A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores reunida na manhã de ontem, na sede da agremiação, sob o comando da presidente do PT Ceará, prefeita Luizianne Lins, formou uma comissão de petistas que estará à frente de negociações envolvendo a sigla a partir de 2011, dentre elas, a participação da legenda na próxima gestão de Cid Gomes (PSB).
A comissão de petistas formada na ocasião também vai tratar de assuntos ligados às eleições de 2012, além de seminários com prefeitos que o PT mantém no Ceará. Todavia, embora reconheçam que o colegiado petista vai estar à frente de negociações sobre a composição da nova gestão de Cid Gomes, dirigentes do partido garantem que o intuito do grupo não é somente este.
"Essa comissão não foi formada para tratar de cargos. É também para acompanhar os prefeitos, as gestões das prefeituras, a nossa eleição de 2012 e a situação com o Governo do Estado", adiantou o vice-presidente do PT, deputado federal, José Nobre Guimarães, durante entrevista ao Diário do Nordeste.
Questionado sobre a participação de Luizianne na negociação sobre o secretariado, o segundo vice-presidente da Executiva, Antônio Carlos, assegura que, quando seu partido for chamado para conversar, a "autoridade" dentro do PT Ceará é de Luizianne Lins. "E ela, democraticamente, vai escutar a Executiva e a comissão".
11 de dezembro de 2010
Pedetista reclama mais investimento do Estado
O líder do Governo, ao contestar as críticas contra a falta de apoio à Defensoria, aponta os investimentos feitos
O deputado Heitor Férrer (PDT) defendeu ontem, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, melhorias para a Defensoria Pública do Ceará. Ele disse reconhecer todo o esforço feito pelo Governo Cid Gomes para melhorar o órgão, contudo, destaca que não pode parar os avanços, deixando claro que ainda há muito a ser feito para que ela possa prestar um melhor serviço à sociedade.
De acordo com o parlamentar, dos 184 municípios cearenses, 116 não possuem Defensoria. Tal realidade, destaca, afronta a Constituição do Estado, pois a Carta Magna determina que em todas as comarcas deve ter um defensor público por vara. "Estamos afrontando a Constituição do Ceará, 116 municípios não têm defensores públicos. Isto é negar um direito constitucional estabelecido", reivindicou.
O número de defensores disponíveis no Estado também não é animador, conforme dados apresentados pelo pedetista. Segundo ele, o Ceará conta com 283 defensores, quando a proporção mínima ideal, aponta o parlamentar, seriam 550.
Proporção
"No Distrito Federal, há um defensor para cada 10 mil habitantes; no Rio de Janeiro há um defensor para 12 mil pessoas. Aqui no Estado, a proporção é de um defensor para 26 mil pessoas", comparou.
Heitor Férrer pediu que o governador convoque os 40 defensores públicos aprovados no concurso de 2008, pontuando que na cidade de Umirim um cidadão de 70 anos precisou recorrer a um defensor, mas o Município não contava com os serviços da Defensoria. "Muitas vezes o cidadão fica na mão de um prefeito, que lhe arranja um advogado, lhe prestando um favor, mas naquele favor tem uma fatura a ser cobrada depois".
O pedetista ressaltou ainda que o Estado também não conseguiu implantar o artigo 45 da Constituição Federal que assegura às defensorias autonomia funcional e administrativa.
O líder do Governo, deputado Nelson Martins (PT), informou que nos quatro anos da atual gestão foram investidos na Defensoria cerca de R$ 12 bilhões. Ele aponta que o salário dos defensores aumentou mais de 100%, fora a inflação.
Ele enumerou outras melhorias realizadas no atual Governo, como a construção da nova sede, além das unidades móveis da Defensoria. Em relação ao concurso público, o líder garantiu que até o fim desse ano mais 52 concursados serão chamados, contudo, esclarece que apenas 39 devam assumir, já que o restante desistiu do certame.
O deputado Heitor Férrer (PDT) defendeu ontem, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, melhorias para a Defensoria Pública do Ceará. Ele disse reconhecer todo o esforço feito pelo Governo Cid Gomes para melhorar o órgão, contudo, destaca que não pode parar os avanços, deixando claro que ainda há muito a ser feito para que ela possa prestar um melhor serviço à sociedade.
De acordo com o parlamentar, dos 184 municípios cearenses, 116 não possuem Defensoria. Tal realidade, destaca, afronta a Constituição do Estado, pois a Carta Magna determina que em todas as comarcas deve ter um defensor público por vara. "Estamos afrontando a Constituição do Ceará, 116 municípios não têm defensores públicos. Isto é negar um direito constitucional estabelecido", reivindicou.
O número de defensores disponíveis no Estado também não é animador, conforme dados apresentados pelo pedetista. Segundo ele, o Ceará conta com 283 defensores, quando a proporção mínima ideal, aponta o parlamentar, seriam 550.
Proporção
"No Distrito Federal, há um defensor para cada 10 mil habitantes; no Rio de Janeiro há um defensor para 12 mil pessoas. Aqui no Estado, a proporção é de um defensor para 26 mil pessoas", comparou.
Heitor Férrer pediu que o governador convoque os 40 defensores públicos aprovados no concurso de 2008, pontuando que na cidade de Umirim um cidadão de 70 anos precisou recorrer a um defensor, mas o Município não contava com os serviços da Defensoria. "Muitas vezes o cidadão fica na mão de um prefeito, que lhe arranja um advogado, lhe prestando um favor, mas naquele favor tem uma fatura a ser cobrada depois".
O pedetista ressaltou ainda que o Estado também não conseguiu implantar o artigo 45 da Constituição Federal que assegura às defensorias autonomia funcional e administrativa.
O líder do Governo, deputado Nelson Martins (PT), informou que nos quatro anos da atual gestão foram investidos na Defensoria cerca de R$ 12 bilhões. Ele aponta que o salário dos defensores aumentou mais de 100%, fora a inflação.
Ele enumerou outras melhorias realizadas no atual Governo, como a construção da nova sede, além das unidades móveis da Defensoria. Em relação ao concurso público, o líder garantiu que até o fim desse ano mais 52 concursados serão chamados, contudo, esclarece que apenas 39 devam assumir, já que o restante desistiu do certame.
10 de dezembro de 2010
TCM - Inspeções apontam algumas irregularidades
O relatório sobre a fiscalização feita na Prefeitura de Juazeiro do Norte aponta algumas improbidades
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) durante o ano de 2010 realizou inspeções em apenas 34 municípios cearenses. Das inspeções realizadas nas Prefeituras, este ano, somente nove relatórios foram disponibilizados pelo órgão, em sua página na Internet, para conhecimento da população.
Dos nove municípios com os relatórios prontos consta que oito inspeções foram de caráter especial, sendo ordinária apenas a de Fortaleza. As inspeções realizadas na Capital cearense atingiram a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a Secretaria de Administração, a Secretaria de Planejamento e Orçamento e, o Fundo de Desenvolvimento Sócio-econômico.
As inspeções especiais, com os relatórios prontos, foram realizadas em Paracuru, Pentecoste, Pacujá, São Benedito, Pacajus, Lavras da Mangabeira, Milagres e Juazeiro do Norte. Alguns relatórios sugerem o encaminhamento das investigações para o Ministério Público a fim de que sejam adotadas as providências que considerar necessárias.
Irregularidades
No caso específico de Juazeiro do Norte a inspeção realizada no período de 22 a 26 de março gerou três processos de Tomada de Contas Especial. No relatório, dizem os técnicos do TCM que "examinando as licitações requisitadas pela Comissão de Inspeção e disponibilizadas pela Prefeitura de Juazeiro do Norte foi possível identificar diversas irregularidades e ilegalidades que contrariaram os Princípios Constitucionais da Administração Pública".
No relatório, consta também que "no mesmo sentido foram aviltados os Princípios contidos na Lei das Licitações e Contratos Administrativos". Ao concluir o relato, os técnicos do TCM apontam questões que dizem afrontar a Lei de Responsabilidade Fiscal.
DN
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) durante o ano de 2010 realizou inspeções em apenas 34 municípios cearenses. Das inspeções realizadas nas Prefeituras, este ano, somente nove relatórios foram disponibilizados pelo órgão, em sua página na Internet, para conhecimento da população.
Dos nove municípios com os relatórios prontos consta que oito inspeções foram de caráter especial, sendo ordinária apenas a de Fortaleza. As inspeções realizadas na Capital cearense atingiram a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a Secretaria de Administração, a Secretaria de Planejamento e Orçamento e, o Fundo de Desenvolvimento Sócio-econômico.
As inspeções especiais, com os relatórios prontos, foram realizadas em Paracuru, Pentecoste, Pacujá, São Benedito, Pacajus, Lavras da Mangabeira, Milagres e Juazeiro do Norte. Alguns relatórios sugerem o encaminhamento das investigações para o Ministério Público a fim de que sejam adotadas as providências que considerar necessárias.
Irregularidades
No caso específico de Juazeiro do Norte a inspeção realizada no período de 22 a 26 de março gerou três processos de Tomada de Contas Especial. No relatório, dizem os técnicos do TCM que "examinando as licitações requisitadas pela Comissão de Inspeção e disponibilizadas pela Prefeitura de Juazeiro do Norte foi possível identificar diversas irregularidades e ilegalidades que contrariaram os Princípios Constitucionais da Administração Pública".
No relatório, consta também que "no mesmo sentido foram aviltados os Princípios contidos na Lei das Licitações e Contratos Administrativos". Ao concluir o relato, os técnicos do TCM apontam questões que dizem afrontar a Lei de Responsabilidade Fiscal.
DN
Estaleiro no Pecém em estudo
Com um estaleiro perdido para o Estado de Pernambuco e outro em análise de localização pela Transpetro, o Ceará está no "radar" de um grupo empresarial chinês, que, há cerca de um ano, vem estudando o litoral do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, para implantação de um estaleiro para construção de plataformas petrolíferas e grandes navios FPSO (Floating Production Storage and Offloading). Este tipo de embarcação flutuante é utilizada pela indústria naval para produção, armazenamento e descarregamento de petróleo e gás, em alto mar, em águas profundas.
Os navios FPSO são projetados para receber o óleo ou o gás produzido a partir de plataformas próximas ou submarinas modelo; processá-lo e armazená-lo, até que os produtos possam ser transferidos para um tanque ou transportados através de um gasoduto.
A informação sobre o estudo do novo estaleiro, que transcorre paralelamente ao da Transpetro, foi confirmada ontem, pelo ex-presidente da Adece, deputado Federal eleito, Antônio Bahlmann. Segundo ele, a área do Pecém vem sendo estudada como opção em função da profundidade do calado da área e da proximidade com o porto.
Conforme explicou, o estaleiro seria construído em duas plataformas: uma na faixa de praia, onde seria instalada a base naval, para construção das partes isoladas dos navios; e outra estrutura "offshore", onde seria montada a embarcação e realizados os acabamentos.
De acordo com ele, essa separação pode ser feita, apesar de elevar bastante os custos de implantação e operação.
A maior dificuldade, explicou, está na logística e no transporte das partes do navio pré-montadas em terra até o píer de montagem, distante da costa. "Isso certamente encarece o projeto, que só pode ser viabilizado com a construção de grandes navios, como os FPSO", frisou. Ele não revelou o nome do grupo empresarial chinês interessado no estaleiro do Pecém.
Infraestrutura
Os problemas de infraestrutura dos portos brasileiros foram também destacados pelo jornalista George Vidor. Palestrante da tarde de ontem do V Seminário SEP de Logística, que transcorre até hoje, em Fortaleza, Vidor defendeu tratamento diferenciado para os terminais portuários no governo da presidente eleita, Dilma Rousseff.
Profissionalização
Para ele, é fundamental manter a profissionalização (no setor) e a mesma linha de ação já delineada (no atual governo). Ao fazer uma exposição rápida da conjuntura econômica do Brasil, Vidor alertou para alguns desafios do novo governo: a infraestrutura de portos, aeroportos e estradas, a elevada carga tributária, a resistência corporativa de alguns segmentos, a aposentadoria e as desigualdades regionais. "O PIB do Nordeste, equivale ao da Região Metropolitana de São Paulo", comparou. Para ele, "algo está errado". No sentido de descentralização, ele citou a importância de uma refinaria de petróleo à economia de um Estado ou região. "O PIB da Bolívia é igual ao de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, por conta da Reduc" (Refinaria Duque de Caxias), exemplificou.
CARLOS EUGÊNIO
REPÓRTER
Os navios FPSO são projetados para receber o óleo ou o gás produzido a partir de plataformas próximas ou submarinas modelo; processá-lo e armazená-lo, até que os produtos possam ser transferidos para um tanque ou transportados através de um gasoduto.
A informação sobre o estudo do novo estaleiro, que transcorre paralelamente ao da Transpetro, foi confirmada ontem, pelo ex-presidente da Adece, deputado Federal eleito, Antônio Bahlmann. Segundo ele, a área do Pecém vem sendo estudada como opção em função da profundidade do calado da área e da proximidade com o porto.
Conforme explicou, o estaleiro seria construído em duas plataformas: uma na faixa de praia, onde seria instalada a base naval, para construção das partes isoladas dos navios; e outra estrutura "offshore", onde seria montada a embarcação e realizados os acabamentos.
De acordo com ele, essa separação pode ser feita, apesar de elevar bastante os custos de implantação e operação.
