Batida entre van lotada e carreta mata 13 e fere 6

Os passageiros da van passaram as festas de fim de ano no interior de São Paulo e retornavam para a Bahia.

Treze pessoas morreram, entre elas três crianças, numa batida frontal entre uma van e uma carreta, no início da manhã de ontem, na BR-365, na altura de Patos de Minas (400 km de Belo Horizonte). Doze das vítimas estavam na van.
O motorista da carreta morreu à tarde, no hospital. Seis pessoas ficaram feridas.
A Polícia Rodoviária Federal diz não saber a causa exata do acidente. Informou apenas que, por volta das 5h40, a van seguia superlotada em direção à Bahia, com 18 pessoas, e em velocidade acima da permitida.
Num trecho plano e reto, a van invadiu a contramão e bateu de frente contra a carreta, na altura do km 377 da rodovia BR-365. Não chovia no momento da batida.
O veículo era conduzido por um rapaz de 21 anos, que morreu no local. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, colhidos dos passageiros da Van, os passageiros passaram as festas de fim de ano no interior de São Paulo e retornavam para os municípios de Capela do Alto Alegre e Ipirá, na região de Feira de Santana (BA).
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) verificou que a placa do veículo - de Américo Brasiliense, município vizinho a Araraquara (SP)- não estava cadastrada em empresas de fretamento ou como permissionária para transporte de passageiros.

Confirmadas 36 mortes por dengue em 2009

Meta para 2010 é diminuir a letalidade da doença, registrada em 34,7%, a terceira maior desde 1994

O último boletim epide-miológico da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), divulgado no dia 30 de dezembro, trouxe os números finais da dengue em 2009. O resultado foi um total de 36 mortes durante todo o ano, porém a doença no Estado teve uma redução na sua incidência, isso se comparados os resultados do ano passado com os de 2008, quando foram registrados quase 534 novos casos por cada 100 mil habitantes. Já no ano de 2009, esse número cai para 56.
Outro dado a ser enfatizado é com relação ao aumento da letalidade, que subiu para 34,7%, a terceira maior desde 1994. Além disso, o mês de dezembro de 2009 fechou com 39 novos casos confirmados. Somente o município de Tauá teve 32 pessoas acometidas por dengue, o que levou a Sesa a enviar carros fumacê para conter a proliferação do mosquito. Das 184 cidades que compõem o Estado do Ceará, 180 estão infestadas pelo Aedes aegypti.

Alerta
Apesar da redução no índice de infestação por dengue em Fortaleza, que passou de 1,04% para 0,79%, a Capital continua em estado de alerta. O secretário de Saúde do Município, Alex Mont´Alverne, explicou que esse estado não se deve ao número de casos e ao índice de infestação de 2009, mas sim aos de 2008.
Por esses fatores, a Sesa e os 34 municípios prioritários no controle da dengue no Ceará prepararam seu plano de contingência para 2010. O coordenador de Promoção e Proteção à Saúde no Estado, Manoel Dias da Fonseca Neto, informou que o foco estará nas unidades do Programa Saúde da Família (PSF), para o monitoramento e a identificação dos casos de dengue hemorrágica, forma mais grave da doença.
"Nosso foco é a redução no número de mortes, por isso estimulamos e apoiamos a realização dos planos. Nossa função, agora, é vigiar e prestar qualquer ajuda ao município que necessitar", disse Fonseca.
O técnico de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Osmar José do Nascimento, disse que, em Fortaleza, cidade responsável pelos elevados índices de infestação e letalidade do Estado, já começou a colocar o plano de contingência em ação.
De acordo com ele, as visitas às residências já foram iniciadas no dia 4 de janeiro e devem durar, aproximadamente, 50 dias para que todas as casas e os prédios sejam visitados.
Além disso, ele explicou que o processo de sensibilização e capacitação dos profissionais da Atenção Básica já começou. Ele tem o objetivo de manter essas equipes em alerta para notificar os casos suspeitos de dengue hemorrágica. "Com isso, esses casos serão encaminhados mais rapidamente para os hospitais de referência do Município, isso de acordo com o grau da doença". O número 0800 280 0808 será de uso dos profissionais para facilitar a notificação dos casos aos gestores.

PSOL iguala PT a PSDB em programa na TV e no rádio

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) abriu o período de propaganda partidária do ano na TV e no rádio, nesta quinta-feira, se contrapondo à polarização entre PT e PSDB na disputa à Presidência da República. O partido também igualou os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso. "Tem muito sujo falando do mal lavado. Tem quem prefere seis e tem quem prefere meia dúzia", ironizou a legenda.

Com participação do músico Marcelo Yuka, ex-baterista da banda O Rappa, filiado recentemente ao PSOL, o programa criticou a ausência de reforma agrária, os lucros dos bancos e os casos de corrupção de ambos os governos.

Comandado pela ex-senadora e vereadora de Maceió, Heloísa Helena (AL), o partido ainda criticou o governo Yeda Crusius (PSDB-RS) e o chamado "mensalão do DEM", do governo José Roberto Arruda, do Distrito Federal, "que repetiu os escândalos do PT e do PSDB".

O PSOL negocia seu apoio à eventual candidatura da senadora Marina Silva (PV-AC) à Presidência da República. Durante as conversas entre ambos os partidos surgiram especulações de que o nome de Heloísa Helena pudesse ser lançado como candidata a vice na chapa da senadora, algo negado pela própria Marina e pelo presidente nacional do PV, José Luiz Penna (SP). O programa do PV vai ar no dia 4 de fevereiro, às 20h no rádio e às 20h30 na TV.

Entre os grandes partidos, o programa do PMDB será veiculado em 15 de abril, o do PT em 13 de maio, o do DEM em 27 de maio e o do PSDB em 17 de junho. O último da lista será o PTB, que fechará o semestre apresentando seu programa em 24 de junho.

Deputados apoiam Cid

Tasso Jereissati ouviu da maioria dos parlamentares que o melhor para a legenda é apoiar Cid Gomes.

Se depender da maioria dos seus deputados estaduais, o PSDB fará parte da aliança eleitoral de Cid Gomes (PSB) nas próximas eleições.
Isso foi o que o grupo majoritário de deputados do partido disse no encontro da última quinta-feira ao senador Tasso Jereissati. Uns poucos ainda estão em dúvida.
Um dos parlamentares tucanos disse, ao pedir reservas, que o grande número de deputados ponderou que a melhor saída era apoiar Cid Gomes. Segundo a fonte, o único deputado que se mostrou favorável ao apoio à candidatura de Roberto Pessoa foi Cirilo Pimenta.
Embora o líder da bancada, deputado João Jaime, tenha negado a afirmação do colega, o vice-líder do PSDB na Assembleia, Tomás Figueiredo, confirmou que a maioria dos tucanos que participaram da conversa com Tasso acreditam ser melhor manter a aliança. "Foi basicamente isso, mas essa questão não precisa ser decidida agora", explicou, ao comentar que é mais favorável à uma candidatura própria.
João Jaime tem dito que ainda não definiu a sua posição, mas explica que o partido está tentando discutir alguns nomes para a sucessão do governador. A maioria, no entanto, quer mesmo é apoiar Cid Gomes.

Menina é transferida para IJF após tiro acidental de espingarda

Uma menina de apenas 11 anos foi lesionada no olho, nesta sexta-feira (8), após sofrer um tiro de espingarda, em Mombaça, no Sertão Central, a 301 km de Fortaleza.

A arma estava municiada com chumbinho. O tiro teria sido disparado acidentalmente por outra criança. A menina foi socorrida ao hospital da cidade e, em seguida, transferida para o Instituto Dr. José Frota (IJF), no Centro de Fortaleza.

Pastor é preso acusado de abusar sexualmente de criança

Em depoimento na delegacia, religioso disse que foi 'tentado pelo diabo'

Em Massapê, a 244 km de Fortaleza, um pastor foi preso acusado de abusar sexualmente de uma criança de seis anos. O caso aconteceu na tarde da última quinta-feira (7).

O crime aconteceu quando a mãe da garota precisou ir ao Centro da Cidade e, sem ter com quem deixar a filha em casa, confiou no homem, que trabalhava como pedreiro em sua residência. Quando retornou, a menina informou à mãe que havia sido molestada sexualmente pelo homem.

A polícia foi acionada e o pedreiro e pastor evangélico, Djalma Domingos Dias, de 46 anos, foi preso. Na delegacia, ele confessou o crime, e afirmou que foi tentado pelo diabo, e por isso abusou da menina, mas não chegou a estuprá-la.

Criança de 5 anos raptada em igreja é encontrada morta em Fortaleza

Policiais civis encontraram, no final da tarde desta sexta-feira (8), o corpo da criança de 5 anos, Alanis Maria Laurindo de Oliveira, raptada na noite da última quinta, no bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza. De acordo com as primeiras informações, a criança foi violentada sexualmente e, em seguida, morta. O corpo foi localizado em um matagal, na rua Rui Monte, próximo ao canal do Antônio Bezerra.Alanis Maria Laurindo de Oliveira, de 5 anos, sumiu em frente ao pátio de uma igreja católica. Segundo testemunhas, levada por um homem não identificado, de blusa vermelha e calça jeans e aparentando ter mais de 30 anos.

Medo domina a população da cidade de Pedra Branca

Três dias após a ação violenta de 15 bandidos, os moradores estão temerosos do que pode ainda acontecer

O clima na cidade de Pedra Branca (a 361Km de Fortaleza) ainda é de medo e indignação diante da ação ousada de uma quadrilha de bandidos que, na tarde de terça-feira passada, atacou, simultaneamente, as agências do Banco do Brasil e do Bradesco, roubando dali todo o dinheiro destinado ao pagamento dos trabalhadores rurais aposentados e dos servidores da Prefeitura.
Mesmo passados três dias do episódio, os assaltos continuam sendo o principal motivo das conversas entre os moradores. Na porta das agências assaltadas, dezenas de curiosos são vistos todos os dias. Eles observam os estragos causados pelos tiros de fuzil disparados pelos assaltantes.
Além da movimentação dos curiosos, as polícias Civil, Federal e Militar permanecem na região, na tentativa de encontrar pistas que levem aos criminosos. Ontem pela manhã, peritos da PF foram à cidade de Senador Pompeu e ali fizeram uma minuciosa vistoria em dois dos três carros usados pela quadrilha durante a fuga e que já foram abandonados. Os veículos já foram liberados. Um deles pertence ao diretor do hospital de Pedra Branca.

Armas
Nas imagens veiculadas pela TV aparecem os criminosos em plena ação. Eles portam armas de grosso calibre. Segundo o subcomandante do Batalhão de Polícia de Choque (BpChoque), major PM Wilson Melo, consultado pelo Diário do Nordeste na tarde passada, pelas imagens da TV é possível observar que um dos assaltantes ostenta um fuzil de fabricação da indústria Imbel, que pode ser de calibre 5,56 milímetros ou 7,62 milímetros. O segundo bandido que aparece na cena do crime empunha uma submetralhadora Colt, de calibre nove milímetros. O fuzil Imbel é de uso exclusivo das Forças Armadas e da Polícia.

