29 de maio de 2010

Quadro de José Alencar é estável, diz hospital

O quadro de saúde do vice-presidente da República, José Alencar, é considerado bom, segundo nota divulgada ontem pelo hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Alencar está internado desde o fim da tarde da quinta-feira.
Ele iria para Belo Horizonte, onde teria compromissos particulares, mas seus médicos detectaram uma queda na taxa de hemoglobina, proteína responsável pelo transporte de oxigênio no sangue. Segundo nota do hospital, o vice deu entrada com queixa de fadiga. Ontem, ele passou por exames.
Alencar esteve na quarta-feira no Rio de Janeiro, onde participou do lançamento ao mar do navio Log-In Jacarandá, navio porta contêiner construído no Brasil. Na ocasião, negou ter a intenção de participar do próximo governo, caso a pré-candidata da situação, Dilma Rousseff (PT), seja eleita.
Ele não descartou a possibilidade de concorrer a um cargo eletivo no futuro. "Não me cabe dizer isso. O que um presidente precisa é de pessoal mais jovem, preparado, com saúde, para estar em tempo integral. O Brasil precisa e exige muito´´, afirmou, ao ser questionado sobre sua possível participação no futuro governo.
Alencar lembrou que os efeitos da quimioterapia o desgastam bastante, e que, por isso, desistiu de concorrer às eleições em Minas Gerais.
Sobre a campanha eleitoral, o vice-presidente elogiou os pré-candidatos e comentou esperar uma campanha "sem baixarias". "O povo brasileiro gostaria muito de assistir, presenciar, conviver com uma continuidade do trabalho que está sendo realizado pelo governo Lula".
Há mais de dez anos Alencar enfrenta um câncer na região abdominal. Nos últimos anos, ele passou por 15 cirurgias.

Construtora abandona obra de creche-escola em Pacujá

Cerca de 70% do total de uma verba federal são repassados para construtora que não finaliza obra de creche

Pacujá Uma creche-escola que, se estivesse pronta, beneficiaria 300 crianças. Mas o descaso com o dinheiro público emperrou a obra quando já estava com quase 30% concluída. A creche vinha sendo construída no município de Pacujá, região Norte do Estado, com recursos do Programa Nacional de Restruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), assistido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Deveria ter sido concluída em fevereiro deste ano.
Cerca de 70% da verba, no valor de R$ 700 mil, foram liberados em junho de 2008, no período do início da obra. Mas em novembro passado, a empresa responsável pela execução dos serviços abandonou o canteiro de obra, antes mesmo da conclusão final. As pessoas que seriam beneficiadas e moradores do Bairro Casas Populares, onde a creche está sendo construída, se mostram indignados e preocupados com a situação. "Isso daí vai virar local para acoitar marginais e casais que vem para praticar sexo", disse a dona-de-casa Maria Luiza Gonçalves, mãe de quatro filhos e que sonha em ver um dos seus filhos estudando na creche.
O complexo educacional tipo B, é composto de um estacionamento, centro administrativo, sala de multiuso, anfiteatro, pátio, refeitório, play-ground e quatro salas creches além de cozinha e lactário; banheiros para portadores de necessidades especiais e de uso coletivo.
Segundo o atual secretário de Obras do município, João Rodrigues Parente, parte da documentação que deveria se encontrar na Prefeitura, foi levada por fiscais da Controladoria Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal em uma ação de investigação que aconteceu recentemente no Município. "A obra ainda não foi repassada para a atual administração por isso fica difícil a gente tomar alguma posição neste sentido", disse João Rodrigues.
O tema já foi levado à Camara de Vereadores, e segundo o parlamentar Clauber Muniz, o caso será encaminhado ao Ministério Público Federal em Sobral. "Vamos cobrar dos responsáveis a execução da obra, se possível com intervenção da Justiça", assegurou Muniz.

Promessa descumprida
Em contato com o ex-prefeito de Pacujá, Francisco das Chagas Alves, o "Chaguinha", ele disse que parte do dinheiro da obra foi repassada para a empresa que ganhou a licitação. "O meu erro foi ter repassado os R$ 700 mil para a Goiânia Construções, que se comprometeu em entregar a obra pronta, mas não o fez", disse Chaguinha. Porém, ele assegura que ainda falta ser liberada a segunda parcela, de R$ 300 mil.
De acordo com o responsável pela Construtora Goiânia, Miguel Ângelo Pinto Martins, a empresa passou por um processo de mudança nos últimos meses e, por conta disto, a construção da creche teve que ser paralisada. "Dentro dos próximos 20 dias estaremos retornando ao canteiro. Pelo levantamento feito, em 60 dias, após retomado a construção, a creche está concluída", garantiu ele.
O vice-prefeito, Alex Melo, lamenta a situação em que passa o município pela obra não estar concluída. Além de oferecer uma qualidade de vida melhor às crianças, a unidade geraria emprego para o município. "Hoje as nossas crianças de zero a 2 anos estão sendo assistidas em escolas espalhadas pela cidade que não oferecem boas condições de atendimento", disse Alex Melo.

Jovem morto por causa de uma dívida de 5 reais

Um jovem de 19 anos tornou-se mais uma vítima da violência do tráfico na Capital. Por causa de uma dívida de cinco reais pela compra de uma pedra de crack - droga da qual o rapaz era viciado desde os 14 anos - Jerônimo Alves de Brito foi executado com vários tiros enquanto dormia, ontem pela manhã, por volta das 6 horas. Jerônimo estava em casa, na Rua Ceará, 621, bairro Couto Fernandes, com o pai Almir Alves de Sousa, 47, e a namorada.
Uma mulher teria batido à porta, chamando-o e a companheira dele foi atender. Um homem entrou, armado e atirou quatro vezes contra o jovem. "Acordei com os tiros. Só pararam de atirar quando viram que ele não respirava mais", disse o pai, aposentado e que, atualmente, trabalha recolhendo material para reciclagem.
Ele admitiu que o filho era viciado em crack desde os 14 anos. "A mãe tentava tirá-lo do vício, mas as clínicas são muito caras", disse. Logo em seguida, a mãe do jovem assassinado chegou ao local do crime e afirmou que o garoto tinha ido morar com o pai porque Almir também era usuário de crack. "Ele gasta a aposentadoria todinha, mais de mil reais, todo mês com ´pedra´ para ele e o filho. Como eu iria tirar meu filho das drogas assim, com o pai na contramão?", argumentou a mãe, Maria Neri de Brito, 45. Os moradores da rua onde aconteceu o crime ficaram perplexos com a violência. A vítima foi assassinada quando dormia.

Preso
Policiais militares do Ronda do Quarteirão, da viatura RD 1048, prenderam o acusado do homicídio na mesma rua onde o fato aconteceu. Márcio David de Sousa Carneiro, 19, foi detido pelos soldados Hamilton, Jonas Sousa e Batista Neto e reconhecido por testemunhas.

Ernani Barreira assume Governo hoje

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), viaja hoje à noite para os Estados Unidos, onde participará, a convite do presidente do Banco Mundial, Makhtar Diop, do seminário: ``Reforço na Capacidade de Decisão Política na América Latina: O que pode ser aprendido da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico``, em Washington.
Cid ficará fora do País até a próxima quinta-feira, 3. Durante sua ausência, deve assumir o Governo do Estado o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), desembargador Ernani Barreira Porto.
Isso porque o vice-governador, Francisco Pinheiro (PT), está na Argentina para divulgar a realização da Conferência Internacional sobre Clima Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (ICID+18), que deve ocorrer no Ceará, no próximo mês de agosto.
Ainda que estivesse no Brasil, Pinheiro não poderia assumir o cargo pois, se o fizesse, passaria a ser inelegível nas próximas eleições, onde pleiteia continuar no cargo de vice-governador ou deputado estadual.
Mesma situação em que se encontra o segundo na linha der sucessão do governador, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual, Domingos Filho (PMDB). Ele está em Minas Gerais, onde participa de encontro do Poder Legislativo. O deputado também tentará a reeleição em outubro.
Desta forma, será a primeira vez que Ernani Barreira assumirá o Governo. Procurado pelo O POVO, por meio de sua assessoria de comunicação, o desembargador afirmou que só irá se pronunciar sobre o assunto quando for oficialmente informado.