A maior dificuldade, explicou, está na logística e no transporte das partes do navio pré-montadas em terra até o píer de montagem, distante da costa. "Isso certamente encarece o projeto, que só pode ser viabilizado com a construção de grandes navios, como os FPSO", frisou. Ele não revelou o nome do grupo empresarial chinês interessado no estaleiro do Pecém.
Infraestrutura
Os problemas de infraestrutura dos portos brasileiros foram também destacados pelo jornalista George Vidor. Palestrante da tarde de ontem do V Seminário SEP de Logística, que transcorre até hoje, em Fortaleza, Vidor defendeu tratamento diferenciado para os terminais portuários no governo da presidente eleita, Dilma Rousseff.
Profissionalização
Para ele, é fundamental manter a profissionalização (no setor) e a mesma linha de ação já delineada (no atual governo). Ao fazer uma exposição rápida da conjuntura econômica do Brasil, Vidor alertou para alguns desafios do novo governo: a infraestrutura de portos, aeroportos e estradas, a elevada carga tributária, a resistência corporativa de alguns segmentos, a aposentadoria e as desigualdades regionais. "O PIB do Nordeste, equivale ao da Região Metropolitana de São Paulo", comparou. Para ele, "algo está errado". No sentido de descentralização, ele citou a importância de uma refinaria de petróleo à economia de um Estado ou região. "O PIB da Bolívia é igual ao de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, por conta da Reduc" (Refinaria Duque de Caxias), exemplificou.
CARLOS EUGÊNIO
REPÓRTER
9 de dezembro de 2010
Goiás perde taça nos pênaltis
Definitivamente, o Goiás não tem motivos para lembrar de 2010 com bons olhos. Depois de ser rebaixado para a Série B do Brasileiro, o time do Centro-Oeste viu o título da Copa Sul-Americana escapar de suas mãos ao perder por 3 a 1 no tempo normal e na prorrogação e depois por 5 a 3 nos pênaltis ante o Independiente, ontem, no Estádio Libertadores da América, em Avellaneda, na Argentina.
A equipe brasileira podia perder por até um gol de diferença, já que venceu o primeiro confronto, na semana passada, em Goiânia, por 2 a 0. No entanto, sua comodidade acabou logo nos primeiros 45 minutos, tempo suficiente para os argentinos tirarem a desvantagem. Apesar do domínio brasileiro, o placar não foi alterado durante a etapa final e toda a prorrogação, e a decisão foi para os pênaltis, em que os anfitriões foram mais eficientes "É uma frustração enorme, difícil de aceitar, por tudo que passamos no ano", lamentou o atacante Rafael Moura.
Assim, o Grêmio, quarto colocado do Brasileiro, se garantiu na Libertadores-2011.
Além dos gremistas, comemoram os flamenguistas, que poderão disputar a Sul-Americana no ano que vem.
E com o resultado de Avellaneda e a ida do Grêmio para a Libertadores, o Ceará já sabe que pegará o São Paulo na 1ª fase da Sul-Americana-2011.
Jogo
Inexperiência à parte, o Goiás até que começou bem sua primeira decisão internacional, trocando passes no campo e ataque e esfriando a temperatura do jogo. Mas foram os argentinos que saíram na frente. Aos 19 minutos, após bola erguida na área, a bola sobrou para o zagueiro Matheu, que obrigou Harlei a fazer grande defesa. A bola, no entanto, sobrou limpa para Velázquez, sozinho à frente do gol, empurrar para a rede e abrir o placar.
O Goiás foi rápido e preciso na resposta para esfriar os ânimos. Três minutos depois, Wellington Saci levantou e Rafael Moura cabeceou no contrapé do goleiro para marcar.
O empate tinha tudo para devolver a tranquilidade ao Goiás, mas o acaso não deixou. Aos 26, o zagueiro Ernando interceptou uma enfiada na área para Rodríguez, mas a bola bateu em Parra, que estava à sua frente, e encobriu Harlei: 2 a 1.
Logo em seguida, mais uma falha incrível da defesa goiana. O mesmo Parra dividiu pelo alto com Marcão e, após cair, desviou ainda sentado no canto esquerdo de Harlei para fazer o terceiro gol.
Goiás mudou de postura na etapa final. Teve mais posse de bola e foi para cima. O domínio se estendeu na prorrogação. Mas o resultado não mudou.
Nos penais, Felipe mandou na trave sua cobrança e o Independiente converteu todas as suas. A disputa ficou no 5 a 3.
DN
A equipe brasileira podia perder por até um gol de diferença, já que venceu o primeiro confronto, na semana passada, em Goiânia, por 2 a 0. No entanto, sua comodidade acabou logo nos primeiros 45 minutos, tempo suficiente para os argentinos tirarem a desvantagem. Apesar do domínio brasileiro, o placar não foi alterado durante a etapa final e toda a prorrogação, e a decisão foi para os pênaltis, em que os anfitriões foram mais eficientes "É uma frustração enorme, difícil de aceitar, por tudo que passamos no ano", lamentou o atacante Rafael Moura.
Assim, o Grêmio, quarto colocado do Brasileiro, se garantiu na Libertadores-2011.
Além dos gremistas, comemoram os flamenguistas, que poderão disputar a Sul-Americana no ano que vem.
E com o resultado de Avellaneda e a ida do Grêmio para a Libertadores, o Ceará já sabe que pegará o São Paulo na 1ª fase da Sul-Americana-2011.
Jogo
Inexperiência à parte, o Goiás até que começou bem sua primeira decisão internacional, trocando passes no campo e ataque e esfriando a temperatura do jogo. Mas foram os argentinos que saíram na frente. Aos 19 minutos, após bola erguida na área, a bola sobrou para o zagueiro Matheu, que obrigou Harlei a fazer grande defesa. A bola, no entanto, sobrou limpa para Velázquez, sozinho à frente do gol, empurrar para a rede e abrir o placar.
O Goiás foi rápido e preciso na resposta para esfriar os ânimos. Três minutos depois, Wellington Saci levantou e Rafael Moura cabeceou no contrapé do goleiro para marcar.
O empate tinha tudo para devolver a tranquilidade ao Goiás, mas o acaso não deixou. Aos 26, o zagueiro Ernando interceptou uma enfiada na área para Rodríguez, mas a bola bateu em Parra, que estava à sua frente, e encobriu Harlei: 2 a 1.
Logo em seguida, mais uma falha incrível da defesa goiana. O mesmo Parra dividiu pelo alto com Marcão e, após cair, desviou ainda sentado no canto esquerdo de Harlei para fazer o terceiro gol.
Goiás mudou de postura na etapa final. Teve mais posse de bola e foi para cima. O domínio se estendeu na prorrogação. Mas o resultado não mudou.
Nos penais, Felipe mandou na trave sua cobrança e o Independiente converteu todas as suas. A disputa ficou no 5 a 3.
DN
Cid Gomes rejeita criar Conselho de Comunicação no CE
O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), disse hoje que não acatou o projeto de indicação da deputada estadual Raquel Marques (PT) de criação do Conselho de Comunicação Social do Ceará (CCSC). Segundo ele, cabe à União decidir sobre problemas de comunicação. "Não tenho competência para aprovar este conselho. Cabe sim ao governo federal este assunto", afirmou Cid Gomes.O projeto de indicação do conselho foi aprovado pela Assembleia Legislativa em outubro deste ano. O deputado Ely Aguiar (PSDC) criticou a proposta que criaria o CCSC, vinculado à Casa Civil do governo estadual. Para ele, o projeto representava uma forma "de fazer com que a imprensa trabalhe de forma vigiada e extremamente fiscalizada". "A liberdade de imprensa num Estado de Direito se faz necessária para que possamos ter o direito de informar e promover o bem comum", disse.
Segundo Raquel Marques, o conselho pretendia formular e acompanhar a execução da política estadual de comunicação, exercendo funções consultivas, normativas, fiscalizadoras e deliberativas. Entre as competências do órgão estava a de definir a política de comunicação estadual, por meio de estudos, pareceres e recomendações, além de acompanhar o desempenho e a atuação dos meios de comunicação locais.
A Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Ceará (Acert) a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e de TV (Abert), a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestaram contra o conselho, alegando cerceamento a liberdade de expressão.DN
IMPOSTO DE BEBIDAS - Projeto aprovado sem emenda
Toda discussão sobre a matéria resultou em nada. Apenas três dos deputados votaram contra a proposição
Depois de muita discussão a mensagem do Executivo que fixa em 12% o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos importados, incluindo bebidas quentes (exceto aguardentes), vinhos e sidras foi aprovada ontem, no plenário da Assembleia Legislativa, sem alteração. Apesar de muitos reclamarem a inclusão das bebidas quentes no projeto do Executivo, ao final, apenas três deputados votaram contrário à proposição governamental: Heitor Férrer (PDT), Ely Aguiar (PSDC) e Ronaldo Martins (PRB).
A tentativa da oposição em votar separado os ítens que especificam as bebidas quentes não deu certo. O requerimento apresentado contra a inclusão desses produtos, acabou sendo derrotado no plenário por 20 votos a 11. A votação foi nominal. O PSDB que havia fechado questão para votar contra não conseguiu levar todos os seus deputados a plenário.
Não estavam lá para votar os tucanos Nenem Coelho, Téo Menezes, Osmar Baquit, Júlio César. Luiz Pontes, Rogério Aguiar e Moésio Loiola. O deputado Gony Arruda também não votou por estar presidindo a sessão, embora tenha sido provocado a deixar a presidência com um outro governista.
O requerimento, para que a votação dos itens relacionados às bebidas, foi a estratégia encontrada após os deputados Heitor Férrer e Ferreira Aragão (PDT) terem perdido o prazo para discutirem no plenário as emendas rejeitadas nas comissões, que retiravam da lista de produtos as bebidas alcoólicas.
Facilidade
O argumento dos que votaram a favor do requerimento e que acabaram também votando a favor da mensagem, foi de que a proposta beneficia outros produtos como sabão em pó e em barra, equipamentos médico-hospitalares, material para construção, dentre outros.
Antes e durante a votação os deputados travaram um duelo de opiniões. Aqueles que criticavam a permanência das bebidas quentes na mensagem apontavam que isso trará facilidades para a venda de bebidas alcoólicas no País e, consequentemente, aumento no consumo. Já os governistas negavam tais argumentos.
Mas não foram apenas os deputados da oposição que se posicionaram contrários a inclusão de bebidas quentes na matéria do Executivo. Artur Bruno (PT), Ferreira Aragão (PDT), Ely Aguiar e Ronaldo Martins apoiaram o requerimento que pedia a votação separada dos itens que tratavam das bebidas quentes.
O deputado Heitor Férrer (PDT) disse que vai provocar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a redução do imposto das bebidas, pois na sua opinião, ela estimula a venda de bebidas alcoólicas e por isso, não deveria vigorar da forma como foi apresentada pelo Governo do Estado.
A defesa da mensagem ficou por conta do líder do Governo na Assembleia, deputado Nelson Martins (PT). Ele explicou que no caso das bebidas quentes o Estado está apenas seguindo uma resolução do Senado que fixou alíquota interestadual para produtos importados.
O líder governista esclarece que atualmente o Estado cobra 17% dos distribuidores, mas acabava devolvendo 5%, ficando no final 12%. Ele garante que esta é a maior alíquota do País, o que não contribuirá para a diminuição de preço e nem para o aumento do consumo.
DN
Depois de muita discussão a mensagem do Executivo que fixa em 12% o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos importados, incluindo bebidas quentes (exceto aguardentes), vinhos e sidras foi aprovada ontem, no plenário da Assembleia Legislativa, sem alteração. Apesar de muitos reclamarem a inclusão das bebidas quentes no projeto do Executivo, ao final, apenas três deputados votaram contrário à proposição governamental: Heitor Férrer (PDT), Ely Aguiar (PSDC) e Ronaldo Martins (PRB).
A tentativa da oposição em votar separado os ítens que especificam as bebidas quentes não deu certo. O requerimento apresentado contra a inclusão desses produtos, acabou sendo derrotado no plenário por 20 votos a 11. A votação foi nominal. O PSDB que havia fechado questão para votar contra não conseguiu levar todos os seus deputados a plenário.
Não estavam lá para votar os tucanos Nenem Coelho, Téo Menezes, Osmar Baquit, Júlio César. Luiz Pontes, Rogério Aguiar e Moésio Loiola. O deputado Gony Arruda também não votou por estar presidindo a sessão, embora tenha sido provocado a deixar a presidência com um outro governista.
O requerimento, para que a votação dos itens relacionados às bebidas, foi a estratégia encontrada após os deputados Heitor Férrer e Ferreira Aragão (PDT) terem perdido o prazo para discutirem no plenário as emendas rejeitadas nas comissões, que retiravam da lista de produtos as bebidas alcoólicas.
Facilidade
O argumento dos que votaram a favor do requerimento e que acabaram também votando a favor da mensagem, foi de que a proposta beneficia outros produtos como sabão em pó e em barra, equipamentos médico-hospitalares, material para construção, dentre outros.
Antes e durante a votação os deputados travaram um duelo de opiniões. Aqueles que criticavam a permanência das bebidas quentes na mensagem apontavam que isso trará facilidades para a venda de bebidas alcoólicas no País e, consequentemente, aumento no consumo. Já os governistas negavam tais argumentos.