Profetas das chuvas preveem inverno rigoroso

Os três profetas populares que mais acertam em previsões de chuvas, prenunciam forte quadra invernosa

Quixadá. Cientistas populares de todo o Estado se reúnem neste município do Sertão Central, amanhã, para divulgar seus prognósticos sobre a quadra invernosa deste ano. O XIV Encontro dos Profetas da Chuva ocorre neste sábado no antigo Clube dos Agrônomos, no entorno do Açude do Cedro. Segundo o presidente do Instituto de Pesquisa de Violas e Poesia Cultural Popular do Sertão Central, João Soares, são esperados, no mínimo, 30 profetas e dezenas de convidados. Ontem, alguns deles anteciparam, com exclusividade, para o Diário do Nordeste, as suas previsões.
Responsáveis pelo maior número de acertos na última década, Chico Leiteiro, Paulo Costa e Antônio Lima tem praticamente as mesmas previsões para o inverno deste ano. Deve chover muito. No levantamento efetuado pela reportagem, o trio tem percentual de acerto, avaliado o quadro geral no Ceará, superior a 80%. No segundo sábado de janeiro de 2009, Francisco Quintino dos Santos, o Chico Leito, previu diante do público inundações no Estado. Fato que se confirmou em muitos municípios cearense no Interior.
Leiteiro observa as "carregações" do tempo, as plantas, abelhas para fazer seu prognóstico. Diz que, quando os inchuís ou colmeias de marimbondos, também conhecidos como capuxus ou vespas do papel, estão novinhos, no início do ano, é sinal de bom inverno. Associando essas observações ao movimento de outros isentos, do vento, das nuvens e dos astros, tira suas conclusões para o período invernoso a seguir. Ele começou a se familiarizar com esses sinais aos 11 anos de idade e, desde então, foi aumentando sua sensibilidade para os sinais da natureza.

Cantoria dos pássaros
Tendo no cupim seu principal parceiro na hora de prever a próxima estação chuvosa, Antônio Tavares da Silva - o Lima vem dos avós - também encontra na cantoria do sabiá, da cuã e da mãe-de-lua, motivo para animação. Para ele, as árvores também falam ou carregam suas ramagens de esperança para o lavrador. Afirma, categórico: "Se os homens são atingidos por inundações é porque não respeitam a natureza. Os pássaros tem como se proteger, ganharam asas para voar".
Um pouco mais alto observa Paulo Costa, o único com formação acadêmica no grupo de profetas populares e um dos participantes dos encontros da categoria desde a primeira edição, em 1997. Associando o movimento dos astros a numerologia, complementando seus estudos com um ritual místico herdado do avô, denominado por ele "Arca de Noé", em matéria de diagnóstico invernoso só perde para Chico Leiteiro. São apenas 3% a menos de percentual de acerto entre um e outro.
Aposentado, poeta popular por amor a arte dos versos, o profeta Erasmo Barreira tem como certa a chegada de inverno observando a árvore do juazeiro carregada e na casa do João-de-barro. Curiosamente, a natureza deu a esse pássaro o dom de construir seu ninho em forma de forno com a porta virada para o poente quando vem chuva, no nascente. No ano passado, ele expôs um ninho de João-de-barro ao público. Dessa vez pretende levar um bagaço de formigueiro, outra prova de chuvarada por vir. Aprendeu tudo com o pai, José Pergentino Barreira, que hoje completa 102 anos. No início, o poeta levava as previsões do pai para o Encontro. Chegou a receber o título de "Profeta de Procuração". Para ele a cerimônia que reúne os sábios populares é um dos momentos mais importantes já experimentados em sua vida.

Homenagens especiais
Na cerimônia de apresentação dos "mestres da chuva" um deles, João Ferreira de Lima, receberá uma homenagem especial, póstuma. Ele morreu no início do ano. Completaria 81 anos em abril próximo. Nas suas experiências o profeta popular, conhecido por sua seriedade, se baseava principalmente na barra de Natal. João Ferreira nasceu em Choró, quando o município ainda pertencia a Quixadá.
Além dele, o presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Filho, o diretor regional do Sebrae, Alci Porto, o secretário de Cultura do Estado, Auto Filho, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Quixadá, Nascimento Marques, a presidenta da Fundação Cultural Rachel de Queiroz, Sandra Venâncio, o radialista Jonas Sousa e o cantor Raimundo Fagner serão homenageados.
Fagner não poderá comparecer ao Encontro. Ele faz show no Rio. A comenda será entregue a um representante. João Soares e Helder Cortez, idealizadores e organizadores do evento, explicam: Ele tem uma identificação peculiar com a simplicidade sertaneja, procura na natureza os sinais da esperança.



FONTE - DN

Celulares podem evitar Mal de Alzheimer

Washington. Um estudo realizado com ratos sugere que o uso de telefones celulares pode ajudar na prevenção contra alguns dos efeitos degenerativos da doença de Alzheimer, divulgaram pesquisadores americanos.
Após serem sujeitos a ondas eletromagnéticas semelhantes às usadas em aparelhos celulares por longos períodos de tempo, ratos modificados geneticamente para desenvolver a doença de Alzheimer se saíram bem em testes de memória e raciocínio - tão bem quanto ratos saudáveis, segundo os pesquisadores relataram em artigo publicado na revista Journal of Alzheimer´s Disease.
Os resultados foram uma grande surpresa e abrem possibilidades para o desenvolvimento de tratamentos sem medicamentos e não-invasivos, explicou o autor principal do artigo, Gary Arendash, da Universidade do Sul da Flórida. Ele esperava que a exposição aumentasse os efeitos da demência.
Os ratos foram expostos a ondas eletromagnéticas equivalentes aos emitidos por um celular na cabeça de um ser humano por duas horas diárias num período de sete a nove meses. Foi descoberto que a exposição eliminava o acúmulo da proteína beta-amilóide, principal indicador da doença de Alzheimer.

Gasolina e etanol vão subir nos próximos dias

Álcool deve aumentar R$ 0,10, enquanto para a gasolina é previsto um reajuste de R$ 0,04 nos postos da Capital

Como se já não bastassem os gastos que o trabalhador possui em início de ano - como IPVA, IPTU, matrícula e material escolar - os proprietários de veículos terão mais um baque no bolso este mês. A partir de hoje, de acordo com o Sindicato dos Donos de Postos de Combustíveis de Fortaleza (Sindipostos), as distribuidoras de combustível brasileiras repassarão novos valores para o álcool e para a gasolina. O etanol deverá sofrer o maior reajuste e será encontrado a preços R$0,10 superiores. A gasolina, por ter 25% de álcool inserido na mistura, deve subir cerca de R$ 0,04.
Com base no preço atual dos dois combustíveis em Fortaleza, a projeção é de que os valores mínimos e máximos fiquem nos seguintes patamares: no posto que pratica o menor valor para o álcool, o preço deverá passar de R$ 1,83 para R$ 1,93. Já no estabelecimento cujo etanol é comercializado a R$ 1,99, o preço poderá subir até R$ 2,09; uma elevação de aproximadamente 5%. Com relação à gasolina, o menor preço encontrado foi de R$ 2,49. Com o reajuste, o combustível pode ir a R$ 2,53. No posto que negocia o preço mais elevado para a gasolina, o valor de venda, que é R$ de 2,69, deve alcançar R$ 2,73 com a alteração, um incremento de cerca de 1,5%.
Conforme disse John Glauco, gerente do Posto Reis Magos, o aumento deverá ocorrer a partir da próxima semana, quando os estoques serão renovados. Segundo Guilherme Meireles, vice-presidente do Sindipostos, o aumento do álcool foi motivado pela baixa na colheita de cana-de-açúcar. "No Sudeste, está chovendo muito e os produtores não estão conseguindo colher as plantações. A situação só deve se regularizar em 120 dias", explica.
O Governo Federal deve anunciar na próxima segunda-feira, a redução da quantidade de álcool misturada à gasolina. O objetivo da medida é ampliar a oferta do combustível no mercado e forçar a queda do preço. O percentual, hoje de 25%, e poderá cair para 20%.

PSDB não terá Tasso na disputa ao governo

Depois de quatro horas reunidos, tucanos não se entendem sobre os rumos do partido nas eleições 2010

O senador Tasso Jereissati (PSDB) confirmou ontem, em conversa com deputados da bancada tucana na Assembleia, aquilo que já vinha dizendo: não será candidato ao Governo do Estado. Esta, pelo que disseram parlamentares que participaram do encontro, foi a única definição que ficou da reunião de ontem, que durou mais de quatro horas no escritório do senador.
A expectativa de que o partido fosse fechar alguma posição com relação ao apoio ao governador Cid Gomes na Assembleia, e também do ponto de vista eleitoral, foi adiado para uma data que ninguém sabe dizer qual é.
O líder da bancada, a quem coube a missão de falar com a imprensa após o encontro, tratou logo de desfazer aquilo que tinha dito o presidente estadual da legenda, Marco Penaforte, em sua posse, no último mês de novembro: que a posição de ambiguidade do partido chegaria ao fim em janeiro. "Em política, não se pode antecipar nada, nem adiar nada. Tudo acontece em seu tempo. E as definições vão aparecer no tempo certo. Não sou eu que vou dizer esse prazo", afirmou.

Posição
Cada parlamentar que falou com a imprensa, externou como prioridade aquele que é o seu entendimento. Osmar Baquit, que se declara a favor de uma aliança com o governador Cid, disse que esta é uma forte possibilidade para o PSDB.
Tânia Gurgel, que também esteve na reunião, disse que a candidatura própria é uma possibilidade muito forte. Jaime, o líder, afirmou que o momento é de continuar as avaliações internas para a conclusão posterior.
As declarações dos próprios parlamentares e a atitude do presidente estadual da Legenda, Marco Penaforte, de sair sem querer falar com os jornalistas demonstram que, de fato, o partido vive um momento de total indefinição e que os deputados, cada um com a sua idéia, estão irredutíveis na posição que já possuem atualmente.
Uma das maiores preocupações é com a chapa proporcional. Até mesmo aqueles que são favoráveis à aliança com o governador Cid Gomes sabem que uma coligação proporcional com o grupo do governador poderia minar ainda mais o número de cadeiras do tucanato na Assembleia Legislativa.
Como neste caso o problema é mais profundo, João Jaime disse que este será um dos últimos temas a serem definidos com vista às eleições 2010.

Falso médico cearense é preso pela PRF no RN

Contra o acusado havia um mandado de prisão preventiva, decretada pela Justiça do Ceará em 2001

A Polícia Rodoviária Federal capturou na cidade de Acari, no Interior do Estado do Rio Grande do Norte (RN), um cearense que se passava por médico. Contra ele, já havia um mandado de prisão preventiva decretada pela Justiça, por exercício ilegal da Medicina. Gleison Vieira Maciel, 44, foi abordado pela PRF no quilômetro 40 da BR-427.
O mandado de prisão é oriundo da Justiça do Ceará. O acusado, segundo as primeiras investigações, estava foragido desde 2001, quando foi detido em Fortaleza se passando por médico.
No momento em que foi parado pelos policiais rodoviários federais, o falso médico não reagiu e confessou que, realmente, era foragido do Ceará. Ele foi, então, conduzido para a Delegacia de Polícia Civil da cidade de Caicó. Nos próximos dias, Gleison será trazido para Fortaleza e ficará recolhido na Delegacia de Capturas (Decap).