Thiago Paiva

Tasso reafirma candidatura ao Senado

O senador Tasso Jereissati (PSDB) reafirmou, nesta sexta-feira, 28, a intenção de candidatar-se ao Senado. Declarações nesse sentido foram feitas durante visita do senador a Paracuru, segundo informações do Sistema Jangadeiro de Comunicação.
O presidente do partido Sérgio Guerra chegou a citar o cearense, nesta quinta-feira, como possível candidato na chapa de José Serra, como vice-presidente. A cúpula nacional tucana empurrou para a semana que vem a decisão sobre o vice de Serra - a legenda irá decidir se anuncia o nome escolhido antes ou depois da convenção nacional, marcada para 12 de junho.
Tasso está visitando municípios do interior do Estado para se reunir com lideranças locais em busca de apoio para as próximas eleições.

O POVO Online, com informações do Sistema jangadeiro

28 de maio de 2010

Pai esfaqueia bebê de 3 meses

Segundo a Polícia, o pai tinha intenção de matar a esposa, mas como ela fugiu, ele feriu a filha

Porto Alegre Um bebê de três meses foi esfaqueado pelo próprio pai em Porto Alegre, no início da madrugada desta quinta-feira, e está internado em estado gravíssimo. O pai foi preso, após tentar se matar.
Segundo o comandante do 20º Brigada de Polícia Militar, tenente-coronel Paulo Ricardo Quadros Reimão, a menina de três meses foi encontrada pelos policiais na casa em que mora com a família, no bairro Rubem Berta, com duas marcas de perfuração, no peito e na região da axila. Ela foi levada ao Hospital Cristo Redentor.
Os policiais fizeram buscas e encontraram o pai do bebê nas imediações da residência. Ele tentou se matar apontando uma faca para o pescoço, mas foi, imediatamente, impedido pelos policiais e detido.
Segundo o comandante Reimão, não havia sinais visuais que indicassem que o acusado estivesse alcoolizado ou sob o efeito de drogas no momento do crime.
O comandante informou ainda que o pai da criança disse que tinha a intenção de matar a esposa e depois cometer suicídio, mas como ela fugiu, ele feriu a filha.
A mãe da criança, Ana Paula Pacheco, estava em estado de choque. "Não tem explicação para o que aconteceu", disse a mãe do bebê.
Ana Paula tem outro filho de outro relacionamento, de 14 anos de idade, que não foi ferido. O comandante da operação afirmou que o acusado, que é camelô, parecia calmo quando foi preso e não tinha passagem pela Polícia.

Espancamento
O menino Davi Cesar da Silva, de quatro anos de idade, espancado pelo padrasto em Volta Redonda (sul fluminense), não resistiu aos ferimentos e morreu na manhã de ontem, no CTI (Centro de Tratamento Intensivo) do Hospital Vitinha. A criança estava internada havia sete dias com hemorragia cerebral. A agressão ocorreu por volta das 21h do dia 18 de maio, e o padrasto, o marmorista e professor de capoeira Leilson Araújo do Espírito Santo, 32, foi indiciado pelo crime. Ele está preso.
A mãe do menino não estava em casa na hora do espancamento. O garoto foi agredido com socos no rosto, chutes e arremessado contra a parede

Divergências quanto à redução da maioridade

O deputado Ely Aguiar (PSDC) voltou a defender a redução da maior idade penal de 18 para 16 anos. O argumento do parlamentar é de que os adolescentes sabem o que estão fazendo e, portanto, podem pagar pelos seus atos. Ely também defende a prisão perpétua, porém nem todos os parlamentares concordam com os argumentos apresentados pelo deputado.
Pela gravidade da violência que o País passa neste momento ele defende mudanças no Código Penal brasileiro no intuito de prevê medidas de punição mais duras, como a prisão perpétua. No caso dos crimes hediondos, como estupro seguido de morte, é que o parlamentar defende penas mais rígidas.
"Esse reclame vem sendo feito ao longo dos anos, mas nunca encontrou resposta positiva por parte daqueles que governam o País", pontuou, afirmando que grande parcela da sociedade defende até a pena de morte.
O deputado Marcos Cals (PSDB) discorda da aplicação de penas mais duras no País. O parlamentar acredita que muitos inocentes passariam toda a vida na cadeia por um inquérito mal feito pela Polícia. Para Cals, o grande problema no País é a impunidade.
"Quantas e quantas vezes vemos pessoas presas equivocadamente? Imagine um inquérito mal feito sendo direcionado a alguém que não tenha cometido o crime e ela sendo condenada à prisão perpétua?". O deputado Vasques Landim (PR) enfatiza que nem a prisão comum no Brasil é cumprida quanto mais a prisão perpétua. Ele quer investimento no policiamento.

Aprovadas datas para pagar o PIS

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O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou ontem o calendário de pagamento do abono salarial 2010/2011.

A previsão é de que 18,4 milhões de trabalhadores sejam identificados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2009, com direito a receber o benefício de um salário-mínimo (R$ 510).
O Fundo de Amparo ao Trabalhador disponibilizará cerca de R$ 9,3 bilhões para a distribuição do benefício.
O pagamento terá início no dia 10 de agosto, nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, e deve ser feito até 30 de junho de 2011, conforme o cronograma aprovado. Os trabalhadores que têm o valor creditado em conta corrente ou na folha de pagamento receberão entre julho e setembro de 2010. O pagamento pela Fopag (através da folha de pagamento das entidades conveniadas) será feito entre julho de 2010 e maio de 2011.
Têm direito ao Abono Salarial os trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico (Pasep) há pelo menos cinco anos. Além disso, tem que ser informado corretamente na Rais, ter recebido em média até dois salários-mínimos de remuneração mensal no ano-base e ter exercido atividade remunerada por, no mínimo, trinta dias do ano-base

Garotinho fica inelegível

A sua esposa, a prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosângela Rosinha Garotinho, teve seu mandato cassado

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) tornou inelegível até 2011 o pré-candidato do PR ao governo do Rio, Anthony Garotinho e o cassou mandato da sua esposa, a prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosângela Rosinha Garotinho, por abuso do poder econômico.
Para o tribunal, a prefeita teria sido beneficiada pela rádio e jornal O Diário durante a campanha eleitoral de 2008.
O TRE-RJ decidiu, também, convocar novas eleições para a prefeitura de Campos, no norte do Estado, uma vez que Rosinha Garotinho ganhou a eleição no primeiro turno, com mais de 50% dos votos.
A justiça eleitoral também tornou inelegíveis três comunicadores da rádio
Por precaução, o TRE-RJ vai aguardar eventuais recursos antes de divulgar o calendário eleitoral para as eleições suplementares na cidade de Campos.
Caso a prefeita recorra ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela pode conseguir um efeito suspensivo e permanecer no cargo até o julgamento do mérito.
Já o marido dela precisaria de uma medida cautelar junto ao TSE para se manter na disputa do governo estadual nas eleições de outubro.
O julgamento dividiu os membros do tribunal. Três juízes votaram pela punição e três, contra.
O voto de minerva coube ao presidente do TRE-RJ, desembargador Nametala Jorge. "Os fatos foram inadmissíveis. O pleito eleitoral tem que ter uma lisura absoluta, trata-se de um direito da sociedade", justificou o desembargador ao votar pela cassação do mandato de Rosinha Garotinho e pela punição dos demais envolvidos.