Mas não foram apenas os deputados da oposição que se posicionaram contrários a inclusão de bebidas quentes na matéria do Executivo. Artur Bruno (PT), Ferreira Aragão (PDT), Ely Aguiar e Ronaldo Martins apoiaram o requerimento que pedia a votação separada dos itens que tratavam das bebidas quentes.
O deputado Heitor Férrer (PDT) disse que vai provocar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a redução do imposto das bebidas, pois na sua opinião, ela estimula a venda de bebidas alcoólicas e por isso, não deveria vigorar da forma como foi apresentada pelo Governo do Estado.
A defesa da mensagem ficou por conta do líder do Governo na Assembleia, deputado Nelson Martins (PT). Ele explicou que no caso das bebidas quentes o Estado está apenas seguindo uma resolução do Senado que fixou alíquota interestadual para produtos importados.
O líder governista esclarece que atualmente o Estado cobra 17% dos distribuidores, mas acabava devolvendo 5%, ficando no final 12%. Ele garante que esta é a maior alíquota do País, o que não contribuirá para a diminuição de preço e nem para o aumento do consumo.
DN
Tasso despede-se com críticas ao governo Lula
O senador não lamentou sua derrota, ao contrário, deixou claro que ela representa uma vitória moral e política
Brasília (Sucursal) Em um discurso em tom sóbrio, sem grandes arroubos de emoção, mas com intenso tom crítico, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) se despediu oficialmente ontem da tribuna do Senado Federal, Casa para a qual não conseguiu se reeleger, na avaliação dos senadores aliados, devido à interferência direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Três vezes governador e uma vez senador pelo Estado do Ceará, Tasso Jereissati manteve até o fim os ataques ao presidente Lula, não somente quanto à atuação do presidente contra a sua reeleição, mas ao governo do presidente desde o seu primeiro mandato, há oito anos.
Tasso não lamentou sua derrota, ao contrário, deixou claro que ela representa para ele uma vitória moral e política. "Seria muito mais fácil render-me à chantagem e à pressão, cedendo diante de um acordo que facilitasse meu caminho. Mas este caminho seria a negação de minha história. Seria a negação dos meus compromissos com os cearenses e com o povo brasileiro. Se assim o fizesse, trairia os ensinamentos de meu pai, a quem sempre busquei honrar. Perdi uma eleição, mas não perdi minha história".
O primeiro ataque de Tasso foi direto para a presidente eleita, Dilma Roussef, ao afirmar que não cabe neste momento no Brasil a recriação da CPMF. "O problema da saúde não é de recursos, mas de gestão. Qualquer tentativa de recriação da CPMF hoje, nada mais seria do que um evidente estelionato eleitoral, vindo de uma candidata eleita que se comprometeu com o Brasil em diminuir a carga tributária".
Tasso defendeu o ferrenho controle dos gastos públicos, a retomada das reformas e criticou a falta de critérios técnicos para a distribuição dos ministérios do futuro governo, que deve subir das atuais 38 pastas do governo Lula para 40 ministérios no governo Dilma.
O senador cearense discursou por mais de meia hora, mas sua manifestação na tribuna durou quase três horas, já que todos os senadores presentes ao plenário quiserem render sua homenagem e fazer apartes ao discurso de Tasso Jereissati. Ao falar sobre seu papel na oposição ao governo Lula, Tasso lembrou que foi ele uma das primeiras pessoas a alertar a sociedade sobre a irregularidade no trânsito do então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, nos corredores do Legislativo e do Executivo.
"Tive o desprazer de tomar conhecimento de uma figura até então mais afeta aos subterrâneos partidários, Delúbio Soares. Atentem para o absurdo: o tesoureiro do PT transitava sem o menor constrangimento, até mesmo neste plenário, em colóquios e cafezinhos com representantes de megaempreiteiras e senadores da base aliada. Do que estariam tratando, qual o seu interesse comum? Denunciei essa perniciosa relação. Mas, para minha enorme decepção, o que sobreveio foi um processo por injúria contra mim no Supremo Tribunal Federal, movido pelo Partido dos Trabalhadores e por Delúbio".
Denúncias
Em um tom que causou réplica do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), único petista presente à sua despedida, o senador Tasso Jereissati elencou os escândalos que na sua opinião marcaram o governo Lula. "Chama a atenção o fato de que nada menos que dois ministros da Casa Civil, José Dirceu e Erenice Guerra, caíram por envolvimento em escândalos. Fica claro que ali, no coração do governo, era onde a serpente punha seus ovos. Bingos, Celso Daniel, Vampiros, Toninho do PT, Correios, Sanguessugas, Dólares na Cueca, Francenildo, Aloprados, ONGs, Bancoop, Getech, Gautama para citar apenas alguns, são verbetes da enciclopédia de escândalos que envolveram o Governo, o Partido dos Trabalhadores e seus aliados".
Para Eduardo Suplicy, Tasso Jereissati é um grande político, um homem público que reconhecidamente trabalha para o bem do País, mas o senador paulista falta a Jereissati reconhecer o papel de grande estadista do presidente Lula. O senador petista elogiou o equilíbrio de Jereissati que apesar do tensionamento das relações governo e oposição sempre trabalhou em favor do País.
Elogios
O trabalho de Jeressati em favor do Brasil e do crescimento do País também foi reconhecido pelo líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Também em aparte, o senador Arthur Virgílio demonstrou preocupação com os rumos da democracia brasileira com a perda que representa a não reeleição de Tasso Jereissati. "Tasso é um grande líder, não foi eleito para ser senador eternamente, um senador biônico. Ele veio e cumpriu com maestria seu papel, cumpriu o seu mandato e foi alvo de um ódio dirigido, e este ódio leva à mediocridade política".
Vários senadores, entre eles, Pedro Simon (PMDB-RS), Marco Maciel (DEM-PE), Agripino Maia (DEM-RN), Marisa Serrano (PSDB-MS) apelaram a Tasso Jereissati para que ele não abandone a vida pública. Segundo Pedro Simon, o Brasil precisa que Tasso assuma a presidência nacional do PSDB.
Além de ressaltar a importância política de Tasso, a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) reafirmou sua amizade e apreço pessoal para com o Jereissati. "Tenho orgulho de estar sempre ao seu lado. Vossa Excelência não foi derrotado, é um vencedor", avaliou a senadora. Além de Patrícia, os senadores Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA), Cícero Lucena (PSDB-PB) foram outros parlamentares que avaliaram que a postura de Tasso dentro de sua atuação na oposição, sem ceder a pressões, faz com que ele saia de forma vitoriosa do Senado.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ressaltou em seu aparte a trajetória política de Tasso Jereissati, lembrou que convidou o senador cearense para ser seu ministro da Fazenda no período em que foi presidente da República. "Lamento extremamente a sua futura ausência. Vossa excelência é muito atuante e cumpriu uma carreira de um grande homem público, reconhecido por todos os seus colegas e merece os elegios que recebe". Ao agradecer os elogios de Sarney, Tasso Jereissati afirmou que foi o presidente do Senado o grande incentivador para o seu ingresso na vida pública.
Ao encerrar seu discurso, o senador cearense afirmou: "Aqui (Senado), muito aprendi, daqui levo muitas lições. Desfiz muitas certezas e firmei outras tantas. Mas a principal delas é a que o Brasil ainda cumprirá seu destino de grandeza, apesar dos falsos profetas e dos usurpadores desta esperança".
Fique por dentro
Trajetória política
Tasso Jereissati iniciou a carreira pública em 1986, aos 38 anos, quando foi eleito governador do Ceará.
Em 1994, foi eleito mais uma vez para o cargo, sendo reeleito em 1998 e tornando-se apenas o segundo político a governar o Estado por três vezes em quase 110 anos de história republicana. Ao fim do mandato, em 2002, foi eleito senador da República.
Criou a Subcomissão de Segurança Pública. Presidiu as Subcomissões de Desenvolvimento Regional e Reforma Tributária, sendo ainda titular das comissões de Constituição e Justiça e Assuntos Econômicos, além de suplente nas comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Regional e Relações Exteriores.
ANE FURTADO
REPÓRTER
Brasília (Sucursal) Em um discurso em tom sóbrio, sem grandes arroubos de emoção, mas com intenso tom crítico, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) se despediu oficialmente ontem da tribuna do Senado Federal, Casa para a qual não conseguiu se reeleger, na avaliação dos senadores aliados, devido à interferência direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Três vezes governador e uma vez senador pelo Estado do Ceará, Tasso Jereissati manteve até o fim os ataques ao presidente Lula, não somente quanto à atuação do presidente contra a sua reeleição, mas ao governo do presidente desde o seu primeiro mandato, há oito anos.
Tasso não lamentou sua derrota, ao contrário, deixou claro que ela representa para ele uma vitória moral e política. "Seria muito mais fácil render-me à chantagem e à pressão, cedendo diante de um acordo que facilitasse meu caminho. Mas este caminho seria a negação de minha história. Seria a negação dos meus compromissos com os cearenses e com o povo brasileiro. Se assim o fizesse, trairia os ensinamentos de meu pai, a quem sempre busquei honrar. Perdi uma eleição, mas não perdi minha história".
O primeiro ataque de Tasso foi direto para a presidente eleita, Dilma Roussef, ao afirmar que não cabe neste momento no Brasil a recriação da CPMF. "O problema da saúde não é de recursos, mas de gestão. Qualquer tentativa de recriação da CPMF hoje, nada mais seria do que um evidente estelionato eleitoral, vindo de uma candidata eleita que se comprometeu com o Brasil em diminuir a carga tributária".
Tasso defendeu o ferrenho controle dos gastos públicos, a retomada das reformas e criticou a falta de critérios técnicos para a distribuição dos ministérios do futuro governo, que deve subir das atuais 38 pastas do governo Lula para 40 ministérios no governo Dilma.
O senador cearense discursou por mais de meia hora, mas sua manifestação na tribuna durou quase três horas, já que todos os senadores presentes ao plenário quiserem render sua homenagem e fazer apartes ao discurso de Tasso Jereissati. Ao falar sobre seu papel na oposição ao governo Lula, Tasso lembrou que foi ele uma das primeiras pessoas a alertar a sociedade sobre a irregularidade no trânsito do então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, nos corredores do Legislativo e do Executivo.
"Tive o desprazer de tomar conhecimento de uma figura até então mais afeta aos subterrâneos partidários, Delúbio Soares. Atentem para o absurdo: o tesoureiro do PT transitava sem o menor constrangimento, até mesmo neste plenário, em colóquios e cafezinhos com representantes de megaempreiteiras e senadores da base aliada. Do que estariam tratando, qual o seu interesse comum? Denunciei essa perniciosa relação. Mas, para minha enorme decepção, o que sobreveio foi um processo por injúria contra mim no Supremo Tribunal Federal, movido pelo Partido dos Trabalhadores e por Delúbio".
Denúncias
Em um tom que causou réplica do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), único petista presente à sua despedida, o senador Tasso Jereissati elencou os escândalos que na sua opinião marcaram o governo Lula. "Chama a atenção o fato de que nada menos que dois ministros da Casa Civil, José Dirceu e Erenice Guerra, caíram por envolvimento em escândalos. Fica claro que ali, no coração do governo, era onde a serpente punha seus ovos. Bingos, Celso Daniel, Vampiros, Toninho do PT, Correios, Sanguessugas, Dólares na Cueca, Francenildo, Aloprados, ONGs, Bancoop, Getech, Gautama para citar apenas alguns, são verbetes da enciclopédia de escândalos que envolveram o Governo, o Partido dos Trabalhadores e seus aliados".
Para Eduardo Suplicy, Tasso Jereissati é um grande político, um homem público que reconhecidamente trabalha para o bem do País, mas o senador paulista falta a Jereissati reconhecer o papel de grande estadista do presidente Lula. O senador petista elogiou o equilíbrio de Jereissati que apesar do tensionamento das relações governo e oposição sempre trabalhou em favor do País.
Elogios
O trabalho de Jeressati em favor do Brasil e do crescimento do País também foi reconhecido pelo líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Também em aparte, o senador Arthur Virgílio demonstrou preocupação com os rumos da democracia brasileira com a perda que representa a não reeleição de Tasso Jereissati. "Tasso é um grande líder, não foi eleito para ser senador eternamente, um senador biônico. Ele veio e cumpriu com maestria seu papel, cumpriu o seu mandato e foi alvo de um ódio dirigido, e este ódio leva à mediocridade política".
Vários senadores, entre eles, Pedro Simon (PMDB-RS), Marco Maciel (DEM-PE), Agripino Maia (DEM-RN), Marisa Serrano (PSDB-MS) apelaram a Tasso Jereissati para que ele não abandone a vida pública. Segundo Pedro Simon, o Brasil precisa que Tasso assuma a presidência nacional do PSDB.
Além de ressaltar a importância política de Tasso, a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) reafirmou sua amizade e apreço pessoal para com o Jereissati. "Tenho orgulho de estar sempre ao seu lado. Vossa Excelência não foi derrotado, é um vencedor", avaliou a senadora. Além de Patrícia, os senadores Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA), Cícero Lucena (PSDB-PB) foram outros parlamentares que avaliaram que a postura de Tasso dentro de sua atuação na oposição, sem ceder a pressões, faz com que ele saia de forma vitoriosa do Senado.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ressaltou em seu aparte a trajetória política de Tasso Jereissati, lembrou que convidou o senador cearense para ser seu ministro da Fazenda no período em que foi presidente da República. "Lamento extremamente a sua futura ausência. Vossa excelência é muito atuante e cumpriu uma carreira de um grande homem público, reconhecido por todos os seus colegas e merece os elegios que recebe". Ao agradecer os elogios de Sarney, Tasso Jereissati afirmou que foi o presidente do Senado o grande incentivador para o seu ingresso na vida pública.
