CCJR aprova mensagem do Refis 2009

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou nesta quinta-feira (08/10), mensagem (7.137/09) do Executivo, que dispõe sobre a remissão, anistia e transação de créditos tributários relacionados com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS), com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e, ainda, com o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCD), inscritos ou não na dívida ativa do Estado, é o Refis 2009.
O Governo tem discutido a matéria com a classe empresarial, que discorda da inclusão das empresas devedoras no Serasa. Por conta disso, a matéria recebeu algumas emendas e deve ser levada a plenário nos próximos dias.
Também foram aprovados dois projetos de lei e três de indicação. Dentre os de lei, um é do deputado João Jaime (PSDB) – 194/09, e denomina oficialmente o trecho da CE que liga o município de General Sampaio ao município de Paramoti de Estrada Raimundo Bezerra da Luz; o outro do deputado Cirilo Pimenta (PSDB) – 197/09, nomeia o trecho da CE que liga o município de Quixeramobim ao município de Senador Pompeu de José Rolim Gomes.
Os indicativos foram apresentados pelos deputados Hermínio Resende (PSL) e Lívia Arruda (PMDB). Hermínio institui a obrigatoriedade da distribuição de água mineral natural, destinada ao consumo humano, em recipiente transparente (141/09). Já Lívia propõe a inclusão de atividades pedagógicas nas escolas da rede pública do Estado, para informar as consequências do uso do fumo, álcool e drogas, e ainda, divulgar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Participaram da reunião os deputados Sérgio Aguiar (PSB), Dedé Teixeira (PT), Téo Menezes (PSDB), Vanderley Pedrosa (PTB), Ronaldo Martins (PRB) e Nelson Martins (PT), que presidiu os trabalhos.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social
comunicacao@al.ce.gov.br

Lula finalmente critica ação do MST

Quase 15 dias depois da destruição da fazenda Santo Henrique, em São Paulo, comandada pelo MST, o presidente Lula resolveu criticar a ação. Ele afirmou que é a favor da manifestação dos movimentos sociais, mas chamo de “vandalismo” a destruição de parte do laranjal da fazenda e de equipamentos e produtos da propriedade. Lula também disse que a lei “existe para punir este tipo de ação”. Segundo o movimento, cerca de 450 famílias ocupavam o local em protesto pela reforma agrária na região. Mais de 7 mil pés de laranja foram destruídos. Segundo a empresa, 300 funcionários foram expulsos da fazenda pelos sem-terra. Os integrantes do MST invadiram a fazenda no dia 28 de setembro, e só foi desocupada na quarta (7).

Sérgio Aguiar destaca criação de Código dos Contribuintes cearenses

O Código visa criar regras claras e bem definidas sobre a maneira de se arrecadar e se cobrar os tributos, coibindo abusos de cobranças indevidas.
Na última terça-feira (06/10), o programa Questão de Ordem, veiculado na TV Assembléia (canal 30), trouxe como tema para debate o “Feirão do Imposto”, evento promovido pela Associação dos Jovens Empresários do Estado (AJE) e que está acontecendo na Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Para debater sobre o assunto, foram convidados: o deputado estadual Sérgio Aguiar (PSB), que preside a Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviço da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE), e o presidente da AJE, João Rafael Furtado.Durante o programa, o apresentador Renato Abreu destacou que, no decorrer do evento, estão sendo coletadas assinaturas para um abaixo-assinado, que visa o envio de um Projeto de Lei para a AL-CE, que irá instituir o Código de Direitos, Garantias e Obrigações dos Contribuintes do estado do Ceará.

De acordo com o deputado Sérgio Aguiar, a AL-CE aprovou em 2006 um Projeto de Indicação de iniciativa compartilhada, “que pode servir de base para o Projeto de Lei, que deve ser enviado ao Legislativo pelo Governo cearense”. O Código visa criar regras claras e bem definidas sobre a maneira de se arrecadar e se cobrar os tributos, coibindo abusos de cobranças indevidas. A criação do Código, segundo João Rafael, não irá destruir tributos, nem reduzir alíquotas, “ele irá racionalizar as prerrogativas que os contribuintes têm ao pagar o tributo”. Para o presidente da AJE, o código de defesa será voltado para os bons contribuintes, pois só eles poderão gozar das prerrogativas do código.

Durante a discussão, Sérgio Aguiar comemorou a atuação do governo Cid Gomes, que vem mantendo as taxas de impostos sem elevação. “Pelo contrário, existem produtos que estão sendo desonerados de ICMS”, afirmou o político. Segundo ele, as cobranças tornaram-se mais eficientes, o que possibilitou o alargamento da quantidade de contribuintes.

fonte - www.deputadosergioaguiar.com.br

Lula sanciona lei que aumenta o salário dos ministros do STF

Vencimento chegará a R$ 26,7 mil em 2010.Impacto é de R$ 189 milhões no Judiciário e de R$ 94 milhões no MP.

A lei que reajusta em 5% o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada na edição desta sexta-feira (9) do Diário Oficial da União. A legislação, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê o aumento salarial de 5% retroativo a 1º de setembro, além de mais 3,88% a parir de fevereiro do ano que vem. Com o reajuste, o salário dos ministros do STF subiu de R$ 24, 5 mil para R$ 25,7 mil. A partir de fevereiro, o vencimento chegará a R$ 26,7 mil. O aumento salarial vai representar um impacto anual de R$ 189 milhões nas contas do Poder Judiciário, além de R$ 94 milhões nos cofres do Ministério Público Federal. Conforme estabelece a Constituição Federal, o salários dos ministros do STF e do procurador-geral da República é o teto do serviço público brasileiro. A elevação do teto também acarreta em aumento salarial proporcional para os ministros de tribunais superiores, desembargadores e juízes.

CASO ALEMÃO

RAFAEL FERRO TEM PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO NEGADO.

A Juíza Titular da 2ª Vara da Comarca de Camocim, Neiliane Ribeiro de Alencar, em face do exposto pela defesa de Rafael Ferreira Ferro, acusado de participação no assassinato, em 11 de abril de 2009, do comerciante Paulo César Rocha Barbosa (foto), conhecido por "Alemão", decidiu pela improcedência do pedido de revogação de prisão preventiva do acusado, permanecendo o mesmo recolhido ao xadrex da Delegacia Regional de Polícia Civil, onde deu entrada no dia 31 de agosto de 2009. Os outros dois acusados, Lee Rhanys Neves Ribeiro e Saimo Luiz Silva, continuam presos, sendo que Saimo encontra-se no Presídio de Sobral.

Relembre o "Caso Alemão" AQUI

FONTE CAMOCIM ON LINE

Pré-candidato Ciro visita Macapá

O pré-candidato à Presidência da República, deputado Ciro Gomes (PSB-SP), realiza nesta sexta (9) uma viagem a Macapá onde irá participar de agenda organizada pela deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP). Entre os eventos, Ciro Gomes vai participar, no plenário da Assembleia Legislativa, do debate “Uma agenda Sustentável para o Brasil”, que será aberto pelo ex-governador João Capiberibe e contará com a participação de parlamentares socialistas do Amapá e da militância do partido. O tema é o principal lema do partido para as eleições de 2010

Justiça de Minas condena ex-padre por pedofilia

O ex-padre Cléber Domingos Gonçalves, 37 anos, foi condenado a 10 anos e seis meses de prisão por crime de pedofilia quando era pároco da cidade de Carmo da Mata, no Centro-Oeste de Minas Gerais.
Gonçalves foi preso em maio de 2007 sob a acusação de manter relações sexuais com menores de idade. De acordo com o TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), a sentença do juiz substituto da comarca de Carmo da Mata, Frederico Bittencourt Fonseca, será publicada no final desta tarde no Diário do Judiciário Eletrônico. O processo correu em segredo de Justiça.
Durante as investigações, a Polícia Civil interceptou conversas entre o então padre e um adolescente de 13 anos. O religioso foi preso em flagrante em companhia do menor em um apartamento de sua propriedade na região de Venda Nova, em Belo Horizonte. A polícia cumpriu um mandado de prisão preventiva.
Gonçalves começou a ser investigado cerca de seis meses antes, após denúncia anônima apresentada na Superintendência Regional de Polícia Civil, na cidade de Divinópolis.