Recorrer
O secretário-geral do Partido da República (PR), Adroaldo Garani, disse que o partido recorrerá da decisão do TRE-RJ de tornar inelegível o ex-governador Anthony Garotinho. Ele é o pré-candidato da sigla ao governo do estado. "Nós respeitamos as decisões da Justiça. Afinal, vivemos numa democracia. Mas vamos recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral´, disse Garani.
O tribunal também resolveu tornar inelegível, por três anos, o ex-prefeito de Campos Arnaldo Vianna (1998 a 2005), por abuso de poder político e de autoridade, nas mesmas eleições municipais de 2008.
Vianna é acusado de contratar funcionários terceirizados pela prefeitura, que na época apoiava sua candidatura a prefeito, para trabalhar em sua campanha. Ele ainda pode recorrer ao TSE

PSDB cogita Tasso para vice

O ex-governador Aécio Neves descartou ontem a hipótese de ser vice de Serra e irá tentar uma vaga no Senado

Brasília Se não bastassem as preocupações suscitadas pelo resultado das últimas pesquisas de intenção de votos, que apontam o empate técnico entre o tucano José Serra e a petista Dilma Rousseff na disputa presidencial, a oposição agora enfrenta um novo problema: encontrar um vice para a chapa tucana até a convenção nacional do partido marcada para o próximo dia 12 de junho.
Já sem esperanças de ter o ex-governador mineiro Aécio Neves no posto (que descartou ontem a hipótese de ser o vice na chapa de José Serra), PSDB, DEM e PPS começam a discutir internamente outras alternativas ao seu nome, como, por exemplo, o do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
"Se dependesse de mim, seria o Tasso", tem repetido o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), em conversas reservadas.
Apesar da grande recepção preparada na semana passada para Serra no Ceará, Tasso voltou a dizer esta semana aos companheiros de partido que não aceita. Ele teria confidenciado a amigos que um dos motivos seria porque não aceitaria levar bronca de Serra e que, se fosse escolhido, haveria crise entre os dois logo de cara.
Pesam, porém, a favor da indicação do nome de Tasso o fato dele ser nordestino e de ter grande popularidade no Ceará, o que poderia ajudar Serra a capitalizar os votos dos eleitores do ex-presidenciável Ciro Gomes, seu amigo.
Outra alternativa seria o nome do senador Sérgio Guerra, também nordestino. Ele é hoje um dos principais interlocutores do pré-candidato tucano e tem sido fundamental na negociação das alianças estaduais do PSDB e na ampliação do palanque nacional de Serra.

DECIDIDO
Aécio tentará vaga no Senado
No seu retorno à cena política, o ex-governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), descartou hoje a possibilidade de compor como vice numa chapa encabeçada pelo pré-candidato tucano à Presidência, José Serra.
Após um encontro no Palácio das Mangabeiras, Aécio, ao lado do governador mineiro Antonio Anastasia (PSDB) e do ex-presidente Itamar Franco (PPS), reafirmou a tese de que a melhor forma de ajudar na vitória de Serra e de Anastasia - pré-candidato à reeleição é "estando em Minas Gerais como candidato ao Senado".
Aécio retornou aos holofotes após quase um mês em férias no exterior, período em que a pré-candidata petista, Dilma Rousseff, subiu nas pesquisas de intenção de voto e aparece empatada tecnicamente com o presidenciável tucano.
"A minha decisão não pode ser tomada a partir de opiniões pessoais, até de boas intenções de alguns companheiros. Elas são legítimas, mas a minha decisão tem de ser tomada através de uma análise muito profunda que eu faço do cenário político. E estou absolutamente convencido de que a melhor forma de ajudar a dar a vitória ao governador Anastasia e ao companheiro e amigo José Serra é estando em Minas Gerais como candidato ao Senado", destacou. Ao mesmo tempo, Aécio rechaçou as pressões para que aceite compor a chapa majoritária presidencial.
Sobre os que cobram "patriotismo" de sua parte, foi categórico: "Chega a ser uma piada. Ninguém fez mais gestos de generosidade dentro do PSDB em torno do nosso projeto do que eu", disse.
Coube a Itamar Franco falar claramente da opção de Aécio pela sucessão estadual. Segundo o ex-presidente, se fosse candidato a vice, Aécio faria uma "campanha de beija-flor." "Viria aqui (no Estado) de vez em quando, e bicava aqui e bicava lá. Nós precisamos vencer (em Minas)", afirmou. "É fundamental e nós acreditamos nisso piamente, a vitória do governador Anastasia".

Colisão entre trens mata 25

Explosão atinge trem e o joga contra outro; número de mortes deve aumentar; há suspeita de sabotagem

Nova Délhi. Pelo menos 25 pessoas morreram depois que uma explosão atingiu um trem de passageiros e o jogou contra outra composição de carga de alta velocidade que vinha na direção oposta, no leste da Índia, nas primeiras horas de hoje (horário local). Mais de 150 pessoas ficaram feridas, segundo o secretário indiano do Interior, G. K. Pillai.
O acidente aconteceu em uma área conhecida por ser reduto de rebeldes maoístas e dias depois que um avião com 158 passageiros caiu no sul do país.
Um trem de socorro foi até o local com uma equipe de 14 médicos e 20 paramédicos.
O trem de passageiros viajava de Mumbai para Kolkata, no estado de Bengala Ocidental. O acidente aconteceu no Estado de Jhargram, famoso por ser refúgio de rebeldes maoístas.
"A explosão descarrilou 13 composições do Expresso Gyaneswari. Essas composições, então, caíram no outro trilho onde um trem de carga colidiu contra parte delas", afirmou o porta-voz do transporte ferroviário, Soumitra Majumdar, acrescentando que existem suspeitas de sabotagem. "Tememos que haja muitas vítimas. Pode haver muitas pessoas mortas", declarou.
Segundo um integrante do governo local, o número de mortos pode ficar entre 50 e 60, pois muitos passageiros ainda estão presos nas ferragens.
Os rebeldes maoístas que, frequentemente, atacam unidades da Polícia, prédios do governo, assim como estações ferroviárias, têm nos últimos meses elevado o número de atentados em resposta a uma ofensiva do governo para eliminar as bases rebeldes.
A rede ferroviária indiana transporta diariamente um total de 18,5 milhões de passageiros. Anualmente, são registrados cerca de 300 acidentes de comboio.

27 de maio de 2010

Homem baleado dentro do ônibus

A vítima seguia no coletivo que fazia a linha Conjunto Ceará/Siqueira, quando quatro bandidos anunciaram o assalto

A história se repetiu pela terceira vez esta semana e mais um cidadão foi baleado durante um assalto. Após as mortes do turista italiano Giuseppe Paparone; e do taxista Francisco Joacir Alcântara de Oliveira, na noite de domingo e na tarde de terça-feira, respectivamente, ontem, o feirante Raimundo Nonato Ferreira Leitão, 43, foi baleado na cabeça durante uma tentativa de assalto a um ônibus, no bairro Bom Jardim.

De acordo com o motorista do coletivo (identidade preservada), que fazia a linha Conjunto Ceará/Siqueira, um grupo de quatro assaltantes, supostamente formado por adolescentes, embarcou no ônibus no Terminal do Siqueira. Quando o veículo trafegava pelo cruzamento das ruas Nereide e Maria Júlia, no Bom Jardim, um dos assaltantes, armado com um revólver, anunciou o assalto.

Fuga

No momento do roubo, o ônibus seguia com aproximadamente 20 passageiros. Segundo o cobrador do ônibus, Raimundo estava sentado próximo ao local onde o assaltante sacou a arma. Conforme testemunhas, ela reagiu. "Tentou tomar a arma do bandido, mas foi atingido na cabeça por um tiro e caiu" contou o cobrador, que também preferiu não se identificar.

Assustado, o bando de garotos fugiu sem levar nada. Enquanto aguardava a chegada da ambulância, Raimundo foi amparado pelos demais passageiros. Instantes depois, foi levado para o Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira, o ´Frotinha´ de Parangaba, na ambulância AR-50, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). De lá, acabou sendo transferido para o Instituto Doutor José Frota (IJF-Centro), onde, até o fim da noite passada permanecia internado em estado gravíssimo. Um adolescente de 14 anos, foi apreendido como suspeito do assalto. Ele estava escondido em um matagal, na Rua Luminosa, no mesmo bairro, pela patrulha RD-1006, do Ronda do Quarteirão.

Taxista

Já os dois assaltantes que mataram o taxista Francisco Joacir Alcântara de Oliveira, na Avenida Bezerra de Menezes, anteontem, não foram ainda identificados pela Polícia.


EMERSON RODRIGUES
REPÓRTER

BLOG CAMOCIM ONLINE LANÇA CONCURSO

O Blog Camocim Online quer incentivar a população camocinense para a comemoração e acompanhamento dos jogos da Seleção Brasileira durante os jogos da Copa do Mundo da África que começa no dia 11 de junho. Para isso, lança na próxima segunda feira (31) o Concurso “Minha Rua é Hexa”, visando mobilizar a população para um clima de alegria e torcida pelo Brasil, ornamentando as ruas nos tons verde e amarelo. Os detalhes e o regulamento serão divulgados através do blog, emissoras de rádio, panfletos e outros meios de comunicação. As inscrições serão feitas através do blog e estarão abertas no período entre 31 de maio e 14 de junho de 2010, encerrando-se às 24h deste último. A Comissão Julgadora será composta de 03 (três) membros, que visitará todas as ruas inscritas no período de 16 de junho a 25 de junho 2010, e procederá a avaliação e o julgamento das mesmas, considerando o que estiver no regulamento que será divulgado no próximo dia 31 de maio, assim como os valores da premiação. O resultado do concurso será divulgado no dia 26/06/2010. A entrega da premiação das três ruas classificadas em primeiro, segundo e terceiro lugares, conforme decisão da Comissão Julgadora, será realizada dia 28/06/2010, a partir das 9h nas próprias ruas. Fotos e reportagens em vídeo serão produzidas com todos os concorrentes, como forma de divulgar para o mundo a movimentação do camocinense diante de mais uma copa do mundo.