Ao encerrar seu discurso, o senador cearense afirmou: "Aqui (Senado), muito aprendi, daqui levo muitas lições. Desfiz muitas certezas e firmei outras tantas. Mas a principal delas é a que o Brasil ainda cumprirá seu destino de grandeza, apesar dos falsos profetas e dos usurpadores desta esperança".
Fique por dentro
Trajetória política
Tasso Jereissati iniciou a carreira pública em 1986, aos 38 anos, quando foi eleito governador do Ceará.
Em 1994, foi eleito mais uma vez para o cargo, sendo reeleito em 1998 e tornando-se apenas o segundo político a governar o Estado por três vezes em quase 110 anos de história republicana. Ao fim do mandato, em 2002, foi eleito senador da República.
Criou a Subcomissão de Segurança Pública. Presidiu as Subcomissões de Desenvolvimento Regional e Reforma Tributária, sendo ainda titular das comissões de Constituição e Justiça e Assuntos Econômicos, além de suplente nas comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Regional e Relações Exteriores.
ANE FURTADO
REPÓRTER
Lula inaugura Hospital do Cariri próximo dia 13
Com realização de exames especializados, mais leitos e médicos, o novo Hospital do Cariri será entregue 2ª feira
Juazeiro do Norte. O Hospital Regional do Cariri (HRC) terá suas instalações entregues à população no próximo dia 13, às 18 horas, pelo governador do Estado, Cid Gomes, e o presidente Luis Inácio Lula da Silva. O evento deve marcar sua última visita ao Estado como presidente. A região receberá nos próximos dias o primeiro hospital público com atendimentos de urgência, emergência e alta complexidade. Aos poucos, estes serviços serão implementados, iniciando com um processo de desinfecção do equipamento. Serão mais de 40 Municípios assistidos no interior do Estado.
O hospital tem um perfil de alta complexidade, o primeiro fora da Capital neste nível. Além do governador e do presidente, também se fará presente o secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos. Segundo o secretário de Saúde de Juazeiro do Norte, Antônio Bonaparte Santana Ferreira, a inauguração do hospital representa um marco para a saúde regional. "Serão novas tecnologias no setor que serão implantadas e os profissionais de saúde da região terão que se qualificar para acompanhar o processo", disse.
A região conta, atualmente, com duas faculdades de Medicina, uma em Barbalha, da Universidade Federal do Ceará (UFC), campus Cariri, e a Faculdade de Medicina de Juazeiro (FMJ), de caráter particular, além de cursos como o de Enfermagem, da Urca, entre outros cursos na área da saúde, incluindo os técnicos. Há proposta de implantação de um novo curso de Medicina, em Juazeiro, por meio da Faculdade Leão Sampaio. Segundo o secretário, esses novos cursos já entram com um equipamento de ponta, que dará suporte à formação de profissionais com melhor nível.
Para Bonaparte, os setores mais carentes na região serão atendidos pelo HRC, principalmente nas áreas de urgência e emergência. Ele destaca a grande quantidade de empregos que está sendo gerada, um corpo funcional de quase mil funcionários. São mais de 240 médicos das mais diversas especialidades e a gestão modelo que está sendo proposta.
Ao todo, são 294 leitos. Os atendimentos iniciais serão nas áreas de urgência e emergência, e acesso a exames e serviços de média e alta complexidade, que atualmente a população, na rede pública, só tem na Capital. Estrategicamente, o HRC fica em Juazeiro do Norte, na Rua Catulo da Paixão Cearense, S/N, entre os Municípios de Barbalha e Crato, para facilitar o acesso da população da macrorregião do Cariri e das microrregiões de Iguatu e Tauá. No total, 1,3 milhão de habitantes terá assistência na própria região, sem necessidade de transferências para Fortaleza. O HRC, de grande porte, tem 27.126,47 metros quadrados de área construída.
Ressonância
Entre os exames especializados, que hoje na rede pública são realizados apenas na Capital, especificamente no Hospital Geral de Fortaleza, e que o HRC vai oferecer à população, está a ressonância magnética. Outro exame especializado que a população do Cariri terá acesso mais fácil é a tomografia computadorizada. No apoio ao diagnóstico e terapêutico, além da ressonância magnética e da tomografia computadorizada, serão oferecidos aos pacientes radiologia geral, ultrassonografia geral e intervencionista, endoscopia digestiva e respiratória, eletrocardiograma, ecocardiograma eletroencefalograma, litotripsia e mamografia. O hospital conta com laboratórios de análises clínicas e patologias clínicas, citologia, anatomopatologia e ainda agência transfusional.
A população será atendida em diversas especialidades médicas, como a cirurgia geral, clínica médica, traumato-ortopedia, neurologia, cirurgia plástica, cirurgia buco-maxilo-facial, cirurgia vascular, cardiologia, proctologia, gastroenterologia, urologia, oftalmologia e mastologia. O novo e maior hospital da região ainda terá serviços de farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviço social e ouvidoria. O HRC também será referência em atividades de ensino e pesquisa, para a formação humana.
Internamento
294 leitos serão oferecidos pelo Hospital Regional do Cariri, que vai garantir o atendimento de urgência e emergência e acesso a exames e serviços de média e alta complexidade
ELIZÂNGELA SANTOS
REPÓRTER
Juazeiro do Norte. O Hospital Regional do Cariri (HRC) terá suas instalações entregues à população no próximo dia 13, às 18 horas, pelo governador do Estado, Cid Gomes, e o presidente Luis Inácio Lula da Silva. O evento deve marcar sua última visita ao Estado como presidente. A região receberá nos próximos dias o primeiro hospital público com atendimentos de urgência, emergência e alta complexidade. Aos poucos, estes serviços serão implementados, iniciando com um processo de desinfecção do equipamento. Serão mais de 40 Municípios assistidos no interior do Estado.
O hospital tem um perfil de alta complexidade, o primeiro fora da Capital neste nível. Além do governador e do presidente, também se fará presente o secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos. Segundo o secretário de Saúde de Juazeiro do Norte, Antônio Bonaparte Santana Ferreira, a inauguração do hospital representa um marco para a saúde regional. "Serão novas tecnologias no setor que serão implantadas e os profissionais de saúde da região terão que se qualificar para acompanhar o processo", disse.
A região conta, atualmente, com duas faculdades de Medicina, uma em Barbalha, da Universidade Federal do Ceará (UFC), campus Cariri, e a Faculdade de Medicina de Juazeiro (FMJ), de caráter particular, além de cursos como o de Enfermagem, da Urca, entre outros cursos na área da saúde, incluindo os técnicos. Há proposta de implantação de um novo curso de Medicina, em Juazeiro, por meio da Faculdade Leão Sampaio. Segundo o secretário, esses novos cursos já entram com um equipamento de ponta, que dará suporte à formação de profissionais com melhor nível.
Para Bonaparte, os setores mais carentes na região serão atendidos pelo HRC, principalmente nas áreas de urgência e emergência. Ele destaca a grande quantidade de empregos que está sendo gerada, um corpo funcional de quase mil funcionários. São mais de 240 médicos das mais diversas especialidades e a gestão modelo que está sendo proposta.
Ao todo, são 294 leitos. Os atendimentos iniciais serão nas áreas de urgência e emergência, e acesso a exames e serviços de média e alta complexidade, que atualmente a população, na rede pública, só tem na Capital. Estrategicamente, o HRC fica em Juazeiro do Norte, na Rua Catulo da Paixão Cearense, S/N, entre os Municípios de Barbalha e Crato, para facilitar o acesso da população da macrorregião do Cariri e das microrregiões de Iguatu e Tauá. No total, 1,3 milhão de habitantes terá assistência na própria região, sem necessidade de transferências para Fortaleza. O HRC, de grande porte, tem 27.126,47 metros quadrados de área construída.
Ressonância
Entre os exames especializados, que hoje na rede pública são realizados apenas na Capital, especificamente no Hospital Geral de Fortaleza, e que o HRC vai oferecer à população, está a ressonância magnética. Outro exame especializado que a população do Cariri terá acesso mais fácil é a tomografia computadorizada. No apoio ao diagnóstico e terapêutico, além da ressonância magnética e da tomografia computadorizada, serão oferecidos aos pacientes radiologia geral, ultrassonografia geral e intervencionista, endoscopia digestiva e respiratória, eletrocardiograma, ecocardiograma eletroencefalograma, litotripsia e mamografia. O hospital conta com laboratórios de análises clínicas e patologias clínicas, citologia, anatomopatologia e ainda agência transfusional.
A população será atendida em diversas especialidades médicas, como a cirurgia geral, clínica médica, traumato-ortopedia, neurologia, cirurgia plástica, cirurgia buco-maxilo-facial, cirurgia vascular, cardiologia, proctologia, gastroenterologia, urologia, oftalmologia e mastologia. O novo e maior hospital da região ainda terá serviços de farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviço social e ouvidoria. O HRC também será referência em atividades de ensino e pesquisa, para a formação humana.
Internamento
294 leitos serão oferecidos pelo Hospital Regional do Cariri, que vai garantir o atendimento de urgência e emergência e acesso a exames e serviços de média e alta complexidade
ELIZÂNGELA SANTOS
REPÓRTER
CAMOCIM - Ministro inaugura terminal
O Terminal Pesqueiro Público de Camocim será inaugurado hoje, com a presença do ministro Altemir Gregolin
O novo Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Camocim passa a ser realidade. O ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, vai inaugurar a obra de R$ 12,5 milhões, entre físicas e equipamentos, às 9h, na sede do TPP Coqueiro. Quando atingir a cota máxima de operacionalidade, o terminal de Camocim, que conta com uma fábrica de gelo que produzirá 50 toneladas/dia de gelo em escamas, terá capacidade de operar com 20 toneladas/dia de pescado e atenderá, prioritariamente, o pescador artesanal.
Antes da construção do TPP, cuja assinatura para ordem de serviço aconteceu em janeiro de 2008, os pontos de desembarque de pescado entre Camocim e o Delta do Parnaíba, no Estado do Piauí, operavam de forma precária, sem oferecer condições de conservação e comercialização do pescado. A região é apontada como o principal polo pesqueiro do Ceará, que conta com cerca de 23 mil pescadores cadastrados e produção de 64 mil toneladas ao ano.
O produto comercializado no TPP de Camocim, segundo o assessor do Ministério da Pesca e Aquicultura no Estado, Paulo Lira, já sairá de lá com o certificado do Serviço de Inspeção Federal (SIF), o que facilitará sua comercialização e integrará uma rede nacional de terminais, que está sendo criada pela Secretaria da Pesca, unificando o desembarque da região e oportunizando melhores condições higiênico-sanitárias.
O pescado do terminal também poderá ser armazenado e processado no local, que ainda disponibilizará gelo, combustível e espaço adequado para comercialização e despacho de pescado para todo o Norte e Nordeste e para o exterior.
Estrutura
Ele vai funcionar no Centro da cidade, na área que foi cedida pela Companhia Docas do Ceará. O terminal funcionará com um entreposto de recepção e comercialização de pescados para toda a região. Foi construído também um cais com 1.105m², de vestiário de funcionário e visitantes, manuseio e triagem de pescados.
A área de comercialização tem 622 m² e a de armazenamento, com câmaras frigoríficas, 610 m². A estrutura tem ainda salas para administrativo, auditório para 120 lugares, reservatório para 300 mil litros de água, ampliação do cais pesqueiro e estação de efluentes.
O novo terminal pesqueiro, que está sendo considerado o quarto do Estado, será fundamental para estimular a economia gerada a partir da pesca, que envolverá cerca de dois mil pescadores do Litoral Oeste. Mas durante a sua construção sofreu intervenção da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) quando, em meados de fevereiro, embargou a obra por não apresentar licença ambiental. O empreendimento também estava impedido de iniciar suas atividades por falta do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima).
O novo equipamento recebeu um investimento de R$ 10 milhões do Governo Federal, por meio da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), para o beneficiamento e comercialização de peixes na região. Segundo o superintendente estadual do Ministério da Pesca e Aquicultura, Melquíades Carneiro, todo o processo de licenciamento da obra foi realizado em Brasília. A Seap investiu aproximadamente mais de R$ 3 milhões na construção do terminal, e cerca de R$ 730 mil foram aplicados na elaboração do projeto.
Nova gestão
Com o terminal, o Município de Camocim se torna mais um polo de recepção e comercialização de pescado do Ceará. Segue exemplo da cidades de Beberibe, Icapuí e Itarema.
Um termo de cooperação assinado no início do mês pelo ministro Altemir Gregolin dará uma nova dinâmica à gestão dos terminais pesqueiros. Ao invés do sistema de arrendamento para empresas privadas, como acontecia, a nova sistemática, firmada com a Conab, possibilita a gestão pública das estruturas, a partir da administração do Estado brasileiro.