Polícia vai pedir prisão de envolvidos em destruição de fazenda em SP

O delegado de Borebi (SP), Jader Biazon, disse hoje que está colhendo provas para pedir a prisão preventiva dos responsáveis pela destruição e atos de vandalismo realizados na fazenda Santo Henrique, localizada na divisa dos municípios de Iaras e Lençóis Paulista, em São Paulo. A fazenda pertence à empresa de sucos de laranja Cutrale.

"Foi um ato de vandalismo sem precedentes. O que eles não conseguiram furtar, danificaram. Fora a sujeira", disse Biazon por telefone para a Folha Online.

Integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) invadiram o local no último dia 28 e deixaram a área na manhã de ontem.

Para investigar o caso, a Polícia Civil abriu um inquérito. Biazon disse que os responsáveis vão ser indiciados por formação de quadrilha, esbulho possessório, furto e dano.

Segundo ele, seis pessoas já foram identificadas --mas os nomes não foram divulgados para não prejudicar as investigações. A estimativa é que 60 famílias --totalizando 250 pessoas-- participaram da invasão.

O delegado afirmou que, além de destruir 12 mil pés de laranja da fazenda, os trabalhadores rurais furtaram peças de tratores, adubos, produtos agrícolas, objetos de funcionários que trabalham na área e ainda jogado areia nos motores dos tratores, entre outras coisas.

Pelos seus cálculos, os prejuízos na fazenda podem chegar a R$ 3 milhões. "Não sou advogado da empresa, nem conheço a empresa. Mas o que foi feito lá é um atentado à sociedade."

Outro lado

Diretor estadual do MST, Paulo Albuquerque disse que os tratores da empresa estavam funcionando quando o movimento deixou o local e que não houve dano ao patrimônio, com exceção de pichações.

Albuquerque disse ainda que os integrantes do movimento não furtaram objetos da Cutrale nem dos funcionários que moram na fazenda.

Para ele, as acusações são uma tentativa não só de criminalizar o movimento, mas também de penalizar as lideranças do MST.

Agência Folha

MEC devolverá valor da inscrição ao candidato que desistir do Enem

O presidente do Inep, órgão ligado ao MEC (Ministério da Educação) responsável pelo Enem, Reynaldo Fernandes, afirmou na tarde desta quinta-feira que a taxa de inscrição será devolvida aos alunos que desistirem de fazer o exame, marcado para os dias 5 e 6 de dezembro. O reembolso, contudo, deve ocorrer apenas após a aplicação da prova.

"Vai [haver devolução da taxa de inscrição]. Estamos estudando a forma. Mas isso só será feito depois do exame", afirmou Fernandes durante o bate-papo.

A medida ocorre após a prova ser suspensa em decorrência do vazamento do conteúdo das questões. Com o adiamento, a USP, Unicamp e PUC já decidiram não utilizar mais a nota do exame em seus processos seletivo. A nova data também coincide com a realização de outros vestibulares.

Após a fraude, o Ministério da Educação rompeu o contrato com o consórcio Connasel, responsável pela aplicação do Enem. A empresa, porém, nega falhas na segurança. Cinco pessoas foram indiciadas pelo crime, entre eles estão Felipe Pradella, Felipe Ribeiro e Marcelo Sena funcionários da Cetro, uma das três empresas que compõem o consórcio.

O resultado da prova do Enem deve ser divulgado até o dia 5 de fevereiro de 2010, segundo expectativa do MEC. Inicialmente, a previsão era que as notas fossem entregues no dia 8 de janeiro.

SP: jovem é preso acusado de matar e enterrar o namorado em quintal

A Polícia de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, prendeu na noite de quarta-feira um jovem de 18 anos suspeito de matar o namorado, um rapaz de 20 anos, e enterrar o corpo dele no quintal de casa. De acordo com a investigação, o crime ocorreu após um desentendimento entre os dois.
Segundo a SSP (Secretaria de Segurança Pública), após a discussão, o suspeito tentou se matar ingerindo veneno de rato, mas foi socorrido e hospitalizado. Os policiais foram até a casa dele e viram que a terra do quintal estava revirada, e lá encontraram o corpo da vítima.
O jovem, que foi preso em flagrante, acabou confessando o crime. Ele vai responder por homicídio e ocultação de cadáver.

UVA ABRE INSCRIÇÕES PARA VESTIBULAR

A Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) abriu inscrições para o processo seletivo 2010.1, objetivando classificar candidatos aos cursos de graduação oferecidos pela instituição. Os candidatos que desejarem concorrer às vagas devem fazer as inscrições no período de 05 a 23 de outubro de 2009. De 19 a 23 de outubro de 2009 estão disponíveis as inscrições para os portadores de necessidades especiais. As provas serão aplicadas no domingo, dia 22 de novembro de 2009, em local a ser indicado no cartão de informação, nos seguintes horários: De 08 às 12 horas – Prova de Conhecimentos Gerais; De 14 às 17 horas – Prova de Conhecimentos Específicos e Prova de Redação. Em Camocim as inscrições devem ser feitas no Instituto São José, Rua Santos Dumont, 451, Centro.
A taxa é de R$ 80,00. Baixe AQUI o Edital.


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CÂMARA DE CAMOCIM VOTARÁ DOIS PARECERES DO TCM

Em Sessão ordinária realizada ontem (07) à noite, o Presidente da Câmara de Vereadores, Juliano Cruz, anunciou em plenário, que a Câmara votará, na próxima Sessão, a ser realizada em 14 de outubro, parecer do TCM que decidiu pela desaprovação das contas de governo, exercício 2006, de responsabilidade do Prefeito Chico Vaulino. Na mesma Sessão entrará em votação outro parecer do TCM, que decidiu pela aprovação das contas de governo, exercício 2003, do Ex-Prefeito Sérgio Aguiar. A Sessão terá início às 18:00h.

Veja AQUI o Parecer do TCM das contas do Prefeito Chico Vaulino no TCM (2006)

Veja AQUI o Parecer do TCM das contas do Ex-Prefeito Sérgio Aguiar no TCM (2003)


FONTE CAMOCIM ON LINE

Transposição do São Francisco - Obras aceleradas no Cariri

Considerado como a vitrine do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Projeto de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco caminha em direção ao Ceará. Em Cabrobó (PE), onde é captada a água, soldados do Exército concluem o reservatório e o canal de aproximação. Em Mauriti (CE), um consórcio formado por três construtoras (Delta, EIT e Getel), ocupa uma extensão de 40km do Lote-6, na construção do canal cearense. Em Juazeiro do Norte, a 16ª Vara da Justiça Federal promoveu 189 audiências para facilitar o caminho das águas.Se depender da Justiça Federal, as obras não serão atrasadas. Com a realização de 189 audiências, nesse município, presididas pelos juízes federais Bruno Leonardo Câmara Carrá e Eduardo de Melo Gama, foi aberto o caminho para a continuidade da obra. A 16ª Vara, que tem jurisdição em 45 municípios da região, resolveu o impasse entre o Estado e os proprietários das terras cortadas pelo canal de transposição, promovendo acordos entre as partes envolvidas."Foi um julgamento rápido e justo que levou em consideração os direitos individuais daqueles que foram diretamente atingidos em suas propriedades", disse o juiz Bruno Leonardo, destacando que todas as audiências foram acompanhadas pela Defensoria Pública da União, que defendeu os interesses de grande parte dos desapropriados que não podiam pagar os custos com um advogado.

Fonte: Diário do Nordeste

Choque entre Carreta e uma D-20, na CE-085 em Parazinho.

