalho discreto, mas sempre foi um secretário muito determinado".
Com o anúncio do nome de Bezerra para a SSPDS, no setor da Segurança, a expectativa agora é a escolha de quem vai comandar o segundo escalão, comandantes da PM e do Corpo de Bombeiros Militar, além do superintendente da Polícia Civil. Vários nomes estão sendo cogitados nos bastidores.
Bezerra acompanha Cid desde quando o governador foi prefeito (duas vezes) de Sobral. Após formar-se oficial, foi tenente no BpChoque. Também comandou o 3º BPM (Sobral).
FERNANDO RIBEIRO
EDITOR DE POLÍCIA
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GONY ARRUDA CONFIRMADO O suplente de deputado estadual pelo PT, Antônio Carlos, deverá ser o futuro líder do Governo na Assembleia Legislativa. Os nomes dos titulares da Agência do Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), da Secretaria do Planejamento e da Corregedoria da Polícia (a ser criada) não foram divulgados nesta segunda-feira.
FLAMENGUISTAS COMEMORAM ESCOLHA DE GONY PARA SECRETARIA DE ESPORTE DO CE
PSDB DIZ QUE NÃO FOI AVISADO DA DECISÃOGony Arruda admitiu, durante entrevista, que não pediu permissão a Executiva Estadual de sua legenda para aceitar o convite, mas garantiu que falou com os membros da bancada de deputados estaduais do PSDB, exceto com o líder João Jaime, que está fora do País. "E todos me autorizaram a essa assumir essa missão que está sendo a mim confiada", explicou Gony. Deputados tucanos contestam esta informação de Gony. Ele avisou que não comunicou a sua decisão ao atual presidente do PSDB, deputado federal Raimundo Gomes de Matos, e nem ao senador Tasso Jereissati, mas assegurou que vai procurar os dirigentes.