Garota libertada após 49 dias de sequestro

A estudante acabou sendo libertada na manhã de ontem, após a família pagar o resgate exigido pela quadrilha

Terminou, na manhã de ontem, o sofrimento da família de uma estudante de classe média, de 12 anos de idade, que havia sido sequestrada na tarde de 19 de novembro passado, na porta da escola, em Fortaleza. Após 49 dias em cativeiro, a adolescente foi libertada pelos criminosos depois que a família pagou o resgate exigido pelos bandidos.
A garota (identidade preservada) foi deixada pelos sequestradores próximo a uma sucata, na periferia da cidade de Maracanaú. A Polícia descobriu que a estudante passou por, pelo menos, quatro cativeiros no período em que foi mantida sob o poder do bando.

Em família
Inspetores da Divisão Anti-Sequestro (DAS), da Polícia Civil do Ceará, vinham trabalhando sigilosamente no caso, com o apoio da Polícia Federal. Durante toda a terça-feira, a família da estudante se manteve na expectativa de que o sequestro estaria próximo do fim, com base nas negociações com os quadrilheiros. Vários contatos foram feitos, por telefone, no decorrer das horas.
O valor do resgate pago pela família não foi divulgado. O titular da DAS, delegado Andrade Júnior, foi procurado pela reportagem durante todo o dia, mas ele não foi localizado. Seu telefone celular (funcional) permaneceu desligado até o fim da noite passada.
Já o diretor do Departamento de Polícia Especializada (DPE), delegado Jairo Pequeno, confirmou o fim do sequestro e o local onde a estudante foi deixada. "O trabalho da Polícia agora será o de sempre. Vamos aprofundar as investigações para chegarmos aos autores desse crime. A garota já está na companhia dos pais e do restante da família. O trauma foi muito grande", avaliou Pequeno.
O sequestro aconteceu no fim da tarde do dia 11 de novembro, quando a garota saía da escola, situada na Avenida Humberto Monte, no bairro Bela Vista (zona oeste da Capital). Ela já estava dentro do carro dirigido pela mãe, quando os sequestradores simularam um acidente. Bateram seu carro contra o veículo da mãe da garota. Em seguida, houve o arrebatamento com o emprego de armas de fogo.
As negociações com os criminosos só tiveram início depois de alguns dias de sequestro. A demora no início dos contatos com a quadrilha deixou os parentes da estudante ainda mais debilitados psicologicamente. A equipe da DAS se manteve afastada das negociações a pedido da família da estudante.

FERNANDO RIBEIRO
EDITOR

Governo sanciona lei de criação de novos munícipios no ceará

A lei que prevê a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios no Ceará foi sancionada pelo governador Cid Gomes no último dia 28 de dezembro. O projeto é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa e governador em exercício, Domingos Filho. Ainda que reabra a possibilidade de criação de novos municípios, a lei, segundo Domingos, evita um "festival" de emancipações e apresenta restrições. Além da necessidade de ter no mínimo 8 mil habitantes, cada distrito deverá ter pelo menos 400 prédios residenciais, comerciais e públicos, eleitorado não inferior a 40% de sua população, escolas, sistema de telefonia pública e de distribuição de energia elétrica. Assim, localidades como Jurema (em Caucaia), Caponga (em Cascavel) e Pajuçara (em Maracanaú) estão aptas. Domingos enfatizou ainda que a palavra final para a real emancipação de cada distrito será da população. Por meio de um plebiscito, os moradores do município inteiro, e não apenas do distrito interessado, é que deverão decidir pelo desmembramento.

Fonte: O Povo/camocimonline

Polícia prende 2 acusados dos roubos em Pedra Branca

Dois acusados dos assaltos às agências do Banco do Brasil e Bradesco na cidade de Pedra Branca, na tarde da última terça-feira, foram presos no município de Catarina, nos Inhamuns. Os nomes deles são: Cícero Carlos Cândido Inácio,25, e João Edilan Pereira, 22. Segundo a Polícia, Cícero Carlos responde criminalmente por tráfico de drogas e é acusado de roubo a casas lotéricas naquela região. João Edilan possui um mandado de prisão em aberto por roubo, em São Paulo. No momento da prisão, por volta das 18h30min de terça-feira, ambos estavam em uma moto e conversavam com um grupo de homens que ocupavam um caminhão-baú, mesma característica do veículo que a quadrilha teria tomado depois do assalto. Em Pedra Branca, eles teriam sido reconhecidos por testemunhas como integrantes da quadrilha. A dupla nega o envolvimento. Desde ontem a Polícia Federal passou a atuar no caso. Agentes federais fizeram uma vistoria no veículo Idea preto abandonado pelo grupo na zona rural de Pedra Branca. Informações não-oficiais dão conta de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) também estaria no caso.

Fonte:camocimonline

Governo garante liberação

A bancada cearense no Congresso Nacional conseguiu, ainda no fim do ano passado, empenhar quatro emendas de bancada das que foram alocadas no Orçamento da União 2009. Depois de um empenho quase zero durante todo o ano, no apagar das luzes, o Governo Federal resolveu garantir uma parte dos recursos provenientes das emendas parlamentares.
Para o Ceará, a prioridade foi dada à quatro emendas: Trens urbanos de Sobral, região Norte do Estado; Requalificação da Praia de Iracema, em Fortaleza; Centro de Feiras e Eventos, também na Capital; e uma emenda destinada à Universidade Federal do Ceara (UFC).
As prioridades foram definidas pela coordenação da bancada federal, em contato com o governador Cid Gomes e a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins. Segundo o deputado José Nobre Guimarães (PT), coordenador da bancada, o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do Governo Federal, ainda não liberou os valores empenhados pelo Governo neste fim de ano.

Cortes
"Depois que negociamos a entrada das emendas, tem um prazo para que o Siafi divulgue os valores, por isso ainda não temos como precisar os valores empenhados", justificou.
A dúvida, neste caso, é se as emendas virão com os valores originais, como foram alocados inicialmente, ou com cortes. As emendas que foram prioridade totalizam R$ 54,2 milhões, afora aquela destinada à UFC.
Individualmente, a emenda para a implementação de Veículos Leves sobre Trilhos em Sobral teve alocação de 21,6 milhões, a pedido do Executivo Estadual. A demanda de investimentos de Turismo foi direcionada, também pelo Governo do Estado, à construção do Centro de Feiras e Eventos e totalizava 14,1 milhões na peça orçamentária da União de 2009.

Presidente do TCU exige respeito à Corte

Paralisação de obras só são feitas pelo órgão, depois de todos os outros procedimentos, assegura Ubiratan

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar, disse, em entrevista, que a iniciativa privada conseguiu prosperar no País depois que adotou mecanismos eficientes de controle em todas as suas áreas e atividades. Com isso, o presidente quis argumentar que o quanto mais competentes forem os órgãos de controle externo no Brasil, haverá uma maior possibilidade de os serviços públicos serem prestados com mais qualidade e rapidez.
O ministro cearense, ao defender a instituição das críticas de que estaria paralisando obras federais e atrasando o desenvolvimento do País, feita por diversas lideranças nacionais, assevera que o TCU merece respeito, pois faz o papel de resguardar o dinheiro do contribuinte brasileiro, impondo medidas que evitem a corrupção e o desperdício de dinheiro público no Brasil.
As declarações do ministro foram na oportunidade em que participou da cerimônia de posse do conselheiro Teodorico Menezes na presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na última terça-feira. Ubiratan também reiterou a importância dos tribunais de contas dos estados e municípios brasileiros.
"Um órgão da imprensa nacional, que é a Revista Veja, publicou semana passada uma matéria sobre uma série de obras nas quais passaram quatro meses avaliando o trabalho feito pelos técnicos do TCU. A revista atesta que o Tribunal merece respeito e nós sabemos que esse respeito é da sociedade", disse o presidente.
Ubiratan Aguiar reconhece que, no fim de 2009, cresceram as críticas contra o TCU, mas entende que a vontade de limitar a atuação do órgão, o que ele não acredita ser possível, é oriundo de interesses contrariados pela própria ação efetiva da Corte de Contas da União.

Competências
"Esse final de ano acentuou-se a manifestação de algumas pessoas que, inconformadas com a ação de controle do Tribunal, pugnaram pela redução das competências da instituição", disse o presidente, sobre as especulações no Congresso Nacional em torno da redução do poder de fiscalizar do TCU.
Ubiratan voltou a reiterar que a paralisação de obras, que vem sendo mais criticada por membros do Governo Lula, só é efetivada pela Corte, em último caso, quando se esgotam todos os outros recursos. Isso, segundo ele, está demonstrado em todos os relatórios de auditorias de obras do TCU. Poucas obras encontram-se paradas por aconselhamento do Tribunal, pelo que asseverou o seu presidente.

Retenção
"Nós utilizamos todos os meios para que uma obra, mesmo com irregularidades, não seja paralisada: fazendo retenção nas parcelas pagas, solicitando garantias reais às empresas responsáveis pelas obras para assegurar o ressarcimento de qualquer valor desviado. Enquanto isso, apura-se o caso no processo. Se no final ficar comprovada a irregularidade, o prejuízo já não é tão grande por conta da redução que já fizemos. Se a empresa conseguir comprovar que está tudo certo, o dinheiro imediatamente é liberado", detalhou Ubiratan.
Mesmo assim, para aqueles mais críticos à atuação da Corte, o presidente avisa: "as pessoas não podem querer que o TCU assista uma obra eivada de irregularidades continuar em andamento apenas porque precisa ser executada custe o que custar. Não é assim. O caminho constitucional não é este".

fonte - DN

Prefeitura abre 200 vagas para fiscais

Foi lançado, ontem, edital para concurso público destinado ao preenchimento de vagas do quadro permanente de pessoal e formação de cadastro de reserva para o ambiente de especialidade Fiscalização, da Prefeitura de Fortaleza. O documento informa que devem ser selecionados 200 candidatos.
Serão 150 vagas destinadas aos fiscais nas áreas de Controle Urbano e Meio Ambiente, Obras Públicas, Limpeza Pública, Defesa do Consumidor e Transportes Urbanos. Além disso, 50 vagas para fiscais na área de Vigilância Sanitária.
O salário inicial do fiscal municipal é de R$ 2.490,25. A remuneração do fiscal da Vigilância Sanitária obedecerá à legislação vigente no que diz respeito ao piso salarial de cada categoria profissional. A jornada de trabalho será de 180 horas mensais. Já o regime de escala inclui horário noturno, fins de semana e feriados.
As inscrições ocorrem de 18 de janeiro a 5 de fevereiro e devem ser feitas exclusivamente pela internet (www.fortaleza.ce.gov.br/imparh).