No início da manhã de hoje (08), por volta das 06:00hs, houve um violento choque entre um caminhão carregado e uma camionete na rodovia CE-085 ao lado da vila de Parazinho.

O caminhão Ford (branco) de placas HXT-3196 de Fortaleza, vinha de Jijoca de Jericoacoara, a serviço da empresa Locaban e transportando dois carrilhões repletos de banheiros químicos para Tianguá, contando cinco ocupantes. Em sua frente, estava uma caminhonete D-20 (verde), placas HUB-7752, de um morador local que estava sozinho no veículo.O choque se deu nas proximidades de uma cruzamento, onde o caminhão acabou se chocando lateralmente com a caminhonete que rodou e ficou muito danificada. O caminhão por sua vez acabou perdendo o controle e descendo o aterro. Os dois veículos vinham no mesmo sentido.

O acidente deixou muitos destroços pela pista e também muitos perplexos os moradores pela gravidade da situação. Felizmente, ninguém saiu ferido.

FONTE - PARAZINET

PMDB sela aliança com o PT

O PMDB selou, ontem, a decisão de lançar um peemedebista para concorrer à vice-presidência da República na chapa da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) - que vai disputar o Palácio do Planalto em 2010 pelo PT.O partido deve formalizar até o início de novembro a aliança com os petistas, mas o comando nacional do PMDB já decidiu que vai indicar um nome para a vice-presidência na chapa da petista -mesmo com parte da bancada contrária à união com o PT. "Tem acordo para que o PMDB seja o vice. Só isso´´, disse o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).Cotado para ser lançado a vice-presidente na chapa de Dilma, Temer desconversou. "O nome só sai no ano que vem.´´ Alguns parlamentares peemedebistas afirmaram que o lançamento do nome de um eventual vice neste momento seria "prematuro´´ e poderia comprometer a aliança com o PT. A disposição dentro do PMDB é esperar a definição de chapas dos adversários da ministra, especialmente o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), antes de anunciar o perfil do peemedebista que vai estar ao lado de Dilma nos palanques.Temer vai se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em duas semanas para voltar a discutir a aliança do PT com o PMDB. O presidente da Câmara é porta-voz da ala governista do partido, favorável à aliança com Dilma em 2010.

A maioria do PMDB, que neste momento defende a aliança com Dilma, está disposta a formalizar o apoio do partido publicamente até o início de novembro -mesmo com as divergências entre PT e a legenda em alguns Estados do País.Parte da bancada, porém, discorda da aliança com o PT nas eleições do ano que vem. Liderados pelo ex-governador de São Paulo Orestes Quércia (PMDB), os peemedebistas favoráveis ao embarque da legenda na candidatura de Serra defendem o adiamento da formalização da aliança. O grupo de Quércia quer que o PMDB decida somente no meio de 2010, se vai compor aliança nacional com o PT. Alguns peemedebistas também criticam a pressa na consolidação do apoio a Dilma porque consideram muito cedo para definir alianças estaduais. "Não sou partidário dessa antecipação toda. Deveríamos ouvir as bases do partido, ter mais segurança´´, afirmou o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN).

Oposição

Aliado de Serra, Quércia se reuniu com Temer no final de setembro para pedir que ele não se precipite na busca de uma aliança formal do PMDB com Dilma. O apelo da ala oposicionista do PMDB, porém, não teve efeitos práticos na disposição de Temer em fechar a aliança com Dilma. Quércia deixou claro, no encontro com Temer, que a ala serrista não vai aceitar a formalização do embarque do PMDB na candidatura Dilma.O ex-governador reconheceu que a ala pró-Serra tem dentro da legenda menos da metade de apoio à candidatura do tucano. Ele disse acreditar, porém, que, até a convenção, grande parte dos peemedebistas que hoje apoiam Dilma vão mudar de lado dentro do partido.Além de Temer, são cotados para disputar a vice-presidência na chapa de Dilma o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, recém-filiado ao PMDB,. e o ministro Hélio Costa (Comunicações).

PMs detidos sob suspeita de integrar quadrilha

Dois policiais militares, um sargento e um soldado, foram detidos, no começo da noite passada, suspeitos de fazerem parte de uma quadrilha de assaltantes que vem agindo em Fortaleza. Os militares (identidades preservadas) foram capturados quando, supostamente, tentavam resgatar dois bandidos que, horas antes, haviam participado de um assalto na Cidade dos Funcionários e roubado uma caminhonete L-200.Durante toda à tarde de ontem, a PM tentou localizar os assaltantes. Eles fugiram em direção ao Município de Aquiraz. Várias patrulhas do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), Comando Tático Motorizado (Cotam), da 3ª Companhia do 6º BPM e do Ronda do Quarteirão, com o apoio de um helicóptero da Ciopaer, foram mobilizados para a localidade de Jenipapeiro. Os bandidos abandonaram o veículo próximo à Lagoa do Catu e se embrenharam no matagal, de onde ligaram para os PMs pedindo para resgatá-los. Os militares se dirigiram ao local e acabaram sendo detidos pela Inteligência.

Ellen Gracie é eleita para o TSE

O plenário do Supremo Tribunal Federal elegeu nesta quarta (7), por unanimidade, a ministra Ellen Gracie como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral, na vaga aberta com a morte de Carlos Alberto Menezes Direito, em setembro. Atualmente, os ministros do Supremo que atuam no TSE como efetivos são: Carlos Ayres Britto (presidente), Joaquim Barbosa (vice-presidente) e Ricardo Lewandowski. Os ministros Marco Aurélio, Cármen Lúcia Antunes Rocha e agora Ellen Gracie são seus substitutos. Ellen Gracie, que já atuou no TSE entre 2001 e 2004, deixou a Corte Eleitoral quando assumiu a vice-presidência do Supremo, em junho de 2004. O TSE é composto por sete membros, com mandatos de dois anos.

Heloísa Helena pode apoiar Marina Silva

A presidente do PSOL, Heloísa Helena, pode abrir mão de concorrer à Presidência da República em 2010 para apoiar a candidatura da senadora Marina Silva (PV). A proposta já foi apresentada à executiva nacional do partido pelo diretório de Alagoas. Com a nova possibilidade, a vereadora deverá disputar uma vaga ao Senado, já que um dos possíveis adversários dela na disputa, o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), sinalizou que concorrerá ao Executivo estadual. Além de Milton Temer, ex-petista e um dos fundadores do PSOL, o partido trabalha com a possibilidade de lançar à Presidência Plínio de Arruda Sampaio (SP), ou Martiniano Cavalcante (GO). A definição sobre apoio ou candidatura própria só deve sair em dezembro, quando o PSOL faz sua Conferência Eleitoral.

"É UM ABSURDO", DIZ DEPUTADO PERBOYRE DIÓGENES A RESPEITO DE CASSAÇÃO

Acusado de abuso de poder econômico durante as eleições de 2006, o deputado Perboyre Diógenes (PSL) teve seu mandato cassado nesta segunda-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
O deputado classificou a ação de “absurda”, uma vez que as eleições de 2006 dizem respeito a uma época anterior ao seu mandato atual. Ele afirma ter construído três açudes e, três meses depois, renunciou ao mandato de prefeito. Somente após o intervalo de mais alguns meses é que apresentou candidatura ao cargo de deputado estadual.
Perboyre irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, e espera que o órgão corrija a ação do TRE. “Só deixaria de ser deputado se existisse uma decisão final do TSE, e tenho certeza que isso não acontece... [A decisão do TRE] é uma decisão que não cassa o mandato imediato”, afirma.
Confira mais informações sobre esse assunto e a participação do deputado Perboyre Diógenes no Jornal Alerta Geral de amanhã (07).