26 de maio de 2010

Fiscalização é ineficaz para paus-de-arara


A insegurança em transporte feito por veículos paus-de-arara continua nas estradas de municípios do Interior

Iguatu. As cidades cresceram e há facilidades para a aquisição de ônibus, micro-ônibus e de vans. Mesmo assim, os caminhões e camionetas chamados pau-de-arara estão presentes nas vias urbanas, em rodovias estaduais, federais e nas estradas vicinais, no Interior do Ceará. Raramente, são incomodados pela fiscalização. A quantidade desse tipo de veículo varia de cidade para cidade e a justificativa dos proprietários é sempre a mesma: há trechos que só são trafegáveis por caminhões e camionetas.
A questão social, econômica e geográfica parece justificar a utilização dos veículos pau-de-arara. Quanto menor a cidade e mais distante e isolada a localidade rural, mais se utiliza caminhões e camionetas. A questão de segurança fica em segundo plano. E até mesmo a legislação é usada como justificativa para o livre trânsito desse tipo de veículo.
E o que dizem as autoridades? Representantes do Detran, da Polícia Rodoviária Federal, da Companhia de Policiamento Rodoviário (CPRV) e de departamentos municipais de trânsito apresentam justificativas com base na resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de nº 82, de 19 de novembro de 1998.
O Detran segue ao que estabelece a Resolução do Contran. "Não há registro de veículos apreendidos por fazerem transporte de passageiros em compartimento de carga, como os caminhões chamados pau-de-arara", diz o gerente do Núcleo de Fiscalização do órgão, Pedro Forte. Ele lembrou que a exceção permitida pela resolução é quando o transporte tem motivação religiosa, como nas romarias.
Os motoristas de caminhões pau-de-arara evitam trafegar em frente aos postos de fiscalização da CPRV ou da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Quando precisam utilizar as rodovias estaduais e federais até o acesso à estrada vicinal, isto é, de terra, em direção aos sítios e vilas, percorrem desvios. É o que ocorre em Iguatu, na CE-060, e em Icó, na BR-116.
Na prática, as autoridades fecham os olhos para o problema que é complexo e envolve questões sociais, econômicas e geográficas. Evita-se punir o transporte de moradores do campo. Entretanto, nenhuma autoridade deixa transparecer tal postura. "Quando há irregularidade, agimos com rigor", disse o inspetor chefe da PRF, em Icó, João Miceno. "No último dia 10, um caminhão foi apreendido porque não era do município e transportava pessoas e cargas num mesmo compartimento".
Na unidade da CPRV, em Iguatu, o soldado identificado apenas por Arnaldo, disse que dificilmente passa caminhões pau-de-arara em frente ao posto. "Há poucos veículos desse tipo em Iguatu, mas se cumprirem a norma legal têm trânsito livre", afirma ele. Já o secretário de Transporte e Cidadania de Iguatu, Hilton Oliveira, explicou que o município fiscaliza a documentação do veículo e do motorista e itens básicos de segurança dos caminhões e camionetas que fazem transporte de passageiro para a zona rural.
Segundo ele, o município cobra uma taxa anual de tráfego. "Só 10% do transporte é feito em pau-de-arara", estimou. "A nossa preocupação é evitar acidente, mas não podemos proibir porque há uma norma do Contran, além de ser uma questão social", reconhece.
Na maioria das cidades da região Centro-Sul, no cotidiano urbano, há presença de caminhões pau-de-arara. Na cidade de Iguatu, dezenas desses veículos transportam passageiros e cargas, juntos, em desrespeito à norma do Contran, para a zona rural. O flagrante é diário.
A justificativa está na ponta da língua dos motoristas. "Vá olhar a estrada que a gente anda, só passa esse tipo de carro e quando chove, às vezes, não dá para seguir viagem", disse o condutor Wilton Pereira. "Nas subidas elevadas, serrotes e em estradas estreitas, não há possibilidade de tráfego de ônibus".
Os donos de caminhões e camionetas pau-de-arara cobrem o veículo, fixam tábuas nas laterais e bancos na carroceria e, por necessidade, levam mercadorias em meio aos passageiros. "Os moradores vêm para a rua e fazem a feira e precisam levar os produtos", justificou o motorista Francisco Souza. Os passageiros evitam comentar o tipo de veículo que utilizam. Preferem não falar sobre o desconforto e muitos cobrem ou viram o rosto para não serem fotografados pela reportagem.

Critérios da lei
A Resolução 82, de 19 de novembro de 1998, do Contran, que continua em vigor, estabelece o seguinte em seu artigo 1º: "O transporte de passageiros em veículos de carga, remunerado ou não, poderá ser autorizado eventualmente e a título precário, desde que atenda aos requisitos estabelecidos nesta Resolução". O artigo 2º define que o transporte "só poderá ser autorizado entre localidades de origem e destino que estiverem situadas em um mesmo município, municípios limítrofes, municípios de um mesmo Estado, quando não houver linha regular de ônibus ou as linhas existentes não forem suficientes para suprir as necessidades daquelas comunidades". O item III do parágrafo 2º, do artigo 2º, diz o seguinte: "viagens por motivos religiosos, quando não houver condições de atendimento por transporte de ônibus". Por isso, na época das romarias nos municípios de Juazeiro do Norte, em louvor ao Padre Cícero, e de Canindé, em homenagem a São Francisco, as vias públicas são utilizadas por caminhões e caminhonetas transportando romeiros, além de ônibus regulares e extras.

Governo quer trocar reajuste de 7% por abono

Apesar da proposta, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) afirma que Lula ainda não se decidiu sobre o veto

Brasília Se o reajuste de 7,7% para as aposentadorias acima de uma salário mínimo for vetado pelo presidente Lula, o governo deverá conceder um abono de 6,14% neste ano para esses aposentados e pensionistas do INSS, reafirmou ontem o ministro Paulo Bernardo (Planejamento). Mas a decisão sobre o veto a essa parte do projeto aprovado pelo Congresso Nacional ainda não foi tomada. "O presidente ainda não decidiu se vai vetar ou não", disse o ministro Guido Mantega (Fazenda), que ressaltou que uma eventual alteração no reajuste deverá ser feita via medida provisória.
Segundo Paulo Bernardo, em caso de veto, a opção será conceder um abono de 6,14% para os aposentados, percentual equivalente ao índice de reajuste proposto inicialmente pelo governo. "Além de fazer a sugestão de veto, oferecemos a alternativa de recompor os 6,14% como abono", disse Bernardo: "Nossa consultoria jurídica disse que se houvesse apenas uma alteração no índice de reajuste poderia haver contestação".
Antes das votações na Câmara e no Senado, o presidente Lula havia autorizado um aumento de até 7% para os aposentados, mas, para o ministro, o percentual agora está descartado porque não houve entendimento entre parlamentares e governo. "O presidente autorizou, caso houvesse acordo, que fechássemos em 7%. Como não houve e foram para o tudo ou nada, não temos responsabilidade sobre isso", disse Bernardo.
Lula tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto depois que o texto aprovado pelo Congresso chegar ao governo. Caso ele tenha sido enviado ontem, o prazo se encerraria em 17 de junho. Os ministros da área econômica já dão como certo o veto presidencial sobre o fim do fator previdenciário - que funciona como redutor para quem se aposenta pelo tempo mínimo de contribuição.