Exames
As provas serão realizadas em duas etapas. A primeira está marcada para 11 de abril e será composta de provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos de caráter eliminatório e classificatório. A segunda etapa será constituída de entrevista e teste psicotécnico e terá caráter exclusivamente eliminatório.

Sobral recebeu mais recursos federais no Interior do Estado

O Ceará é sexto Estado do País e o terceiro da região Nordeste a receber mais verbas do Governo Federal.

O Ceará é o sexto Estado que mais recebe recursos financeiros pelo Governo Federal. Depois de Fortaleza, Sobral é o município do Estado que mais recebeu repasses federais, e Guaramiranga o que menos recebeu. Mas Tauá foi o município do Interior com mais convênios federais em 2009. As informações, fornecidas pela Controladoria Geral da União, constam no Portal da Transparência, do Governo Federal, e refletem não só a participação dos investimentos federais na vida direta dos municípios como também o poder de barganha dos gestores e lideranças municipais frente aos recursos da União.
O dado ainda é parcial, porque reflete os valores de janeiro a novembro de 2009, mas contabilizados os repasses de alguns convênios já de dezembro. Foram repassados para o Ceará, no período, cerca de R$ 9,5 bilhões, dos quais R$ 3,6 bilhões passaram pelo Governo do Estado, e outros R$ 5,9 bilhões diretamente para os 184 municípios. Além das centenas de convênios federais, que variam, por município, a transferência pelos programas assistenciais, como o Programa Bolsa Família, teve grande impacto no quesito "benefício direto ao cidadão".

Fundo de Participação
Do total repassado ao Governo do Estado, o maior aporte veio para o Fundo de Participação do Estado (PFE) - R$ 2,3 bilhões; outros R$ 437 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A sexta maior transferência estadual é referente ao quesito "restabelecimento da normalidade no cenário de desastres", R$ 53,8 milhões, notadamente dos estragos causados pelas enchentes de 2009. O Estado do Ceará recebeu R$ 25,2 milhões dos Recursos para a Reparticipação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), mais conhecido como o imposto dos combustíveis.

Atendimento à saúde
Dos dez municípios cearenses com maiores repasses de recursos Federais, contam Fortaleza, em primeiro lugar, com R$ 1,3 bilhão, ou 23,1% dos recursos destinados aos municípios do Ceará. Em seguida vem Sobral, com R$ 183,2 milhões, dos quais R$ 59,8 milhões foram destinados a atendimentos da saúde de média e alta complexidade. O Bolsa Família, recurso transferido diretamente para o cidadão, representa R$ 16,2 milhões. Até mesmo cota de royalties de petróleo foram repassados - R$ 27 mil.
Em segundo lugar para os municípios do Interior, Caucaia, com R$ 156 milhões. O maior valor veio do Fundeb; o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) representa R$ 39 milhões. Na sequência de maiores repasses estão Maracanaú, Juazeiro do Norte, Crato, Itapipoca, Iguatu, Barbalha e Maranguape, evidenciando a concentração na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e no Cariri, no chamado triângulo "Crajubar".

Menos verbas
O município que recebeu a menor transferência de recursos federais foi Guaramiranga, com R$ 6,4 milhões, divididos a maior parte entre FPM, Fundeb e Bolsa Família. Os outros menores repasses sobraram para Baixio, Potiretama, Granjeiro, Ererê, Senador Sá, Pacujá, São João do Jaguaribe, Altaneira, Antonina do Norte e Palhano.
No quesito de convênios federais, estiveram à frente Fortaleza, com 2.838 convênios diretos; Tauá, no Sertão dos Inhamuns, com 256 convênios diretos. No Portal da Transparência estão detalhadas as "ações governamentais" que correspondem a cada valor federal repassado aos municípios.

Encargo especial
Os dados são fornecidos pela Controladoria Geral da União (CGU). Em alguns itens disponibilizados no Portal, está escrito "encargo especial", em que constam tanto recursos para saúde, educação, segurança e, ainda, gestão ambiental.
O Ceará é sexto Estado do País e o terceiro do Nordeste no volume de recursos federais. Estão à frente, em valores totais, São Paulo (R$ 20 bilhões), Bahia (R$ 15,1 bi), Minas Gerais (R$ 15 bi), Rio de Janeiro (R$ 14,5 bi) e Pernambuco, com R$ 9,57 bilhões.

Municípios com maiores transferências
Fortaleza R$ 1,3 bi
Sobral R$ 183,3mi
Caucaia R$ 156,2mi
Maracanaú R$ 147,4mi
Juazeiro R$ 137,6mi
Crato R$ 77,1mi
Itapipoca R$ 73,3mi
Iguatu R$ 66mi
Barbalha R$ 64,6mi
Maranguape R$ 59,7m

Fonte: Portal da Transparência

Senado: R$ 87,7 mi com horas extras

O Senado aumentou em R$ 3,7 milhões os gastos com o pagamento de horas extras em 2009, mesmo depois do anúncio de medidas para reduzir as despesas da Casa tomadas em meio à crise política que atingiu a Casa no ano passado.
Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Comunicação do Senado, os gastos com horas extras no ano passado subiram de R$ 83,9 milhões em 2008 para R$ 87,7 milhões em 2009.
A Casa afirma que o crescimento dos gastos foi consequência do aumento no valor da hora extra paga ao servidor, autorizado em outubro de 2008. De acordo com a Secretaria de Comunicação, o valor subiu de R$ 1.324,80 em 2008 para R$ 2.641,93 - um crescimento de 99,42%.
"Como o valor da hora extra paga a cada servidor teve alta de 99,42% em outubro de 2008, subindo de R$ 1.324,80 para R$ 2.641,93, a despesa do Senado com horas extras passou de R$ 83,9 milhões em 2008 para R$ 87,6 milhões em 2009", diz nota divulgada pela secretaria.
Na nota, a secretaria argumenta que o Senado reduziu em média 35% o quadro de servidores que receberam horas extras ao longo de 2009, consequência da redução no número de funcionários autorizados a cumprir jornadas além do horário normal de trabalho. "O número de servidores autorizados a fazer horas extraordinárias passou de 4.227 em 2008 para 2.763 em 2009, em razão de uma nova sistemática de controle adotada pela atual administração da Casa", diz a nota. Segundo a Secretaria de Comunicação do Senado, a Casa "teve sucesso em sua decisão de reduzir a concessão de horas extras em 2009".

Ponte cai e deixa 15 pessoas desaparecidas

A Brigada Militar do Rio Grande do Sul informou que chegou a 15 o número de pessoas desaparecidas nas águas do Rio Jacuí e equipes fazem buscas na região.
De acordo com a Defesa Civil do Estado, a queda da ponte aconteceu por volta das 9h15 e arrastou carros e pessoas para o rio Jacuí, que está acima do nível. Equipes da Aeronáutica auxiliam o resgate.
Oito pessoas foram resgatadas com ferimentos leves, segundo o comandante geral da corporação, João Carlos Trindade. "Todos que tiramos da água eram curiosos que estavam no local para ver a força da água. Por isso a área está isolada".
Não há registro de mortos. De acordo com Trindade, inicialmente, chegou a ser divulgado que sete pessoas tinham morrido, mas essa informação não foi confirmada. Um grupo de cerca de 20 a 30 pessoas estava na ponte no momento do acidente.
O soldado Cedenir Muller, do batalhão de bombeiros de Agudo, disse que as oito pessoas que foram resgatadas estavam às margens do rio e que foram o trabalho foi feito com a ajuda de barcos de pescadores.
"Não trabalhamos com busca de mortos. Consideramos que temos ao menos 15 pessoas desaparecidas no rio. As buscas estão complicadas por causa da quantidade de água e da força da correnteza", disse o comandante João Carlos Trindade.
A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, esteve ontem à tarde na região onde aconteceu o acidente e sobrevoou a área do Rio Jacuí. Ela diz ter sido surpreendida com a queda da estrutura e anunciou uma verba emergencial de R$ 500 mil para cada cidade atingida pelas cheias.

Pressionado, Arruda deixa maçonaria

Acusado de comandar um esquema de corrupção no Distrito Federal, o governador José Roberto Arruda pediu nesta terça (5) o desligamento da Loja do Grande Oriente de Brasília, onde ocupava o grau de “mestre”. A iniciativa do governador antecipou a decisão de seus colegas maçons de expulsá-lo, por infringir um dos princípios básicos da ordem, que deve ser voltada para o resgate da dignidade das pessoas. Arruda ingressou na maçonaria em 2001, antes do escândalo do painel no Senado Federal onde renunciou ao cargo para não ser cassado. Procurada, a assessoria do governador limitou-se a dizer que ele agiu “para evitar constrangimentos”.

Reforma da casa de praia usada por Lula custou R$ 2 milhões

A Marinha do Brasil gastou mais de R$ 2 milhões para reformar a casa agora utilizada pelo presidente Lula e família em sua temporada de férias na praia de Inema, da Base Naval de Aratu, litoral baiano. As despesas para deixar a casa como queriam os inquilinos provocam grande revolta na Marinha, em razão dos problemas de manutenção das instalações e navios da própria Base Naval, por falta de dinheiro

Trabalhador poderá ser avisado quando tiver direito a se aposentar

Pelo texto, será enviada uma correspondência informando que o segurado atingiu os requisitos mínimos para aposentadoria por idade ou tempo de contribuição.

Deputado Dimas Ramalho (Foto: Luiz Alves)

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5839/09, de autoria do deputado Dimas Ramalho (PPS-SP), que garante que os trabalhadores sejam avisados quando estiverem aptos a se aposentar. Pelo texto, que modifica a Lei 8213/91, será enviada uma correspondência informando que o segurado atingiu os requisitos mínimos para aposentadoria por idade ou tempo de contribuição.

Essa correspondência deverá ser autenticada e conter a quantidade de contribuições registradas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e a renda mensal estimada do benefício. O autor explica que a legislação previdenciária estabelece que seja fornecido ao beneficiário demonstrativo dos recolhimentos efetuados. No entanto, a norma não determina que os segurados sejam informados quando atingirem o direito à aposentadoria.

Por causa disso e em razão da complexidade da legislação previdenciária, bem como da realidade educacional do País, o deputado afirma que muitos segurados não sabem quando terão direito à aposentadoria e nem estimar a renda mensal que receberão.

“É imprescindível garantir que esses trabalhadores sejam informados quando implementarem os requisitos mínimos para aposentadoria”, defende. Para ele, essas informações permitirão que o trabalhador decida se é o momento certo de se aposentar.

Segundo Dimas Ramalho, muitos segurados ingressam com o pedido de aposentadoria e somente após o benefício ser concedido é que constatam que a melhor opção seria manter-se por mais tempo no mercado de trabalho para ter acesso a um benefício maior. “Como é vedado o cancelamento da aposentadoria, esses segurados perdem a opção de assegurar uma renda superior em seu período de inatividade”, afirma.