PSDB estuda meio para tirar mandato de Ciro

Tese é que, se há risco de cassação na troca de sigla, também deve haver para mudança de domicílio, já que Estado perde representante Advogado de Ciro em 2002, Torquato Jardim afirma que "domicílio é requisito para a candidatura, não para o exercício do mandato"

O PSDB estuda instrumento legal para suspender o mandato do deputado federal Ciro Gomes (PSB). Sexta-feira, Ciro transferiu o domicílio eleitoral do Ceará, onde se elegeu deputado, para São Paulo, deixando aberta a hipótese de concorrer ao Palácio dos Bandeirantes.Endossada pelo advogado Ricardo Penteado -responsável pela assessoria jurídica de campanhas do PSDB- a tese no tucanato é que, num momento em que a troca de partido já impõe risco de cassação, Ciro está sujeito à suspensão do mandato porque, com a transferência, o Ceará perdeu um representante na Câmara. Passou de 22 deputados para 21.Pela tese, Ciro poderia disputar o governo de São Paulo. Mas sem o mandato de deputado.

O PSDB resiste à ideia de tomar uma iniciativa, torcendo para que parta de um eleitor do Ceará. Mas o tucanato poderá dar o primeiro passo ao apresentar um pedido de cassação do mandato do deputado Geraldo Tenuta, o bispo Ge.Eleito pelo DEM de São Paulo, filiou-se ao PMDB baiano. Como em 2006 PSDB e DEM estavam coligados, o vereador tucano Carlos Alberto Bezerra é o primeiro da fila.Pela proposta, PSDB e DEM apresentariam um requerimento conjunto para a recuperação de mandato. O DEM, sob o argumento de quebra de fidelidade partidária. O PSDB, por conta da transferência do domicílio eleitoral.

Consultado por Bezerra, o presidente do PSDB, Mendes Thame, autorizou pedido de cassação. Segundo tucanos, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) e o chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, também teriam avalizado. Bezerra preferiu não comentar.

No Twitter, Nunes Ferreira criticou a troca de "eleitorado" de Ciro: "Imagine se o presidente da República resolve mudar para o Paraguai".Procurado pela Folha, Penteado reiterou a opinião de que Ciro pode perder o mandato. Lembrando que, legalmente, a Câmara é formada por "representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional em cada Estado", ele diz que "o domicílio eleitoral do deputado é essencial para efeito da representação do povo que o elegeu".

"O Ceará perdeu um representante, e cabe à própria Mesa da Câmara proclamar a vacância do cargo e prover o seu preenchimento na forma da lei", argumentou Penteado.Ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e advogado de Ciro na campanha de 2002, Torquato Jardim diz que esse é o "terrorismo da oposição". "Domicílio é requisito para candidatura. Não para exercício do mandato", disse.Sem querer se identificar, um ex-ministro do TSE diz que a transferência pode ser objeto de contestação.

O ex-deputado tucano Márcio Fortes afirma que, "se a troca de partido pode causar perda de mandato", a situação de Ciro ainda é mais delicada. "Mas isso não nos diz respeito. Qualquer eleitor do Ceará pode procurar o Ministério Público e dizer: "Temos um deputado a menos"."

CATIA SEABRA

Homem é encontrado morto com faca na cabeça em Serra (ES)

O aposentado João Felipe Neto, 52, foi encontrado morto com uma faca fincada na cabeça, na madrugada desta terça-feira, em Serra (ES).

O corpo da vítima estava no quintal da sua casa e foi visto por vizinhos, que chamaram a polícia por volta das 6h30. A vítima foi atingida por sete golpes, segundo a polícia.

Ninguém foi preso. O DHPP ( (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) investigará o caso.

Moradores resgatam criança levada por enxurrada na zona leste de SP

Uma criança que havia sido levada por uma enxurrada na zona leste de São Paulo --região mais afetada pela chuva que atinge a cidade nesta terça-feira-- foi resgatada e socorrida por moradores no início da noite, informou o Corpo de Bombeiros.

A criança havia caído em um córrego e desaparecido no Jardim Aurora, por volta das 17h30. Segundo os bombeiros, o grupo que resgatou a criança acionou o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), ela foi encaminhada a um hospital da região. Não há informações sobre o seu estado de saúde.

Devido à chuva, o córrego Jacu-Pêssego, em São miguel Paulista (zona leste), chegou a transbordar por volta das 17h30. De acordo com o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências), da prefeitura, a chuva diminuiu e a situação havia se normalizado por volta das 18h.

A região de São Miguel Paulista chegou a ficar em estado de alerta para alagamentos por cerca de uma hora no final da tarde de hoje. O estado de alerta é o terceiro de uma escala usada pelo CGE que passa por observação, atenção, alerta e alerta máximo.

Porém, as zonas leste e sudeste de São Paulo permaneciam em estado de atenção, informou o CGE.

Por volta das 19h30, a CET registrava 116 km de congestionamentos na cidade, o que representa 13,6% das vias monitoradas.

folha on line

Precisamos encerrar o Pan para poder começar as Olimpíadas...

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Nova data do Enem coincide com vestibulares; MEC negocia com reitores

O MEC (Ministério da Educação) anunciou nesta terça-feira que a nova prova do Enem (Exame Nacional de Ensino Médio) ocorrerá nos dias 5 e 6 de dezembro. A data, no entanto, coincide com o calendário de outros vestibulares do país, incluindo de universidades que irão utilizar a nota do exame para sua seleção, como a UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina).
A nova data foi anunciada pelo ministro Fernando Haddad (Educação) após reunião com outros ministros.

Após o anúncio, o ministro informou que já entrou em contato com os reitores das universidades federais de Juiz de Fora (MG), de Santa Catarina e com a UNB (Universidade de Brasília), cujos vestibulares coincidem com a nova data do Enem. Segundo o ministro, os três reitores aceitaram mudar as datas de seus exames.

O ministério informou ainda que entrará em contato com as demais universidades cujo vestibular terá choque de datas com o Enem.

Algumas universidades cuja data do vestibular coincide com a nova prova do Enem são:

UFSC: realiza provas nos dias 6, 7 e 8 de dezembro.

UNB: os candidatos avaliados pelo PAS (Programa de Avaliação Seriada) fariam a prova nos dias 5 e 6 de dezembro, porém, a entidade informou hoje, por meio de sua assessoria, que a data da prova do PAS foi adiada para os dias 12 e 13 do mesmo mês.

UEL (Universidade Estadual de Londrina): realiza provas nos dias 6 e 7 e 8 (habilidades específicas, segunda fase).

Unesp (Universidade Estadual Paulista): realiza provas de habilidades dos cursos do Instituto de Artes de São Paulo e da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação de Bauru entre os dias 6 a 9 de dezembro.

UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora): primeira etapa do vestibular marcado para o dia 6 de dezembro.

UFC (Universidade Federal do Ceará): segunda etapa do vestibular marcada para ocorrer entre os dias 6 e 7 de dezembro.

Exame

De acordo com Haddad, a partir desta quarta (7), o aluno poderá mudar o local da realização da prova. O horário do exame está mantido, com início às 13h.

O novo Enem será realizado por uma força- tarefa formada pela Fundação Cesgranrio e pelo Cespe, ligado à UnB (Universidade de Brasília), que vão substituir o Connasel, consórcio que havia vencido a licitação para impressão, distribuição e correção do Enem. O ministério anunciou na segunda-feira (5) o rompimento do contrato por conta do vazamento da prova.

Reformulado neste ano, o Enem será a única forma de seleção em parte das 55 universidades federais. O exame é usado por federais também para substituir a primeira fase do vestibular, para compor a nota e nas vagas que sobrarem.

A Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) decidiunão utilizar a nota do Enem em seu vestibular. Isso porque o Inep deveria entregar o resultado das notas à universidade até 30 de novembro, o que não será possível devido à nova data do exame.

folha on line

Enem será realizado nos dias 5 e 6 de dezembro, diz MEC

O ministro da Educação, Fernando Haddad, informou na tarde desta terça-feira, em entrevista coletiva, que o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) será realizado no dias 5 e 6 de dezembro - o primeiro fim de semana do mês. O anúncio foi feito após reunião com o ministro da Justiça, Tarso Genro.
Haddad também informou que foi criada uma força-tarefa para acompanhar as provas e evitar que haja vazamento do documento ou qualquer outro problema no esquema de segurança. Segundo o ministro, o grupo será integrado pelo novo consórcio (Fundação Cesgranrio/CESP) responsável pela elaboração das provas, pela PF (Polícia Federal), que fará o monitoramento da segurança em todas as fases do Enem, e pela ECT (Empresa de Correios e Telégrafos), que se encarregará da logística de distribuição das provas nos mais de 1,8 mil municípios onde será realizada.
De acordo com Haddad, a ECT adotará um esquema especial de distribuição das provas semelhante ao utilizado nas eleições gerais no País, quando faz a distribuição de urnas eletrônicas. "Estamos adotando todos os dispositivos de segurança para que os alunos façam a prova com tranquilidade", disse o ministro.
Além da PF, o Ministério da Justiça deverá eventualmente acionar a Força Nacional de Segurança Pública. Haddad agradeceu a oferta feita pelo Exército e pelo Ministério da Defesa e disse que, se necessário, aceitará a ajuda.
O exame foi cancelado na última quinta-feira depois que o jornal O Estado de S.Paulo notificou o MEC (Ministério da Educação) sobre o vazamento da prova. Dois homens procuraram a reportagem para tentar vender a prova por R$ 500 mil. O Enem é requisito de entrada para pelo menos 40 universidades federais e para estudantes interessados em conquistar a bolsa do ProUni (Programa Universidade para Todos).

Indiciados - Ontem, a PF indiciou criminalmente mais três acusados de envolvimento no escândalo do vazamento da prova: Felipe Pradella, 32 anos, apontado como mentor da trama, e dois colegas, identificados por Felipe e Marcelo. Pradella e seus companheiros de seção foram admitidos por empresa terceirizada para serviço temporário na gráfica, por uma semana.
Segundo a PF, eles trabalhavam no mesmo setor - segurança, conferência e manuseio dos cadernos de questão do Enem. Foram enquadrados por violação de sigilo funcional e peculato, crime atribuído a servidor público ou a quem exerce função equiparada. A pena para esse delito vai de dois a 12 anos de reclusão.

PREFEITO DE CAMOCIM LEVA MAIS UMA MULTA DO TCM

Acordam os integrantes da Segunda Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios, em publicação no último dia 28 de Setembro, no Diário Oficial do Estado do Ceará, por unanimidade, pela procedência da Tomada de Contas Especial da Prefeitura Municipal de Camocim, relativa ao exercício financeiro de 2008, de responsabilidade do senhor Francisco Maciel Oliveira, com aplicação de multa ao responsável no valor de R$ 1.064,10, em face ao não envio do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, relativo ao 6º bimestre do exercício financeiro de 2008. Facultado o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de recurso de reconsideração e/ou recolhimento aos cofres da municipalidade a quantia acima relacionada. Determinações e recomendações nos termos do voto do relator.

Confira AQUI a tramitação desse processo no TCM.

Fonte: DOE

Agaciel Maia quer se eleger deputado

O ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, filiou-se ao Partido Trabalhista Cristão (PTC) e deve disputar uma vaga para a Câmara dos Deputados nas eleições de 2010 - conforme este site antecipou há quase duas semanas. Segundo o presidente do partido no DF, Divino Omar Nascimento, foi o próprio diretor quem procurou a legenda. Entre outros escândalos que tiraram Agaciel do cargo, ele é acusado pela comissão administrativa da Casa de ser responsável por mais de 500 atos secretos.

Ciro já passou Serra em Santa Catarina

Pesquisa contratada pelo próprio comando tucano em São Paulo, cujos números são mantidos sob sigilo, mostram que em pelo menos um Estado importante, Santa Catarina, o candidato José Serra já foi ultrapassado por Ciro Gomes (PSB) na corrida presidencial. Lá, Serra tem o apoio do governador Luiz Henrique (PMDB). A notícia provocou euforia moderada no PT: Dilma Rousseff se consolida em terceiro.

Brasil oficializa empréstimo ao FMI

O empréstimo de até US$ 10 bilhões do Brasil ao Fundo Monetário Internacional (FMI) terá prazo de dois anos. A decisão de conceder o empréstimo foi confirmada oficialmente ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn.Os países do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) contribuirão com até US$ 80 bilhões para fortalecer as finanças da instituição e aumentar sua capacidade de ajudar os países mais afetados pela crise.Com cerca de US$ 220 bilhões de reservas e uma situação tranquila nas contas externas, pela primeira vez o Brasil se torna credor da instituição. O Brasil quer um prazo de apenas dois anos para manter a pressão pela reforma do sistema de cotas e votos, explicou o ministro.Segundo avaliação do governo brasileiro, o estímulo para a reforma poderá ser menor, se a situação financeira do Fundo for mais tranquila. O prazo para se concluir a redistribuição de cotas e votos termina em janeiro de 2011 e foi reafirmado ontem pelo principal organismo político da instituição, o Comitê Monetário e Financeiro.

O governo da China parece interpretar a situação de modo diferente, porque acertou um empréstimo de US$ 50 bilhões ao Fundo com prazo de três anos. O FMI tem capital de US$ 250 bilhões. Em abril o Grupo dos 20 (G20) resolveu levantar mais US$ 500 bilhões de recursos temporários. Com o dinheiro do Bric, essa meta deverá ser superada. Índia e Rússia ainda negociam e cada país deve emprestar US$ 10 bilhões.Pelo acordo, o Banco Central do Brasil (BC) poderá comprar até US$ 10 bilhões em notas do FMI, de acordo com as necessidades do Fundo. As notas serão denominadas em Direitos Especiais de Saque (DES), a moeda usada nas operações da instituição.

A remuneração será a mesma dos DES média ponderada dos juros de curto prazo do dólar, da libra, do euro e do iene. Atualmente essa taxa é 0,25% ao ano. O prazo de pagamento será o dos empréstimos do FMI (total de cinco anos, com três anos e um trimestre de carência). Não haverá redução de reservas, mas apenas mudança de composição, porque o BC receberá papeis denominados em DES em troca do dinheiro emprestado.Acordos de empréstimos para a mobilização dos US$ 500 bilhões já foram assinados pelos governos de Japão, Canadá, Noruega, França, Reino Unido, Alemanha, Suíça, Espanha e Holanda.

O Congresso dos Estados Unidos já aprovou uma contribuição de US$ 100 bilhões.O governo americano pediu que as contribuições do Bric sejam canalizados pelo mecanismo conhecido como NAB (New Arrangements to Borrow, ou Novos Acordos de Captação de Empréstimos), um esquema de mobilização de recursos criado em 1998 para situações especiais. Os países do Bric decidiram só aceitar o convite se puderem ter uma participação decisiva na administração do dinheiro. Essa proposta seria discutida ontem com funcionários dos 26 países participantes do NAB."Há entendimento sobre o assunto com americanos e japoneses", disse o diretor-executivo do Brasil no FMI, Paulo Nogueira Batista Jr.

Preso suspeito de assassinar ex-ministro do TSE

A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu na semana passada um suspeito de assassinar a facadas o ex-ministro do Tribunal superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela, de 73 anos. Além do advogado, foram mortas sua mulher, Maria Carvalho Mendes Villela, e a empregada do casal, Francisca da Silva. Os investigadores do caso chegaram ao suspeito ao descobrir que ele esteve nas proximidades do local do triplo homicídio em 28 de agosto, quando as vítimas foram assassinadas.
Os agentes souberam da presença dele após cruzarem todas as ligações feitas na região em 28 de agosto. Até agora, porém, a polícia não tem provas do vínculo dele com os assassinatos e o suspeito nega qualquer participação no crime.
Acusado de ser matador profissional, permanece preso por receptação de veículo. A desconfiança da polícia tem se baseado também por conta da ficha criminal dele. É, por exemplo, autor de vários homicídios, muitos deles praticados em Estados da Região Nordeste e em São Paulo. Todos os crimes teriam sido praticados mediante encomendas, como se suspeita em relação à morte do ex-ministro.