O conhecimento da Conab e sua experiência na área, facilitará a gerência e trará eficiência para o trabalho de recebimento e processamento do pescado. Para cada um dos TPPs haverá um plano específico de gestão com atribuições da Conab e do Ministério da Pesca. Os terminais que passam a integrar o termo de cooperação são, além do de Camocim (CE), os de Cananéia e Santos (SP), Cabedelo (PB), Vitória (ES), Manaus (AM), Santana (AP), Laguna (SC) e Angra dos Reis (RJ).
Investimento
10 milhões de reais foram investidos no terminal pesqueiro de Camocim, pelo Governo federal. O equipamento, iniciado no ano de 2008, vai funcionar no Centro da cidade
WILSON GOMES
COLABORADOR
CAPITANIA APURA EMISSÃO ILEGAL DE CARTEIRAS EM CAMOCIM E BITUPITÁ
DESPACHANTES E OFICIAIS DA MARINHA ESTÃO ENVOLVIDOS
Um esquema milionário na confecção do documento oficial de aquaviários, com inscrição e registro nacional intitulado SIR, é investigado pela Capitania de Portos do Ceará (CPCE). O Inquérito Policial Militar (IPM) apura a participação de despachantes e oficiais da Marinha na emissão ilegal da carteira que habilita o profissional a trabalhar em embarcações de apoio marítimo, rebocadores, plataformas de petróleo e na própria Marinha Mercante Brasileira como "Moço de Convés". O processo corre em segredo de Justiça por determinação do Ministério Público Militar (MPM) e foi instaurado há seis meses a partir de denúncias e gravações entre os envolvidos durante negociação dos valores. Cada carteira era comprada, em média, por R$ 8 mil. Durante o dia de ontem (07), na sede da CPCE, cinco marinheiros mercantes prestaram depoimentos. Três deles, inclusive, já estavam trabalhando em Macaé, no Rio de Janeiro, na função de "Moços de Convés", e tiveram que desembarcar depois que foi constatado a adulteração em suas carteiras. A advogada do grupo, Teresa Cristina Pinto Moreira, afirma que irá provar a inocência dos clientes. Para ela, eles são, na realidade, vítimas e, por não saberem a maneira legal para obter o documento, foram enganados. "Vou pedir exame grafotécnico dos documentos pois eles foram confeccionados pela autoridade portuária". De acordo com a advogada, são 80 cearenses envolvidos - 20 de Barroquinha (Bitupitá) e 60 de Camocim. "Todos foram engabelados pelo despachante conhecido como Chiquinho, muito popular na região Norte". Os outros são de vários Estados. Na defesa, Teresa Cristina citou que os rapazes só possuem o Ensino Fundamental. "Eles são desinformados, incultos e, por esta razão, enganados". Alguns, diz, tiveram que fazer empréstimo para bancar a carteira. Um deles, sem se identificar, garantiu que a conversa do despachante foi "bonita" e o convenceu sobre a facilidade de se tirar o documento.
Postado por Tadeu Nogueira - Com informações do DN
7 de dezembro de 2010
Aposentados - Governo vai rever teto salarial
As pessoas que se aposentaram antes de 1998 devem receber dinheiro do Governo federal. Devem ser pagos R$ 1,5 bilhão a 150 mil beneficiários. No entanto, o ministro disse que esses números ainda são provisórios
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu, sem sucesso, da decisão com o objetivo de manter para os beneficiários que se aposentaram antes de 1998, o teto de R$ 1 081,50. E o STF ainda foi além. Reconheceu que o caso tem repercussão geral. Por isso, a medida, decidida por 8 votos a 1, será aplicada pelas instâncias inferiores, em casos idênticos. (da Agência Estado)Segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, esses números são preliminares. Ele aguarda a publicação do acórdão para conhecer os detalhes da decisão e, a partir daí, efetuar os pagamentos. Na semana passada, Gabas se reuniu com o colega da Fazenda, Guido Mantega, e com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, para discutir o assunto.O ministro não informou se o pagamento será à vista ou parcelado ou se ocorrerá neste ou no próximo ano. “Estamos aguardando a publicação do acórdão. É preciso avaliar os detalhes da decisão para depois pagar”, afirmou.Em setembro, o STF julgou um processo que envolvia um beneficiário que teve a aposentadoria calculada com base no teto da época: R$ 1.081,50. Uma emenda constitucional, aprovada em 1998, no entanto, aumentou esse teto para R$ 1,2 mil. A Justiça Federal de Sergipe garantiu ao beneficiário o recálculo de seu salário-benefício com base no novo teto.
Para atender determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo vai pagar R$ 1,5 bilhão a 150 mil beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que se aposentaram antes de 1998 e que deveriam ter o benefício calculado com base no novo teto, de R$ 1,2 mil, estabelecidos naquele ano.
ADIADA A VISITA DO PRESIDENTE LULA AO CEARÁ
Barroquinha notícias
Alunos inventam protótipo para deficiente visual
Criatividade científica usa princípios da mecatrônica para facilitar acessibilidade social no mundo urbano
Quixadá. Quatro alunos da Escola Profissional Maria Cavalcante Costa acabam de criar um invento considerado genial pelos portadores de necessidades visuais que já tiveram a oportunidade de experimentá-lo. "Roboticeyes" é o nome do protótipo criado por eles. O aparelho eletromecânico funciona como uma espécie de guia, permitindo a quem não vê andar sem a ajuda de um cão ou de alguém para chegar de um lugar ao outro. Fixado ao tornozelo, emite uma vibração ao sair da rota, uma faixa preta de fácil adaptação nas calçadas das cidades.
Ronaldo Pereira Silva foi o primeiro portador de necessidade visual a utilizar o Roboticeyes. A experiência foi feita no Centro de Referência e Inclusão Social da Criança e do Adolescente (Crisca), em Quixadá. Ele ficou impressionado com a praticidade do invento. "É muito bom, porque auxilia a gente a andar no local certo e avisa quando sai fora do percurso. Mesmo sendo a minha primeira vez usando, achei muito melhor do que a bengala. Eu gostei muito. Eles têm minha aprovação", completou, empolgado.
Na opinião da coordenadora pedagógica do Crisca, Madalena de Sousa, os estudantes são pesquisadores que se preocupam com as questões sociais pertinentes à inclusão das pessoas cegas em ambientes públicos. "Um projeto desse porte faz crescer não só o nosso Município, mas torna-o pioneiro na criação de um equipamento tecnológico que auxilia na conquista, independência e autonomia das pessoas cegas". Para ela, o Roboticeyes traduz a luz para os olhos daqueles que não podem enxergar.
Segundo o professor de Informática, graduado em Mecatrônica, Leonardo Rocha Moreira, havia necessidade de estimular os alunos a desenvolverem na prática os ensinamentos teóricos na disciplina. Também era preciso adquirir mais conhecimentos em áreas das Ciências, como Física, Química, Matemática, buscando aperfeiçoar o conteúdo do Curso Técnico de Informática. Foi criado então o grupo Stone Botz, formado pelos alunos Kayk Lemos, Emanuel Oliveira, Davi Sousa e Sebastião Oliveira.
Logo eles passaram a desenvolver projetos robóticos baseados, em prática, de acordo com as necessidades da comunidade em geral. No início do grupo, o professor orientador ministrou aulas de eletrônica. Os alunos tiveram um embasamento maior para desenvolver os projetos. No princípio, criaram alguns projetos simples a fim de adquirir conhecimentos. Após alguns meses, o nível de "dificuldade" dos projetos foi aumentando, exigindo um maior aprofundamento nos estudos relacionados à área da robótica.
Os jovens cientistas utilizam ferramentas e componentes eletrônicos, que os auxiliam na construção de seus protótipos. O desenvolvimento dos projetos ocorre com reuniões do grupo, decidindo e estudando as melhores formas e meios para criação dos inventos. O desenvolvimento prático, com utilização das ferramentas e componentes, ocorre nos laboratórios da escola profissional, no qual o grupo faz pesquisas sobre outros projetos e sobre descrições dos componentes eletrônicos, a fim de ter uma base no desenvolvimento do próprio invento.
Robô rastreador
O professor explica ainda que o grupo teve a oportunidade de mostrar seus trabalhos na feira de ciências da Escola Profissional. Na ocasião, eles apresentaram os dois principais projetos: em princípio um robô rastreador que tem como principal objetivo participar de competições a níveis regionais e nacionais, nas categorias relacionadas ao projeto e logo após veio o novo projeto, o "Roboticeyes" cuja tradução é "olhos robóticos". Este projeto se dá em uma aplicação prática do robô anterior a este. O Roboticeyes se resume em um dispositivo eletrônico que servirá como apoio ao deficiente visual em sua locomoção diária. Foi de Sebastião Oliveira a ideia de criar o sensor robotizado. Dividindo com os amigos os elogios ao invento, ele explicou que o desafio surgiu com uma proposta da esposa de um irmão. Ela trabalha com portadores de necessidades especiais no Crisca. Desafiou o estudante a criar algum mecanismo de auxílio a quem não vê. Apropriando-se dos conhecimentos em mecatrônica, juntamente com os colegas de equipe, ele criou a primeira peça, bem maior do que a atual. Com algumas adaptações e uma fita de velcro usaram os próprios tornozelos para testar o invento.
Sebastião e os colegas reconhecem o invento como futurista. Haverá necessidade de demarcar os quarteirões com as faixas pretas para que o aparelho tenha funcionalidade. Todavia, dependendo do interesse dos governantes pela ampliação das políticas de inclusão e acessibilidade, em breve o Roboticeyes estará sendo utilizado nas ruas. Por esse motivo, já estão patenteando a invenção. Eles e o professor garantem que o preço será acessível a todos. Os governos Estaduais e Federal poderão subsidiar os custos.
Quem quiser experimentar o Roboticeyes, o aparelho estará em exposição na IV Feira Estadual de Ciências e Cultura até amanhã, no Hotel Praia Centro, em Fortaleza.
DN
Quixadá. Quatro alunos da Escola Profissional Maria Cavalcante Costa acabam de criar um invento considerado genial pelos portadores de necessidades visuais que já tiveram a oportunidade de experimentá-lo. "Roboticeyes" é o nome do protótipo criado por eles. O aparelho eletromecânico funciona como uma espécie de guia, permitindo a quem não vê andar sem a ajuda de um cão ou de alguém para chegar de um lugar ao outro. Fixado ao tornozelo, emite uma vibração ao sair da rota, uma faixa preta de fácil adaptação nas calçadas das cidades.
Ronaldo Pereira Silva foi o primeiro portador de necessidade visual a utilizar o Roboticeyes. A experiência foi feita no Centro de Referência e Inclusão Social da Criança e do Adolescente (Crisca), em Quixadá. Ele ficou impressionado com a praticidade do invento. "É muito bom, porque auxilia a gente a andar no local certo e avisa quando sai fora do percurso. Mesmo sendo a minha primeira vez usando, achei muito melhor do que a bengala. Eu gostei muito. Eles têm minha aprovação", completou, empolgado.
Na opinião da coordenadora pedagógica do Crisca, Madalena de Sousa, os estudantes são pesquisadores que se preocupam com as questões sociais pertinentes à inclusão das pessoas cegas em ambientes públicos. "Um projeto desse porte faz crescer não só o nosso Município, mas torna-o pioneiro na criação de um equipamento tecnológico que auxilia na conquista, independência e autonomia das pessoas cegas". Para ela, o Roboticeyes traduz a luz para os olhos daqueles que não podem enxergar.
Segundo o professor de Informática, graduado em Mecatrônica, Leonardo Rocha Moreira, havia necessidade de estimular os alunos a desenvolverem na prática os ensinamentos teóricos na disciplina. Também era preciso adquirir mais conhecimentos em áreas das Ciências, como Física, Química, Matemática, buscando aperfeiçoar o conteúdo do Curso Técnico de Informática. Foi criado então o grupo Stone Botz, formado pelos alunos Kayk Lemos, Emanuel Oliveira, Davi Sousa e Sebastião Oliveira.
Logo eles passaram a desenvolver projetos robóticos baseados, em prática, de acordo com as necessidades da comunidade em geral. No início do grupo, o professor orientador ministrou aulas de eletrônica. Os alunos tiveram um embasamento maior para desenvolver os projetos. No princípio, criaram alguns projetos simples a fim de adquirir conhecimentos. Após alguns meses, o nível de "dificuldade" dos projetos foi aumentando, exigindo um maior aprofundamento nos estudos relacionados à área da robótica.
Os jovens cientistas utilizam ferramentas e componentes eletrônicos, que os auxiliam na construção de seus protótipos. O desenvolvimento dos projetos ocorre com reuniões do grupo, decidindo e estudando as melhores formas e meios para criação dos inventos. O desenvolvimento prático, com utilização das ferramentas e componentes, ocorre nos laboratórios da escola profissional, no qual o grupo faz pesquisas sobre outros projetos e sobre descrições dos componentes eletrônicos, a fim de ter uma base no desenvolvimento do próprio invento.