Ele explica também que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) instituiu em junho de 2009 o envio de comunicado sobre a possibilidade de requerimento de aposentadoria por idade. No entanto, ainda não há nenhum tipo de comunicação sobre o tempo de serviço.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Em uma hora bandidos assaltam dois bancos em Pedra Branca

Na tarde desta terça-feira (5), duas agências bancárias – uma do Banco do Brasil e a outra do Bradesco – no município de Pedra Branca, que fica a 261 quilômetros de Fortaleza. As primeiras informações dão conta que a ação durou cerca de uma hora e foi realizada simultaneamente por um grupo formado por 15 homens fortemente armados, com fardamento da polícia e em quatro veículos. O clima é de tensão na cidade.

Segundo a população, os bandidos teriam trancado todo o efetivo policial do município em uma loja. Todo o dinheiro das agências também teria sido levado – a quantia não foi revelada.

A Companhia de Policiamento do Interior informou que estão sendo destacados policias dos municípios próximos para o local da ocorrência. Um helicóptero do Ciopaer também dará apoio ao trabalho da Polícia. Após os assaltos, os bandidos, que teriam sotaque paulista, fugiram em direção a Quixerambim e a Cruzetas – próximo a Crateús, em uma Hilux de cor preta e uma caminhonete F-250, prata. Eles também teriam feito um refém.

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) age no intuito de interceptar os veículos.

fonte. jangadeiroonline

Aécio Neves confirma que disputará o Senado

Depois de desistir de disputar com o governador de São Paulo, José Serra, a indicação do PSDB para a sucessão presidencial, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, confirmou ontem que é pré-candidato ao Senado, voltou a descartar a vice e, sem citar o nome do colega paulista, defendeu o lançamento o quanto antes da candidatura tucana.
Serra tem dito que quer que o anúncio da candidatura seja feito apenas em abril, mês em que os políticos precisam se desincompatibilizar de seus cargos para concorrer às eleições de outubro. "Acho que vai ficar naturalmente clara a necessidade de termos um candidato. Isso pode ocorrer nas próximas semanas, isso pode ocorrer no próximo mês", disse Aécio.
"É uma decisão que o partido terá que tomar, mas eu acho que no momento em que eu me afasto dessa disputa, é claro que começa a haver uma clareza maior em relação a quem será o candidato do partido. Não cabe a mim antecipar isso, cabe ao candidato", afirmou. Aécio, que anunciou a desistência de participar da corrida presidencial em 17 de dezembro, disse que dará apoio ao nome escolhido pelo partido, mas ressalvou que estará voltado para Minas Gerais.

Empossado novo presidente do TCE

O conselheiro assumiu a presidência da Corte destacando o papel constitucional dos Tribunais de Contas

O conselheiro Teodorico Menezes tomou posse, no fim da tarde de ontem, como novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em solenidade realizada no plenário do Tribunal, o conselheiro reiterou a missão constitucional da Corte de Contas, de ser guardiã dos recursos públicos estaduais, e assumiu compromissos como a reforma do prédio do órgão a fim de dar maior espaço para as inspetoria de fiscalização atuarem de forma mais incisiva.
Teodorico Menezes foi eleito pelos colegas de Corte para um mandato de dois anos a frente do órgão, o qual já presidiu anteriormente, entre os anos 2000 e 2001. No seu discurso de posse, o novo presidente destacou a necessidade de a sociedade ter um órgão que realize o controle externo de gastos do Poder Executivo Estadual.
"Fiscalizar não significa impedir de governar. O papel do TCE é observar os preceitos constitucionais e cobrar o cumprimento deles", disse o conselheiro Teodorico Menezes.
Complementou que a Corte de Contas tem se notabilizado pelas ações preventivas, de orientação aos gestores, e ressaltou a importância desta iniciativa, ao dizer que muitos dos problemas detectados nas contas pelo TCE são provenientes de inobservância à aspectos técnicos pelos gestores.
Em entrevista coletiva, logo após a solenidade, o presidente destacou, quando questionado sobre como efetivar as sanções impostas pela Corte, que as decisões tomadas pelo plenário estão tendo o devido cumprimento e isso vem sendo aperfeiçoado ao longo dos anos. "Quando o mau gestor é punido no plenário do TCE ele vai para o cadastro de improbidade administrativa, para o Ministério Público e terá que devolver os recursos públicos", disse, ao complementar que ainda há a possibilidade de o gestor entrar no Cadastro de Inadimplentes.

Democracia
Sobre a permanência de um possível desentendimento ocorrido entre os membros da Corte, em 2009, quando a conselheira Soraia Victor fez denúncias contra os próprios colegas, Teodorico fez questão de ressaltar o direito ao contraditório na Democracia. "Aqui nós trataremos todos de maneira igual. Na democracia é assim", assegurou.
A solenidade foi prestigiada por diversas autoridades, entre elas: o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro César Asfor Rocha; o deputado Domingos Filho (PMDB), governador do Estado em exercício; o deputado Gony Arruda (PSDB), presidente em exercício da Assembleia Legislativa; o desembargador José Arísio da Costa, vice-presidente do Tribunal de Justiça; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar; os deputados federais Mauro Benevides e José Airton Cirilo.

Porco nasce parecido com um elefante

Mombaça. Uma família de agricultores, residente no distrito de Nova União, a 18km da sede de Mombaça, foi surpreendida, na manhã da segunda-feira, ao visitar uma criação de porcos e se deparar com um dos filhotes de uma porca. O animal tinha aparência de elefante.
O porco, que já nasceu morto, chamou a atenção dos vizinhos e curiosos da comunidade que foram até o local para ver o pequeno porco que nasceu com a anomalia. O outro porquinho, que nasceu no mesmo parto, não apresentava deficiências. O filhote era muito estranho. Em sua cabeça existia uma tromba entre a boca e nariz, como um elefante, e um chifre na testa, como um rinoceronte.

Ônibus tomba na CE-442 e deixa 14 feridos

Um caminhão estaria fazendo uma manobra indevida quando o ônibus foi ao seu encontro

Foto: Repórter Emanuella Braga

Um ônibus da empresa Litorânea que fazia a rota Pecém/Fortaleza tombou após colidir com um caminhão de coleta de contêineres no quilômetro 13 da CE-442, localidade de Matões, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza.

O caminhão estaria fazendo uma manobra indevida quando o ônibus foi ao seu encontro. Com o tombamento, 14 pessoas ficaram feridas levemente e foram levadas ao Hospital de Caucaia.

Este foi o segundo acidente registrado pelo Jangadeiro Online somente na manhã de segunda-feira (4).

PT pede explicações sobre retorno de Prudente à Câmara

O PT pediu nesta segunda (4) explicações à Câmara Legislativa do Distrito Federal sobre o retorno do deputado Leonardo Prudente (sem partido) à presidência da Casa. Prudente, que foi flagrado com as meias cheias de dinheiro, reassumiu o comando da Casa depois de pedir afastamento do cargo por 60 dias. O memorando do PT, protocolado na Mesa Diretora da Casa, pede informações como o nome do responsável por assinar o ato publicado no Diário Oficial da Casa que reconduziu Prudente à presidência. A bancada petista também questiona o fato de Prudente ter pedido afastamento de 60 dias da presidência, embora tenha retornado ao cargo menos de um mês depois da sua saída.

Domingos Filho assume interinamente Governo do Estado

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Domingos Filho (PMDB), assume a partir da noite desta segunda-feira (04/01), de forma interina, o Governo do Estado do Ceará. A transmissão do cargo já foi assinada e ele começa a despachar do Palácio Iracema nesta terça-feira (05/01). O governador Cid Gomes e o vice-governador, Francisco Pinheiro, estão em viagem ao exterior.
Segundo a Constituição, nas ausências do governador e de seu vice, quem assume o cargo de forma interina é o presidente da Assembleia Legislativa do Estado. Domingos Filho permanece no cargo até o próximo dia 10.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

Bugueiros alertam para tensão no Cumbuco

A presença de quadriciclos e veículos 4x4 nas praias e dunas continua a colocar em risco a vida de banhistas

O conflito envolvendo bugueiros e um quadriciclo pertencente a praticantes de trilhas off road, em Canoa Quebrada, Aracati, no último final de semana, pode se repetir na Praia do Cumbuco, em Caucaia. Ali, o problema é muita mais grave: além de quadriciclos e veículos 4x4, as dunas estão sendo invadidas por guias mirins que assumem o volante dos carros dos turistas.
"Vai haver morte por aqui. É apenas uma questão de tempo", adverte o ex-presidente da Cooperativa de Bugueiros, Fausto Alves de Souza. Segundo ele, há 15 dias, um buggy credenciado pertencente a um agente colidiu com um quadriciclo. A sorte do guiador é que o turista que vinha no carro era médico e o atendeu. O rapaz teve pequenas escoriações e deslocou o ombro.
Relatos como esse são comuns. Conforme Souza, o problema ocorrido em Canoa Quebrada toma dimensões maiores no Cumbuco. "Lá houve um desentendimento entre um bugueiro e um guiador de quadriciclo que causou repercussão porque as partes foram às vias de fato. Aqui, esses conflitos são constantes. Nós, que temos autorização para levar os turistas, quando vamos reclamar dos donos de carros 4x4 ou quadriciclo, eles vêm sempre com a mesma indagação: você sabe com quem está falando?", disse.
Souza lembra que, no Cumbuco, o problema é praticamente diário no período da alta estação, com um agravante. "Aqui existe a figura do guia mirim. São garotos menores de idade que abordam os turistas e acabam induzindo-os a esvaziar os pneus dos seus veículos para subir as dunas. O mais grave é que são os menores que tomam conta da direção e realizam o perigoso trajeto".
O presidente da Autarquia Municipal de Trânsito, Transporte Rodoviário e Urbano de Caucaia, coronel Antônio Gonzaga Moreira, admite a existência da grave irregularidade. "Estamos fazendo um trabalho de conscientização nos hoteis, pousadas e aos turistas para coibir a atividade do guia mirim, pois eles estão colocando em risco a vida de pessoas". O coronel Gonzaga garantiu que vários veículos já foram apreendidos por conta desse tipo de infração.
Um dos pontos mais perigosos é nas proximidades da Lagoa do Parnamirim, local de visitação obrigatória para os visitantes. Há cerca de um ano, o bugueiro Zezinho da Mangueira se chocou com um quadriciclo. O saldo da imprudência: o guiador do quadriciclo ficou em coma e a turista que vinha no buggy quebrou o braço.
No que pese a lei municipal disciplinando o passeio de buggy nas dunas e que credenciou duas cooperativas - juntas têm 103 profissionais habilitados -, até hoje nenhuma sinalização foi colocada no local, até mesmo para reforçar junto aos turistas que é proibido andar de veículo por ali. Ontem de manhã, a reportagem flagrou duas Hilux, circulando nas dunas.
Bugueiros reclamam da falta de fiscalização na área pelo poder público. Segundo eles, a falta de disciplinamento coloca em perigo tanto os banhistas, quanto turistas, bugueiros e até mesmo os que dirigem os quadriciclos. "Essa falta de disciplinamento aqui é um perigo muito grande. Nós estamos expostos ao perigo assim como os turistas e os próprios donos de quadriciclos", alerta José Sampaio Santos, 42 anos.
Reclamação semelhante foi feita pelo também bugueiro Marciel Campos, 52, que trabalha há mais de 15 anos nas praias do litoral cearense. "Nós não temos a menor segurança. Somos obrigados a conviver com a imprudência de donos de quadriciclos e de veículos 4x4, que não têm respeito pela sua própria vida e nem pela dos outros", ressaltou.