Situação dos distritos

DISTRITOS APTOS A VIRAR MUNICÍPIO
> Jurema, em Caucaia
> Pajuçara, em Maracanaú
> Antonio Diogo, em Redenção
> Santa Tereza do Trici, em Tauá
> Mineirolândia, em Pedra Branca
> Ponta da Serra, no Crato
> Palestina - Mauriti
> Santa Felícia, em Acopiara
> São João do Aruaru, em Morada Nova
> São Pedro do Norte, em Jucás
> Sucesso, em Tamboril
> Nova Floresta/Feiticeiro - Jaguaribe
> Itapebussu, em Maranguape
> Amanari, em Maranguape
> Juritianha, em Acaraú
> José de Alencar, em Iguatu
> Iguape, em Aquiraz
> Lisieux/Macarau, em Santa Quitéria
> Parajuru, em Beberibe

DISTRITOS COM PENDÊNCIAS, MAS QUE PODERÃO RECORRER
> Almofada, em Itarema
> Icaraí de Amontada, em Amontada
> Pecém, em São Gonçalo do Amarante
> Cruchatim, em Itapipoca
> Flores, em Russas
> Caipú, em Cariús
> Lima Campos, em Icó
> Montenegro, em Crateús
> Timor, em Granja
> São Miguel, em Quixeramobim
> Caponga, em Cascavel
> Canaã, em Trairi
> Guanacés, em Cascavel
> Aranaú, em Acaraú
> Pessoa Anta, em Granja
> Justiniano de Serpa, em Aquiraz
> Vale dos Espinhos, em Guaraciaba do Norte
> Mundaú, em Trairi
> Ibiapaba, em Crateús
> Ideal, em Aracoiaba
> Camará, em Aquiraz
> Iratinga, em Itapajé
> Lagoa do Mato, em Itatira

DISTRITOS SEM POPULAÇÃO SUFICIENTE
> Assunção, em Itapipoca
> Deserto, em Itapipoca
> Lagoinha, em Quixeré
> Campos Belos, em Caridade
> Sítio Alegre, em Morrinhos
> Parazinho, em Granja
> Ubiraçu, em Canindé
> Serra do Felix, em Beberibe
> Irajá, em Hidrolândia
> Caiçara, em Cruz
> Iparipueira, em Beberibe

DISTRITOS COM INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA
> Assunção, Itapipoca
> Campos Belos, Caridade
> Sítio Alegre, Morrinhos
> Ubiraçu, Canindé
> Irajá, Hidrolândia
> Jamacaru, Missão Velha
> Icozinho, em Icó
> Matriz de São Gonçalo, em Ipueiras
> Trussú, em Acopiara


Fonte: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Cid silencia; prefeita diz que quer ouvir governador

Luizianne Lins reafirma prioridade para aliança com o governador, mas não descarta outras alternativas caso não haja acordo sobre o Senado

Cid tem se esquivado de falar (Foto: Edimar Soares)

O governador Cid Gomes (PSB) negou-se a falar ontem sobre o lançamento extraoficial da candidatura do deputado José Pimentel (PT) ao Senado, realizada na noite de segunda-feira pelo PT. Cid disse que só se pronunciará sobre apoio, ou não, a Pimentel após os encontros estaduais do PSB, previstos para 29 de maio, 12 e 19 de junho.
Na noite anterior, durante evento da revista Fale! para anunciar uma lista das 30 personalidades mais influentes do Ceará, a prefeita de Fortaleza e presidente do PT, Luizianne Lins, disse quer conversar com Cid sobre a resistência do governador em apoiar Pimentel. Ele estaria inclinado a apoiar, para uma das vagas no Senado, o senador Tasso Jereissati (PSDB). Para a outra vaga que será preenchida nas eleições de outubro, ele já anunciou apoio a Eunício Oliveira (PMDB).
"Como eu ainda não ouvi isso do governador, vi através de matéria do jornal, então eu preciso ouvir do governador. Como presidente do partido, eu não posso trabalhar com as hipóteses, eu preciso trabalhar com a realidade do jeito que ela é``, afirmou, em entrevista coletiva.
Ela ressaltou que a prioridade é se aliar ao PSB, mas não a única opção. "É claro que a nossa intenção prioritária é a gente manter a aliança com o PSB e sairmos juntos apoiando o candidato Eunício Oliveira e o candidato Pimentel ao Senado".
Já o vice-presidente estadual do PT, deputado José Guimarães, negou possibilidade de o PT não apoiar Cid. ``Não há clima para rompimento``, disse.
Blog do Eliomar e POVO Online

Luizianne: indicação de Pimentel ao Senado não quer dizer rompimento

Ela disse que a indicação do petista não pode ser entendida como surpresa porque há tempos que a executiva nacional da legenda anunciou a decisão de priorizar o Senado, Casa que deu muitos problemas em votações para o Governo Lula

A prefeita Luizianne Lins (PT) assegurou, nesta quarta-feira, 26, que a candidatura do deputado federal José Pimentel para o Senado é "pra valer". Ela disse que a indicação do petista não pode ser entendida como surpresa porque há tempos que a executiva nacional da legenda anunciou a decisão de priorizar o Senado, Casa que deu muitos problemas em votações para o Governo Lula. Sobre o encontro da última segunda-feira na sede do PT e que homologu Pimentel como pré-candidato a senador, ela explciou que foi uma posição de uma plenária realizada por cerca de 600 militantes dos movimentos sociais do partido.
Luizianne Lins observou, no entanto, que o assunto ainda será tratado com o governador Cid Gomes (PSB), dentro da composição política em torno do palanque da pré-candidata a presidente da República, Dilma Rousseff. Ela garantiu que a indicação de Pimentel não quer dizer rompimento, mas resultado de uma “orientação da executiva nacional”. Sobre o nome para vice-governador, afirmou que o assunto ainda será tratado.
A prefeita informou que não participou da plenária da última segunda-feira porque, no mesmo hórário, estava recebendo troféu no Gran Marquise Hotel, na promoção da revista Fale! envolvendo os “30 Mais Influentes do Ceará”.
A prefeita deu essas declarações antes de seguir para Brasília, onde foi manter audiências ministeriais, entre elas na pasta da Saúde, em busca de recursos para o futuro Hospital da Mulher. “Vou tentar desenrolar R$ 46 milhões dessa obra”, disse.

Blog do Eliomar


PAI MATA FILHO A FACADAS

Por volta de meio-dia de hoje (25), na cidade de Granja, Bartolomeu Gomes Coelho, de 22 anos, foi morto a facadas, uma abaixo do peito esquerdo e outra nas costas, pelo próprio pai, o artesão Francisco Teles Coelho, de 54 anos. Segundo o acusado, que é separado da mãe da vítima, seu filho é viciado em crack e teria ido até sua residência atrás de dinheiro para o vício, fato que acontecia constantemente. Ao dizer que não tinha, Francisco Teles foi agredido por Bartolomeu, entrando assim em luta corporal com o próprio filho. Francisco então conseguiu pegar uma faca de mesa e desferiu os dois golpes no filho, que caiu morto no local. O acusado evadiu-se, mas logo foi capturado por Policiais da 3ºCIA/3ºBPM do destacamento de Granja, sendo levado para a Delegacia Regional de Polícia Civil em Camocim, onde foi autuado em flagrante por homicídio, em seguida foi reconduzido de volta a cidade de Granja, onde encontra-se preso na cadeia local.


Tadeu Nogueira
Com a colaboração do Blog Iagranja

25 de maio de 2010

PSDB aguarda a definição

Tucanos esperam o desfecho das conversas do PT com o PSB, sobre coligação, para acertar a sua convenção

A Convenção do PSDB, que homologará às candidaturas ao Senado Federal de Tasso Jereissati (e respectivos suplentes) e dos postulantes às 22 cadeiras do Estado na Câmara Federal e aos 46 assentos da Assembleia Legislativa, só será definida após os entendimentos do governador Cid Gomes (PSB) com os partidos aliados, em especial, com o Partido dos Trabalhadores (PT). A informação é do líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado João Jaime Marinho.
Conforme publicado na edição do último sábado do Diário do Nordeste, o PT quer lançar o nome do ex-ministro da Previdência, deputado federal José Pimentel, mas Cid já disse ao presidente Lula, em audiência, na última sexta-feira, em Brasília, que vai apoiar somente o nome do deputado federal Eunício Oliveira (PMDB), enquanto ao PT cearense estava reservada a vaga de vice-governador na futura coligação.
A exemplo da campanha de 2006, a ideia é de que a convenção dos tucanos este ano deva ser realizada somente no fim de junho, quando são concluídos os acordos políticos. Segundo João Jaime, a agremiação vai aguardar os entendimentos do governador com os partidos, principalmente com o PT, para então ver como vai ser a composição dos tucanos com Cid, se a mesma será formal (coligação majoritária e proporcional) ou informal. "Não adianta marcarmos convenção, enquanto ainda não houver sido resolvidas essas pendências", colocou.
Enquanto não há definições neste sentido, Jaime informou que o partido vem conversando com dirigentes do PMDB, PSB e PTB para viabilizar uma coligação na chapa proporcional (deputado federal e estadual).