Robô rastreador
O professor explica ainda que o grupo teve a oportunidade de mostrar seus trabalhos na feira de ciências da Escola Profissional. Na ocasião, eles apresentaram os dois principais projetos: em princípio um robô rastreador que tem como principal objetivo participar de competições a níveis regionais e nacionais, nas categorias relacionadas ao projeto e logo após veio o novo projeto, o "Roboticeyes" cuja tradução é "olhos robóticos". Este projeto se dá em uma aplicação prática do robô anterior a este. O Roboticeyes se resume em um dispositivo eletrônico que servirá como apoio ao deficiente visual em sua locomoção diária. Foi de Sebastião Oliveira a ideia de criar o sensor robotizado. Dividindo com os amigos os elogios ao invento, ele explicou que o desafio surgiu com uma proposta da esposa de um irmão. Ela trabalha com portadores de necessidades especiais no Crisca. Desafiou o estudante a criar algum mecanismo de auxílio a quem não vê. Apropriando-se dos conhecimentos em mecatrônica, juntamente com os colegas de equipe, ele criou a primeira peça, bem maior do que a atual. Com algumas adaptações e uma fita de velcro usaram os próprios tornozelos para testar o invento.
Sebastião e os colegas reconhecem o invento como futurista. Haverá necessidade de demarcar os quarteirões com as faixas pretas para que o aparelho tenha funcionalidade. Todavia, dependendo do interesse dos governantes pela ampliação das políticas de inclusão e acessibilidade, em breve o Roboticeyes estará sendo utilizado nas ruas. Por esse motivo, já estão patenteando a invenção. Eles e o professor garantem que o preço será acessível a todos. Os governos Estaduais e Federal poderão subsidiar os custos.
Quem quiser experimentar o Roboticeyes, o aparelho estará em exposição na IV Feira Estadual de Ciências e Cultura até amanhã, no Hotel Praia Centro, em Fortaleza.
DN
Aécio e Alckmin querem refundação do PSDB
O ex-governador de Minas Gerais e senador eleito disse que não pretende ser o presidente do partido
São Paulo - O governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin, defendeu na tarde de ontem a refundação do PSDB, com atualização do programa partidário da legenda.
Após almoço com o senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG) na capital paulista, Alckmin pregou a união dos quadros da legenda e sustentou a necessidade do PSDB atuar como uma oposição propositiva e inteligente. "Nós vivemos momentos diferentes. O partido foi fundado na década de 80 e hoje nós estamos em um outro momento", disse o governador eleito. "Então, é importante atualizar o programa partidário (do PSDB) para fazer uma oposição propositiva, inteligente, que ajude o Brasil", completou.
"O nosso programa foi construído em cima de uma realidade que não é mais a do Brasil. Então, isso tem de ser visto de forma absolutamente natural", disse Aécio que sugeriu ao PSDB que o processo de refundação seja coordenado pelo ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, pelo ex-governador José Serra e pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). "É fundamental que contemos para a reconstrução do projeto do programa partidário com as principais lideranças do partido", ressaltou, defendendo a unidade da legenda. "Nós sabemos que a nossa unidade é essencial para que nós possamos construir um projeto viável para o Brasil".
O senador eleito pelo estado de Minas Gerais pregou a defesa pelo PSDB do que chamou de "ideias novas", como uma economia sustentável, a profissionalização do setor público e a qualificação de jovens.
Em clima de coleguismo, os tucanos trocaram elogios entre si e minimizaram as recentes trocas de farpas entre integrantes do PSDB de Minas Gerais e de São Paulo. "Não há nenhuma divisão, estamos unidos para trabalhar pelo Brasil", disse Alckmin. O ex-governador de Minas Gerais retribuiu os afagos e considerou de "menor importância" as rusgas entre tucanos dos dois Estados. "É um prazer sempre muito grande conversar com Geraldo, o meu amigo de muitos anos. Uma das lideranças mais expressivas do PSDB", avaliou.
Presidência
O ex-governador de Minas garantiu que não é candidato à presidência do PSDB e, perguntado, disse que o nome do atual titular do posto, senador Sérgio Guerra (PE), é uma alternativa viável.
Questionado sobre o nome do ex-governador paulista José Serra para a posição, o tucano disse não ter veto a ninguém. "Tenho entusiasmo enorme em dar a minha contribuição, e meu primeiro gesto é este: eu não postulo nada. Eu vou ser senador, ajudando a reconstruir (o partido) e conversando com todo mundo que queira conversar comigo", disse.
Aécio Neves afirmou ontem ser contra uma antecipação da escolha do candidato do PSDB à sucessão presidencial em 2014 e defendeu, no lugar dessa discussão, um trabalho de refundação da sigla.
Após gravação de entrevista ao "Roda Viva", programa da TV Cultura, o tucano avaliou como um "desserviço" apontar um nome no momento atual, quando o necessário, segundo ele, é construir um "novo PSDB". "Acho que não temos de antecipar nada. Temos de trabalhar para continuar a ser a principal alternativa para esse modelo que está aí", disse o ex-governador de Minas.
"Escolher um nome agora é um desserviço a esse projeto. Eu acho que todos temos de trabalhar com muito desprendimento, construirmos um novo PSDB, de cara nova, revigorado". De acordo com o tucano, o desafio do PSDB é manter-se como "alternativa de poder". "Por isso insisti em falarmos muito da questão da sustentabilidade, do nosso novo programa. Temos um espaço enorme pela frente", afirmou.
São Paulo - O governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin, defendeu na tarde de ontem a refundação do PSDB, com atualização do programa partidário da legenda.
Após almoço com o senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG) na capital paulista, Alckmin pregou a união dos quadros da legenda e sustentou a necessidade do PSDB atuar como uma oposição propositiva e inteligente. "Nós vivemos momentos diferentes. O partido foi fundado na década de 80 e hoje nós estamos em um outro momento", disse o governador eleito. "Então, é importante atualizar o programa partidário (do PSDB) para fazer uma oposição propositiva, inteligente, que ajude o Brasil", completou.
"O nosso programa foi construído em cima de uma realidade que não é mais a do Brasil. Então, isso tem de ser visto de forma absolutamente natural", disse Aécio que sugeriu ao PSDB que o processo de refundação seja coordenado pelo ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, pelo ex-governador José Serra e pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). "É fundamental que contemos para a reconstrução do projeto do programa partidário com as principais lideranças do partido", ressaltou, defendendo a unidade da legenda. "Nós sabemos que a nossa unidade é essencial para que nós possamos construir um projeto viável para o Brasil".
O senador eleito pelo estado de Minas Gerais pregou a defesa pelo PSDB do que chamou de "ideias novas", como uma economia sustentável, a profissionalização do setor público e a qualificação de jovens.
Em clima de coleguismo, os tucanos trocaram elogios entre si e minimizaram as recentes trocas de farpas entre integrantes do PSDB de Minas Gerais e de São Paulo. "Não há nenhuma divisão, estamos unidos para trabalhar pelo Brasil", disse Alckmin. O ex-governador de Minas Gerais retribuiu os afagos e considerou de "menor importância" as rusgas entre tucanos dos dois Estados. "É um prazer sempre muito grande conversar com Geraldo, o meu amigo de muitos anos. Uma das lideranças mais expressivas do PSDB", avaliou.
Presidência
O ex-governador de Minas garantiu que não é candidato à presidência do PSDB e, perguntado, disse que o nome do atual titular do posto, senador Sérgio Guerra (PE), é uma alternativa viável.
Questionado sobre o nome do ex-governador paulista José Serra para a posição, o tucano disse não ter veto a ninguém. "Tenho entusiasmo enorme em dar a minha contribuição, e meu primeiro gesto é este: eu não postulo nada. Eu vou ser senador, ajudando a reconstruir (o partido) e conversando com todo mundo que queira conversar comigo", disse.
Aécio Neves afirmou ontem ser contra uma antecipação da escolha do candidato do PSDB à sucessão presidencial em 2014 e defendeu, no lugar dessa discussão, um trabalho de refundação da sigla.
Após gravação de entrevista ao "Roda Viva", programa da TV Cultura, o tucano avaliou como um "desserviço" apontar um nome no momento atual, quando o necessário, segundo ele, é construir um "novo PSDB". "Acho que não temos de antecipar nada. Temos de trabalhar para continuar a ser a principal alternativa para esse modelo que está aí", disse o ex-governador de Minas.
"Escolher um nome agora é um desserviço a esse projeto. Eu acho que todos temos de trabalhar com muito desprendimento, construirmos um novo PSDB, de cara nova, revigorado". De acordo com o tucano, o desafio do PSDB é manter-se como "alternativa de poder". "Por isso insisti em falarmos muito da questão da sustentabilidade, do nosso novo programa. Temos um espaço enorme pela frente", afirmou.
11 voos domésticos atrasam e dois são cancelados
Passageiros das companhias Gol e Azul foram os mais prejudicados. Alguns esperaram 13 horas
Mal começou o mês de dezembro e os transtornos nos voos domésticos já começaram. Ontem, em Fortaleza, no Aeroporto Internacional Pinto Martins foram 11 atrasos e dois cancelamentos até as 15 horas. Da madrugada até o inicio da tarde, as aeronaves partiram e chegaram fora do horário previsto em reflexo do fechamento de dois aeroportos no Sudeste.
No terminal Santos Dumont, Rio de Janeiro, e no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, Região Metropolitana de Belo Horizonte, os tripulantes tiveram que esperar passar as fortes chuvas que atingiram a região, informaram as assessorias de imprensa das companhias áreas brasileiras. O Aeroporto Santos Dumont permaneceu inoperante para pousos e decolagens na madrugada de domingo, período em que a região enfrentou fortes chuvas.
Ainda pela manhã, os registros eram de 25,3% de atrasos em todo o País. Desde a zero hora até as 11 horas, foram 253 voos com alterações. Conforme o balanço da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) foram programadas 990 decolagens, mas foram cancelados 44 voos, representado 4,4% deste total.
De acordo com o site da Infraero, estavam previstos 74 voos domésticos para ontem no Pinto Martins. Os atrasos representaram 14.9 % e os dois cancelamentos 2.7 %. Em Fortaleza, as companhias que registraram atrasos foram TAM, Gol, Azul e WebJet. A maior parte foram da Gol, com cinco registros e um cancelamento.
A Gol Linhas Aéreas respondeu em nota que lamenta as eventuais alterações de trajetos e horários. A assessoria de imprensa não informou, entretanto, a quantidade de passageiros que ficaram prejudicados com as alterações nos cinco voos. Um deles chegou a demorar, inclusive, 13 horas para partir.
Ainda conforme nota divulgada pela Gol, na manhã de ontem, o mau tempo impactou também o Aeroporto Tom Jobim/Galeão, terminal igualmente importante para a malha aérea nacional.
Outros passageiros que se sentiram bastante prejudicados foram os da companhia Azul Linhas Areas. Os passageiros do voo 4114 tiveram que ser deslocados para uma aeronave extra. A companhia garantiu que todos chegaram nos seus destinos na mesma data.
Já os 108 passageiros do voo 4156 da Azul esperaram uma hora e meia de atraso. Destes, 54 foram acomodados em outros voos de empresas congêneres. A mesma medida foi adotada para os 102 passageiros do voo 4208: metade da tripulação foi alocado em outros voos e os demais preferiram ficar em Fortaleza, desta forma receberam hospedagem e alimentação. Os passageiros do voo que partiu com quatro horas de atraso aguardaram em sala vip providenciada pela companhia, com fornecimento de refeição.
Normalizados
A companhia considerou os atrasos como pontuais e informou que as operações foram normalizadas ao longo dia. "A Azul ressalta que em 2010, manteve sua liderança na posição de empresa aérea mais pontual do Brasil, segundo dados da ANAC/Infraero e cumpre com todos os requisitos previstos na Resolução 141 da Agência Nacional de Aviação Civil sobre os direitos dos passageiros", divulgou em nota à imprensa.
Já a TAM informou que o voo JJ 3882 com partida de Teresina e destino Fortaleza, que estava com decolagem prevista para 0h30 desta segunda-feira, deixou o aeroporto de Teresina às 1h53 devido a condições meteorológicas desfavoráveis. Tão logo foi possível autorizar o início da operação, os passageiros prosseguiram a seu destino.
Já a aeronave que operava o voo JJ 3073 que saía de Fortaleza com destino à Brasília teve de ser submetida a uma manutenção não programada e decolou de Fortaleza às 8h, sendo que seu horário programado era 6h22. Em ambos os casos a companhia prestou aos clientes as informações necessárias.
Mal começou o mês de dezembro e os transtornos nos voos domésticos já começaram. Ontem, em Fortaleza, no Aeroporto Internacional Pinto Martins foram 11 atrasos e dois cancelamentos até as 15 horas. Da madrugada até o inicio da tarde, as aeronaves partiram e chegaram fora do horário previsto em reflexo do fechamento de dois aeroportos no Sudeste.
No terminal Santos Dumont, Rio de Janeiro, e no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, Região Metropolitana de Belo Horizonte, os tripulantes tiveram que esperar passar as fortes chuvas que atingiram a região, informaram as assessorias de imprensa das companhias áreas brasileiras. O Aeroporto Santos Dumont permaneceu inoperante para pousos e decolagens na madrugada de domingo, período em que a região enfrentou fortes chuvas.
Ainda pela manhã, os registros eram de 25,3% de atrasos em todo o País. Desde a zero hora até as 11 horas, foram 253 voos com alterações. Conforme o balanço da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) foram programadas 990 decolagens, mas foram cancelados 44 voos, representado 4,4% deste total.