Partidos garantem espaços no Rádio e TV

Em ano eleitoral, os partidos aproveitam os espaços com os seus aliados que disputarão cargos majoritários

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já definiu o calendário deste semestre para a propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. Dos 27 partidos políticos existentes no Brasil, apenas o Partido da Causa Operária (PCO) e o Partido Trabalhista Nacional (PTN) não estão contemplados com espaço para propaganda em bloco. Algumas legendas também já garantiram espaço para a propaganda partidária, por meio de inserções, tanto no plano nacional quanto no regional.
Em ano de eleições a propaganda partidária é exibida apenas no primeiro semestre porque no segundo semestre o espaço para propaganda gratuita é destinado à propaganda eleitoral, ou seja, com o conteúdo voltado para a disputa eleitoral a ser travada em outubro, assim, os partidos aproveitam os espaços do partido para promoverem dos candidatos aos cargos majotirários. O PMDB, por exemplo, vai destacar a imagem do seu presidente estadual, deputado Eunício Oliveira, por ser um dos candidatos ao Senado.
Os pedidos para a propaganda partidária gratuita devem ser encaminhados à Justiça Eleitoral até o dia primeiro de dezembro do ano anterior ao da exibição. Os programas em cadeia nacional, tanto no rádio quanto na televisão, são exibidos às quintas-feiras. O dia pode ser alterado se o TSE entender necessário.
No rádio a exibição começa às 20h e na televisão às 20h30. Alguns partidos têm direito a um programa, por semestre, com 10 minutos de duração e a outros são concedidos apenas cinco minutos. Um dos principais critérios para a distribuição do tempo reservado à propaganda gratuita é o tamanho da bancada de cada agremiação na Câmara dos Deputados. Por isso os partidos maiores dispõem de mais tempo para propaganda.

Abertura
Este ano o primeiro partido a apresentar sua propaganda em rede nacional de rádio e televisão é o PSOL, com direito a 10 minutos no próximo dia sete. Ainda em janeiro apresentarão seus programas o PT do B, o PSDC e o PRTB. Para o mês de fevereiro estão com espaço garantido o PV e o PDT juntamente com o PSB e o PSC. O calendário do TSE para o mês de março contempla o PMN, o PSTU, o PRB e o PCB. Em abril será a vez do PHS e do PTC juntamente com o PMDB, o PC do B e o PP. No mês de maio terão programas em rede nacional de rádio e televisão as seguintes legendas: PSL, PT, PR e DEM. Durante o mês de junho farão a exibição dos seus programas partidários o PRP, o PPS, o PSDB e o PTB.

Ceará
A propaganda partidária por meio de inserções é veiculada três dias por semana, às terças-feiras, quintas-feiras e sábados. São autorizadas, no máximo, 10 inserções de 30 segundos ou cinco de um minuto. Informações do TSE em sua página na Internet dão conta de que ainda existem espaços disponíveis em janeiro, fevereiro e março. As datas já deferidas contemplam: em fevereiro, o PT e o PSC; em março, PSB e PDT; em abril, PV/PMDB/PCdoB/PP; em maio, PT/PP/DEM/PR; em junho, PR/PPS/PTB e PSDB.
No Estado do Ceará o calendário elaborado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para a propaganda partidária por intermédio de inserções, no primeiro semestre de 2010, contempla apenas 13 partidos políticos com direito a 20 minutos cada, durante todo o semestre. Algumas agremiações dividiram o tempo a que têm direito para apresentar suas inserções em vários meses, mas há casos como o do PP que concentrou toda a sua propaganda no mês de junho.
O calendário do TRE indica que em janeiro teremos propaganda regional por inserções do PTB, PV e PHS. Para fevereiro estão com espaço garantido o PT, o PV e o PHS; em março terão inserções o PV, o PHS e o PSOL; em abril farão propaganda o DEM, o PR, o PDT, o PCdoB, o PTB, o PV e o PSOL.

Funceme aponta chuvas normais a abaixo da média

Apesar de ter surpreendido os cearenses na virada do ano, a previsão é de que as chuvas nos três primeiros meses de 2010 fiquem entre normal e abaixo da média. A conclusão foi tomada depois de uma reunião climática entre meteorologistas em dezembro na cidade de Campina Grande (PB), da qual participou a Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme). De acordo com a meteorologista do órgão, Zilurdes Lopes, no próximo dia 19 de janeiro haverá uma reunião para avaliar como será a quadra chuvosa no Ceará. O prognóstico da estação será divulgado no dia 20.
De acordo com a meteorologista, as chuvas que estão caindo desde dezembro são da pré-estação, ocasionada por um fenômeno chamado Vórtice Ciclônico de Ar Superior. "Mas como este é um fenômeno instável, só é possível fazer a previsão para os próximos três dias, que é de chuva na região Centro-Sul e possibilidade de chuva no Litoral e região Centro-Norte". No Cariri, começa hoje a distribuição das sementes do programa Hora de Plantar. A gerência da Ematerce na região justifica o pequeno atraso, já que o lançamento aconteceu no último dia 21 de dezembro, por conta de problemas logísticos no processo de distribuição. Até o fim da semana, segundo o gerente regional da Ematerce, Adonias Sobreira, devem ser entregues as sementes aos agricultores cadastrados que, em sua maioria, ainda estão preparando as terras para o plantio. Ele considera que esse pequeno atraso na distribuição não irá prejudicar o cultivo. "A semente chega no momento certo, na fase de início das chuvas".

Problemas
Porém, os agricultores do Cariri já se sentem prejudicados com o atraso na distribuição das sementes do Programa Hora de Plantar, do Governo do Estado. E os pequenos produtores rurais não aguardam, já iniciam assim mesmo o plantio com as primeiras precipitações do ano, que têm se intensificado durante esta semana. A região do Cariri é a primeira do Estado onde ocorre o lançamento do programa e onde acontece também as primeiras chuvas do ano.
Segundo o representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Zilcélio Alves, a distribuição das sementes do Hora de Plantar acontece, mas já vem tarde. "Não sei o que os agricultores, a essa altura, vão fazer para plantar essas sementes, porque ninguém espera. Começou a chuva o pessoal já inicia o plantio", diz Zilcélio.
Zilcélio acredita que, neste ano, a perspectiva de inverno é muito boa. E os agricultores apostam mesmo nessa alternativa, já que ano passado a irregularidade nas chuvas acabou prejudicando a produtividade. As primeiras chuvas foram registradas em dezembro, e os agricultores anteciparam o plantio.
Segundo o gerente regional da Ematerce, Adonias Sobreira, tradicionalmente o inverno no Cariri começa apenas a partir da primeira quinzena de janeiro. Os agentes rurais já foram treinados e estão capacitando e orientando os agricultores. Serão beneficiados com o programa, que irá distribuir na região cerca de 1.100 toneladas de grãos, pelo menos 23 mil pequenos produtores rurais.

Angra contabiliza 50 mortes

Com os quatro corpos encontrados ontem pela Defesa Civil de Angra dos Reis, já totalizam 50 mortes provocadas por deslizamentos de terra que atingiram o local e a enseada do Bananal, na Ilha Grande.
Os corpos encontrados são de um casal, de uma criança, e de um homem, levados ao IML (Instituto Médico Legal) da cidade. Somente no morro da Carioca foram 21 mortes.
As buscas continuaram no local. Equipes trabalharam também na região da pousada Sankay, na Ilha Grande, onde outras 29 pessoas morreram soterradas. As buscas não foram interrompidas durante a madrugada no local. Ao menos três pessoas -um morador e dois turistas- estão desaparecidos.
Desde a manhã de domingo, o prefeito de Angra, Tuca Jordão (PMDB), oficializou o decreto de estado de calamidade pública no município. Ele disse que a documentação tinha sido providenciada para que a medida fosse publicada no ´Diário Oficial do Estado".
A Prefeitura de Angra estima que os deslizamentos de terra provocados pela chuva na virada do ano tenham causado um prejuízo de cerca de R$ 250 milhões. A estimativa não inclui valores que a cidade deixará de arrecadar nas áreas de turismo, comércio e serviços após a tragédia. Ontem, a Defesa Civil confirmou a interdição de 221 casas em Angra devido ao risco de novos deslizamentos. A maioria das interdições (112) foi feita no morro da Carioca. No Morro do Bulé, dez casas terão de ser demolidas por causa do risco de desabamento.
O balanço aponta que há 125 pessoas desabrigadas - encaminhadas a abrigos públicos - e 113 desalojadas - hospedadas em casas de parentes e amigos- no morro da Carioca. Outras 770 pessoas também tiveram que deixar suas casas na região de Mambucaba, em Angra.

FGTS
Em uma conversa por telefone com o governador Sérgio Cabral, ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu tornar disponível aos que sofreram prejuízos materiais com as chuvas que atingiram Angra dos Reis e a Baixada Fluminense a possibilidade de levantamento imediato dos recursos que elas têm disponível nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
A medida será nos mesmos moldes da que foi tomada em favor da população de Santa Catarina, na ocasião das enchentes que lá ocorreram, em dezembro de 2008.
No telefonema, o presidente também se comprometeu a editar uma Medida Provisória para tornar possível a disponibilização de recursos federais, em caráter emergencial, suficientes a resolver de forma definitiva as causas de enchentes e alagamentos nas cidades da Baixada Fluminense.
O dinheiro será aplicado em dragagem de rios, casas para reassentamento, retirada de população de áreas de risco, drenagem e reflorestamento. Segundo a assessoria de imprensa do governo do Estado, para Angra serão destinados recursos para a construção de casas para a retirada da população que vive em áreas de risco, com a implementação de reflorestamento e contenção de encostas com risco de desmoronamento.
Cabral e a sua equipe se reunirão com Lula no próximo dia 13, a fim de apresentar o detalhamento da sua proposta para a edição da Medida Provisória. Será apresentada uma lista de obras complementares ao Projeto Iguaçu, que necessitarão de um investimento de R$ 560 milhões. 0 projeto prevê uma série de intervenções nas bacias dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí.