´O Ceará precisa do estaleiro´, rebate Cid


"O Ceará precisa de um estaleiro", assim reagiu o governador Cid Gomes, à afirmação do coordenador de Planejamento da Prefeitura, José Meneleu, sobre o empreendimento ser estratégico para o Ceará e para o Brasil, como um todo, mas que sob o ponto de vista de Fortaleza não seria interessante. "Não que isso seja a salvação de todos os nossos problemas, mas é um setor que usa mão-de-obra de forma intensiva", justificou o governador ao lembrar as oportunidades de geração de emprego e renda para os cearenses.
"Esse projeto gera 1.500 oportunidades diretamente e indiretamente estima-se de quatro a cinco mil oportunidades. Boa parte delas pode ficar aqui. Mas isso, na minha cabeça, na minha visão, é só um começo", argumentou Cid ao lembrar a tendência de expansão da indústria naval que se consolida no País.
"O Brasil até então comprava tudo o que precisava. E nós temos grandes clientes como a Petrobras e a vale, além da expansão dos negócios agrícolas, do potencial de mineração brasileiro e, agora, com o pré-sal, o potencial de produção de petróleo. Então tudo isso tende a nos tornar um cliente muito mais forte no mundo e ao invés de a gente comprar de fora, a gente pode comprar aqui. Essa tem sido a política do governo, estimular que esses navios sejam feitos aqui no Brasil", declarou o governador na manhã de ontem, em Fortaleza, logo após participar de um encontro com um grupo de empresários cearenses para debater o desenvolvimento do Ceará para os próximos 30 anos.
"Esse estaleiro não é um de grande porte, mas se a gente entra na atividade, a gente vai ficar em condições mais competitivas para atrair outros de maior porte. Hoje estamos falando em 1.500 empregos, mas em um horizonte de médio prazo estamos pensando em cerca de 20 mil empregos. E aí o Brasil precisa de 20 mil empregos. O Ceará precisa desesperadamente de 20 mil empregos e Fortaleza tem grandes necessidades de empregos", enfatizou Cid.

Prazos
Questionado quanto ao prazo estabelecido pela Transpetro para a assinatura do contrato com o consórcio investidor para a construção do oito navios gaseiros, o que implica na construção do estaleiro, o governador do Ceará foi taxativo em afirmar que a parte do Estado está sendo feita. "A minha parte é a minha parte, eu respondo pelas coisas do Estado. O Estado tem o compromisso de, compreendendo a importância do empreendimento, de que isso vai gerar oportunidade de trabalho e de renda para milhares de cearenses, assumir o compromisso de dar o mesmo tratamento fiscal que Pernambuco deu no caso de empreendimento semelhante e ajudar com investimentos em infraestrutura, coisa que a gente tem feito em praticamente todos os grandes empreendimentos que são atraídos para o Ceará", disse. Sobre a prioridade dada pelos investidores para que o Estado venha a abrigar o projeto, o governador Cid Gomes comemorou: "qualquer empresário disposto a investir aqui a gente deve é homenagear, tratar bem", argumentou o gestor.

Impactos não estão claros
Segundo o empresário Carlos Matos, ex-secretário de Estado, presente ao encontro, o governador Cid Gomes fez uma enquete com todos os empresários sobre o empreendimento.
"Mas não foi consenso. Acho que ainda há preocupações ambientais, que não foram esgotadas todas as dúvidas a esse respeito. Um empreendimento que gera emprego ele é sempre bem-vindo, mas hoje é preciso conciliar não só a questão ambiental, mas todo um plano de desenvolvimento urbano, o impacto sobre a cidade", avaliou Matos.



ANCHIETA DANTAS JR./ÂNGELA CAVALCANTE
REPÓRTERES

Condenado por morte de Tim foge

Ângelo Ferreira da Silva, um dos criminosos condenados pelo assassinato do jornalista Tim Lopes fugiu em fevereiro da prisão, após receber benefício de regime semiaberto. Ele o segundo integrante do bando que não volta para a cadeia, se aproveitando do benefício, obtido depois de cumprir um sexto da pena - em julho de 2007, Elizeu Souza também fugiu quando obteve o benefício.
Ângelo foi condenado a 15 anos de prisão e já tinha cumprido um sexto da pena no presídio Vicente Piragibe, em Bangu. Ele estava no carro em que o jornalista foi levado à favela da Grota. Ganhou o direito de sair para trabalhar, em 7 de fevereiro, e não voltou.
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) só comunicou a fuga à Vara de Execuções Penais (VEP) em 3 de março, quase um mês depois. A VEP, por sua vez, só expediu mandado de prisão ao fugitivo na última sexta-feira, dia 21 de maio, mais de dois meses e meio depois de receber a notícia.
A assessoria de imprensa da Seap disse que informou a VEP sobre a fuga, e que cabe à Justiça decretar a prisão. Outros dois condenados no caso - Fernando Sátiro, o Frei, e Cláudio Orlando, o Ratinho - já têm direito a progressão de regime.

19 distritos reúnem condições

Falta a realização do plebiscito e a definição da constitucionalidade da Lei que autoriza o Estado a criar novos municípios

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Domingos Filho (PMDB), anunciou ontem, no fim da tarde, em seu gabinete, a lista de 19 dos 57 pedidos de emancipação de distritos, encaminhados ao Legislativo desde o início do ano, que estão aptos a tramitar por terem conseguido preencher os requisitos exigidos pela Lei estadual seguirem em tramitação na Assembleia, após reunião dos deputados que compõem o referido colegiado. Já os demais distritos foram reprovados nos critérios de população, econômico-financeiro e infraestrutura.
No caso dos que foram rejeitados por falta de infraestrutura, Domingos disse que as pendências estavam na ausência de equipamentos comerciais, como exige a legislação. Eles ainda tiveram um prazo de 15 dias para que revissem a situação. Pecém, distrito de São Gonçalo do Amarante, onde fica o porto com o mesmo nome, é um dos distritos que não preencheram o requisito da infraestrutura.
Segundo o presidente da Assembleia, os pareceres favoráveis aos 19 distritos deverão ser publicados na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE), a fim de que os mesmos sejam lidos no plenário da Assembleia Legislativa, amanhã, e encaminhados às comissões técnicas para apreciação e, posteriormente, deliberação no plenário.

Decretos
Acontecendo tal processo, os pedidos são convertidos em decretos legislativos e encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), para que este prepare os processos de plebiscitos dos distritos que querem se emancipar dos respectivos municípios, com o intuito de saber se as populações destas regiões são ou não favoráveis ao desmembramento.
"Após o plebiscito, o resultado é encaminhado à Assembleia e é convertido em projeto de Lei para a criação do novo Município, e, com a aprovação, segue para a sanção do governador", explicou o presidente da Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios do Ceará, Luiz Carlos Mourão.
Indagado se, caso os plebiscitos para emancipações possam ser realizados ainda na eleição deste ano, quem irá pagar a conta, pois o TRE-CE apenas estima os gastos que terá que fazer para adaptar as urnas eletrônicas, Mourão explicou que o governador Cid Gomes (PSB) garantiu que, se a Assembleia Legislativa, precisar de crédito suplementar, o Executivo assim irá fazê-lo para o Legislativo.
Antes mesmo da definição sobre a realização dos plebiscitos, ainda há que ser decidida a questão da constitucionalidade ou não da Lei que permite a Assembleia criar novos municípios no Estado do Ceará.
O primeiro questionamento foi levantado pelo deputado Heitor Férrer (PDT), sob a alegação de que não há a Lei Complementar Federal determinada pela Constituição Federal para que os Estados possam ter competência de criar municípios.