Mãe desiste de doar crianças gêmeas

A vontade da dona de casa Edilene Caetano Alves, 24 anos, de doar as filhas gêmeas recém-nascidas na Maternidade da Santa Casa de Misericórdia de Sobral, despertou numa das enfermeiras deste hospital, que acompanhava o parto, o desejo de procurar um casal para adoção dos bebês.O caso aconteceu na última semana e chegou a envolver o Ministério Público, Conselho Tutelar e a Polícia Civil da cidade. Segundo o depoimento da mãe, quando soube que os bebês que ela estaria gerando eram do sexo feminino e temendo o futuro em não poder dar-lhes uma condição digna de vida, demonstrou interesse em doá-las, mesmo sem consultar a família. "Moro com minha irmã e com duas sobrinhas e as despesas para o sustento de todos é de responsabilidade da minha mãe, Expedita Alves, que vive apenas com o salário de uma pensão que recebe", disse ela.

No último dia 28, quando deixou a cidade de Varjota, onde mora, distante 70km de Sobral, teria se hospedado na casa da médica que estava providenciando a adoção, Dirce Ziegler. No dia seguinte foi encaminhada para a Santa Casa de Sobral, onde entrou em trabalho de parto. As crianças nasceram de um parto cesariano e com saúde perfeita por volta das 19h da terça-feira. A partir daí, iniciou-se um processo para que as crianças fossem doadas.

Um casal interessado na adoção veio do Estado do Rio Grande Sul e, na Santa Casa, teve o primeiro contato com a mãe das crianças.Edilene afirma que o casal teria procurado o Conselho Tutelar e em seguida a Promotoria Pública para dar entrada no processo de adoção. De acordo com a promotora Rosina Lúcia Frota Aragão, da 3ª Vara Cível, na manhã da sexta-feira última, a mãe das recém-nascidas compareceu ao Fórum Dr. José Sabóia para prestar um Termo de Declaração de Doação. "Apesar da mãe ter assinado o termo, isso não impediria dela desistir da doação, podendo fazer isso a qualquer momento antes da conclusão do processo de adoção", explicou a representante do MP, acrescentando que o casal que ficou com as crianças estaria correndo um risco grande, pois teria que aguardar a decisão da Justiça sobre a adoção. A promotora Rosina Aragão tem alertado as pessoas, principalmente da área médica, a não intervir em um processo como esse. "Isso é um caso complicado porque o casal escolhido pela médica deve estar constrangido por não ter levado as crianças", comentou.

Reencontro das filhas

O arrependimento da perda das filhas veio muito rápido e, ao chegar na cidade de Varjota, Edilene Alves pediu apoio da família para buscar suas filhas. Com ajuda da Polícia de Sobral, as gêmeas foram encontradas.

"O nosso papel nesse caso foi apenas de acompanhar a saída da mãe da Santa Casa de Sobral. Após isso encaminhamos o casal até o Fórum para que a guarda das crianças tivesse efeito legal", disse Raimundo Edson, do Conselho Tutelar."Resolvi ajudar Edilene Alves porque vi nela o sofrimento em ter ficado sem as filhas", disse a professora Eliane da Silva Sousa, que acionou a Polícia para tentar localizar o casal e posteriormente as recém-nascidas.

A médica que teria agilizado o processo de adoção não foi localizado pela reportagem. Na Clínica onde a profissional trabalha, uma recepcionista informou que ela estaria participando de um congresso na região Sudeste do País

DN

Cientistas americanos pesquisam vacina contra ação da cocaína

Cientistas americanos anunciaram nesta segunda-feira (5) que concluíram um estudo clínico com uma nova vacina contra a cocaína que se mostra promissora no tratamento da dependência que afeta 1,6 milhão de pessoas apenas nos Estados Unidos.
Os pesquisadores afirmam que a vacina reduz o uso da droga aumentando o nível de anticorpos contra a cocaína, o que a deixa inativa antes que alcance o cérebro e produza o efeito de euforia.
Durante o ensaio clínico de seis meses conduzido por pesquisadores da Escola de Medicina de da Universidade de Yale e do Baylor College of Medicine, 38% dos pacientes vacinados produziram um nível de suficiente de anticorpos para bloquear os efeitos da droga.

Os efeitos da vacina, no entanto, não persistiram por mais de dois meses. “Um ótimo tratamento necessitaria, sem dúvida, de vacinações repetidas para manter o nível de anticorpos adequado”, escrevem os autores do estudo, publicado neste mês na revista científica Archives of General Psychiatry.

O principal autor da pesquisa, Thomas Kosten, trabalha na busca de uma vacina contra os efeitos da cocaína há quinze anos. “Há quinze anos, todo mundo dizia que era impossível produzir anticorpos contra pequenas moléculas como esta”, disse Kosten.

O ensaio clínico foi realizado com 115 dependentes de cocaína, 58 das quais receberam a vacina e 57 foram tratadas com placebo – uma substância inerte.

Entre os que receberam a vacina, 38% produziram uma quantidade de anticorpos suficiente para bloquear os efeitos da cocaína. No grupo, o consumo da droga caiu e algumas pessoas deixaram de usá-la.

PESQUISA - 17 milhões já venderam seus votos

Cerca de 17 milhões de eleitores admitem já ter trocado voto por emprego, dinheiro ou presente. É o que revela a pesquisa Datafolha divulgada ontem, que ouviu 2.122 pessoas em 150 municípios. Ela indica que, entre os entrevistados que admitiram ter vendido seu voto, 10% o fizeram em troca de emprego ou favor, 6% em troca de dinheiro e 5% em troca de presente.
O estudo revela, ainda, que 12% dos entrevistados dizem estar dispostos a mudar seu voto por dinheiro, 79% acreditam que os brasileiros vendem voto e 33% concordam com a ideia de que não é possível fazer política sem um pouco de corrupção.
Além disso, 92% dos entrevistados disseram acreditar que existe corrupção no Congresso Nacional e nos partidos políticos. Para 88%, há corrupção na Presidência da República e nos ministérios.
A pesquisa mostra ainda que 94% dos entrevistados consideram errado oferecer propina, e 94% concordam ser repreensível vender voto. No Brasil, 13% ouviram pedido de propina, e 36% destes pagaram; 5% ofereceram propina a funcionário público; 4% pagaram para serem atendidos antes em serviço público de saúde; 2% compraram carteira de motorista; 1%, diploma. Entre os entrevistados, 83% admitiram ao menos uma prática ilegítima ao responder a pesquisa (7% reconheceram a prática de 11 ou mais ações ilegítimas, admissão considerada "pesada"; 28% dizem ter praticado de 5 a 10 ações; 49% tiveram uma conduta "leve", com a prática de até quatro irregularidades).
A pesquisa mostra que 31% dos entrevistados colaram em provas ou concursos; 27% receberam troco a mais e não devolveram; 26% admitiram passar o sinal vermelho; 14% assumiram parar carro em fila dupla.
Dos entrevistados, 68% compraram produtos piratas; 30% compraram contrabando; 27% baixaram música da internet sem pagar; 18% compraram de cambistas; 15% baixaram filme da internet sem pagar. São os mais ricos e mais estudados os que têm as maiores taxas de infrações (97% dos que ganham mais de dez mínimos assumem ter cometido infrações).