´Guerra´ ao abuso de som já notificou 3,6 mil

SSPDS coordena as operações contra os abusos de som alto e estabelecimentos irregulares na RMF

Um total de 2.417 veículos multados, 390 deles rebocados ao depósito do Detran, 3.698 procedimentos instaurados e 108 estabelecimentos comerciais fechados porque funcionavam sem alvará. Este é o balanço da ´Operação Silêncio´, que completou 240 dias desde sua deflagração no ano passado, abrangendo Fortaleza e vários Municípios que compõem a sua Região Metropolitana (RMF).
O balanço é da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), gestora da operação que engloba, no campo operacional as polícias Civil e Militar, o Detran, Corpo de Bombeiros, Juizado da Infância e da Adolescência, guardas municipais, secretarias do meio-ambiente e o Ministério Público estadual.
O combate ao abuso de som em alto volume tem se constituído no principal foco das operações, conforme as autoridades. Prova disso foi o que aconteceu há duas semanas, quando a PM teve que agir com rigor para coibir o som alto produzido por um grupo de jovens em plena Avenida Washington Soares. Houve desacato aos policiais e agressão. O grupo recebeu voz de prisão e foi parar no 13º DP (Cidade dos Funcionários).

Ação
Além da apreensão do equipamento de som (no caso dos conhecidos ´paredões´) ou dos veículos, os guiadores ou proprietários, são levados à delegacia e ali é feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), procedimento que, em seguida, é remetido a um dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Além de pagar multa pela infração do trânsito, o acusado ainda responde processo por crime de menor potencial ofensivo. As multas variam de valor de acordo com a infração constatada pelas autoridades.
A avaliação dos 240 dias de operação será realizada na manhã desta terça-feira pela SSPDS e representantes dos órgãos estaduais e municipais que participam das operação.

Apreensões
Segundo a SSPDS, através de sua Assessoria de Comunicação Social, as ações são apoiadas pela Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) e acontecem, com maior frequência, nos fins de semanas.
Em Aquiraz, Município integrante da RMF, foi registrado um aumento de 20 por cento na procura de proprietários de bares e restaurantes para regularizar a situação do estabelecimento. Em Caucaia, esse aumento foi da ordem de 35 por cento. Já em Fortaleza e Maracanaú, entre 60 e 65 por cento.
Setenta e seis Termos Circunstanciados de Ocorrência foram lavrados nesses 240 dias por conta de infração ao artigo 42 da Lei das Contravenções Penais, que trata do delito de abuso ao sossego alheio, cuja pena varia de 15 a três meses de prisão, além do pagamento de multa estabelecida pelo juiz. Em Fortaleza, as denúncias podem ser encaminhadas pela população à Ciops, no fone 190.

IPI reduzido é prorrogado a veículos e máquinas

No último dia de 2009, o governo resolveu presentear os setores de veículos comerciais leves, tratores e máquinas agrícolas com impostos mais baixos em 2010 e prorrogou a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a maioria dos modelos destas categorias. O benefício, que passou a valer em julho de 2008 e deveria ter acabado em 30 de dezembro, foi prorrogado até 30 de junho, de acordo com o Decreto 7.060, publicado no Diário Oficial da União no último dia do ano. A desoneração vai custar aos cofres públicos cerca de R$ 400 milhões neste semestre.
"O governo tradicionalmente tinha políticas voltadas para os veículos de serviço. Como, recentemente, os veículos de passageiros receberam novos estímulos, não poderíamos retomar as alíquotas destes carros de serviço para não criarmos um desequilíbrio", afirmou Alexandre Guilherme Andrade, assistente técnico da subsecretaria de Tributação da Receita.
O decreto contempla vários modelos de caminhonetes, picapes, furgões e tratores.

Inquérito da PF

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o PP e o PTB. Quer saber quem são os responsáveis por uso e eventual fabricação de supostas notas fiscais falsas encontradas na contabilidade das siglas em fiscalização feita de 2005 a 2007. Sete partidos passaram pelo crivo dos auditores, mas apenas esses foram alvo de representação.

Boletos do IPVA já podem ser retirados esta semana

Depois das festas de fim de ano, todo ano começa com a mesma preocupação: as contas de janeiro. Além dos gastos com escola dos filhos, é o momento de encarar os dois principais tributos diretos ao contribuinte: IPVA e IPTU. Em 2010, o primeiro virá mais barato; já o segundo pesará mais no bolso. Para o imposto que incide sobre a propriedade de veículos automotores, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) começará o envio dos boletos do IPVA pelos Correios no próximo dia 15. Para o imposto de propriedade imóvel e territorial, a data de entrega dos boletos ainda não está definida.
Quem quiser adiantar o boleto do IPVA já poderá imprimi-lo pelo site www.sefaz.ce.gov.br no próximo dia 6 (quarta-feira) retirá-lo ou nas unidades da secretaria. Para os que quiserem usufruir do desconto de 5% oferecido no pagamento em parcela única, o tributo deverá ser quitado ainda no dia 29 de janeiro. Aqueles que forem parcelar o imposto, opção que não dá direito a nenhum desconto especial, deverão pagar suas parcelas nos dias 12 de fevereiro, 19 de março e 19 de abril. As prestações devem ser iguais e não podem ser inferiores a R$ 50.
Em 2010, 1,89 milhão de veículos serão tributados no Ceará. A previsão da Sefaz é de uma arrecadação 11% superior à de 2009, alcançando os R$ 322,7 milhões. A expectativa de incremento vem com a ampliação da frota e com a medida de desoneração do imposto, o que deve repercutir na redução da inadimplência, que hoje é de 4,81%. Este ano, todos os proprietários de veículos automotores do Estado pagarão menos IPVA. Dependendo do modelo e do ano de fabricação do carro, o desconto na base de cálculo, ou seja, o valor de venda do veículo, pode variar de 2% a até 50%, sendo que a redução média será de 20% em relação a 2009. A diminuição foi motivada pela crise internacional, que fez com que o mercado reduzisse o valor de venda dos automóveis.
Em relação ao IPTU, a assessoria de imprensa da Secretaria de Finanças de Fortaleza (Sefin) informou que ainda não estão definidas as datas para a entrega dos boletos do IPTU, que devem chegar às casas dos contribuintes ainda em janeiro. O dia de pagamento da 1ª parcela é o 5º dia útil de fevereiro, que cairá exatamente no dia 5.
O reajuste do IPTU, aprovado para aplicação em 2010, gerou uma das discussões mais polêmicas de 2009 para a gestão municipal. A proposta da prefeita era um reajuste linear de 30%, mas, após emendas de vereadores, ficaram definidos percentuais de reajuste que variam de 25% a 30%, considerando o valor venal dos imóveis e o tipo de prédio, se residencial ou comercial. De acordo com o formato aprovado, para os imóveis avaliados em até R$ 58,5 mil, o reajuste é de 25%. Para os imóveis com valor venal entre R$ 58,5 mil e R$ 210,6 mil, a majoração será de 27,5%. Para residências acima de R$ 210,6 mil, o aumento será de 30%, mesmo porcentual dos comerciais. Imóveis até R$ 26,3 mil continuam isentos do imposto.
Apesar da majoração, a Prefeitura irá conceder descontos de 5% para imóveis onde há coleta seletiva de lixo e de 50% para imóveis cujos proprietários são inscritos no Programa do Empreendedor Individual (EI). Com as mudanças, pretende-se incrementar em R$ 40 milhões no ano a arrecadação com o imposto, que hoje é de pouco mais de R$ 100 milhões. Atualmente, existem cerca de 500 mil imóveis passíveis de cobrança pelo IPTU em Fortaleza.

REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS - Comissões se reúnem fora do horário marcado

Tem virado rotina a paralisação da sessão ordinária da Assembleia, para reuniões conjuntas das comissões temáticas

O relatório das atividades das comissões técnicas da Assembleia Legislativa durante o ano de 2009, divulgado recentemente, apresenta um dado curioso: aconteceram muito mais reuniões extraordinárias, 266, do que as ordinárias,159. O Regimento da Interno da Casa determina que as reuniões ordinárias devem se reunir pelo menos uma vez por semana.
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, por exemplo, foi uma das que menos se reuniu ordinariamente. Apenas cinco encontros durante todo o ano de 2009. Em compensação, a Comissão contabilizou 58 encontros extraordinários. O mesmo ocorreu com a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) que realizou apenas sete reuniões ordinárias enquanto que as extraordinárias aconteceram 63 vezes.
De acordo com o vice-presidente da CCJ, deputado Nelson Martins (PT), líder do Governo na Assembleia, o motivo de tantas reuniões extraordinárias foi o horário em que a Comissão deveria se reunir ordinariamente, sempre as quartas-feiras, à tarde. Mas ele pontua que as reuniões aconteciam sempre pela manhã, devido ao grande número de atividades ocorridas no período da tarde.
O parlamentar explica que todo início de ano é definido um horário entre os membros de cada comissão, para as reuniões ordinárias de cada instância, mas nem sempre durante o ano esse horário é cumprido, devido a outras atividades que a Casa têm, como as audiências públicas e compromissos de comissões especiais e de inquérito. Ele argumenta, no entanto, que o importante é se reunir.
"Uma das comissões que mais teve reuniões foi a CCJ. Teve dias em que a Comissão se reuniu duas vezes. Não faz diferença nenhuma se reunir pela manhã ou a tarde, o importante é não deixar nada pendente. 70 reuniões por ano é um número significativo", pontuou, embora tenha conhecimento de que o Regimento Interno reserva o horário da tarde às comissões porque pela manhã, a prioridade é para a sessão ordinária.

Celeridade
Nelson Martins garante que o mesmo pode ser dito para a Comissão de Orçamento da qual também é membro. Ele ainda pondera que, na maioria das vezes, ocorreram as reuniões conjuntas de várias comissões para dar maior celeridade à apreciação de projetos e essas são computadas como reuniões extraordinárias.
Já o deputado Heitor Férrer (PDT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania apresentou outro argumento para a sua instância ter se reunido ordinariamente apenas 10 vezes no ano: faltou quórum.
Segundo Heitor, apesar da demanda, em relação a apreciação de projetos, ser quase inexistente, a falta de quórum nas reuniões foi o ponto negativo dos trabalhos do colegiado. Mas a Comissão de Direitos Humanos tem um dever a mais: atender ao público. Férrer diz que a comissão recebe tudo sobre a violação dos direitos.
Neste ano, foram 74 reclamações recebidas pelo colegiado, segundo o relatório da Assembleia, mas Férrer garante que esse número é bem maior, pois grande parte das queixas são feitas diretamente à ele e encaminhadas ao Escritório Frei Tito de Alencar, ligado à Comissão de Direitos Humanos e que presta apoio jurídico na reparação dos danos reclamados.
Ele salienta que a maioria dessas queixas vira audiência pública, um debate que atende a várias pessoas ao mesmo tempo, destaca. Esta Comissão foi a segunda que mais fez audiências públicas, 34.