Distritos
Ao todo, os 19 distritos que atenderam todos os requisitos (população, viabilidade econômica e infraestrutura) foram Jurema (Caucaia), Pajuçara (Maracanaú), Antônio Diogo (Redenção), Santa Tereza do Trici (Tauá), Mineirolândia (Pedra Branca), Ponta da Serra (Crato), Palestina (Mauriti), Santa Felícia (Acopiara), São João do Aruaru (Morada Nova), São Pedro do Norte (Jucás), Sucesso (Tamboril), Nova Floresta Feiticeiro (Jaguaribe), Itapebussu (Maranguape), Amanari (Maranguape), Juritianha (Acaraú), José de Alencar (Iguatu), Iguape (Aquiraz), Lisieux/Macarau (Santa Quitéria) e Parajuru (Beberibe).

24 de maio de 2010

DF: bombeiros procuram irmãs no lago

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O BOM TEMPO DESTE DOMINGO AJUDA O TRABALHO DOS BOMBEIROS
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LILIANE E JULIANA

O Corpo de Bombeiro do DF retomou ao amanhecer as buscas de duas irmãs desaparecidas no Lago Paranoá, após o naufrágio de uma pequena lancha de 17 pés, onde se divertiam dez jovens, apesar de sua capacidade ser limitada a seis. Os bombeiros afirmam que durante a madrugada fizeram observações na superfície do lago. As garotas desaparecidas, Liliane, 18 e Juliana Queiroz Lira, 21, não sabiam nadar e não usavam coletes salva-vidas.

Obras que mudam a cara do Ceará

Em cada região do Estado, grandes empreendimentos, tanto públicos como privados, são a promessa para o desenvolvimento de polos regionais. Projetos que, se saírem do papel, têm tudo para levar ainda mais negócios e serviços por todo o Interior

Até bem pouco tempo, quando se falava em progresso no Ceará, era difícil pensar em outra cidade que não Fortaleza: capital do Estado, concentradora das principais empresas e instituições financeiras, cidade com o maior contingente populacional, oásis da prosperidade e da ascensão social.
Nos próximos dez anos, entretanto, essa lógica pode se inverter. Algumas das sementes para que isso aconteça já foram plantadas, e outras estão prestes a ser. Na última década, grandes obras estruturantes, como o açude Castanhão, o porto do Pecém e o Eixão das Águas & antigo Canal da Integração - abriram a perspectiva de surgimento e consolidação de novos polos de desenvolvimento. Por polos, entendam-se municípios que, dentro de uma região, se destacam em termos econômicos e sociais. ``Exatamente por isso, eles dão suporte aos demais integrantes da região a que pertencem``, explica Eloísa Bezerra, economista do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).
Outros projetos prometidos há décadas - e todos os seus efeitos multiplicadores - podem, enfim, se tornar realidade, provocando o surgimento de uma cadeia produtiva sustentável em vários pontos do Estado. Entre esses empreendimentos destacam-se a refinaria e a siderúrgica, que deverão ser instalados no complexo portuário do Pecém e que, segundo o calendário dos governos federal e estadual, devem começar a funcionar a partir de 2013.
Nessa perspectiva, os municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia terão condições ainda mais sólidas de atraírem uma série de investimentos e serviços que, na maioria das vezes, só chegam a Fortaleza.

Pelo Sertão
Saindo do litoral, outro investimento pode transformar o município de Santa Quitéria (a 222 km de Fortaleza) em outro polo importante de desenvolvimento. É a usina de urânio e fosfato de Itataia, que deve começar a operar em 2012. O empreendimento deverá impulsionar a produção de fertilizantes agrícolas, a partir do fosfato, e a geração de energia elétrica com o urânio. A previsão é que a operação do Consórcio Santa Quitéria - formado pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e pelo Grupo Galvani - quadruplique a produção de concentrado de urânio, usado na produção do combustível nuclear.
Quixadá, localizado no sertão central, é outra promessa de polo regional para a próxima década. Motivo: é detentora da única usina de biocombustíveis em funcionamento do Estado - a de Crateús foi desativada no final do ano passado -, matriz enérgica que promete ser uma das principais alternativas ao consumo do petróleo, combustível fóssil que, mais dia menos dia, se esgotará. Atualmente, a usina tem capacidade para refinar 57 milhões de litros de biodiesel por ano. Número que pode aumentar, já que está prevista para agosto deste ano a ampliação da unidade.
Como destaca Eloísa Bezerra, outro polo regional que hoje já tem certo destaque e que poderá crescer ainda mais é o que engloba os municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, o chamado ``Crajubar``. Segundo Eloísa, o valor do PIB das três cidades corresponde a R$ 1,94 milhão ou 3,8% do PIB total do Ceará. Resultado puxado, principalmente, pela produção calçadista.
Limoeiro do Norte, que no período de 2002 a 2007 registrou um crescimento nominal acumulado em sua economia de 177,3%, é outra grande promessa de desenvolvimento regional para os próximos anos. ``Limoeiro do Norte destaca-se com os resultados do programa de irrigação que o tornou um dos principais produtores de frutas``, explica a economista do Ipece

. (Ítalo Coriolano)


Um ‘jogo’ difícil de acabar

No Ceará, a prática do jogo do bicho, apesar de a Polícia ter parado suas atividades em 2008 continua ganhando força

O historiador e escritor Luís da Câmara Cascudo, em seu dicionário do folclore brasileiro, distinguiu o jogo do bicho como sendo “invencível” e via a repressão a ele, servir apenas para ampliar sua reprodução por todo o País e multiplicar sua clandestinidade. Em Fortaleza e Região Metropolitana, as considerações do escritor potiguar parecem estar sendo seguidas.
Passados um ano e seis meses da operação policial “Arca de Noé”, comandada pela Polícia Federal e que culminou com a prisão dos dirigentes da Organização Paratodos, principal bancadora do jogo do bicho em atividade no Estado, há mais de 30 anos, eis que agora esse tipo de atividade volta a ganhar força no Ceará.
Nos bairros, no Centro da cidade, em Maracanaú e Caucaia, entre outros locais, não faltam aquelas “banquinhas” tradicionais em que os cambistas fazem o jogo dos apostadores. “A fezinha” pode ser feita durante todo o dia e com opção até de agência oriunda do Estado da Paraíba.

Nas ruas
Na segunda e terça-feira da semana passada, a reportagem conseguiu encontrar bancas de jogo nas ruas 25 de Março, Liberato Barroso, Tristão Gonçalves e na Avenida Imperador, todas no Centro, além de cambistas trabalhando nos bairros de Antônio Bezerra, Quintino Cunha e São Gerardo, numa pequena amostragem da expansão desta atividade que é considerada ilícita pelo Código Penal Brasileiro. A hierarquia no jogo do bicho é formada por banqueiros, gerentes e apostadores; nessa ordem, o “banqueiro” é quem banca o jogo e quem paga a banca.
O “gerente de banca” ou do ponto, é quem repassa as apostas ao banqueiro e o prêmio ao vendedor. O vendedor é agregado ao gerente de banca e é quem escreve e quem intermedeia o pagamento entre o apostador e o gerente.
Alguns cambistas, mesmo na condição de ficarem no anonimato, pouco falaram sobre a volta do jogo do bicho. Adiantaram, entretanto, alguns detalhes da operação. Eles garantem que o cliente não perde. Após o sorteio, o prêmio é pago aos ganhadores pelo próprio executor do jogo.
“Nossas apostas são recolhidas por um funcionário que tanto leva o quantitativo apostado e as pules, quanto traz as quantias que serão pagas pelas apostas ganhadoras. “Nós fazemos o que o apostador desejar, se quer preencher na pule, ou na maquininha”, disseram.
Um cambista que atua no Centro afirma que trabalha também com as apostas da “Matinal”, empresa bancadora da Paraíba. “Só tem uma extração, no fim da manhã, e o resultado do sorteio vem por fax ou e-mail”, explicou o trabalhador.
Com relação a quem seria o bicheiro responsável por estar bancando de novo o jogo do bicho, ele afirmou que alguns ex-integrantes do Banco Paratodos estão por trás da operação, agora agindo de forma desconcentrada de gerenciamento.
Sobre a proibição da atividade, os cambistas sabem da clandestinidade, mas afirmam que é a única maneira que encontraram de ajudar no sustento de suas famílias.