De acordo com o site da Infraero, estavam previstos 74 voos domésticos para ontem no Pinto Martins. Os atrasos representaram 14.9 % e os dois cancelamentos 2.7 %. Em Fortaleza, as companhias que registraram atrasos foram TAM, Gol, Azul e WebJet. A maior parte foram da Gol, com cinco registros e um cancelamento.
A Gol Linhas Aéreas respondeu em nota que lamenta as eventuais alterações de trajetos e horários. A assessoria de imprensa não informou, entretanto, a quantidade de passageiros que ficaram prejudicados com as alterações nos cinco voos. Um deles chegou a demorar, inclusive, 13 horas para partir.
Ainda conforme nota divulgada pela Gol, na manhã de ontem, o mau tempo impactou também o Aeroporto Tom Jobim/Galeão, terminal igualmente importante para a malha aérea nacional.
Outros passageiros que se sentiram bastante prejudicados foram os da companhia Azul Linhas Areas. Os passageiros do voo 4114 tiveram que ser deslocados para uma aeronave extra. A companhia garantiu que todos chegaram nos seus destinos na mesma data.
Já os 108 passageiros do voo 4156 da Azul esperaram uma hora e meia de atraso. Destes, 54 foram acomodados em outros voos de empresas congêneres. A mesma medida foi adotada para os 102 passageiros do voo 4208: metade da tripulação foi alocado em outros voos e os demais preferiram ficar em Fortaleza, desta forma receberam hospedagem e alimentação. Os passageiros do voo que partiu com quatro horas de atraso aguardaram em sala vip providenciada pela companhia, com fornecimento de refeição.
Normalizados
A companhia considerou os atrasos como pontuais e informou que as operações foram normalizadas ao longo dia. "A Azul ressalta que em 2010, manteve sua liderança na posição de empresa aérea mais pontual do Brasil, segundo dados da ANAC/Infraero e cumpre com todos os requisitos previstos na Resolução 141 da Agência Nacional de Aviação Civil sobre os direitos dos passageiros", divulgou em nota à imprensa.
Já a TAM informou que o voo JJ 3882 com partida de Teresina e destino Fortaleza, que estava com decolagem prevista para 0h30 desta segunda-feira, deixou o aeroporto de Teresina às 1h53 devido a condições meteorológicas desfavoráveis. Tão logo foi possível autorizar o início da operação, os passageiros prosseguiram a seu destino.
Já a aeronave que operava o voo JJ 3073 que saía de Fortaleza com destino à Brasília teve de ser submetida a uma manutenção não programada e decolou de Fortaleza às 8h, sendo que seu horário programado era 6h22. Em ambos os casos a companhia prestou aos clientes as informações necessárias.
6 de dezembro de 2010
Fluminense é campeão brasileiro de 2010
O Fluminense derrotou o Guarani por 1 a 0 e sagrou-se Campeão Brasileiro nesta tarde, repetindo o feito de 1984. O time já era líder do campeonato e precisava de uma vitória neste domingo no Engenhão para conquistar o título. A equipe carioca começou o jogo com nervosismo mesmo diante de um rival já rebaixado. O gol decisivo veio aos 16 minutos do segundo tempo. Carlinhos cruzou, Washington desviou e Emerson completou a jogada abrindo o placar.
Em Fortaleza, um grupo de cearenses e cariocas torcedores do Fluminense festejou com muita emoção o título depois de acompanhar o jogo na churrascaria Assis da Picanha, na Aldeota.
A última rodada também definiu o quarto rebaixado do campeonato. O Vitória, que enfrentou o Atlético-GO, neste domingo, no Estádio Barradão, em Salvador, perdeu por 0 a 0, ficando na 17ª colocação. Vitória, Prudente, Goiás e Guarani foram rebaixados e jogam na Série B em 2011.
FICHA TÉCNICA
Fluminense 1 X 0 Guarani
Estádio: Engenhão, Rio de Janeiro (RJ)
Data-Hora: 5/12/2010 - 17h (de Brasília)
Árbitro: Carlos Eugênio Simon (Fifa-RS)
Renda e público: R$ 2.859.450,00 / 35.527 pagantes / 40.995 presentes
Cartões amarelos: Paulinho, Fabiano, Aílson e Maycon (GUA); Emerson, Mariano e Gum (FLU)
Gols: Emerson 17'/2ºT (1-0)
Fluminense: Ricardo Berna, Mariano, Gum, Leandro Euzébio e Carlinhos; Valencia, Diguinho, Julio Cesar (Washington 12'/2ºT) e Conca; Emerson (Rodriguinho 32'/2ºT) e Fred (Fernando Bob 23'/2ºT) - Técnico: Muricy Ramalho.
Guarani: Emerson, Guilherme Mattis (Pablo 24'/2ºT), Aislan e Ailson; Apodi, Maycon, Paulinho, Ronaldo, Márcio Careca (Geovane 21'/2ºT) e Fabiano; Reinaldo (Douglas 28'/2ºT) - Técnico: Vagner Mancini.
o povo
Tiririca levou três minutos para ler
O deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o palhaço Tiririca, errou oito de dez palavras em um ditado, ignorou o "s" das palavras, demorou três minutos para ler uma manchete e duas linhas de um jornal e oito para escrever uma frase, segundo o programa "Fantástico", da Rede Globo, que teve acesso a detalhes das provas de leitura e QI aplicadas ao comediante, que contratou especialistas para se preparar para os testes.
O comediante trocou palavras. "Punidas" virou "unidas", "reincidentes", virou "reincidiu". Em vez de "infração", ele leu "inflação". Ele não soube explicar o que dizia o texto.
O Quociente de Inteligência, ou QI, mede a capacidade intelectual. Segundo especialistas contratados por Tiririca, o dele está na média. Mas a avaliação revelou uma doença que atrapalha a leitura, a escrita e a habilidade de fazer contas.
Em entrevista a uma outra emissora de televisão, o humorista disse que ainda não sabe "bem" o que faz um deputado. "Eu ainda não tô sabendo bem. Mas quando chegar lá eu vou saber. Deixa eu chegar lá. Tô chegando", afirmou. Questionado sobre se já se havia imaginado fazendo um discurso no púlpito da Câmara, Tiririca respondeu: "na verdade não sei nem o que é púlpito".
O comediante trocou palavras. "Punidas" virou "unidas", "reincidentes", virou "reincidiu". Em vez de "infração", ele leu "inflação". Ele não soube explicar o que dizia o texto.
O Quociente de Inteligência, ou QI, mede a capacidade intelectual. Segundo especialistas contratados por Tiririca, o dele está na média. Mas a avaliação revelou uma doença que atrapalha a leitura, a escrita e a habilidade de fazer contas.
Em entrevista a uma outra emissora de televisão, o humorista disse que ainda não sabe "bem" o que faz um deputado. "Eu ainda não tô sabendo bem. Mas quando chegar lá eu vou saber. Deixa eu chegar lá. Tô chegando", afirmou. Questionado sobre se já se havia imaginado fazendo um discurso no púlpito da Câmara, Tiririca respondeu: "na verdade não sei nem o que é púlpito".
MONSENHOR TABOSA - Ex-prefeito sob investigação
Após quase dois anos de buscas, autoridades localizam documentos que haviam ´sumido´ da Prefeitura do Município
Uma força-tarefa composta por representantes do Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Civil, Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Poder Judiciário investiga mais uma grave denúncia de desvio de verbas públicas no Ceará. Desta vez, o centro das atenções das autoridades é a Prefeitura do Município de Monsenhor Tabosa (a 320Km de Fortaleza), onde foi necessário o cumprimento de vários mandados de busca e apreensão para a localização de quase uma tonelada de documentos oficiais que haviam misteriosamente ´sumido´.
A papelada refere-se a toda a contabilidade da Prefeitura entre os anos de 2005 e 2008, quando o Município tinha como gestor o agora ex-prefeito Francisco Jeová Madeiro Cavalcante, o ´Chico Madeiro´. A suspeita das autoridades é o desvio de verbas públicas que pode atingir a cifra de R$ 5 milhões. O desaparecimento dos documentos e a sua posterior localização levaram à instauração de um inquérito policial já em andamento e que terá desdobramentos nos próximos dias.
Sacos
Segundo apurou a Polícia, os documentos oficiais referentes a balancetes, contratação de pessoal e de serviços, empenhos, licitações, prestação de contas de verbas oriundas de programas do Governo Federal e outras movimentações financeiras foram descobertos escondidos em duas residências de pessoas ligadas ao ex-prefeito. O material teria ´desaparecido´ do prédio da Prefeitura na véspera da posse do atual gestor do Município, José Araújo Souto. Durante a madrugada, a papelada foi colocada em dezenas de sacos plásticos e levada por desconhecidos na carroceria de um caminhão.
Somente agora, quase dois anos depois, os documentos oficiais foram descobertos a partir de uma operação comandada pela delegada da Polícia Civil, Marta Monteiro, especialmente designada para investigar o fato. O trabalho de busca teve, ainda, a presença do promotor de Justiça, Fábio Manzano. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo juiz titular daquela Comarca, Alexandre Santos Bezerra Sá.
Parte da documentação estava escondida na residência da ex-mulher de ´Chico Madeiro´, Maria Pastora de Souza Cavalcante. O restante foi localizado em outra casa, que seria espólio do ex-vice-prefeito do Município, Dimas Rodrigues.
Por ordem judicial, a papelada agora está guardada no Fórum de Monsenhor Tabosa, mas, em breve, poderá ser transferida para a Prefeitura, que ficaria como fiel depositária.
Em entrevista à Reportagem na semana passada, a delegada Marta Monteiro informou que os próximos passos do inquérito serão os depoimentos a serem tomados na investigação.
Cadeia
Embora ainda esteja no início da apuração, a delegada já caracterizou pelo menos um crime, o de ´supressão de documento´, previsto no artigo 305 do Código Penal Brasileiro, que diz: "destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor". A pena prevista é de prisão, de dois a seis anos, além de pagamento de multa, quando o documento for público.
Conforme a delegada, depois de um exaustivo trabalho, foi possível catalogar cada um dos documentos apreendidos. "Vamos ouvir todas as pessoas relacionadas ao fato, tanto da gestão anterior, quanto da atual. As responsabilidades serão apuradas", advertiu.
Na última sexta-feira a Reportagem esteve naquela cidade e ouviu a procuradora do Município, Antônia Ivone Barros Martins. Segundo ela, o ´desaparecimento´ dos documentos oficiais tem causado um prejuízo contundente à atual administração e, principalmente, à população de Monsenhor Tabosa.
Sem a prestação de contas de convênios e de programas do Governo Federal, como o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), relativos à gestão anterior, novos convênios não puderam ser assinados com a atual administração.
"As áreas de Saúde e de Educação foram bastante prejudicadas pelo fato de não podermos renovar os convênios em decorrência da falta de prestação de contas dos anteriores. Além disso, não há como solucionar as inadimplências. Algumas foram suspensas, pelo prazo de seis meses, mas, em seguida, tornam-se novamente ativas", explica a procuradora. Ivone Martins cita o caso do programa Bralf (Programa Brasil Alfabetizado), em que a população de Monsenhor Tabosa está sendo diretamente afetada.
Documentos
A procuradora explica que, mesmo com a localização da documentação, há ainda o aspecto de que boa parte da papelada sofreu desgaste. Havia documentos rasgados, molhados ou apagados. Segundo ela, quando o atual prefeito assumiu o cargo, sua equipe deparou-se com uma grave situação. Todos os arquivos constantes nos computadores da Prefeitura haviam sido apagados.
A investigação policial deverá ser acompanhada pelo MPF e já vislumbra crimes graves. Além do ex-prefeito, o inquérito poderá ainda alcançar o filho de ´Chico Madeiro´, Vando Madeiro, que era o secretário de Administração do Município. Os depoimentos devem ser iniciados ainda esta semana.
ENTREVISTA
Ex-gestor alega perseguição política
A reportagem conseguiu, no começo da tarde da última sexta-feira, localizar o ex-prefeito de Monsenhor Tabosa. Francisco Jeová Madeiro Cavalcante, o ´Chico Madeiro´, recebeu a equipe do Diário do Nordeste em uma casa simples, na periferia da cidade de Monsenhor Tabosa. A princípio irritado, o ex-gestor disse, depois, que aquela era uma boa oportunidade para defender-se das acusações que, para ele, são fruto da disputa política no Município.
Jeová Madeiro negou a acusação de ter dado ´sumiço´ aos documentos oficiais. "Toda a documentação em primeira via está guardada no almoxarifado da Prefeitura. Todas as segundas e terceiras vias foram guardadas num prédio cedido pelo espólio (do ex-vice-prefeito). Tenho declaração e documentos assinados, tudo guardado no prédio que foi cedido à Prefeitura", afirmou no decorrer da entrevista.
"Moro de aluguel. Pago 200 reais por mês. Sou pobre. Tudo isso que está acontecendo é perseguição política. Fui vereador duas vezes e prefeito. Posso falar, agora, escreva tudo aí do jeito que eu disser. Pode escrever que eu assino em baixo", disparou o político.
O ex-prefeito aproveitou para alfinetar a atual gestão de Monsenhor Tabosa. Segundo ele, praticamente todas as obras públicas naquele Município estão paradas e os serviços públicos de educação, saúde e até o transporte escolar para as crianças e adolescentes foram suspensos. "Isso aqui está uma calamidade. As estradas vicinais estão todas péssimas. O transporte escolar está há cinco meses atrasado. As crianças estão indo a pé para a escola. Seria bom que tivesse uma fiscalização. Tem mais, a merenda escolar só dá para uma semana. As obras federais (do PAC), como creches, estão paradas".