Ciro Gomes confirma candidatura à presidência em coletiva na AL

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará recebeu no sábado dia (03/10) pela manhã, o deputado federal Ciro Ferreira Gomes (PSB-CE), que deu uma coletiva à imprensa, onde explicou a mudança do domicílio eleitoral e confirmou sua candidatura à Presidência da República. A coletiva contou com a participação do presidente da Casa, deputado Domingos Filho (PMDB), Zezinho Albuquerque, Welington Landim, Sineval Roque e Edson Silva, ambos do PSB.
O parlamentar federal iniciou explicando os motivos que o fizeram transferir seu domicílio eleitoral para São Paulo. Ciro disse que em primeiro lugar estava o pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que achou necessária a mudança, por avaliar a necessidade da sua candidatura. Em segundo, o partido entendeu que Ciro precisava aprofundar a relação com o estado de São Paulo, por ser aquele, o maior cartório eleitoral, e por deter o maior Produto Interno Bruto (PIB) do País. Além de ser a sede das centrais sindicais brasileiras.
O outro motivo, conforme Ciro, é o fato de que sua candidatura poderia vir a sofrer uma possível impugnação, por ele ter no mesmo município eleitoral, um irmão governador. "O partido achou melhor que eu fizesse a transferência. E pelo respeito que tenho ao povo cearense, senti a necessidade de vir aqui dar essas explicações", afirmou salientando, que estará sempre a serviço do Ceará.
Ao ser questionado pelos repórteres sobre uma possível candidatura ao governo de São Paulo, Ciro afirmou que não há nenhuma intenção nesse sentido, e que até março, o seu objetivo é trabalhar sua candidatura à presidência, já que segundo ele, esse tempo será decisivo para definir o quadro eleitoral da próxima eleição.
Ainda, sobre São Paulo, o indagaram se Lula lhe pedisse para ser candidato ao governo? "Tenho uma relação boa com Lula, de respeito, afeição e de afinidade no campo de valores. Mas continuo afirmando que não tenho o menor interesse de governar São Paulo. O presidente me disse que não mexeria em nada, se a minha vontade for ser presidente", respondeu ressaltando que disse a Lula que quer ser candidato dentro de uma estratégia.
Sobre o apoio da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) a sua candidatura à presidência, Ciro frisou que fortalece sim sua candidatura, pois, a Fiesp é uma importante interlocutora junto as centrais sindicais e a classe empresarial. O parlamentar destacou que personalidades da área da cultura e da educação se filiaram ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), fato que para ele, contribui para implementar as propostas do partido nesses campos.
Ciro Gomes finalizou agradecendo a imprensa, aos cearenses e ao apoio da Assembleia Legislativa. Também estiveram presentes à coletiva que aconteceu no auditório Murilo Aguiar, os deputados Guaracy Aguiar (PRB), Roberto Cláudio (PHS), Professor Teodoro (PSDB) e Lucílvio Girão (PMDB).

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social
comunicacao@al.ce.gov.br

Deputado-delegado reage a vaias com desaforos: 'vocês são uns vagabundos'

O deputado federal Laerte Bessa (DF), que há dias trocou o PMDB pelo PSC do ex-governador Joaquim Roriz, foi vaiado durante um show do Festival do Candango Cantador, realizado na madrugada deste domingo na Esplanada dos Ministérios. Ele reagiu ameaçando o público, chamando a todos de “vagabundos” e, ex-diretor-geral da Policia Civil do DF, afirmou que já colocou boa parte do público “na cela”.

O fato ocorreu durante a apresentação da cantora Elza Soares, quando o ex-deputado distrital Miquéias Paz, um “animador cultural”, chamou Laerte Bessa ao palco, fazendo referência à emenda de autoria dele para destinar mais dinheiro à cultura. Ao aparecer no palco, Bessa foi alvo de algumas vaias e não gostou. Em vez de ignorá-las, o parlamentar se inflamou. Disse primeiro: "Muitos desses que tão me vaiando são os mesmos que eu já coloquei na cela".
A partir daí, os gritos de reprovação se intensificaram e ele também elevou o tom dos desaforos, sozinho no palco, enquanto a multidão – milhares – viava em uníssono.
O deputado-delegado teve que ser interrompido pela produção do evento, que aparentemente pediu para ele se acalmar ou falar da cultura.
Bessa até que fez alguns elogios ao evento, porém, logo emendou, agressivo:
"Vocês todos são uns frouxos e vagabundos".
Fez um gesto com a mão, como se estivesse desafiando as milhares de pessoas presentes.
Desferiu, afinal:
"Quero ver vocês lá fora".
Tom ameaçador, digno de risadas.
E de mais vaias.

Ciro e Marina adotam agenda intensa contra polarização PSDB-PT

Vitaminados pela recente exposição na propaganda partidária, o deputado Ciro Gomes (PSB-SP) e a senadora Marina Silva (PV-AC) têm se lançado numa intensa agenda de viagens para impedir que suas candidaturas à Presidência da República sofram de inanição. A estratégia é conservar o padrão de aparições para sobreviver à polarização entre PT e PSDB na corrida presidencial.

Com a tarefa de manter o mesmo patamar nas pesquisas, Ciro viajou, só na semana passada, a São Paulo, Brasília, Petrolina, Recife e Fortaleza. Hoje, estará na serra Gaúcha. Nesta semana, percorrerá o Norte. "Hoje as coisas estão postas, mas são uma espécie de treino livre da Fórmula 1. Entra sozinho, corre só. Depois outro entra", resume Ciro.

Após uma passagem pelo Rio no domingo --para a manifestação "Brasil no Clima"--, Marina, por sua vez, cumpriu agenda em São Paulo na quarta e viajou para Manaus na sexta. Amanhã, estará em Minas. Na quinta, embarca para Mônaco, onde recebe prêmio pela atuação em defesa do ambiente.

Em recente reunião com o PV, ela avisou que não pretendia que as atividades políticas invadissem a agenda do Senado. Dizendo-se insegura após desembarcar sozinha em Belém, Marina recomendou que o partido assumisse os gastos e oferecesse suporte durante o roteiro de viagens, que incluirá Chile e Copenhague.

Presidente do PV do Rio, o vereador Alfredo Sirkis justifica a estratégia: "Durante toda a pré-campanha, Marina vai ter de fato muita visibilidade. Na campanha teremos mais dificuldade por causa da falta de tempo de TV".

Valendo-se de suas agendas oficiais, a chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff (PT), e o governador José Serra (PSDB-SP) mantêm o ritmo de viagens iniciado no início do ano. Só que com destinos opostos. Dilma investe nas regiões Sul e Sudeste, onde sofre maior debilidade eleitoral.

Pelo mesmo motivo, Serra se dedica ao Nordeste. Na sexta-feira, dia 25, ela estava em São Paulo. Serra, em Natal.

Anteontem, dia da escolha do Rio como cidade-sede da Olimpíada de 2016, estava ela lá, em visitas a obras no complexo da Maré e na cerimônia de anúncio do comitê olímpico. Quarta, seu destino foi Curitiba, onde visitou um hospital.

Há dez dias, numa solenidade em São Paulo, Dilma revelou sua estratégia em meio a aliados de Serra. A um assessor se disse disposta a viajar a São Paulo sempre que possível.

Serra tem priorizado atividades oficiais, como assinaturas de convênios na Bahia, em Alagoas e no Espírito Santo, para justificar suas viagens. Mas, na semana que vem, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), vai propor novo formato de visitas ao Nordeste. Segundo ele, a incursão tem "de ser mais humana".

FONTE - Folha de S.Paulo

Zeca do PT se lança em Mato Grosso do Sul e complica Dilma

A decisão do ex-governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, de articular sua candidatura ao governo de Mato Grosso do Sul em 2010 pode comprometer as alianças para a campanha presidencial da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) no Estado.

O projeto, chamado de "irreversível" pelo próprio Zeca, prevê a reedição da histórica disputa local com o PMDB do atual governador e candidato à reeleição, André Puccinelli, que apoia o governo Lula, mas se recusa a "compartilhar" a candidata Dilma com o rival.