Lei proíbe uso de animais em números de circo

A passagem do urso Dimas por Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, em 2008, foi fundamental para mudar a legislação municipal quanto ao uso de animais em apresentações circenses. Com a lei 1.490, aprovada em novembro, nenhum circo instalado no município deve conter, na programação, números com cachorros, ursos, tigres ou qualquer outro animal. Mas o que foi aprovado em Maracanaú é apenas uma mostra do que o País e o restante do Ceará ainda estão longe de conseguir: uma legislação capaz de coibir os maus-tratos a animais.
De acordo com o presidente da Sociedade Protetora Ambiental de Maracanaú, José de Alencar Moreira, a aprovação da lei foi considerada um marco para manter o trabalho em prol da defesa dos animais. Além de proibir animais em espetáculos de circo, a lei também é estendida a eventos similares que possam acontecer na cidade, como corrida de jumentos e vaquejadas. Além de proibir, a lei prevê multa caso também seja verificada alguma irregularidade com relação aos animais, no valor de 20 salários mínimos.
"Quando o urso Dimas passou por Maracanaú, eu verifiquei que o animal tinha sofrido muitos maus-tratos e pensei em elaborar um projeto de lei para proibir que outros animais fossem submetidos à mesma situação. Por isso, é melhor proibir que os circos utilizem animais para evitar problemas maiores", diz Moreira. Ele acredita que, com a aprovação da lei, circos não serão mais instalados na cidade, exceto os que não possuem animais. "Se um circo vier, irei mostrar a legislação ao proprietário e depois verificar se tem animal ou não. Caso tenha, podemos entrar com uma ação junto ao Ministério Público para que os animais sejam apreendidos", destaca.

Contra a natureza
Segundo a presidente da União Internacional Protetora dos Animais (Uipa), Geuza Leitão, já se tentou aprovar uma lei semelhante no âmbito estadual, mas até o momento não teve sucesso. "Há dez anos dou entrada em projetos de lei para que os animais não sejam mais utilizados em circos. O que falta é sancionar a lei", lamenta.
Geuza ainda esclarece que utilizar animais em apresentações de circo constitui uma crueldade. "As pessoas não sabem quais as circunstâncias os animais passam para aprender os passos, os números das apresentações. Eles são submetidos a todo tipo de privações, chegando a ficar com fome durante os ensaios e só recebem comida se fizerem a apresentação corretamente", descreve.
Além disso, ela lembra que os animais vivem em condições precárias, com pouco espaço nas jaulas e acorrentados. "As pessoas devem prestar atenção que os animais aprendem números que não condizem com a sua natureza. Como fazer um elefante dançar, sentar em um banco bem pequeno, ou fazer com que os tigres atravessem um círculo de fogo? Felinos têm medo de fogo", esclarece.
No cenário estadual, a legislação aprovada em Maracanaú representa um passo para que outras cidades também possam mudar os conceitos em relação ao uso de animais por circos. "Acredito que isso serve de exemplo para o governador do Estado. É a primeira cidade do Ceará que tem lei nesse sentido e espero que outros municípios entrem com projeto de lei para sensibilizar os demais", diz.

Urso Dimas
Depois de quase morrer abandonado em uma estrada, o urso pardo apelidado de Dimas encontrou um novo lar no Zoológico de Canindé, a 120 quilômetros de Fortaleza. O urso foi encontrado, no dia 15 de outubro de 2008, às margens da BR-222, depois de permanecer dois dias em cima de uma carreta, sem alimentação e água. O urso foi transportado para Canindé, local mais próximo onde havia condições de abrigá-lo. Após sedar o animal, a equipe do zoológico constatou que o urso teve as garras das patas dianteiras, as presas e os dentes incisivos arrancados, além de uma lesão no olho direito.

Maurício Vieira
Repórter

CEs tiveram 55% mais acidentes

Até as 18 horas de ontem, foram 117 ocorrências. Em apenas uma delas, na CE-168, morreram três pessoas

Mais acidentes com vítimas fatais, maior número de feridos e uma movimentação intensa nas rodovias estaduais. Esse é o balanço da Operação Final de Ano, desenvolvida pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE), que começou no dia 23 de dezembro do ano passado e se encerrou às 6 horas de hoje.
A PRE registrou um total de 117 acidentes até as 18 horas de ontem, o que corresponde a um aumento de 55%, comparando com igual período do ano passado. Foram verificados, ainda, 81 feridos, representando um aumento de 58%, e 15 mortes, ou seja, 33% a mais do que nas festas de fim de ano anteriores.
O acidente mais grave aconteceu, no dia primeiro, na CE-168, onde numa só ocorrência morreram três pessoas. Segundo o relações públicas da PRE, capitão Carlo Rômulo Matos Barreto, a explicação para um registro violento nas rodovias estaduais se deu pela imprudência dos condutores, que, aproveitando as vias em boas condições, excederam-se na velocidade e nas ultrapassagens irregulares. "Não podemos creditar o aumento das ocorrências ao desrespeito à Lei Seca nas estradas. Pelo contrário, a vigilância foi constante e nenhum acidente aconteceu tendo por causa a embriaguez do condutor", garantiu o militar.
Na tarde de ontem, o movimento de veículos foi intenso nas principais rodovias. Na CE-040, que liga Fortaleza ao Litoral Leste, a volta para a casa registrou um tráfego de 9 mil veículos por hora. Já na CE-085, acesso ao Litoral Oeste, o tráfego foi de 7.500 veículos por hora. Os números são da PRE. Entre as rodovias federais, a BR-222 foi uma das que registrou maior movimento.

Rodoviária
A Rodoviária Engenheiro João Thomé também viveu, ontem, um tarde de movimentação intensa. Os ônibus que foram escassos na saída da Capital, no dia 30 passado, também causaram transtornos para os passageiros no retorno. O argumento das empresas é que a demanda por ônibus foi maior do que a expectativa, a exemplo do que já havia acontecido no Natal.

MARCUS PEIXOTO
REPÓRTER

Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula

A estimativa de prêmio para o próximo sorteio, que ocorre na quarta-feira (6), é de R$ 2 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.141 da Mega-Sena. O sorteio ocorreu neste sábado (2), em Tramandaí (RS). De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), a estimativa de prêmio para o próximo sorteio, que ocorre na quarta-feira (6), é de R$ 2 milhões.

Os números sorteados no sábado foram: 09 – 37 – 40 – 50 – 58 – 60

Seis apostas acertaram a quina. Cada uma deve receber R$ 54.748,35. A quadra teve 683 bilhetes ganhadores que devem receber, cada um, R$ 687,07.

Lula é o brasileiro mais confiável

Pesquisa elaborada pelo Datafolha mostra o presidente Lula como a pessoa mais confiável para os brasileiros. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, entre 27 personalidades, Lula aparece à frente de apresentadores de TV como Wiliam Bonner e Silvio Santos. Os 11.258 entrevistados, de 14 a 18 de dezembro, deram nota de 0 (menos confiável) a 10 (mais confiável) às personalidades apresentadas. Lula lidera a lista, com nota média de 7,9. Além disso, 39% dos brasileiros deram nota 10 ao presidente. Lula é mais admirado no Nordeste, com nota média de 8,74, contra 7,14 no Sul e 7,57 no Sudeste

Governo do DF compra 250 PCs para 128 servidores

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) alugou 250 microcomputadores da empresa Onmi, de Brasília, mas só tem 128 funcionários. Cerca de 120 PCs estão embalados à espera de uso e com o aluguel sempre em dia. A assessoria justifica que “serão usados em postos de atendimento nas regiões administrativas do DF”. Mas falta instalar...

Temporais matam 55 pessoas

Sobe para 33 o número de mortos em Angra dos Reis e para 55 o total de vítimas no Estado do Rio

As fortes chuvas do fim de 2009 transformaram em um cenário trágico um dos principais paraísos turísticos do Estado do Rio. O deslizamento de uma encosta atingiu uma pousada e sete casas na Ilha Grande, na baía de Angra dos Reis, matando pelo menos 20 pessoas.
No continente, outras 13 pessoas morreram em outro desmoronamento, no Morro da Carioca, no centro histórico - um dos destinos mais procurados no réveillon. Bombeiros ainda trabalhavam ontem em busca de vítimas ou sobreviventes. No Estado, 55 pessoas já morreram por causa das chuvas. Na Ilha Grande, os bombeiros haviam resgatado pelo menos 13 corpos de turistas e 6 de moradores locais, informou o vice-governador Luiz Fernando Pezão.
Poucas horas depois da comemoração de Ano-Novo, às 2h30 de ontem, os hóspedes da pousada Sankay, na Enseada do Bananal, uma região de pequenas ilhas em torno da Ilha Grande, foram surpreendidos pelo desmoronamento de toneladas de rochas e terra da imensa encosta, localizada atrás do prédio. A maioria dos hóspedes conseguiu sair a tempo, mas a filha dos proprietários da pousada, Yumi Faraci, de 18 anos, e um casal de amigos dela ficaram sob os escombros.
Mais de 100 pessoas, entre bombeiros, médicos e voluntários, foram mobilizadas para a operação de resgate. Militares da Marinha também ajudaram. Helicópteros e navios forem empregados no transporte de equipamentos e de pelo menos dez feridos.
"Infelizmente, acreditamos que vamos ter um número mais elevado de vítimas por causa desses desmoronamentos", disse o vice-governador. Autoridades envolvidas na operação estimaram que poderia haver pelo menos mais 25 corpos na Ilha Grande e dezenas no Carioca.
Várias regiões de Angra foram castigadas pela chuva e a Prefeitura contabiliza 80 casas destruídas. Oito corpos retirados da Enseada do Bananal foram trasladados de helicóptero para o Instituto Médico Legal (IML) do Rio. Quatro vítimas foram identificadas. Os mortos do Morro da Carioca foram identificados no IML de Angra.
A chuva no litoral sul do Rio também isolou a região, provocando várias quedas de barreira na BR-101 (Rio-Santos). Na altura de Paraty, a via chegou a ser interditada nos dois sentidos. A tradicional procissão marítima de Angra, que ocorre no primeiro dia do ano, foi cancelada. A festa de aniversário da cidade, que acontece dia 6 de janeiro, também foi cancelada. O prefeito Tuca Jordão decretou luto oficial de três dias.

AUXÍLIO ÀS VÍTIMAS
Turistas improvisam socorro
Rio de Janeiro Isolados na enseada do Bananal, turistas de Ilhéus improvisaram para auxiliar as vítimas do deslizamento que atingiu a pousada Sankay, na Ilha Grande, em Angra dos Reis (RJ). Um cilindro de oxigênio para mergulho foi usado para ajudar feridos a respirar, talas foram improvisadas com madeira e toalhas viraram torniquetes. Três turistas médicos ajudaram no socorro.
A primeira equipe de bombeiros chegou quase duas horas após o acidente - a viagem de barco do continente até a praia demora uma hora, dependendo da lancha. O primeiro bote a chegar nem sequer tinha gasolina suficiente para levar feridos ao continente. "Os bombeiros chegaram sem equipamento, com um bote e dois homens. Acho que não levaram muita fé no que havia acontecido", disse o médico Walter Douglas.
A terra que deslizou carregou famílias e grupos de turistas inteiros. Segundo moradores, tudo foi muito rápido. "Todo mundo pegou enxada, pá. Mas não tinha luz, e no escuro foi muito difícil achar as pessoas", disse Rosemere Brito, 40, que perdeu irmã, sobrinho e cunhado. "Ouvi um barulho, mas achei que fosse briga", contou a consultora tributária Renata Bazolim Gomes, 32. O povoado se concentrou na casa para onde os corpos eram levados. Não havia desespero. A maioria aguardava com resignação a confirmação da morte de parentes e amigos.