Entenda o caso
Em 2001
O jogo do bicho no Ceará começou a ser investigado, mas após paralisação nos trabalhos devido à urgência em outras operações, foi retomado em 2007. A delegada Federal do Ceará, Ana Cláudia Santana Diniz apresentou relatório e indiciou oito bicheiros, um subtenente da reserva do Corpo de Bombeiros, e o superintendente-adjunto da Polícia Civil por sonegação fiscal, crime contra a administração pública, crime contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e contravenção penal.

9/10/ 2008
O Juiz Danilo Fontenelle, da 11ª Vara Federal, determinou a operação “Arca de Noé”. Uma ação que resultou na prisão de Francisco Mororó, presidente do Organização Paratodos Ltda, seis sócios e uma gerente do jogo do bicho em Fortaleza, assim como o fechamento da própria sede da Paratodos Ltda. Decorrente da operação, o Ministério Público Estadual denunciou 15 pessoas ligadas à organização.

No dia 10/10/2008
Após tomar depoimentos, sete dos dez presos são liberados pela Justiça Federal e os bicheiros que se encontravam foragidos se apresentam para depor.

13/11/2009
A Justiça Federal no Ceará determinou que a sede da Organização Paratodos, situada na Av. Tristão Gonçalves, 123, fosse a leilão nos dias 26 de novembro e 3 de dezembro.

26/11/2009
Não foi registrado nenhum lance no leilão inicial da sede da Organização Paratodos.

3 /12/2009
No segundo leilão, também não aconteceu qualquer lance.

24/03/2010
A Superintendência Regional do Trabalho no Ceará foi nomeada pela Justiça Federal como a Fiel Depositária do Edifício Mororó, prédio do Banco Paratodos.

No dia 31/03/2010
A antiga sede da Organização Paratodos, situada no Centro da cidade foi entregue pela Justiça Federal no Estado para a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará.
CONTRAVENÇÃO
Polícia Civil só age sobre denúncia

Este tipo de contravenção penal não é atribuição da Polícia Federal, (PF), explica a assessoria de comunicação do órgão no Ceará. Segundo a entidade, a operação “Arca de Noé”, realizada pela PF em 2008, se deu em razão do grupo da organização Paratodos estar envolvido com o crime de lavagem de dinheiro.
Já a Polícia Civil do Estado, através de seu Departamento de Polícia Metropolitana, segundo sua assessoria de imprensa, afirma que o órgão age sobre denúncia feita. Quando dispõe de denúncia formulada, parte para executar o trabalho de investigação e toma as medidas que o caso requer, de conformidade com o que determina o artigo 58 da lei de contravenção penal.
Assessoria informou também que recentemente após receber denúncia da existência do jogo do bicho na Cidade dos Funcionários lá compareceu, apreendeu material usado para efetuar apostas, fechou os estabelecimentos infratores, detendo as pessoas envolvidas e desarticulou o esquema dos bicheiros.

TCM manda seus fiscais ao Interior

As inspeções especiais em Prefeituras sempre são provocadas por denúncias ou suspeitas do próprio TCM

Técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) voltam ao Interior do Estado, esta semana, para realizarem inspeções especiais nos setores de contabilidade e de engenharia nas prefeituras de Antonina do Norte, Barbalha e Granja. Em Fortaleza haverá inspeção ordinária na contabilidade da Secretaria de Planejamento e Orçamento.
As inspeções ordinárias fazem parte de um trabalho de rotina do Tribunal para identificar irregularidades. Quando são constatadas podem ser convertidas em processo. Quando isso não ocorre as informações coletadas são guardadas para serem confrontadas com os dados fornecidos pelos gestores em suas prestações de contas. No caso da Secretaria de Planejamento de Fortaleza, os trabalhos de investigação estão programados para começar nesta segunda-feira com previsão de conclusão somente no dia 31 deste mês. Quando há necessidade o prazo é prorrogado.
As inspeções especiais são geradas por indícios de irregularidades, denúncias ou solicitação de fiscalização encaminhada pelo Judiciário ou pelo Ministério Público. As inspeções realizadas no Interior são realizadas, na maioria das vezes, em dois dias. Mas para as inspeções serem feitas esta semana foram programados quatro dias de trabalho para cada Município, o que leva a crer que elas serão em maior profundidade.
Em 2009 o TCM realizou inspeções ordinárias nos 184 municípios cearenses. Para o exercício de 2010 não há um número estabelecido, mas a expectativa é de que aconteça na metade dos municípios porque o propósito do Tribunal é aprofundar as investigações este ano.
Aliás, nos processos apreciados na sessão do pleno, realizada na última semana, foram relatados alguns casos de incoerência de dados entre as informações prestadas por meio do Sistema de Informações Municipais (SIM) e as fornecidas nas prestações de contas.
Esse procedimento se constitui em irregularidade e quem agir dessa maneira está sujeito a multa. O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Ernesto Sabóia, informou ao Diário do Nordeste que esse tipo de ação está sendo investigada. Incoerências nos dados do SIM com as outras informações prestadas ao TCM foram constatadas em três processos.

Pesquisa faz PSDB repensar investida para Aécio ser vice

Depois que a última pesquisa Datafolha apontou crescimento de sete pontos percentuais de Dilma Rousseff e empate com José Serra, PSDB deve repensar sua estratégia e agenda


Sob o impacto do último Datafolha, que registra um empate com a petista Dilma Rousseff para a Presidência, a coordenação de campanha de José Serra (PSDB-SP) se reúne hoje para redesenhar sua estratégia e agenda, que agora será intensificada. Além disso, o partido pretende fazer uma nova investida sobre Aécio Neves, que volta terça-feira após 25 dias fora do País, para que ele aceite ser vice na chapa.
O comando da campanha tucana avalia que, com Aécio na vice, Serra somaria mais dois milhões de votos, ao menos. Aécio encontrará um cenário em que aliados, antes relutantes, recomendem que reconsidere. Na semana passada, o secretário-geral do PSDB-MG, Lafayette de Andrada, expressou esse desejo - foi a primeira vez que um dirigente tucano em MG admitiu a chapa puro-sangue. ``Vou conversar com ele, sem ansiedade para que seja vice, mas para que trabalhe de corpo e alma na campanha--, disse o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O ex-ministro Pimenta da Veiga conversará com Aécio esta semana sobre seu futuro político.
Ainda pesa sobre Aécio um tropeço do senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Cotado como alternativa ao mineiro, Dornelles apresentou, na semana passada, uma emenda que atenua a exigência de ficha limpa para que o político concorra às eleições.
A campanha irá priorizar visitas a Estados onde Serra não tem boa performance, mas pretende também demarcar espaço em tradicionais redutos eleitorais e acelerar a montagem de palanques até agora em segundo plano, como Amazonas. Os tucanos evitam falar em mudanças imediatas, mas admitem que a pesquisa, além de acender o sinal amarelo, revela que a eleição será muito acirrada.

Turista italiano é assaltado e morto por adolescente em Fortaleza

Segundo a Polícia, a ação ocorreu depois que o veículo em que o italiano estava apresentou problema mecânico e o turista teve de parar na avenida Washington Soares volta das 22 horas


Um turista italiano foi morto a tiros depois de ser assaltado por um homem e um adolescente na noite deste domingo, 23, na avenida Washington Soares, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza. Paparone Giusepe, 52, estava de férias no Ceará com um grupo de amigos e embarcaria de volta para a Europa nesta segunda-feira, 24.
Segundo a Polícia, a ação ocorreu depois que o veículo em que o italiano estava apresentou problema mecânico e os turistas tiveram de parar na avenida por volta das 22 horas. Enquanto aguardavam socorro, dois homens armados em uma bicicleta abordaram e renderam os italianos, tomando os pertences das vítimas. Antes de fugirem, os criminosos dispararam vários tiros contra os turistas, e Paparone Giusepe acabou sendo baleado no tórax.
Viaturas do Ronda do Quarteirão e da Polícia Rodoviária Estadual foram acionadas e tentaram socorrer a vítima. Os policiais contataram os serviços do Samu, mas nenhuma ambulância chegou ao local. O italiano foi levado ao Hospital Geral de Fortaleza (HGF) pelo grupo de amigos, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital.
Em seguida, policiais do Ronda saíram em perseguição aos criminosos e conseguiram capturar os acusados, que foram reconhecidos pelas vítimas. Um deles, identificado como o autor do disparo, é adolescente e foi encaminhado à delegacia especializada. O caso está sendo apurado pela Delegacia de Proteção ao Turista.

O POVO Online