"Encontrei-me com a ministra e disse que ela tem palanque em Mato Grosso do Sul. E o próprio presidente Lula já me disse: quero o PMDB junto comigo. Agora, como cristão e monogâmico, aceito um palanque só", disse Puccinelli.

O Planalto não se opõe a um acordo pela reeleição de Puccinelli, mas Zeca insiste que "o palanque da Dilma já está montado no PT", com o apoio da Executiva estadual.

"O PT quer ter candidato próprio e eu quero ser candidato. Portanto, está montado o palanque. Se o André [Puccinelli] vai apoiar a Dilma ou não vai, é um problema do PMDB, não nosso", disse Zeca.

Segundo ele, o PT local não vê "nenhum problema" na possibilidade de Dilma subir em "dois, três ou cinco palanques" da disputa estadual.

Zeca afirmou que, independentemente de sua candidatura, seria "suicídio político" uma aliança com o PMDB local. "Nós entendemos a importância de uma aliança com o PMDB nacional, mas aqui nós temos uma polarização muito forte, que vem desde 1996."

Outro motivo, disse Zeca, é a "posição dúbia" de Puccinelli. "Eu já disse isso ao presidente: a mão que o afaga quando o senhor vai ao Estado é a mesma que depois apedreja o PT."

Sobre o assunto, Puccinelli disse avaliar que o Estado tem sido "relativamente bem atendido pelo presidente e a ministra Dilma" e que não tem motivos para "brigar com o Lula".

"Eu estou tal qual um noivo, com um cravo branco na lapela, o branco simbolizando a paz, no altar esperando a noiva. Se me rejeitarem, o que posso fazer? Aí eu não sei se apoio o Ciro, se apoio o Serra, se apoio o Aécio, se apoio a Marina."

O deputado estadual Amarildo Cruz, presidente do PT local, disse que a decisão de lançar candidatura própria ao governo "é consenso" no partido desde o início do ano. Segundo ele, não houve contestação em instâncias superiores.

Outro petista de Mato Grosso do Sul que considera inviável o caminho para um acordo com o PMDB no Estado é o senador Delcídio Amaral. Ele disse considerar que a "aliança já passou do ponto".

"O momento já passou e o PT local está unido. Na minha opinião, não dá mais para reverter", disse Delcídio, que disputará a reeleição em 2010 e afirmou que apoiará Zeca, um antigo desafeto. "Tivemos muitas diferenças, mas, no momento em que ele se coloca como candidato, é nossa obrigação trabalhar para elegê-lo."

FOLHA ON LINE

SÃO FRANCISCO - Festa reúne 6 mil em Canindé

Cerca de 6 mil devotos de São Francisco das Chagas participaram do encerramento, ontem, dos festejos alusivos ao santo, no município de Canindé, a 120 quilômetros de Fortaleza. A estimativa é do vigário paroquial da Basílica de Canindé, frei Adimar Colaço.
O pároco da cidade, frei João Amilton dos Santos, ao lado de outros franciscanos, celebrou uma missa às 17h, na Praça da Gruta de Nossa Senhora de Lurdes. Em seguida, os fieis seguiram em caminhada pelas principais ruas de Canindé, com o São Francisquinho, que completa 243 anos de romaria. As comemorações começaram no último dia 24 de setembro.
No próximo ano, devido às eleições, a romaria acontecerá de 7 a 17 de outubro, segundo frei Jonaldo Adelino. Durante os dias de festejos deste ano, em torno de 1,5 milhão de pessoas participaram das atividades, de acordo com o pároco da cidade. A maioria, segundo ele, vem do Maranhão e do Piauí. "Foi uma festa bonita e participativa".

Personalidades
Também estiveram presentes na celebração o governador do Estado, Cid Gomes; o senador Tasso Jereissati, com sua esposa, Renata Jereissati; os prefeitos de Canindé e de Sobral, Cláudio Pessoa e Leônidas Cristino; entre outras autoridades. Para Cid, o governo deve apoiar eventos como esse. "O romeiro é muito importante. O alimento dele é a fé".
Depois de todos os compromissos religiosos, os romeiros tiveram a oportunidade de assistir ao show da cantora Elba Ramalho no anfiteatro da Praça dos Romeiros. A imagem, que seguiu um percurso de cinco quilômetros, ficou exposta para veneração dos fieis durante dez dias. A cidade de Canindé, durante esse tempo, ficou repleta de devotos de várias partes do Ceará e do País. Não tinha mais espaço para ninguém. Os abrigos ficaram superlotados e a previsão da Igreja Católica é de que os visitantes só deixem a cidade hoje.
Por São Francisco, os devotos enfrentaram estradas ruins, calor e poeira. Foi o caso dos romeiros de Codó, no Maranhão. Foram três dias de viagem protegidos pelo santo. Ao chegarem ao distrito de Caiçara, a 18 quilômetros da sede, os devotos seguiram sentados em bancos de madeira fixados sobre a carroceria de 14 carretas para o Centro de Apoio Integrado à Criança e ao Adolescente, depois de receberem a bênção de frei João Amilton dos Santos.

CASO ISABELLA - Justiça manda apreender livros

A Justiça de São Paulo determinou a apreensão de todos os exemplares do livro "Caso Isabella, verdade nova", de acordo com Ana Carolina Cunha de Oliveira, mãe de Isabella Nardoni, 5, que morreu em março do ano passado. O livro em questão contesta as versões da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo para a morte da garota e levanta a hipótese de acidente doméstico.
Segundo Ana Carolina, o juiz determinou também que seja aplicada multa por cada exemplar do livro produzido, vendido ou distribuído gratuitamente. A decisão, em caráter liminar, foi proferida na última quinta-feira (1º) pelo juiz Edmundo Lellis Filho, da 1ª Vara Cível de Santana.
A íntegra da decisão já está publicada no site do Tribunal de Justiça, mas o acesso é permitido somente para as partes do processo porque o caso se encontra em segredo de Justiça.
A advogada que representa Ana Carolina, Cristina Christo Leite, ingressou com a ação na última quarta-feira (30). Na medida, além da retirada do livro do mercado, a advogada pede R$ 500 mil de indenização por danos morais. O autor do livro é o médico Paulo Papandreu.
A Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo acusam o casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá - pai e madrasta da menina -, de tê-la jogado do sexto andar do prédio onde moravam, na zona norte de São Paulo, em 29 de março de 2008.
No último dia 27, a defesa do pai e da madrasta de Isabella levantou uma nova hipótese para o crime e disse que a menina pode ter sido vítima de um acidente doméstico. O advogado Roberto Podval afirmou que Isabella pode ter se assustado ao acordar, cortado a rede de proteção da janela e caído.
Roberto Podval citou como exemplo o fato que ocorreu com a menina Rita de Cássia Rodrigues de Sena, 5, que morreu em 11 de julho deste ano ao cair do quinto andar do prédio onde morava, na zona norte do Rio de Janeiro.

ACIDENTE ENTRE GRANJA E CAMOCIM MATA 3 PESSOAS

Por volta das 15:00h de sabado (03), uma moto Titan 150, placa NQO 2126, de Sobral, com dois ocupantes, colidiu frontalmente contra um Corsa Sedan, placa HXB-2506, de Tianguá, na CE 085, estrada Camocim-Granja, no trecho conhecido como Iperuí, próximo ao Colégio Agrícola. Segundo informações, o Corsa seguia em direção à Tianguá, sendo guiado por Paulo Sérgio de Paiva (foto), de 28 anos. A moto, que seguia no sentido Granja-Camocim, era ocupada por José Wallyson Augusto Carneiro, de 28 anos e João Chaves de Sousa, de 50. De acordo com a Polícia de Camocim, ainda não foi possível definir quem pilotova a moto no momento do acidente. Com o impacto, o Corsa acabou caindo do alto de uma ponte, deixando o corpo de Paulo Sérgio por baixo do veículo. Os corpos já foram levado para o IML de Sobral.

FONTE CAMOCIM ON LINE