Críticas
O ex-prefeito também levantou suspeitas sobre as licitações feitas pela atual gestão que, segundo ele, estão sendo todas vencidas por um ex-contador da Prefeitura, de nome Joel. Ele criticou ainda a Saúde do Município e a insegurança.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Ilicitudes são alvo de apuração no CE
Assim como em Monsenhor Tabosa, outras prefeituras de Municípios cearenses estão, neste momento, sendo alvo de investigações do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Controladoria Geral da União (CGU) e das polícias Estadual e Federal.
As operações ´Gárgula I´, ´Gárgula II´ e ´Província´, já detectaram o desvio de milhões de reais em verbas federais que acabaram não sendo aplicadas em favor da população. Vários gestores e ex-gestores respondem a processos por improbidade administrativa e outros delitos como peculato, malversação de verbas públicas, fraude documental e até formação de quadrilha. Nenhum está preso.
Prefeitos
Somente na semana passada, os Ministérios Públicos Estadual (MPE) e o Federal (MPF) anunciaram o ajuizamento de ações contra mais duas prefeituras cearenses. O MPE, através dos promotores Elizabeba Rebouças Tomé Praciano e Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, impetrou no dia 29 de novembro último uma ação de improbidade administrativa contra várias pessoas envolvidas em fraude em processo licitatório e enriquecimento ilícito, em licitações ocorridas no Município de Paracuru (a 100Km de Fortaleza). Segundo o MPE, a fraude decorreu na aquisição de produtos de informática. A investigação envolve três empresas.
Já o MPF ajuizou Ação Civil Pública contra o prefeito do Município de Tamboril (a 391Km de Fortaleza), José Jeová Souto Mota e o secretário de Saúde, Joaquim Gomes de Sousa Neto. Segundo o MPF, em, nota distribuída à Imprensa, "os dois gestores são apontados como responsáveis por uma série de irregularidades que implicaram em prejuízo aos cofres públicos".
FERNANDO RIBEIRO
EDITOR DE POLÍCIA
Uma força-tarefa composta por representantes do Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Civil, Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Poder Judiciário investiga mais uma grave denúncia de desvio de verbas públicas no Ceará. Desta vez, o centro das atenções das autoridades é a Prefeitura do Município de Monsenhor Tabosa (a 320Km de Fortaleza), onde foi necessário o cumprimento de vários mandados de busca e apreensão para a localização de quase uma tonelada de documentos oficiais que haviam misteriosamente ´sumido´.
A papelada refere-se a toda a contabilidade da Prefeitura entre os anos de 2005 e 2008, quando o Município tinha como gestor o agora ex-prefeito Francisco Jeová Madeiro Cavalcante, o ´Chico Madeiro´. A suspeita das autoridades é o desvio de verbas públicas que pode atingir a cifra de R$ 5 milhões. O desaparecimento dos documentos e a sua posterior localização levaram à instauração de um inquérito policial já em andamento e que terá desdobramentos nos próximos dias.
Sacos
Segundo apurou a Polícia, os documentos oficiais referentes a balancetes, contratação de pessoal e de serviços, empenhos, licitações, prestação de contas de verbas oriundas de programas do Governo Federal e outras movimentações financeiras foram descobertos escondidos em duas residências de pessoas ligadas ao ex-prefeito. O material teria ´desaparecido´ do prédio da Prefeitura na véspera da posse do atual gestor do Município, José Araújo Souto. Durante a madrugada, a papelada foi colocada em dezenas de sacos plásticos e levada por desconhecidos na carroceria de um caminhão.
Somente agora, quase dois anos depois, os documentos oficiais foram descobertos a partir de uma operação comandada pela delegada da Polícia Civil, Marta Monteiro, especialmente designada para investigar o fato. O trabalho de busca teve, ainda, a presença do promotor de Justiça, Fábio Manzano. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo juiz titular daquela Comarca, Alexandre Santos Bezerra Sá.
Parte da documentação estava escondida na residência da ex-mulher de ´Chico Madeiro´, Maria Pastora de Souza Cavalcante. O restante foi localizado em outra casa, que seria espólio do ex-vice-prefeito do Município, Dimas Rodrigues.
Por ordem judicial, a papelada agora está guardada no Fórum de Monsenhor Tabosa, mas, em breve, poderá ser transferida para a Prefeitura, que ficaria como fiel depositária.
Em entrevista à Reportagem na semana passada, a delegada Marta Monteiro informou que os próximos passos do inquérito serão os depoimentos a serem tomados na investigação.
Cadeia
Embora ainda esteja no início da apuração, a delegada já caracterizou pelo menos um crime, o de ´supressão de documento´, previsto no artigo 305 do Código Penal Brasileiro, que diz: "destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor". A pena prevista é de prisão, de dois a seis anos, além de pagamento de multa, quando o documento for público.
Conforme a delegada, depois de um exaustivo trabalho, foi possível catalogar cada um dos documentos apreendidos. "Vamos ouvir todas as pessoas relacionadas ao fato, tanto da gestão anterior, quanto da atual. As responsabilidades serão apuradas", advertiu.
Na última sexta-feira a Reportagem esteve naquela cidade e ouviu a procuradora do Município, Antônia Ivone Barros Martins. Segundo ela, o ´desaparecimento´ dos documentos oficiais tem causado um prejuízo contundente à atual administração e, principalmente, à população de Monsenhor Tabosa.
Sem a prestação de contas de convênios e de programas do Governo Federal, como o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), relativos à gestão anterior, novos convênios não puderam ser assinados com a atual administração.
"As áreas de Saúde e de Educação foram bastante prejudicadas pelo fato de não podermos renovar os convênios em decorrência da falta de prestação de contas dos anteriores. Além disso, não há como solucionar as inadimplências. Algumas foram suspensas, pelo prazo de seis meses, mas, em seguida, tornam-se novamente ativas", explica a procuradora. Ivone Martins cita o caso do programa Bralf (Programa Brasil Alfabetizado), em que a população de Monsenhor Tabosa está sendo diretamente afetada.
Documentos
A procuradora explica que, mesmo com a localização da documentação, há ainda o aspecto de que boa parte da papelada sofreu desgaste. Havia documentos rasgados, molhados ou apagados. Segundo ela, quando o atual prefeito assumiu o cargo, sua equipe deparou-se com uma grave situação. Todos os arquivos constantes nos computadores da Prefeitura haviam sido apagados.
A investigação policial deverá ser acompanhada pelo MPF e já vislumbra crimes graves. Além do ex-prefeito, o inquérito poderá ainda alcançar o filho de ´Chico Madeiro´, Vando Madeiro, que era o secretário de Administração do Município. Os depoimentos devem ser iniciados ainda esta semana.
ENTREVISTA
Ex-gestor alega perseguição política
A reportagem conseguiu, no começo da tarde da última sexta-feira, localizar o ex-prefeito de Monsenhor Tabosa. Francisco Jeová Madeiro Cavalcante, o ´Chico Madeiro´, recebeu a equipe do Diário do Nordeste em uma casa simples, na periferia da cidade de Monsenhor Tabosa. A princípio irritado, o ex-gestor disse, depois, que aquela era uma boa oportunidade para defender-se das acusações que, para ele, são fruto da disputa política no Município.
Jeová Madeiro negou a acusação de ter dado ´sumiço´ aos documentos oficiais. "Toda a documentação em primeira via está guardada no almoxarifado da Prefeitura. Todas as segundas e terceiras vias foram guardadas num prédio cedido pelo espólio (do ex-vice-prefeito). Tenho declaração e documentos assinados, tudo guardado no prédio que foi cedido à Prefeitura", afirmou no decorrer da entrevista.
"Moro de aluguel. Pago 200 reais por mês. Sou pobre. Tudo isso que está acontecendo é perseguição política. Fui vereador duas vezes e prefeito. Posso falar, agora, escreva tudo aí do jeito que eu disser. Pode escrever que eu assino em baixo", disparou o político.
O ex-prefeito aproveitou para alfinetar a atual gestão de Monsenhor Tabosa. Segundo ele, praticamente todas as obras públicas naquele Município estão paradas e os serviços públicos de educação, saúde e até o transporte escolar para as crianças e adolescentes foram suspensos. "Isso aqui está uma calamidade. As estradas vicinais estão todas péssimas. O transporte escolar está há cinco meses atrasado. As crianças estão indo a pé para a escola. Seria bom que tivesse uma fiscalização. Tem mais, a merenda escolar só dá para uma semana. As obras federais (do PAC), como creches, estão paradas".
Críticas
O ex-prefeito também levantou suspeitas sobre as licitações feitas pela atual gestão que, segundo ele, estão sendo todas vencidas por um ex-contador da Prefeitura, de nome Joel. Ele criticou ainda a Saúde do Município e a insegurança.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Ilicitudes são alvo de apuração no CE
Assim como em Monsenhor Tabosa, outras prefeituras de Municípios cearenses estão, neste momento, sendo alvo de investigações do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Controladoria Geral da União (CGU) e das polícias Estadual e Federal.
As operações ´Gárgula I´, ´Gárgula II´ e ´Província´, já detectaram o desvio de milhões de reais em verbas federais que acabaram não sendo aplicadas em favor da população. Vários gestores e ex-gestores respondem a processos por improbidade administrativa e outros delitos como peculato, malversação de verbas públicas, fraude documental e até formação de quadrilha. Nenhum está preso.
Prefeitos
Somente na semana passada, os Ministérios Públicos Estadual (MPE) e o Federal (MPF) anunciaram o ajuizamento de ações contra mais duas prefeituras cearenses. O MPE, através dos promotores Elizabeba Rebouças Tomé Praciano e Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, impetrou no dia 29 de novembro último uma ação de improbidade administrativa contra várias pessoas envolvidas em fraude em processo licitatório e enriquecimento ilícito, em licitações ocorridas no Município de Paracuru (a 100Km de Fortaleza). Segundo o MPE, a fraude decorreu na aquisição de produtos de informática. A investigação envolve três empresas.
Já o MPF ajuizou Ação Civil Pública contra o prefeito do Município de Tamboril (a 391Km de Fortaleza), José Jeová Souto Mota e o secretário de Saúde, Joaquim Gomes de Sousa Neto. Segundo o MPF, em, nota distribuída à Imprensa, "os dois gestores são apontados como responsáveis por uma série de irregularidades que implicaram em prejuízo aos cofres públicos".
FERNANDO RIBEIRO
EDITOR DE POLÍCIA
MOTOQUEIRO MORRE QUANDO VOLTAVA DA PRAIA EM CAMOCIM
A bruxa andou solta neste domingo (05) em Camocim, sobretudo para os motociclistas. A terceira morte do dia ocorreu na orla marítima de Camocim, em frente ao Hotel Boa Vista Resort. Tiago Linhares Fonteles, de 23 anos, descia o alto da Praia das Barreiras, por volta das 18:00h, juntamente com sua esposa, Ana Lúcia Barbosa, de 30 anos, quando perdeu o controle de sua Honda Pop vermelha, de placa NHU, subindo o canteiro central, colidindo frontalmente com um banco de cimento. Tiago teve morte imediata. Sua esposa teve escoriações leves e foi levada para o Hospital Murilo Aguiar. Segundo informações policiais, Tiago estava em alta velocidade quando ocorreu o acidenteCamocim online
COLISÃO ENTRE MOTO E D-20 DEIXA DOIS MORTOS EM CAMOCIM
O que tinha tudo para ser mais um passeio em busca de lazer em família, acabou virando uma tragédia. Rafael Mendes de Sousa, 21 anos e Roberto Rafael de Sousa, 32 anos, ambos residentes em Sobral, morreram tragicamente após colidirem a moto em que viajavam, de placa NQV 4967, de Sobral, de frente com uma caminhonete D-20, placa HQF 7096, de Viçosa do Ceará. Segundo informações de populares, por volta das 1300h deste domingo, a moto já vinha entrando na zona urbana de Camocim, ainda na CE 085, próximo ao Clube do "Fransquim" Ferreira, quando, ao perder o controle da moto, o piloto acabou invadindo a faixa da D-20, que trafegava em sentido contrário. O motorista da caminhonete evadiu-se do local. O piloto morreu na hora. O passageiro ainda foi levado por policiais militares ao Hospital Murilo Aguiar, onde acabou morrendo ao dar entrada. A moto era o último veículo de um comboio familiar, todos oriundos de Sobral. As duas vítimas faziam parte de 4 famílias que vieram à Camocim com o intuito de visitarem as praias e alugarem uma casa para o carnaval 2011. Uma cena que tocou a todos que estavam na frente do hospital foi a do choro desesperado da filha de uma das vítimas. Como que pressentindo o que havia ocorrido, ela pedia desesperadamente à mãe, pela presença do pai. Naquele momento a mãe já sabia, a filha, de cerca de 5 anos, ainda não. Ainda segundo informações de populares, os dois ocupantes da moto haviam ingerido bebida alcoólica. Viaturas do Ronda e Guarda Municipal fizeram o isolamento da área. O trânsito foi desviado para uma estrada de terra ao lado do local do acidente. O rabecão veio recolher os dois corpos por volta das 17:00h. Veja mais fotos do acidente AQUI.Tadeu Nogueira
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